IPE, UM PLANO À BEIRA DO COLAPSO

ZERO HORA 02 de julho de 2016 | N° 18571


FÁBIO SCHAFFNER. REPORTAGEM ESPECIAL


RECLAMAÇÕES de cobranças ilegais, falta de especialistas para atender os usuários e atraso nos repasses a hospitais e médicos estão na lista de problemas do Instituto de Previdência que, em 2015, teve prejuízo de R$ 107 milhões


Com 1 milhão de usuários e 8,9 mil médicos e estabelecimentos credenciados, o Instituto de Previdência do Estado (IPE) é o mais abrangente plano de saúde gaúcho. Tamanho gigantismo resulta em problemas de igual proporção. Enquanto pacientes reclamam de cobranças ilegais, demora na marcação de consultas e exames, escassez de especialistas e recusa na autorização de procedimentos, o instituto contabiliza prejuízos sucessivos e descontrole administrativo-financeiro. O atual panorama demonstra que, neste ano em que completa meio século de existência, o plano que propicia assistência médica e hospitalar a 10% da população do Estado está a caminho do colapso.

Em 2015, o Fundo de Assistência à Saúde, que custeia todas as operações médico-hospitalares do IPE, registrou déficit de R$ 107,3 milhões. Só nos primeiros cinco meses de 2016, o prejuízo é de R$ 27,3 milhões. Projeções feitas por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontam para perda crescente, chegando a R$ 879 milhões em 2023. Conforme o relatório do TCE, esse descompasso encaminha “para uma situação de insustentabilidade, com resultados que inviabilizarão o IPE-Saúde”.

O desequilíbrio econômico tem várias causas. A maior é o crescimento exponencial dos gastos. De 2004 a 2014, as despesas dobraram, enquanto o volume de contribuições subiu 40%. Para 2016, a previsão é de que sejam gastos R$ 2 bilhões. Do universo de 1 milhão de usuários, 408 mil são dependentes, portanto não pagam mensalidade. O aumento da idade média dos segurados eleva o valor dos dispêndios, e a permissão para desligamento voluntário faz com que servidores mais jovens e com salários mais altos deixem de repassar a cota de 3,1%. Ou seja, quem precisa de mais serviços médicos paga barato em relação aos planos similares – em contrapartida, quem prescinde de assistência e deveria contribuir com valor maior não se associa.

– Está desenhada a desgraça. É difícil encontrar solução. Quem sabe aumentar a contribuição, estabelecendo valor fixo conforme o salário do segurado – diagnostica Álvaro Guedes, especialista em Administração Pública da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

SEM FLUXO DE CAIXA E APENAS 56 SERVIDORES

A esse quadro, somam-se o atraso nos repasses da cota patronal pelo governo do Estado, também correspondente a 3,1% sobre os salários de cada beneficiá­rio, e a negligência administrativa. Nos últimos anos, o IPE deixou de cobrar dívidas, manteve contratos deficitários com quase um terço das prefeituras e órgãos públicos conveniados e tem quadro de pessoal precário – 56 servidores. Assim, o instituto ficou quase uma década sem atualizar dados de contribuintes e manteve controle falho na fiscalização dos procedimentos cobrados por médicos e hospitais, o que propicia fraudes. O descalabro permitiu que, em 2015, o índice de sinistralidade chegasse a 106% (a cada R$ 100 arrecadados, gastaram-se R$ 106). Para manter-se viável, o índice não pode superar 85%.

Sem fluxo de caixa, o IPE não reajusta o valor pago a médicos e estabelecimentos há cinco anos. A defasagem gera debandada do sistema. Muitos dos médicos que seguem restringiram as consultas, alguns cobram por fora sem emitir recibo.

– Hoje, um médico do IPE paga para trabalhar. Então dá desconto, cobra R$ 100 pela consulta pois não se enxerga mais no instituto condições de mediar a relação médico-paciente – admite o presidente do Sindicato Médico do RS, Paulo de Argollo Mendes.


Para solucionar déficit, elevar contribuições

Em busca de equilíbrio financeiro, a direção do IPE encaminhou à Casa Civil modelos de anteprojetos para melhorar a arrecadação e controlar os gastos, tentando pôr fim ao déficit do instituto. O governo não divulga o teor das propostas, mas entre as iniciativas em estudo está o aumento no percentual das contribuições – cogita-se passar dos 3,1% atuais para 5% –, a cobrança por dependentes, a comprovação por parte do usuário de que o cônjuge mantém dependência financeira do titular e prazos de carência de até três anos para quem deixou o plano e deseja voltar.

– Há medidas que dificilmente seriam aprovadas pela Assembleia, mas o problema é que o IPE está prestes a quebrar – admite um graduado assessor do Piratini.

Sem abrir por inteiro o conteúdo das ações em estudo, a direção do IPE chegou a discutir novos modelos de financiamento com entidades de servidores. A maioria das alternativas foi rechaçada.

– Toda hora aparece alguém com uma proposta de alteração. O que querem é privatizar o IPE, porque lá nós pagamos um percentual sobre o salário e nos planos privados se paga por pessoa – reclama o presidente Sindicato dos Servidores Públicos do Estado, Claudio Augustin.

Apesar da urgência por mudanças, o Piratini receia enviar os projetos à Assembleia em um cenário de atrasos nos salários do funcionalismo. O presidente do Sindicato dos Servidores do IPE, Bayard Bernd, diz que a entidade batalha para que os projetos sejam remetidos ao Legislativo o quanto antes.

– O IPE está em crise. As agências do Interior estão fechando. Mas os sindicatos dizem que o momento não é oportuno para se elevar as contribuições em razão da defasagem salarial e do parcelamento nos salários – resume Bernd.

SEM RISCO DE INSOLVÊNCIA, DIZ DIRETOR DE SAÚDE

Na direção do instituto, a ordem é dialogar. O presidente do IPE, José Parode, reconhece a resistência dos servidores, mas argumenta que é preciso um “consenso mínimo” que permita a aprovação do ajuste.

– Não podemos mais perder tempo. O sistema é de todos e a sua existência tem de estar centrada no princípio do mutualismo (colaboração mútua). Quando temos um número de dependentes cuja contribuição está dentro da alíquota do servidor e existe desequilíbrio, de algum lugar esse dinheiro tem de sair – avalia Parode.

Embora admitam que há problemas de financiamento, Parode e o diretor de Saúde Alexandre Escobar discordam que a atual situação aponta para um quadro de insolvência. Eles afirmam que novas ferramentas de gestão modernizaram os controles e aperfeiçoaram a administração de receitas e despesas. Também garantem que os contratos deficitários com as prefeituras foram quase todos refeitos e hoje respondem por 15% da arrecadação.

– No momento, não corremos o risco de insolvência. Claro que não temos bola de cristal e depende de um arranjo que envolve uma parcela da sociedade gaúcha. A saída é mudar o modelo e estamos discutindo isso aqui dentro. Uma parcela grande dos servidores já entende que o ingresso de novos beneficiários seja seguido de um financiamento adequado – afirma Escobar.

Insatisfação de usuários, prédio sucateado e prejuízos

Na raiz dos problemas de atendimento enfrentados pelos usuários do IPE está a insatisfação das entidades médicas e hospitalares com a remuneração paga pelo instituto. Na última semana de junho, as organizações sindicais enviaram documento à direção do IPE questionando o desvio de recursos da autarquia para o caixa único do Estado.

Segundo apontamentos do TCE, de 2004 a 2010 nada menos do que R$ 332 milhões foram usados para pagar outras despesas e não na assistência médico-hospitalar. No ano passado, o Estado deixou de repassar R$ 211,7 milhões da cota patronal, valor semelhante ao que está deixando de pagar este ano. Enquanto isso, os servidores da autarquia trabalham em um prédio sucateado, cujos elevadores raramente funcionam e ainda há salas com as janelas cobertas por tapumes.

– Esse dinheiro não pertence ao governo, pertence aos servidores públicos. Já foi nos dito que o Estado tem cinco meses de atraso nos repasses – afirma o presidente do Sindicato Médico, Paulo Argollo.

Embora estejam recebendo em dia, médicos e estabelecimentos reclamam do baixo valor pago pelas consultas (R$ 47) e procedimentos. Por uma videocirurgia para retirada da vesícula, por exemplo, o IPE paga R$ 521,63, valor cerca de 10 vezes menor do que o preço no setor privado.

–Pelo atendimento particular, cobro R$ 4,8 mil por essa cirurgia. Mas faço pelo IPE porque metade dos meus pacientes é do plano. Agora, se quebrar uma pinça durante o procedimento, o prejuízo é de US$ 1 mil – diz um gastroenterologista do Interior.

