FALHAS E DESCASO NA SAÚDE PÚBLICA

Saúde pública. Fátima Borges e Fábio do Nascimento: quem são e o que os aproxima? - Noêmia Maestrini, O Globo 17/09/2010 às 17h59m; Artigo da leitora



Mesmo não conhecendo um ao outro, Abadia Fátima Borges, mineira, quarenta e poucos anos, viúva, mãe de três filhos, e Fábio de Souza do Nascimento, 14 anos, falecido no último dia 9 de agosto de parada respiratória, têm seus destinos ligados pela falta de cumprimento das leis. Apesar de terem o direito constitucional à saúde, sofrem impedimentos dolorosos e inenarráveis, sustentadas historicamente pela lerdeza no cumprimento das ordens judiciais.

Mas quem são eles? O que liga suas histórias? Fátima e Fábio nunca se conheceram. Fábio, que morava no Engenho de Dentro, Rio de Janeiro, lutava contra um câncer desde 1 ano e 7 meses, tendo passado por inúmeras sessões de quimioterapia até os 10 anos, quando realizou o segundo transplante de medula. Logo depois, começou a tossir e a ter dificuldades para respirar. Teve diagnóstico de enxerto contra-hospedeiro, e foi-lhe prescrito um balão de oxigênio em casa. Sem recursos financeiros, precisou obter da Justiça o direito de receber esse balão, mas nenhum dos órgãos municipais, estaduais ou federais quis cumprir a ordem, empurrando um para o outro tal medida (que custaria ao paciente R$ 520,00 por mês). Fábio faleceu no último dia 9 de agosto por falta de um balão de oxigênio . Dá para acreditar?

Fátima Borges, viúva há seis anos, mora em São Gonçalo. Ela é minha faxineira há mais de 15 anos e trabalha também para outras três das minhas amigas e para minha filha. Aprendemos a gostar muito dela, principalmente pela luta que trava pela subsistência dos três filhos, sendo que somente de uns dois anos para cá a filha conseguiu começar a trabalhar para ajudá-la. Enquanto vivo, o marido, cardíaco, passou mais tempo de sua vida hospitalizado do que trabalhando. O menor estuda, e o outro, de nome Henrique, é autista, esquizofrênico, tem 26 anos, não fala, e tem idade mental de 1 ano e meio.

No Brasil, primeiro é preciso sofrer, processar, entrar contra alguém ou algum órgão na Justiça para que os direitos sejam cumpridos. Henrique precisa de recursos não só para se alimentar ou se vestir, mas principalmente para remédios. Pior que isso: a Lei da Reforma Psiquiátrica , que acabou com os manicômios e hospitais prisionais, não ofereceu assistência efetiva para as famílias sofredoras.

Henrique já envolveu seus irmãos e sua mãe em seus inúmeros e perigosos surtos; os últimos com agressão física e destruição de móveis, obrigando a família a dormir na área de serviço do apartamento em que moram. Na casa de Fátima, todos ficaram sem assistência ambulatorial, sem corpo de bombeiros, sem o carro da polícia ou do pronto socorro para levar Henrique ao atendimento.

Mais uma vez se vê que tanto Fátima como Fábio não foram atendidos pela saúde pública, num jogo de empurra-empurra que deixa as famílias desassistidas. Os surtos são repetitivos, e internar Henrique para deixar a família salvaguardada é um esforço ingente e sem resposta de nenhum dos órgãos assistenciais, prevendo-se que a qualquer momento a doença de Henrique poderá transformar-se em tragédia familiar, vindo a lume nas páginas dos jornais, como aconteceu com a história de Fábio do Nascimento.

Como podemos nos orgulhar do governo quando presenciamos fatos como a morte de Fábio do Nascimento, 14 anos, por falta de um balão de oxigênio, e Fátima Borges precisa dormir com seus filhos na área de serviço de casa, porque nenhuma instituição pode receber e tratar de Henrique? Vamos sediar os Jogos Olímpicos? Antes, a Copa do Mundo? E quando vamos ter olhos e ouvidos para nossos problemas intestinos, antes de enfeitarmos a pílula para o turista ver o Brasil que não somos?