PEDIDO É PARA DENUNCIAR MÉDICOS QUE COBRAM POR FORA

Embora insatisfeitos, os médicos não têm se descredenciado do IPE. Continuam vinculados ao plano, mas cobram por fora ou deixam de atender primeiras consultas. Os que pedem desligamento muitas vezes credenciam os médicos-auxiliares. Essa vinculação é estratégica porque permite aos pacientes fazerem exames e custear eventuais internações pelo plano.

– É uma espécie de semidescredenciamento, uma coisa um tanto esdrúxula mas que está acontecendo. Já enviamos carta aos médicos orientando que, casos cobrem pelo atendimento, não façam a cobrança do IPE. Cobrar duas vezes é ilegal, mas manter esse sistema híbrido é um comodismo ao paciente, que não precisa pagar por tudo – justifica Argollo.

No IPE, essa situação é vista como antiética. A direção pede que os segurados denunciem os médicos que cobram por fora para poder providenciar o descredenciamento dos profissionais, mas, na maioria dos casos, os pacientes têm medo de ficar sem atendimento.

– Descredenciar o médico não resolve, pois muitos municípios têm apenas um especialista do IPE. A gente quer é que eles cumpram a lei – diz a vice-presidente do Cpers, Solange Carvalho, cuja entidade enviou ao instituto um dossiê com denúncias de cobranças ilegais.

“Pacientes, reféns dos médicos”


Além de enfrentar os males da doença, muitos segurados do IPE convivem com drama de consciência: denunciar as cobranças ilegais feitas pelos médicos e ter de procurar outro profissional ou seguir o tratamento com o especialista de confiança, mesmo tendo que pagar por fora para ser atendido. Uma servidora pública da Capital que pediu para não se identificar está cansada de ver os pais consumirem parte da aposentadoria com esses repasses. Ela conta que o pai é aposentado da Brigada Militar, tem 84 anos e um quadro demencial provocado pelo Alzheimer em estágio inicial. A mãe é professora aposentada e está com 79 anos. Ambos moram na Fronteira Oeste, contribuem mensalmente para o IPE-Saúde, mas só conseguem agendar consulta pagando em média R$ 170.

– Meu pai precisa de neurologista, psiquiatra e cardiologista. São três consultas a cada 15 dias. Quando a gente liga para marcar, os médicos dizem que não há mais vagas pelo IPE, mas que vão dar desconto. Ao final, eles atendem pelo IPE, recebem do plano, e ainda cobram por fora – afirma a servidora.

Márcia conta que sempre acessa o site do IPE antes de pedir uma consulta. Conforme os registros do portal, há horários disponíveis. Contudo, quando telefona para agendar atendimento, secretárias afirmam que a cota mensal já se esgotou.

– O site do IPE funciona muito bem. O que não funciona é o atendimento do médico – reclama.

A filha do casal já esteve no escritório do IPE em São Gabriel para denunciar a cobrança ilegal. Os servidores pediram que ela remetesse a denúncia à Ouvidoria. Com medo de que os pais sofram represálias ou fiquem sem atendimento, acabou deixando o assunto de lado.

– No Interior, os pacientes ficam reféns dos médicos. Não há muito o que fazer – resigna-se.



“A gente se sente lesada”


Prestes a completar 24 anos de serviço público, a escrivã da Polícia Civil Dirlene Corrêa da Silva luta com as dificuldades para tratar um câncer pelo IPE-Saúde. Aos 47 anos, lotada na Delegacia da Mulher de Santa Rosa, Dirlene teve de fazer pagamentos por fora a um médico, precisou recorrer à rede privada devido à demora na marcação de exames e agora briga na Justiça para garantir o tratamento.

Os problemas começaram em dezembro de 2014, quando teve diagnosticado câncer no ovário. O médico pediu uma ecografia abdominal total, mas pelo IPE o exame iria demorar um mês para ser realizado. Como a situação era grave, Dirlene pagou pelo atendimento particular, fato que se repetiu na realização de uma colonoscopia. Havia metástase, e a cirurgia precisaria ser feita em breve. O médico, então, cobrou R$ 2,5 mil por fora para realizar o procedimento.

– A gente se sente lesada. Depois disso, resolvi continuar o tratamento em Porto Alegre – conta a escrivã.

Na Capital, após quatro sessões de quimioterapia, foi detectada a necessidade de nova cirurgia. Ao final do procedimento de seis horas, o marido de Dirlene recebeu um telefonema: era preciso pagar R$ 6 mil ao anestesista. Ao pedir reembolso ao IPE, caiu num emaranhado burocrático que levou três meses para resultar na restituição de R$ 1 mil.

– Duvidaram que a cirurgia teria demorado seis horas e chegaram a perder meus prontuários. A minha advogada teve de ir para trás do balcão para ajudar a procurar os documentos – diz.

Um mês após a operação, recebeu novo telefonema do hospital, desta vez cobrando R$ 4 mil por uso de dreno e manta térmica – não cobertos pelo IPE. Em recuperação e cansada, parcelou a dívida.

Agora, novos exames revelaram a necessidade de se continuar investigando a chance de retorno do câncer. Para diagnóstico mais preciso, os médicos pediram um procedimento não invasivo e sofisticado que custa R$ 3,5 mil. O IPE negou o exame, mas ela conseguiu reverter decisão na Justiça.

– Paguei o IPE a vida inteira. Quando a gente mais precisa, se está abalado pela doença, não temos retorno. – desabafa.

O IPE-SAÚDE EM NÚMEROS

Beneficiários

618.377 contribuintes

408.053 dependentes (não contribuem)

Resultado financeiro em 2015

Receita R$ 1,672 bilhão

Despesa R$ 1,779 bilhão

Déficit R$ 107,31 milhões

Valor gasto com assistência médica em 2015

R$ 1,8 bilhão

Número de atendimentos em 2015

15,3 milhões

Previsão de gastos em 2016

R$ 2,035 bilhões

Saldo atual no Fundo de Assistência à Saúde

R$ 197 milhões

Saldo a receber do Tesouro do Estado em maio de 2016

R$ 200 milhões

Valor médio pago por consulta a especialista

R$ 47

Número de demandas judiciais

Em 2015, 598 processos

Quadro de pessoal

56 servidores

RAIO X DOS PROBLEMAS

-Insustentabilidade – O atraso nos repasses da cota patronal pelo governo do Estado e a permissão para que os servidores se desliguem do plano afetam a arrecadação do IPE-Saúde. Em contrapartida, o envelhecimento dos segurados demanda despesa cada vez maior. Os déficits no plano principal são sucessivos e crescentes. O que melhora o resultado fiscal são os planos complementares, como o PAC (para ex-dependentes) e o Pames (de internação privativa).

-Prejuízo – Dos 328 contratos com prefeituras e órgãos públicos em 2014, 94 são deficitários. No total, 141 apresentam índice de comprometimento de receita superior a 85%. Isso representou perdas de R$ 31 milhões, conforme relatório da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). Apesar do resultado negativo, o IPE renovou 36 desses contratos. Atualmente, apenas sete continuariam sendo deficitários, sem alteração de alíquota nem atualização atuarial.

-Abandono – O IPE tem 619 imóveis, sendo 218 bens patrimoniais e outros 401 provenientes de mutuários inadimplentes. Somente os 218 imóveis próprios valem R$ 184,4 milhões – valor suficiente para cobrir o déficit no ano passado. Alguns estão localizados em zonas nobres da Capital, outros, em completo abandono, invadidos ou ocupados sem cobertura contratual.

-Negligência – Embora tenha saldo bilionário a receber, o IPE não cobra suas dívidas. De acordo com a Cage, somente os valores devidos ao Fundo de Assistência à Saúde em 31 de dezembro de 2014 somam R$ 4,7 bilhões. Desse total, R$ 3,8 bilhões são devidos pelo Tesouro do Estado. Em geral, o governo argumenta que nada deve ao IPE-Saúde, devido aos sucessivos aportes que faz para cobrir o déficit do IPE-Previdência, que, só no ano passado, teve rombo de R$ 8 bilhões.

-Descontrole – Sem servidores suficientes e com sistema de informatização precário, o IPE não consegue fiscalizar com eficácia os procedimentos cobrados. Inspeção do Tribunal de Contas do Estado mostra que há casos de pessoas consultando mesmo depois de mortas, 40 mil segurados com RG nulo, milhares de atendimentos sem senha, médico que realizou 193 consultas entre 20h e 6h e outro com 109 consultas em um mesmo dia.

O RISCO DA DESORIENTAÇÃO

 

ZERO HORA 08 de fevereiro de 2016 | N° 18439



EDITORIAL



Autoridades e sociedade não podem se negar a debater sobre a melhor forma de oferecer proteção às mulheres ameaçadas pelo zika vírus.
Entre as muitas questões do alarme mundial criado pela propagação do zika vírus, uma é particularmente relevante para que todas as outras sejam enfrentadas. É a que diz respeito ao drama pessoal das mulheres grávidas, das mulheres que venham a engravidar sob os mesmos riscos e das que já tiveram filhos com microcefalia. As mães de crianças que nasceram com a malformação devem ter o suporte do Estado, para que consigam pelo menos amenizar o sofrimento dos filhos e o próprio sofrimento. Ao mesmo tempo, os governos terão de lidar, em conjunto com todas as instituições, inclusive a Justiça, com a grave questão representada pela tendência, já confirmada, do aumento de abortos clandestinos no país.

O não enfrentamento dessa realidade pode levar o país a cometer um erro tão grave quanto as falhas que contribuíram para a proliferação do mosquito que espalha o zika vírus e outras doenças. Como tem observado o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, as autoridades estão sendo convocadas a não fugir do debate e da busca de soluções. Temporão apelou, em entrevista na semana passada ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, para que a questão do aborto seja tratada com a seriedade, a delicadeza e a firmeza que merece. É a voz sensata de um especialista em saúde pública, em meio a muitas vozes que nem sempre contribuem para o enfrentamento do cenário dramático provocado pelo zika vírus.

Em primeiro lugar, como observam o ex-ministro e outros envolvidos nas tentativas de soluções, os dramas desencadeados a partir da relação entre o vírus e a microcefalia, e que muitas vezes pode levar ao aborto, configuram uma questão de saúde pública. Abordagens que levem em conta leis, ética médica e conceitos religiosos devem considerar esse drama, ou não haverá contribuição para que as mulheres – as maiores vítimas – tenham a proteção que merecem. A decisão pessoal, de cada mulher, sob a orientação da legislação e de médicos e profissionais da área da saúde, é intransferível e deve ser respeitada.

Especialistas no assunto, legisladores, juristas e a sociedade devem se dedicar agora a esse debate penoso, mas inadiável. O que não pode acontecer, enquanto o contágio se alastra, é que o risco do zika vírus, aliado à deficiência dos programas de educação sexual e métodos contraceptivos, acabe por desencadear um aumento no número de abortos clandestinos. Apenas seis países da América Latina permitem o aborto por malformação fetal, e a situação criada pelo zika vírus e a microcefalia é inédita no Brasil.

A ameaça de banalização de abortos sem assistência, a desorientação e a sensação de que os governos abandonaram as mulheres à própria sorte é tudo que não pode ocorrer. O Brasil precisa enfrentar o mosquito, o vírus e os preconceitos, que, em momentos como este, podem ser tão fatais quanto os males que devem ser combatidos. Como observa Temporão, as saídas estarão no bom senso, para que todos, e não só os sanitaristas, os médicos e os diretamente envolvidos em alternativas, joguem luzes em um tema aterrorizante e ainda obscuro.

A BUROCRACIA QUE MATA

ZERO HORA 07 de janeiro de 2016 | N° 18407


EDITORIAIS


O episódio da paciente do Sistema Único de Saúde (SUS) que foi chamada para uma consulta 11 anos depois de sua morte ilustra com crueldade as falhas do atendimento público nessa área, mas sobretudo a falta de condições quase generalizada dos municípios para atender demandas que não param de crescer. A consulta havia sido solicitada há 15 anos, em Alvorada, para tratamento de uma febre reumática. Em 2004, a paciente acabou morrendo em decorrência de uma pancreatite. Mesmo que o atraso e a causa da morte não tenham relação direta, o fato é exemplar de erros nessa área e que, em muitas outras circunstâncias, acabam por abreviar a vida de pacientes dependentes do Sistema Único de Saúde.

A falha é atribuída à troca do sistema de informática da Secretaria Municipal de Saúde. Mas o SUS falha também por falta de verbas, por má gestão, por processos superados e pela relação sempre problemática entre os entes que deveriam mantê- lo como o mais essencial de todos os serviços públicos. Por tudo isso, o que aconteceu com a paciente somente comunicada depois do falecimento acaba por configurar o retrato da depreciação de um sistema que acumula deficiências de toda ordem. A origem de quase todos os problemas está nas estruturas – do atendimento básico ao procedimento mais complexo –, que deveriam ser compartilhadas por União, Estados e municípios.

Não há clareza sobre as atribuições de cada um e não se cumpre o que determina a Constituição, de que a saúde é um direito de todos, porque foram criadas obrigações sem a previsão racional de recursos. Tanto que, a cada ano, a União se debate com orçamentos insuficientes e Estados e municípios também se queixam da incapacidade de cumprirem o que a lei determina. Além disso, recursos escassos são criminosamente desviados pela corrupção. As mudanças somente acontecerão quando União e governos estaduais e municipais forem cúmplices em suas responsabilidades e corrigirem falhas históricas num sistema que sistematicamente desperdiça recursos e vidas.

SUICÍDIO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA. É PRECISO ROMPER O SILÊNCIO

 
ZERO HORA 04 de outubro de 2015 | N° 18314


ITAMAR MELO



CRESCE O NÚMERO DE CASOS entre crianças e adolescentes brasileiros. No Rio Grande do Sul, estudo deste ano mostra que, entre 2005 e 2013, houve 4.658 tentativas por autointoxicação

No começo deste ano, uma menina de Porto Alegre subiu no telhado de sua casa e ameaçou atirar-se lá do alto. Os pais foram chamados às pressas no trabalho. Levada ao Centro de Promoção da Vida e Prevenção ao Suicídio do Hospital Mãe de Deus, a garota contou que tentara se matar porque ninguém lhe dava atenção na família. O pai e a mãe passavam os dias fora, do início da manhã até a noite. A menina tinha oito anos.

Um garoto da mesma faixa etária ingressou na emergência do hospital, pouco tempo atrás, por ter ingerido uma moeda. O otorrino retirou o objeto e liberou o paciente. Uma semana depois, ele retornou. Desta vez, havia engolido várias moedas. Na investigação, descobriu-se que a motivação para a atitude era tristeza.

Situações desse tipo estão se tornando mais comuns nesta década, segundo diferentes levantamentos, resultando em aumento de mortes entre crianças e adolescentes. Conforme a publicação Mapa da Violência, que se baseia em dados coletados pelo Ministério da Saúde, as faixas em que as taxas de suicídio mais cresceram no Brasil, entre 2002 e 2012, foram as dos 10 aos 14 anos (40%) e dos 15 aos 19 anos (33,5%). No Rio Grande do Sul, de acordo com estatísticas da Secretaria Estadual da Saúde, ocorreram 60 suicídios nesse grupo em 2013, o maior número desde 2009.

Essas mortes são a face trágica de um problema muito mais abrangente, que diz respeito às tentativas de tirar a própria vida. De acordo com os registros existentes no Centro de Informações Toxicológicas (CIT), 4.658 crianças e adolescentes gaúchos tentaram se matar, apenas por autointoxicação, entre 2005 e 2013.

– Até hoje, jamais tínhamos constatado tentativas em idade tão tenra. E agora está acontecendo isso. É uma novidade, uma coisa pouco estudada, um novo mundo. Por enquanto, estamos apenas detectando o problema. Precisamos de pesquisas e de uma política específica. Porque a metodologia de prevenção para criança e adolescente tem de ser outra. Para começar, é mais difícil de detectar o risco, porque eles não verbalizam tanto quanto a pessoa mais velha – observa o psiquiatra Ricardo Nogueira, coordenador do Centro de Promoção da Vida e Prevenção ao Suicídio.

Para o médico Vitor Stumpf, voluntário do Centro de Valorização da Vida (CVV), as tentativas de suicídio ente crianças e adolescentes são um problema muito negligenciado, pouco conhecido até mesmo por profissionais.

– A massa dos pediatras não tem conhecimento nessa área. Neste mês de outubro, tentei de todos os jeitos incluir uma mesa sobre suicídio em um congresso de pediatria. Negaram – afirma.

PESQUISA APONTA PARTICULARIDADES

Os dados do CIT foram dissecados em uma dissertação de mestrado defendida na UFRGS em maio. De autoria da psiquiatra da infância e da adolescência Berenice Rheinheimer, o trabalho trouxe dados alarmantes, indicando tendência de forte aumento nas tentativas no universo dos oito aos 17 anos (abaixo dessa idade, os casos são automaticamente classificados como acidente). Em 2005, foram 492 episódios. Em 2013, apesar de a população da faixa etária ter recuado consideravelmente, os casos subiram para 626.

– Uma das coisas que chocam em relação a esses números é que a comunicação de casos ao CIT é voluntária. A realidade pode ser bem pior do que a registrada – sustenta Berenice.