Urgem respostas; saber onde internar Henrique para que Fátima possa continuar trabalhando pelo sustento familiar; uma solução para as muitas faxineiras que precisam sair de casa e deixar seus filhos isolados em casa por falta de resposta e local para acolhê-los condignamente; e para os inúmeros Henriques, que clamam por seus direitos, quando o município, o estado e a federação deveriam olhar por eles, porém os ignoram.

DESVIO DE VERBAS - Fraude no Amapá sucateia hospitais e entrega comida estragada aos presos

Fraude no Amapá atingiu hospitais. Pedro Paulo Dias contratou empresa por R$ 1 milhão por mês para dar manutenção em equipamentos, mas saúde era sucateada - 18 de setembro de 2010 | 0h 00 - Bruno Paes Manso - O Estado de S.Paulo

Para realizar a manutenção dos equipamentos sucateados nos hospitais amapaenses, o então secretário do Estado da Saúde, Pedro Paulo Dias (PP), que deixou o cargo este ano para ser governador, contratou por meio de licitação feita às pressas uma empresa sem especialização na área. O valor aproximado do contrato era de R$ 1 milhão por mês.

Esquema. Hospital em Macapá: testemunha relata rotina de falsificação de guias de pagamentos no Estado

Isso significa que a empresa recebia em um ano quase o dobro do orçamento anual de toda a Polícia Civil do Estado, cujo valor é de R$ 6,2 milhões. Apesar do contrato milionário, os responsáveis pela manutenção dos hospitais não prestavam praticamente serviço algum, com consequências desastrosas para a saúde pública do Amapá.

Os detalhes sobre os supostos esquemas foram relatados à Polícia Federal pelo empresário Francinaldo da Rocha Cordeiro, proprietário da empresa Mega Hospitalar Eletrecidade, especializada em manutenção de equipamentos hospitalares, que não conseguiu participar das concorrências. O descaso na área da saúde permitia que sumissem equipamentos importantes de diversos hospitais, como ocorreu com uma mesa cirúrgica ortopédica e um mamógrafo do Hospital Geral de Macapá, segundo os depoimentos.

A principal empresa beneficiada pelo suposto esquema era a Mecon, de Francisco Odilon Filho, que além de fazer manutenção de maquinário em hospitais, tinha contrato para vender equipamentos hospitalares à Secretaria Estadual da Saúde. Na cidade, Odilon também é dono da Faculdade Fama e da Choperia da Lagoa. Segundo Cordeiro, Odilon tinha também uma empresa que fornecia alimentos aos presos do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e ao Hospital de Emergência. Comida muitas vezes "estragada".

Na Polícia Federal, a testemunha afirmou que presenciou o dono da Mecon pagando propina a um diretor do Hospital Estadual de Santana chamado Mauro. Só pelo serviço prestado no Hospital de Jari, a Mecon ganhava R$ 200 mil ao mês. Apesar disso, segundo o depoente, os equipamentos, tanto em Jari como em municípios como Oiapoque, Calçoene, Amapá, Santana e Macapá estão sucateados por falta de manutenção. Mesmo diante da suposta improdutividade, Cordeiro afirma que a empresa tinha prioridade na liberação de pagamentos da pasta.

Falsificação. Em outros hospitais do Amapá, conforme a testemunha, a rotina de falsificação das guias de pagamentos era semelhante ao esquema que ele acompanhou no Hospital de Jari. Lá, as "guias falsas" de prestação de serviço eram atestadas pelo diretor do hospital, Dr. Ernesto, ou pelo enfermeiro Chico Bahia.

Mas nem todos os funcionários aceitavam passivamente a situação. No depoimento, Cordeiro conta que o diretor chegou a reclamar com o então secretário da Saúde, Pedro Paulo Dias, das péssimas condições e da falta de manutenção dos equipamentos. Mas que depois relatou ter sido ameaçado de demissão. Cordeiro tentou conversar com um dos diretores do Hospital Geral sobre o problema. Esse se omitiu e lhe respondeu que "não iria se meter com peixe grande".