Se o suicídio entre adultos já está envolto por silêncios e tabus, é ainda mais entre crianças e adolescentes. A sociedade, em geral, não aceita a ideia de que eles possam querer se matar. Pais de adolescentes que se mataram tendem à negação, uma reação ao sentimento de culpa. Além disso, é escasso o conhecimento sobre que lógica rege os suicídios juvenis e sobre como preveni-los – os estudos e a experiência existentes dizem respeito basicamente a pessoas mais velhas.

A pesquisa de Berenice ajuda a iluminar algumas das diferenças e particularidades. Ao analisar os dados do CIT, ela descobriu que crianças e adolescentes tendem a tentar o suicídio no segundo semestre do ano – com destaque para o mês de outubro –, talvez como um reflexo de dificuldades escolares. Entre adultos, existem estudos demonstrando que a preferência é pelo verão. Berenice percebeu também que as crianças atentam contra a vida em dias de semana – nas outras faixas etárias, o ato tende a ocorrer no sábado ou no domingo.

– Chamou a atenção que a véspera de Natal foi o dia com menos casos ao longo de nove anos. Depois, veio o Dia das Crianças. É um achado que não esperávamos. Não há relato sobre isso em lugar nenhum. Pode ter relação com o fato de nessas datas as crianças estarem em casa, com as famílias, mais satisfeitas. É uma hipótese – observa a pesquisadora.

As tentativas de suicídio por autointoxicação envolvendo crianças e adolescentes também espantam em razão das substâncias utilizadas. Enquanto em outros países os relatos envolvem a ingestão de analgésicos, por aqui as tentativas relacionadas a medicamentos são principalmente com antidepressivos (23,47%), ansiolíticos (20,76%), antitérmicos (15,20%) e anticonvulsivantes (13,01%). Em 98,5% das situações, a tentativa é realizada em casa.

– Como é que nossas crianças estão tendo acesso a essa medicação? É uma falha das famílias e da área da saúde, por não orientar que esses medicamentos têm de ficar escondidos – alerta Berenice.



ENTREVISTA

“O bullying está fortemente associado”


CARLOS ESTELLITA-LINS - Coordenador do Grupo de Pesquisa de Prevenção ao Suicídio da Fundação Oswaldo Cruz (RJ)


Por que aumentou o suicídio na infância e na adolescência?

O que há são explicações epidemiológicas. É como na economia. Por que a bolsa subiu? Você encontra três ou quatro eventos importantes relacionados e diz que deve ter sido por isso. Esse tipo de critério cientítico é bastante frouxo, mas é o melhor que a gente tem. A partir dos nove anos, você tem dados de suicídio. A partir dos 12 anos, já é relevante. O modelo do suicídio é sofrimento psíquico grande, depressão, ansiedade. No caso do jovem, é importante mencionar, existem situações de violência. A violência no Brasil não diminuiu, ela cresceu.

A violência da sociedade tem um impacto no suicídio?

Tem, por alguns mecanismos obscuros e outros claros. Situações de violência geram sofrimento psíquico, geram perdas. E especialmente o abuso, a violência física, com humilhação. Uma forma de violência institucional, que é o bullying, está fortemente associada ao suicídio no adolescente.

Alguma pressão social nova surgiu sobre os adolescentes nos últimos anos?

O aumento é, na verdade, uma curva de elevação. Não está marcando um acontecimento novo. O ponto que a gente pode discutir é a digitalização da sociedade, a virtualização. Há vantagens, mas cada vez mais a gente começa a observar as perdas, os malefícios, que ainda estão sendo estudados.

Que tipo de impacto teria a onipresença da internet?

No adolescente, a gente discute se há síndromes e distúrbios novos. A pessoa ficar vivendo num mundo virtual, levando a um maior afastamento, introspecção, a mais depressão, a um isolamento.

A internet facilita também o acesso a informaçõoes sobre suicídio?

Isso é preocupante, porque o conhecimento dos meios muitas vezes é buscado por quem está com ideação suicida. Ele pode começar a planejar, e isso auxilia. Outro aspecto são ambientes virtuais onde se pode falar tudo, exortar o jovem a fazer. Onde, de modo inconsequente, protegida pelo anonimato, a pessoa exorta o suicídio, dá conselhos, banaliza. A gente viu casos de meninas que foram humilhadas, que tiveram suas imagens eróticas divulgadas de maneira ilegal. É uma forma de cyberbullying. Isso gerou uma forma de suicídio menos típica, que não está relacionada com sofrimento psíquico continuado, e sim com o amor-próprio. Isso é uma novidade. É muito grave.

CARTA DE UMA MÉDICA

Fernanda Melo


"Dilma, deixa eu te falar uma coisa!

Sou Fernanda Melo, médica, moradora e trabalhadora de Cabo Frio, cidade da baixada litorânea do estado do Rio de Janeiro.

Este ano completo 7 anos de formada pela Universidade Federal Fluminense e desde então, por opção de vida, trabalho no interior. Inclusive hoje, não moro mais num grande centro. Já trabalhei em cada canto...

Você não sabe o que eu já vi e vivi, não só como médica, mas como cidadã brasileira. Já tive que comprar remédio com meu dinheiro, porque a mãe da criança só tinha R$ 2,00 para comprar o pão.

Por que comprei?
Porque não tinha vaga no hospital para internar e eu já tinha usado todos os espaços possíveis (inclusive do corredor!) para internar os mais graves.

Você sabe o que é puxadinho?

Agora, já viu dentro de enfermaria? Pois é, eu já vi. E muitos. Sabe o que é mãe e filho dormirem na mesma maca porque simplesmente não havia espaço para sequer uma cadeira?

Já viu macas tão grudadas, mas tão grudadas, que na hora da visita médica era necessário chamar um por um para o consultório porque era impossível transitar na enfermaria?

Já trabalhei num local em que tive que autorizar que o familiar trouxesse comida ( não tinha, ora bolas!) e já trabalhei em outro que lotava na hora do lanche (diga-se refresco ralo com biscoito de péssima qualidade) que era distribuído aos que aguardavam na recepção.

Já esperei 12 horas por um simples hemograma. Já perdi o paciente antes de conseguir um mera ultrassonografia. Já vi luva descartável ser reciclada. Já deixei de conseguir vaga em UTI pra doente grave porque eu não tinha um exame complementar que justificasse o pedido.

Já fui ambuzando um prematuro de 1Kg (que óbvio, a mãe não tinha feito pré natal!) por 40 Km para vê-lo morrer na porta do hospital sem poder fazer nada. A ambulância não tinha nada...

Tem mais, calma! Já tive que escolher direta ou indiretamente quem deveria viver. E morrer...

Já ouvi muito desaforo de paciente, revoltando com tanto descaso e que na hora da raiva, desconta no médico, como eu, como meus colegas, na enfermeira, na recepcionista, no segurança, mas nunca em você.

Já ouviu alguém dizer na tua cara: meu filho vai morrer e a culpa é tua?
Não, né? E a culpa nem era minha, mas era tua, talvez. Ou do teu antecessor. Ou do antecessor dele...

Já vi gente morrer! Óbvio, médico sempre vê gente morrendo, mas de apendicite, porque não tinha centro cirúrgico no lugar, nem ambulância pra transferir, nem vaga em outro hospital?

Agonizando, de insuficiência respiratória, porque não tinha laringoscópio, não tinha tubo, não tinha respirador?

De sepse, porque não tinha antibiótico, não tinha isolamento, não tinha UTI?

A gente é preparado pra ver gente morrer, mas não nessas condições.
Ah Dilma, você não sabe mesmo o que eu já vi!
Mas deixa eu te falar uma coisa: trazer médico de Cuba, de Marte ou de qualquer outro lugar, não vai resolver nada!
E você sabe bem disso.

Só está tentado enrolar a gente com essa conversa fiada. É tanto descaso, tanta carência, tanto despreparo...
As pessoas adoecem pela fome, pela sede, pela falta de saneamento e educação e quando procuram os hospitais, despejam em nós todas as suas frustrações, medos, incertezas...

Mas às vezes eu não tenho luva e fio pra fazer uma sutura, o que dirá uma resposta para todo o seu sofrimento!

►O problema do interior não é falta de médico. É falta de estrutura, de interesse, de vergonha na cara. Na tua cara e dessa corja que te acompanha!◄

Não é só salário que a gente reivindica.
Eu não quero ganhar muito num lugar que tenha que fingir que faço medicina. E acho que a maioria dos médicos brasileiros também não.

Quer um conselho?

Pare de falar besteira em rede nacional e admita: já deu pra vocês!

Eu sei que na hora do desespero, a gente apela, mas vamos combinar, você abusou!

Se você não sabe ser "presidenta", desculpe-me, mas eu sei ser médica, mas por conta da incompetência de vocês, não estou conseguindo
exercer minha função com louvor!

Não sei se isso vai chegar até você, mas já valeu pelo desabafo!"


FONTE:
Marina Ines Acorde Brasil Ribeirão Preto - SP
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RADIAÇÃO DE CELULARES PODE SER PREJUDICIAL À SAÚDE

 

G1 FANTÁSTICO Edição do dia 23/08/2015


Estudo mostra que radiação de celulares pode ser prejudicial à saúde. Cientista ucraniano garante que essa radiação tem efeito sobre o organismo. O tema, porém, divide opiniões.




Nas grandes cidades do mundo e até nas que não são tão grandes assim, a gente vê telefones celulares, e suas torres, pra todo lado. Esses equipamentos emitem um tipo de radiação que os cientistas diziam que era inofensiva. Entre os pesquisadores, o tema divide opiniões. Você vai ver, agora, as conclusões de um levantamento supercompleto feito a partir de cem artigos científicos que tratam desse assunto. E que cuidados devemos tomar.

São Paulo vista do alto! Um mar de concreto e de antenas, muitas de telefonia móvel. São Paulo vista de baixo: um fluxo constante de pessoas e de telefones celulares.

Avenida Paulista, um dos pontos mais movimentados e mais altos de São Paulo. Esse é um lugar cercado de radiação e de ondas eletromagnéticas, que, é claro, a gente não consegue ver.

Se a gente voltasse no tempo, para 1985, a quantidade de radiação eletromagnética. Se ela fosse visível, seria mais ou menos como mostrado no vídeo acima. Mas agora, 30 anos depois, com celulares, tablets e computadores para todo lado, os cientistas calculam que a quantidade de radiação eletromagnética aumentou muito: 250 mil vezes. Se essas ondas fossem visíveis, você não conseguiria enxergar mais nada.

Mas toda essa radiação é segura para saúde? O tema divide opiniões. Enquanto muitos cientistas duvidam que a radiação de baixa intensidade provoque algum tipo de dano, outros discordam.

Um levantamento supercompleto, recém-publicado, de pesquisadores da Ucrânia e dos Estados Unidos concluiu: essas ondas eletromagnéticas podem não ser tão inofensivas como se pensava.

“Essa energia entra nos tecidos. Estamos falando de efeitos de radiação no organismo”, afirma o biólogo molecular Segiy Kyrylenko.

O estudo reforça o que já tinha sido divulgado em um relatório de 2011, da Organização Mundial da Saúde (OMS). Trinta e um cientistas, de 14 países, decidiram incluir a radiação dos celulares na mesma categoria da emissão de gases de automóveis e do café, o grupo 2B, dos agentes possivelmente cancerígenos.

“Os efeitos dessa radiação são evidentes, detectáveis e temos que ter cuidado”, garante Kyrylenko.

Um dos autores do levantamento mais recente, o ucraniano Sergyi Kyrylenko, passa uma temporada na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Dos 100 trabalhos que o grupo dele analisou, 93 detectaram algum tipo de efeito em organismos vivos das ondas dos celulares, chamadas de radiação de baixa frequência. Kyrylenko destaca uma dessas pesquisas, feita pela própria equipe ucraniana.

“Nós pegamos ovos de codorna e colocamos um celular comum por cima. Depois de três dias expostos à radiação do aparelho, o desenvolvimento dos ovos acelerou. Depois de cinco dias, no entanto, o desenvolvimento dos mesmos ovos desacelerou. Não estamos dizendo que isso pode causar danos. O que estamos falando é que essa radiação tem algum efeito no organismo, não é neutra”, relata Kyrylenko.

Essa radiação neutra tem um outro nome: radiação não-ionizante. Isso quer dizer que ela não tem energia suficiente para quebrar moléculas, como a do DNA, e fazer estragos no nosso corpo.

Já um outro tipo de radiação sabidamente provoca danos: a radiação ionizante. Ela causa doenças, inclusive o câncer. É a radiação das bombas atômicas e dos raios-x, que são muito úteis, mas precisam ser aplicadas em doses baixas.

Mas se a radiação não-ionizante não tem energia suficiente para romper moléculas e causar doenças, então como é que ela afeta os organismos vivos? Os cientistas têm uma forte suspeita.

O que boa parte dessas pesquisas está detectando lá nas células tem um nome complicado, mas é fácil de explicar: é o estresse oxidativo. Quando a gente respira, o oxigênio faz muito bem, é claro. Mas ele também produz substâncias que podem causar doenças, são os radicais livres. Só que dentro do nosso organismo, existem substâncias que combatem os radicais livres. Só que no estresse oxidativo há um desequilíbrio, fica sobrando radical livre no organismo e isso pode levar a muitas doenças.

“São danos que podem levar ao desenvolvimento de tumores” afirma Kyrylenko.

Nos consultórios e salas de cirurgia, opiniões diferentes. O doutor Antonio de Salles, professor de neurocirurgia da Universidade da Califórnia, toma precauções.

“Eu uso bastante celular, claro, mas eu tento evitar colocar na orelha, com o alto falante do telefone. Eu acho que nós devemos usar o celular distante do nosso corpo”, aconselha o neurocirurgião.

Guilherme Lepski, também neurocirurgião e treinado na Alemanha, tem uma visão oposta:

“Eu não acredito muito nesse risco prático do celular na formação de tumores. É possível que exista algum risco? É possível. Eu particularmente acho que esse risco deve ser mínimo, muito pequeno ou, eventualmente, não existente”, diz Lepski.

E o doutor José Renato Félix Bauab, neurologista clínico, espera por mais pesquisas.

“Têm alguns estudos que conseguiram comprovar que a proximidade ao crânio, naquele lado do cérebro, você tem um aumento de metabolismo. Mas ainda não conseguiu-se ainda uma comprovação de lesão ao DNA”, pondera Bauab.

Mas o neurocirurgião Antonio de Salles lembra que os celulares são um fenômeno recente, e muitas vezes, na medicina, é preciso tempo para os efeitos ficarem claros. “Quando os anos se passam e se seguem apropriadamente os estudos e os pacientes, a gente começa a ver isso”, diz Salles.

O representante dos fabricantes afirma:

“Usar celular é seguríssimo. Os celulares que são colocados para comercialização seguem determinados padrões definidos pela Organização Mundial de Saúde. E esses limites têm uma margem de segurança enorme”, afirma Aderbal Bonturi Pereira, diretor do Fórum de Fabricantes de Celulares.

Enquanto o debate prossegue, os cientistas dão dicas para você se proteger.

1) Use o celular longe do corpo. “Principalmente, quando o celular está fazendo a conexão, que é quando a radiação está mais forte. Depois, é só usar o viva voz”, recomenda Kyrylenko.

2) Prefira mensagens de texto a ligações. “A radiação não-ionizante será menor”, diz Salles.

3) Não durma com o celular perto da cabeça.

4) Não carregue o aparelho no bolso.

5) E, por fim, importante! Enquanto houver dúvidas, evite que crianças usem o celular.

“O osso é mais fino, as células estão em desenvolvimento”, esclarece Salles.

“Não é para jogar fora os celulares, mas para usar com sabedoria” afirma Kyrylenko.

MAIS UM HOSPITAL VAI FECHAR! MAS QUEM SE IMPORTA?

ZERO HORA 06 de agosto de 2015 | N° 18249


CARLOS ROBERTO SCHWARTSMANN


Em sua edição de 1º de agosto, ZH publicou a mais triste notícia para a nossa saúde: o Hospital Parque Belém está prestes a fechar. Porto Alegre deve ser a única cidade do mundo que, em tempo de paz, permitiu que fossem fechados nove hospitais nos últimos anos. Onde estavam nossos governantes? Hiroshima e Nagasaki perderam seus hospitais no mesmo dia e no mesmo momento, mas estavam em guerra. Nós nunca estivemos em guerra. Segundo o Simers, o déficit de leitos em Porto Alegre é superior a 4 mil.

A nossa querida Santa Casa, de 211 anos, maior hospital filantrópico que atende pelo SUS no Brasil, se vê constrangida a reduzir o número de seus leitos, pois no ano passado bateu o recorde histórico e inconcebível de R$ 102 milhões de prejuízo com o SUS. É necessário magia para tapar um rombo como esse que, entre outras coisas, obriga o hospital a se submeter aos indignos empréstimos do nosso sistema bancário. Tal situação impede a manutenção adequada, a ampliação e a modernização de qualquer hospital. E, certamente, essa realidade sombria não pode ser imputada a uma má administração.