Em setembro de 2009, Cordeiro conta que chegou a encontrar Odilon, junto com uma terceira pessoa. Diante das cobranças da incompetência dos serviços prestados pela empresa, Odilon respondeu a Cordeiro: "Não adianta você se meter que aqui eu mando em tudo". Na empresa de Odilon, conforme o inquérito, ainda havia um funcionário conhecido como Sabá, artífice de eletricidade, que também trabalhava na Secretaria da Saúde. Cordeiro diz que era Sebá o responsável pelos desvios de equipamentos dos hospitais para o depósito de Odilon, que ficava ao lado da Faculdade Fama.

COMENTÁRIO DE LEILIANE MAGNO

É extremamente vergonhoso e inexcrupuloso tudo o que está sendo aberto e descoberto nesses ultimos dias aqui no Amapá. Essa farsa de pais de família, de gente humilde vinda do interior que tentam passar pela mídia, essa parte podre de políticos, de fato enoja; em pensar que compram o voto das pessoas vendendo essa medíocre humildade é sordidamente desleal para com as que acreditam e doam-se nesse sol de 37° daqui, à pedirem votos à esses 'marginais'. Infelizmente, além de não haver banda larga aqui, são pouquíssimas pessoas que tem acesso a esse tipo de informação - eletrônica - no Amapá. Aos amapaenses sem esse acesso só lhes resta a TV local, altamente comprometedora e comprometida. Aliás, aos que têm acesso a essas informaões eletrônicas, só a tem, porque em algum momento da história política amapaense, os que foram descobertos, pisaram no calcanhar daquele velho e mafioso bigodudo que todo o Brasileiro conhece, especialmente os famintos do Nordeste; do contrário todos estariam passeando de bom moço; aumejo um dia ver toda a quadrilha do bigodão enjaulada, por enquanto é só um sonho. Já falei mesmo, agora está falado.

SUPERLOTAÇÃO X INSUFICIÊNCIA DE PESSOAL

Superlotação motiva protesto de técnicos - Zero Hora, 17/09/2010

A superlotação da emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição provocou um protesto, ontem pela manhã, na frente da instituição. A Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição (ASERGHC) reclama, principalmente, do número de funcionários, considerado bem abaixo do necessário.

De acordo com o presidente da ASERGHC Roberto Carlos de Oliveira, ontem havia 115 pacientes, quando a lotação deveria ser de 30, e apenas 12 técnicos em enfermagem para atendê-los.

Após o ato, a direção do GHC anunciou reforço na equipe de técnicos em enfermagem para atender a emergência do Conceição. Hoje, serão integrados 28 técnicos em enfermagem ao quadro.

NEGLIGÊNCIA E DESCASO - Falta de um equipamento de R$ 520,00 rouba uma vida

R$ 520,00 por uma vida. A história absurda do menino de 14 anos que morreu porque as autoridades se recusaram – mesmo com ordem da Justiça – a fornecer um aparelho simples para ajudá-lo a respirar - Martha Mendonça, com Cristiane Segatto - trecho dessa reportagem que pode ser lida na íntegra na edição da revista Época de 11/setembro/2010.

Eram 16h06 do dia 9 de agosto quando Fábio de Souza do Nascimento morreu de insuficiência respiratória. Ele viveu 14 anos, com os pais e a irmã mais velha, num condomínio popular de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Gostava de pipa e videogame, de desenho animado e futebol. Torcia pelo Flamengo. Adorava churrasco e misto-quente. Sonhava em ser motorista de caminhão.

Um mês depois de sua morte, a pipa rosa que Fabinho gostava de empinar está presa na parede, na entrada da sala do sobrado humilde de seus pais. É o símbolo de uma vida interrompida, de um drama familiar – e também de um crime. Intimadas pela Justiça a fornecer a Fabinho um balão de oxigênio que poderia ter lhe salvado a vida, ao custo de R$ 520 por mês, autoridades dos governos federal, estadual e municipal discutiram, procrastinaram, ignoraram a determinação judicial até que fosse tarde demais.