O governo federal lavou as mãos quando municipalizou a saúde. Há 20 anos, não há reajuste nos exames laboratoriais. Por uma análise de glicemia o sistema paga R$ 1,85. Somente o tubo a vácuo do exame custa em torno de R$ 3. A diária hospitalar é simplesmente ridícula: R$ 16,19. Nenhum hotel ou motel de quinta categoria pode sobreviver com tais preços. A consulta médica especializada é R$ 10. Por uma cesariana, o obstetra e toda a equipe médica recebem R$ 150,05. Para tratar uma fratura do fêmur, os três ortopedistas, mínimo necessário para realizar a cirurgia, recebem conjuntamente R$ 145,07.

Nestes tempos precários, toda a rede de saúde está contaminada. Os convênios viraram SUS e o SUS virou Misericórdia. O número de médicos que atendem pelo sistema vem diminuindo drasticamente ano após ano. Os pacientes do Interior sabem bem do que estou falando!

Os colegas que atendem pelo SUS são abençoados e cumprem – esfarrapados, mas com honra – o juramento de Hipócrates: “Em primeiro lugar está o bem do paciente”.

Será muito difícil alcançar essa meta sem hospitais!

Médico e professor universitário

DIAGNÓSTICO DE 2012 DO TCU SOBRE DESCONTROLES NA SAÚDE

ZERO HORA 16 de julho de 2015 | N° 18228


INFORME ESPECIAL | Tulio Milman



DIAGNÓSTICO 1

Diante de informações veiculadas pelo Informe Especial sobre descontroles na área da saúde, o Tribunal de Contas da União se manifestou. Na condição de órgão responsável pela fiscalização de recursos federais, debruçou-se sobre a questão em 2012. As principais conclusões:

-Inconsistência do planejamento da contratação de serviços de saúde.

-Ausência de ampla divulgação, como regra geral, das necessidades de serviços a serem contratados, especialmente na área ambulatorial.

-Falhas na formalização dos procedimentos de seleção das instituições privadas de assistência à saúde mediante chamamento público.

-Pagamento a prestadores de serviços de saúde da rede privada sem a formalização do competente contrato.

-Definição genérica do objeto dos contratos firmados com prestadores de serviços hospitalares e ambulatoriais pagos por produção e ausência do respectivo Plano Operativo.

-Ausência de definição nos contratos de prestação de serviços de saúde, tanto ambulatoriais quanto hospitalares, ou de designação formal, dos responsáveis pela fiscalização da sua execução.

-Distribuição dos serviços hospitalares e ambulatoriais contratados não está compatível com os quantitativos estimados para população de cada município.

-Ausência ou deficiência no acompanhamento, controle e avaliação dos serviços contratados.

-Pagamento indevido a entidades filantrópicas que aderiram ao processo de contratualização (Portarias GM/MS n. 1.721/2005, SAS/MS n. 635/2005 e GM/MS n. 3.123/2006).



DIAGNÓSTICO 2

Feitas as constatações, o TCU formalizou uma série de determinações à Secretaria Estadual da Saúde. O cumprimento das decisões foi monitorado por meio do processo 003.321/2015-0. O relatório está pronto, mas ainda não foi julgado. O valor fiscalizado chegou a R$ 1,39 bilhão.



BOA NOTÍCIA

A disposição do governo estadual e dos hospitais é de dialogar. Ganham todos.

SOCORRAM OS QUE ESTÃO DOENTES

ZERO HORA 15 de julho de 2015 | N° 18227



PAULO SERGIO ROSA GUEDES


Um amigo e colega, excelente médico e pessoa profundamente interessada na saúde de seus pacientes – aspecto este que o distingue – me pediu que o ajudasse num tema de interesse geral, referente à saúde pública. Disse-me ele: “Precisamos nos unir na defesa dos pacientes, esta é uma luta na qual vale a pena investir”.

Instigou-me a participar dessa luta em face de achar que eu possuo dotes para escrever – o que não sustento que seja bem assim – e que, por isto, poderia colaborar com o problema, de conhecimento geral, do descaso que genericamente tem sido dedicado aos integrantes de nossa sociedade que necessitam de cuidados médicos.

Meditei sobre o pedido. Interessei-me pelo tema, muito, é claro, pela grande consideração que tenho por ele – meu amigo e colega – e pela imensa importância que tem o bom atendimento das pessoas.

Assim, esclareci, para mim mesmo, alguns aspectos fundamentais do país em que vivemos, os quais, sinteticamente, descrevo nestas linhas. Sem nenhuma intenção de crítica banal e/ou destrutiva, passo a enumerá-los:

1. Não possuímos mais uma rede ferroviária. Isto nos leva a não termos estradas de rodagem em boas condições – o que se torna impossível – nem possibilidade de transportar cargas aos portos ou a locais onde necessitam ser desembarcadas;

2. Mantemos um sistema financeiro cujo objetivo maior consiste em aumentar os lucros, com absoluta independência da relação trabalho/ganho;

3. Cultivamos um desinteresse visível pelo uso de nossas hidrovias, o que repercute da mesma maneira que o citado no item 1 acima;

4. E, para não me alongar, pois muito mais teria a dizer, nos especializamos num sistema de ensino muito mais burocrático do que realmente formador da personalidade de nossos jovens.

Ora, se é verdade o que sinteticamente descrevi, não temos como promover um eficiente trabalho de atendimento médico – que precisa bem menos de dinheiro do que de vontade política – e é extremamente imprescindível ao nosso desenvolvimento.

Encerro afirmando o que sempre e permanentemente soubemos: a omissão de socorro é crime previsto em nosso Código Penal.

*Médico

RESOLVAM, SENHORES GOVERNANTES!

ZERO HORA 11 de julho de 2015 | N° 18223


EDITORIAL


A situação da saúde é dramática demais para ser debitada apenas ao Executivo, embora a iniciativa de uma convocação de poderes para impedir o caos deva partir do governador.O clamor de um número a cada dia maior de pacientes desatendidos, em consequência da aceleração nos atrasos de repasses por parte do governo estadual, exige uma urgência ainda maior na solução desse drama, que impõe à população as consequências da crise financeira sob a forma de sofrimento físico e psicológico. Municípios gaúchos de maior porte, como Porto Alegre, vêm recorrendo ao Judiciário na tentativa de assegurar os repasses. Os demais prometem partir para ações individuais, depois que o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado, representando 497 prefeituras gaúchas, teve uma liminar negada.

Ainda assim, é preciso que as providências não ocorram apenas por força da lei, mas pela conscientização de que essa área não pode ser relegada ao desamparo pelo poder público.

Intensificado a partir dessa semana, o problema é consequência direta da crise do setor público. De 2000 até agora, a participação da União nos recursos destinados à saúde pública caiu de 60% para 40%. A situação, que já era difícil, foi agravada com a queda do Produto Interno Bruto (PIB) e com a necessidade de o governo federal recorrer ao ajuste fiscal. O atraso nos repasses por parte do governo do Estado acelerou o fechamento de alas de instituições de saúde e até mesmo de hospitais, sobrecarregando os dos maiores municípios, que se veem compelidos a recorrer ao Judiciário. Em consequência, pacientes ficam sem vaga nas emergências hospitalares e precisam aguardar ainda mais tempo por uma consulta com especialista.

Todos sabemos que, no setor público gaúcho, os recursos estão escassos e que o governo está imobilizado por sucessivas decisões judiciais com o objetivo de garantir o pagamento de salários em dia a grupos de servidores.

Ainda assim, todos os ocupantes de funções públicas – o governador, os secretários, os parlamentares, os juízes e os demais integrantes da administração – estão nos seus cargos para resolver os problemas dos cidadãos.

Questões relacionadas a essa área não podem esperar, pois a demora pode agravar o quadro dos pacientes e até mesmo levar à morte em muitos casos. A situação da saúde é dramática demais para ser debitada apenas ao Executivo, embora a iniciativa de uma convocação de poderes para impedir o caos deva partir do governador.

JUSTIÇA MANDA GOVERNO REPASSAR RECURSOS PARA A SAÚDE

ZERO HORA 09 de julho de 2015 | N° 18221


CRISE NA SAÚDE. TJ manda governo do Estado repassar recursos para Canoas


PREFEITURA DIZ QUE ATRASO na área ultrapassa R$ 10 milhões, colocando em riscos os atendimentos


O desembargador Eugênio Facchini Neto, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), concedeu liminar para que os recursos destinados à área da saúde, de responsabilidade do Estado, sejam repassados ao município de Canoas.

O mandado de segurança, com pedido de liminar, de autoria da prefeitura, afirma que repasses integrais não estão sendo realizados desde janeiro, somando atrasos que ultrapassam R$ 10 milhões. De acordo com Facchini Neto, ainda que sejam públicas e notórias as dificuldades financeiras do Estado e que decisões judiciais não fazem com que o dinheiro apareça, do ponto de vista jurídico, há dever constitucional do governador de cumprir a legislação, honrando compromissos legalmente assumidos.

No processo, o desembargador coloca que “se o Executivo realmente não dispuser de dinheiro em caixa para honrar seus compromissos, então adotará as medidas que entender necessárias ou inevitáveis, assumindo, porém, os ônus políticos e a responsabilidade jurídica daí decorrentes. Governar também significa enfrentar crises e assumir responsabilidades. Ao Judiciário é que falece legitimidade institucional para autorizar descumprimento de normas ou compactuar com isso”.

O desembargador menciona, ainda, diversos artigos da Constituição Federal, afirmando a relevância do tema e destacando que é dever do Estado repassar de forma regular e automática os recursos destinados à saúde, não cabendo decidir se repassa ou não os valores. Foi concedida a liminar em parte, determinando que os repasses de julho e dos meses seguintes sejam feitos de forma integral.

O mérito do processo será julgado pelo Órgão Especial do TJRS, para manter, ou não, a decisão – mas ainda não há data definida para isso. A Procuradoria- Geral do Estado (PGE) informou que está analisando a decisão para ver o que fará daqui para frente.

EM DIVERSAS CIDADES

-O Hospital Montenegro suspendeu atendimentos de especialistas, exames e procedimentos eletivos, por exemplo.

- A Fundação Hospitalar Centenário São Leopoldo, referência para 17 municípios, fechou, no início de junho, o serviço de neurocirurgia devido ao atraso de repasses desde 2014 (que chegaram a cerca de R$ 3,7 milhões).

- Na Santa Casa de Porto Alegre, 77 leitos serão fechados nos próximos meses e 41 já deixaram de funcionar há cerca de duas semanas como uma medida emergencial para reduzir prejuízos.

CRISE NA SAÚDE

ZERO HORA 08 de julho de 2015 | N° 18218


EDITORIAIS


A precariedade da estrutura de saúde vem sendo agravada pela crise financeira do Estado, com as piores consequências para as populações de baixa renda. O drama do momento é a falta de recursos para atendimentos básicos, que atinge não só os serviços das prefeituras, mas em especial os hospitais filantrópicos. Degrada-se um sistema de compartilhamento de responsabilidades, que há muito não conta com as contrapartidas previstas em lei. É uma situação crônica, com impasses administrativos e políticos e um confronto que se estabelece agora também na Justiça.

A decisão de prefeituras de recorrer ao Judiciário é o mais recente e dramático episódio de um desentendimento antigo e que por isso mesmo não pode ser creditado apenas às limitações do governo Sartori. É direito dos municípios a cobrança, via judicial, de repasses atrasados pelo Estado, que comprometem o atendimento às populações. Mas chega-se assim a um impasse que terá de ser resolvido pelo bom senso, com a contribuição do próprio Judiciário. A grande interrogação, nessas circunstâncias, é esta: como estabelecer prioridades em meio a tantos conflitos, muitos dos quais prolongados pelas ações judiciais?

O governo alega que são exatamente as deliberações do Judiciário, que garantem o pagamento a servidores de diversas categorias, as causadoras da falta de recursos para a saúde. Seria cômodo demais, para todos os envolvidos – incluindo-se os juízes –, alegar que assim se cumprem as leis. Se as urgências não forem levadas em conta, de acordo com o alcance social de cada serviço, o que irá prevalecer, a cada conflito, será a demanda de determinados grupos. A saúde pública está acima desses interesses.

A AGONIA DOS HOSPITAIS

ZERO HORA 23 de junho de 2015 | N° 18203


EDITORIAIS


Uma perversa combinação de redução no repasse de recursos com problemas crônicos agravou abruptamente a situação dos hospitais gaúchos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O quadro é mais preocupante no caso das instituições filantrópicas, que no Rio Grande do Sul atendem 75% dos pacientes do sistema. Como a agudização da crise ameaça a realização de milhões de procedimentos anuais, a situação precisa ser enfrentada agora, antes que os danos se disseminem por centenas de municípios gaúchos, prejudicando a saúde da população.

O SUS, que teve como um de seus principais méritos a universalização do atendimento, sofre particularmente pela falta de alocação de recursos oficiais necessários para assegurar um mínimo de eficiência nessa área. A particularidade de a gestão ser tripartite, com responsabilidades financeiras que se diluem no âmbito da União, dos Estados e dos municípios, contribui para agravar o problema. O fato concreto, porém, é que o ajuste fiscal reduziu as verbas federais para a saúde pública, o Estado descontinuou repasses que já vinham em atraso desde o governo anterior, e os municípios não têm cacife para bancar o que falta.

Os dramas que essa situação provoca exigem ações imediatas. Líderes políticos e representantes das três instâncias da federação precisam se unir e encontrar saídas eficazes e imediatas. A regionalização do atendimento pode ser uma alternativa, mas não é a única. É preciso melhorar a gestão dos hospitais, pagar os servidores em dia e garantir logo um atendimento menos indigno aos pacientes.

A FALTA DE REPASSES FAZ MUNICÍPIOS INVESTIREM MAIS EM SEUS HOSPITAIS

ZERO HORA 21 de junho de 2015 | N° 18201


SAÚDE TERMINAL. Municípios investem mais do que a lei exige

A falta de repasses estaduais e federais vem forçando os municípios a investirem cada vez mais em seus hospitais. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), dos 497 municípios gaúchos, 229 aplicaram, em 2014, entre 20% e 30% do que arrecada com impostos. Sendo que a exigência mínima legal é de 15%. Do total, oito chegaram a aplicar mais de 30% e apenas um, Porto Lucena, investiu menos (14,59%).

Conforme a Famurs, os municípios destinam cerca de R$ 80 milhões mensais ao atendimento nos hospitais públicos e filantrópicos. Responsável pela operação do Hospital Centenário, a prefeitura de São Leopoldo, no Vale do Sinos, gastou 38,8% da arrecadação de impostos em saúde. Mas nem o topo do ranking de investimentos garantiu a excelência esperada.

Na última segunda-feira, os médicos decidiram entrar em greve, alegando salários atrasados há nove meses. Antes disso, em 1º de junho, o município havia anunciado a decisão de não mais atender a pacientes de cidades vizinhas nas especialidades de neurologia e neurocirurgia. Com credencial de alta complexidade desde 2012, a Secretaria de Saúde local diz não receber da União recursos capazes de dar suporte ao atendimento dos pacientes de toda a região de abrangência, estimada em 800 mil habitantes.

A reclamação é que, enquanto São Leopoldo recebe R$ 1,9 milhão oficiais, a vizinha Novo Hamburgo tem direito a R$ 4,9 milhões. Por isso, a prefeitura leopoldense tenta renegociar os valores com a União, uma vez que o Estado já descartou aumento nos repasses.

– O Estado está absolutamente surdo conosco. Alega que não tem recursos. Não abre negociação para nada – reclama o secretário de Saúde, Júlio Galperim.

Médico de formação, o prefeito Anibal Moacir afirma que decidiu abrir mão de serviços e obras em outras áreas da administração para tentar garantir a manutenção dos serviços do hospital.

– Se tivesse orçamento sobrando, investiria mais em capina e varrição. Além disso, várias ruas e calçamentos são pedidos para mim, e não posso fazer porque estou investindo na saúde. Mas a saúde é o mais importante de tudo – sentencia.



Estado quer regionalizar atendimento

Titular da Secretaria Estadual de Saúde desde janeiro, o médico João Gabbardo planeja reformular a estrutura de saúde pública. A redistribuição do atendimento, que começará pelos hospitais do Litoral Norte e mais tarde deverá ser implementada nas outras regiões, prevê o estabelecimento de instituições regionais capazes de atender a casos graves ou complexos, com UTI, UTI Neonatal e médicos de todas as especialidades. As instituições menores, que receberão casos mais simples, também funcionarão como pontos de triagem do sistema e, em caso de necessidade, enviarão os pacientes para os hospitais regionais. Apenas procedimentos de alta complexidade, como transplantes de órgãos, seriam enviados para os grandes centros, como Porto Alegre.

– Os regionais, para atenderem às situações de maior gravidade, não podem receber os casos simples. Esses têm de ficar nos hospitais menores. Além disso, os hospitais menores têm de estar harmonizados com o atendimento dos ambulatórios, com os postos do Programa de Saúde da Família (PSF), com as Unidades Básicas de Saúde e com as UPAs, que farão o atendimento ambulatorial – explica Gabbardo.

ORÇAMENTO PASSA POR READEQUAÇÃO

O secretário diz que a distribuição do atendimento será estudada de forma individual, considerando as características de cada região. No caso do Litoral, como não há um hospital de grande porte capaz de centralizar as operações, o atendimento de alta complexidade será dividido entre Tramandaí, Capão da Canoa e Osório.