O caso de Fabinho revela as falhas trágicas do sistema de saúde no Brasil, que pela lei deve garantir tratamento a qualquer cidadão, mas na prática tem de lidar com recursos escassos, que, em muitas ocasiões, levam ao descaso com as ordens judiciais. Submetido a um transplante de medula há quatro anos, ele desenvolveu uma doença pulmonar. Necessitava de um balão de oxigênio em casa. Seus pais conseguiram o equipamento na Justiça. Mas nunca o receberam. A União, o Estado e o município do Rio de Janeiro levaram seis meses empurrando a responsabilidade um para o outro. Aí ficou tarde demais.

Fabinho não teve uma vida fácil. A mãe – Maria das Graças Ferreira de Souza, mineira de Ponte Nova, uma dona de casa de 57 anos – e o pai – Antônio Serafim Nascimento, de 56, paraibano que faz bicos como pedreiro – se alternam ao contar sua história. De vez em quando param de falar para chorar. Outras vezes sorriem juntos com alguma lembrança. Com apenas 1 ano e 7 meses, o filho foi diagnosticado com câncer. Tinha linfomas pelo corpo e teve de passar por vários tratamentos. Até que aos 10 anos passou por um transplante de medula, no Instituto Nacional de Câncer (Inca). A irmã, Fiama, três anos mais velha, foi a doadora. A cirurgia, bem-sucedida, parecia ser o início de uma nova vida para ele.

Não foi.

Perto do Natal de 2006, quando Fabinho parecia ter pela primeira vez uma rotina normal de criança, começou a ter tosse constante e dificuldade de respiração. O diagnóstico: doença do enxerto contra-hospedeiro, uma reação do organismo às células recebidas no transplante. Ela pode atingir vários órgãos. No caso de Fabinho, foi o pulmão. Após alguns períodos de tratamento no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da UFRJ, os médicos recomendaram que ele tivesse em casa um aparelho concentrador de oxigênio. “Era uma forma de dar dignidade a sua vida e protegê-lo de crises respiratórias mais graves e fatais”, diz a pneumologista Marina Andrade Lima, que o atendeu nos últimos meses de vida e fez o laudo médico para a Justiça. Com o aparelho, as crises de Fabinho poderiam ser controladas, e, na avaliação dos médicos, ele tinha grandes chances de viver muitos anos.

Maria das Graças e Antônio procuraram a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro para entrar com uma ação. A Justiça lhes deu ganho de causa em dois dias: a União, o Estado ou o município do Rio deveriam fornecer o equipamento – imediatamente. Dois meses depois, em abril, a Defensoria telefonou para os pais de Fabinho. O aparelho não chegara. A União se defendia na Justiça dizendo que o Sistema Único de Saúde (SUS) descentraliza esse tipo de demanda, e quem devia pagar o aparelho era o Estado ou o município. O Estado apresentara decisões judiciais anteriores que dirigem ao município a atribuição. O município alegava que, por se tratar de um fornecimento de “alto custo” e “média complexidade”, era de responsabilidade estadual (leia o quadro abaixo) . Um aparelho desse tipo custa R$ 3.800. Ele requer um cilindro de alumínio, que custa R$ 50. É no cilindro que fica a carga de oxigênio, que deve ser renovada todo mês, a um custo de R$ 40. O Poder Público em geral não compra aparelhos, aluga-os. O preço, nesse caso, seria de R$ 520 por mês.

SAÚDE, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA

Saúde, uma questão de justiça - O Globo, 13/09/2010 às 16h46m. Artigo da leitora Soraya Taveira Gaya*

Uma reportagem de capa da Revista Época trouxe a lume um tema antigo, dramático, cotidiano e sempre sem solução, referente ao direito da saúde pública. A matéria narra o drama de um menino que acabou morrendo por conta da demora do poder público em cumprir ordem judicial que determinava o fornecimento de um aparelho de oxigênio que poderia prolongar sua vida, de acordo com informações dos médicos que acompanharam o caso.

A discussão administrativa interna entre União, estado e município a respeito de quem seria a responsabilidade pelo fornecimento do aparelho custou a vida do menino. É inegável que a saúde pública teve grande avanço e melhoria ao longo dos anos, porém ainda está longe de ter uma organização capaz de detectar e atender aos anseios daqueles que realmente dela necessitam. Assim, a população, cansada de procurar e esperar a prestação espontânea do serviço, busca no Judiciário esperança para o lamentável impasse. Na maioria das vezes, tem encontrado respaldo e bons resultados.

No entanto, o que a mídia tem noticiado é que existem pessoas morrendo sem conseguir fazer valer seu direito universal à saúde, mesmo estando escudadas em decisões judiciais. Será que a solução estaria numa destinação maior de verba e material para a área da saúde? A falta de numerário não constitui o X da questão, mas apenas parte dele. Quando a União divide competências, como é o caso da saúde pública, e é acionada a cumprir obrigação no lugar do estado ou do município, deve cumprir a ordem judicial para depois discuti-la, podendo, posteriormente, cobrar da entidade respectiva o que pagou, como se costuma fazer em ação regressiva.

No caso das três entidades serem acionadas, o mesmo deve ser feito, ou seja, quem pagar discute depois com quem entende ser o devedor. Nós temos três esferas de Governo e as três trabalham em harmonia, sem invasão de competências, mas aliadas, até porque uma não funciona sem a outra. Sendo assim, não faz sentido que deixem uma pessoa morrer por omissão. Antes da obrigação legal está a moral, e um governo que ignora uma ordem judicial deve ser rigorosamente questionado.

É inaceitável qualquer alegação de falta de verba e de previsão orçamentária, até porque o dinheiro público pertence a nós e não ao governo, devendo estar sempre disponível em nosso beneficio ainda mais em casos de emergência. Por disposição legal, as autoridades encarregadas de cumprir a determinação judicial quanto ao fornecimento do aparelho necessário à vítima não devem ser responsabilizadas apenas por desobediência, mas também por crime maior, qual seja homicídio com dolo eventual, porque perfeitamente previsível o resultado morte do menino, deve haver ainda o concurso com formação de quadrilha dependendo do numero de envolvidos. É caso típico de tribunal de júri, onde o julgamento é feito pela sociedade. Enquanto a Justiça não agir com o rigor necessário em casos tais, essa situação ainda perdurará por longos anos, ocupando as manchetes das mídias.

*Soraya Taveira Gaya é procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

HOSPITAL É FESTIVAL DE HORRORES

Delegado: 'Hospital das Clínicas de Belford Roxo é festival dos horrores' - O GLOBO, 10/09/2010.

Rio - Antônio Silvino Teixeira, delegado adjunto da 54ª DP (Belford Roxo) afirmou, nesta sexta-feira que o Hospital das Clínicas em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, era um verdadeiro 'festival dos horrores'. Até o momento, 20 mulheres procuraram a polícia para denunciar falsos médicos que atuavam na unidade - um ex-estudante de medicina foi preso, acusado de homicídio doloso e exercício ilegal da profissão.

Em um dos casos considerados mais graves, ocorrido em agosto deste ano,quando um suposto falso médico, de origem colombiana, realizou uma cirurgia de ligadura de trompas sem anestesia.

"A anestesia não pegou e ele cortou ela mesmo assim. Tem casos de morte, criança com paralisia cerebral, é um festival de horrores”, disse Teixeira.

Na quinta-feira, a Prefeitura de Belford Roxo informou que iniciou um processo de auditoria no Hospital das Clínicas, onde a Polícia Civil prendeu o estudante Silvino da Silva Magalhães, de 40 anos, que vinha atuando como ginecologista e obstetra, no dia 5 de setembro. O trabalho mobiliza agentes da Secretaria Municipal de Saúde e tem o objetivo de verificar todas as denúncias envolvendo a instituição.

De acordo com a prefeitura, o Hospital das Clínicas é particular e tem credenciamento junto ao Sistema Único de Saúde desde 1977. Atualmente, o local presta serviços complementares em Cirurgias Geral e Obstétrica. A unidade recebe verba do SUS através da prefeitura, mas os serviços pagos com o dinheiro público são supervisionados por um médico do Serviço de Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde.

Cremerj abre processo para apurar irregularidades

Um processo administrativo foi aberto pelo Conselho Regional de Medicina (Cremerj) contra a direção e o corpo médico do Hospital das Clínicas de Belford Roxo. O Cremerj pretende apurar supostas irregularidades cometidas na maternidade e na casa de saúde. O hospital já havia sido interditado em 2004 pela Vigilância Sanitária, mas foi reaberto em 2007, depois que o proprietário realizou reformas no imóvel.

A equipe do conselho pediu que a direção da clínica apresente prontuários e documentos, que serão submetidos a uma análise. A Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Saúde Pública (DRCCSP) abriu um inquérito. Denúncias apontam que o falso médico vinha atuando como ginecologista e obstetra no hospital.

Em caso de comprovação das irregularidades, o corpo médico pode ser advertido ou até mesmo sofrer cassação do registro profissional. Pelo menos dez pessoas já prestaram depoimento e acusaram de negligência os supostos falsos médicos do Hospital de Clínicas de Belford Roxo. De acordo com a polícia, um estudante foi preso no local e indiciado por homicídio doloso.

Outra denúncia vem sendo investigada. De acordo com a polícia Flávio Campos Ferreira, irmão e sócio de Deodalto José Ferreira, dono do hospital, vinha realizando cirurgias de laqueadura em troca de votos - Flávio é candidato a deputado estadual pelo Partido da República (PR). O Tribunal Regional Eleitoral enviou nota nesta quinta-feira afirmando que a candidatura do político havia sido impugnada, em decorrência da investigação do Ministério Público, mas após liminar ele continua concorrendo nestas eleições.

Flávio Campos Ferreira se defendeu das acusações afirmando nunca ter oferecido laqueadura ou mesmo qualquer outra cirurgia em troca de votos.

CRISE NA SAÚDE - Cem leitos a menos e greve de funcionários

CRISE NA SAÚDE. Cem leitos a menos em Porto Alegre. Funcionários do Hospital Beneficência Portuguesa iniciaram ontem greve por tempo indeterminado - Zero Hora, 09/09/2010

Com contas atrasadas e ameaça de despejo batendo na porta das suas casas, funcionários do Hospital Beneficência Portuguesa decidiram entrar em greve a partir de ontem. Cerca de 370 servidores de nível médio não recebem salários há dois meses. A paralisação por tempo indeterminado agrava a crise na saúde de Porto Alegre, que sofre com a superlotação de emergências.

Além do atraso no pagamento, a categoria afirma que a instituição desconta o FGTS e o INSS, mas não deposita os valores nas contas. Para agravar o quadro, na sexta-feira a empresa responsável pela higienização de lençóis, fronhas e toalhas usadas pelos pacientes deixou o serviço.

Técnicos e auxiliares de enfermagem cruzaram os braços em protesto. A manifestação com faixas e cartazes na entrada do prédio, na Avenida Independência, explicava a decisão para a população. Na manhã de ontem, havia 49 pacientes internados. Segundo o SindiSaúde, novas internações estão proibidas, deixando pelo menos cem leitos ociosos.

Representantes do hospital, Sindisaúde e da Secretaria Municipal da Saúde reuniram-se ontem à tarde para tentar uma solução para a crise vivida pelo Beneficência. Para voltar a receber os recursos do município, a direção da instituição terá de apresentar um plano de reestruturação financeira e administrativa e ampliar o atendimento pelo SUS. Hoje, deverá ocorrer outro encontro dos novos administradores do Beneficência na Secretaria. Amanhã, as partes serão ouvidas no Ministério Público do Trabalho.

– Eles vão tentar formar um novo pacto para retomar o atendimento pelo SUS e discutir uma forma de pagar os salários atrasados – afirmou Gilmar França, diretor jurídico do Sindisaúde.

A direção do hospital informou que não aceitará novos pacientes até o final da paralisação. O acordo com o sindicato é de que 30% dos funcionários sejam mantidos trabalhando para atender os pacientes que continuam internados no hospital.

A situação do Hospital - Oferece 150 leitos. Atende, em média, 75 pacientes por dia. Não oferece emergência, só atendimento eletivo. É credenciado pelo SUS. Recebia mensalmente da Secretaria Municipal de Saúde cerca de R$ 500 mil referentes ao atendimento do SUS (60 consultas de ortopedia, 40 de traumatologia e cinco de neurologia contratadas pelo município).