Segundo Gabbardo, o modelo irá racionalizar os recursos, evitando um grande número de internações hospitalares desnecessárias. Conforme ele, 25% das internações registradas no país são de pessoas que precisariam de algum tipo de auxílio mas que não teriam de ser hospitalizadas.

– A gente não vai fazer isso de uma hora para outra. Mas, em algum momento, a gente tem de começar – afirma Gabbardo.

O secretário ainda discorda do que os dirigentes de hospitais chamam de corte de recursos. Segundo ele, as instituições receberão em 2015 um valor maior do que o pago no ano passado. Com os números na memória, o secretário escreve em uma folha em branco a progressão dos valores repassados aos hospitais nos últimos anos – R$ 150 milhões (2010), R$ 300 milhões (2011), R$ 450 milhões (2012) e R$ 600 milhões (2013). Sobre 2014, diz que, embora o prometido pelo Estado tenha sido R$ 1,1 bilhão, na prática, as instituições embolsaram R$ 900 milhões – a diferença deve-se ao não pagamento, pelo governo, dos valores referentes a outubro e novembro, recursos para os quais, segundo ele, não há no momento a menor perspectiva de pagamento.

Empenhando no que chama de “adequação dos gastos com o disponível no orçamento”, Gabbardo diz que o aperto no orçamento da secretaria inclui gastos com passagens, telefones, diárias, treinamentos, combustíveis e consultorias.




“Tu colocas mais dinheiro no sistema, mas isso não se reverte para a população”

JOÃO GABBARDO, Secretário estadual de Saúde


ZH falou com o secretário na tarde de sexta-feira. Ele afirma que os gestores de hospitais filantrópicos reclamam injustamente do corte do incentivo para a realização de atendimentos via SUS. Segundo Gabbardo, em 2015 as instituições receberão mais recursos do que em 2014. O secretário também rebate as críticas sobre a redução no valor pago mensalmente pelo Estado pela produção das instituições. Conforme ele, o objetivo da medida é garantir o cumprimento dos contratos, evitando que recebam por serviços não executados.

Quais as causas da atual crise dos hospitais?

Neste momento, o que está aparecendo mais é uma insatisfação dos hospitais com o fato de não estarmos mantendo o incentivo (conhecido como Ihosp) para atendimentos SUS nos filantrópicos do Estado. Há uma tentativa de demonstrar que a falta deste recurso vai trazer prejuízo à população. Então, agora, qualquer coisa que acontece, dizem: “Isso aí é por falta do Ihosp, isso aí é por falta do Ihosp”. Tem hospitais que não têm nada a ver. Os casos de Capão da Canoa e Torres não têm nada a ver com a questão financeira. No entanto, estão dando como exemplo: “Está aí, mais dois hospitais que estão deixando de atender”. Isso faz parte da questão política do processo. Querem passar para a população essa ideia. Para demonstrar que esse dinheiro vai fazer falta, a Santa Casa (da Capital) chega e anuncia: vai fechar cem leitos. Qual a repercussão para a população? Que todas aquelas pessoas que se internavam na Santa Casa vão deixar de ser atendidas. Não é verdade. A PUC ofereceu substituir os atendimentos que a Santa Casa não quer fazer. Então, se um não quer fazer, outro vai fazer. Nós temos alternativas para isso.

Por que o senhor discorda dos valores pedidos pelos hospitais?

Como é que vou entender que, no Brasil inteiro, todo mundo atende pela tabela (do SUS)? Eles dizem que a tabela tem uma defasagem de 40% a 50%. A gente está passando, como incentivo, mais do que os 40% ou 50%. Muito mais. Para cada R$ 1 que eles recebem pela produção de serviços, a Secretaria da Saúde bota, em média, mais R$ 3,50. Então, se a tabela tem uma defasagem de 40% a 50%, como é que tu botas R$ 3,50, de média, e não resolve o problema? Como é que se explica? É média: para alguns, dá menos, para outros, dá mais. Tem hospitais que recebem R$ 7 para cada R$ 1 do SUS. Este é um outro problema: a Secretaria de Saúde fez convênios no passado com diferentes hospitais, com sistemáticas diferentes de valorização. Então, alguns hospitais estão recebendo mais do que deviam. Não tenho a menor dúvida disso. E tem hospitais que estão recebendo menos. Não houve um processo harmônico.

O que levou o Estado a reavaliar os valores referentes à produção repassados aos hospitais?

A forma como foram feitos os contratos no passado. Os hospitais recebiam por produção. E se mudou isso um pouco nos últimos anos. Passou-se a repassar recursos globais para os hospitais, independentemente da produção, com valores fechados. Isso faz com que muitos hospitais recebam aquele valor, mas terminem entregando menos do que deviam, para não faltar ou para sobrar dinheiro. Então, tu botas mais dinheiro no sistema, e a população continua sendo prejudicada. Porque, quando tu fazes isso, prevendo que o hospital vai fazer 300 internações em um mês e ele faz 200, tu deixaste 100 internações sem ocorrer. O cidadão vai correr de um hospital para outro, porque o primeiro está dizendo que não tem vaga e que não atende mais, porque não quer atender mais. Então, tu colocas mais dinheiro no sistema, mas isso não se reverte em favor da população. Pelo contrário: a população fica ainda mais prejudicada.

Isso vai ser revisto?

Já estamos revendo. Estamos descontando, inclusive, os valores que eles receberam e que não atenderam. Isso nunca foi feito.

O SUS E A MÁ GESTÃO

ZERO HORA 21 de junho de 2015 | N° 18201


MARCELO MONTEIRO E MAURÍCIO TONETTO

SAÚDE TERMINAL. O SUS e a má gestão, por especialistas


A medicina denomina falência múltipla de órgãos os casos de morte causados por uma sequência de fatores desencadeados sucessivamente, culminando com o colapso do organismo. Segundo agentes envolvidos com a gestão da saúde consultados por ZH, uma série de problemas do passado e do presente ameaça o futuro dos hospitais que atendem pelo SUS (leia no quadro o jogo de empurra).

Para o presidente do Sindicato Médico do RS, Paulo de Argollo Mendes, uma chaga que atinge os hospitais é a falta de profissionalismo na gestão:

– Muito frequentemente, hospitais do Interior são geridos de maneira amadorística, sem administração qualificada, e isso, naturalmente, resulta em dificuldades – aponta Mendes.

Sérgio Freitas, sócio-diretor da Falconi Consultores – empresa que já trabalhou em hospitais como o Einstein, de São Paulo –, afirma que a preocupação com o profissionalismo em administrar instituições de saúde é um fenômeno recente no Brasil.

– Isso ainda é novo. E, às vezes, instituições menores sentem muito mais isso, sofrem mais com as dificuldades que encontram.

Segundo ele, uma razão para a crise em alguns hospitais está no porte das instituições. Na opinião de Freitas, unidades com menos de 40 leitos não são viáveis economicamente – uma vez que a estrutura básica a ser mantida exige a presença de um mínimo de profissionais de diversas áreas. Nos hospitais pequenos, no entanto, sem a possibilidade de otimizar a estrutura e garantir ganhos em escala, o surgimento de dificuldades financeiras é apenas questão de tempo.

– Em vários Estados e municípios, ter um hospital era visto como um sinônimo de boa atenção em saúde. No entanto, quando você cria hospitais deste porte, eles não têm escala para sobreviver.

Neste aspecto, a situação gaúcha torna-se particularmente grave. No Estado, segundo a Secretaria de Saúde, existem 188 instituições com menos de 50 leitos, incluindo filantrópicas, privadas e municipais.

A professora Lígia Bahia, do Laboratório de Saúde Pública da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lembra que outra falha envolvendo a gestão do SUS é a falta de planejamento para que o projeto, em teoria excelente, torne-se positivo à população.

– O SUS está no chão, infelizmente. Na realidade, ninguém fala em SUS. O governo federal cita alguns programas – Mais Médicos, Mais Especialidades –, mas o SUS não veio ao debate nas duas últimas eleições presidenciais. As questões são: quem será atendido? Quem paga? Como vai ser? Com que qualidade? Esse debate, desde que o SUS foi aprovado na Constituição, jamais foi pautado.

CONTRAPONTO

FRANCISCO FERRER, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS. Temos trabalhado, por meio da federação, com capacitação na área de gestão hospitalar. É raríssimo o hospital onde não se encontra um profissional graduado ou em caminhos de. Não concordo que exista problema de gestão à medida que, em uma relação extremamente deficitária, ninguém faz gestão. Ninguém faz gestão em uma relação de subfinanciamento.

SAÚDE TERMINAL. HOSPITAIS AGONIZAM

ZERO HORA 21 de junho de 2015 | N° 18201


MARCELO MONTEIRO E MAURÍCIO TONETTO
Colaborou Humberto Trezzi



DÍVIDAS COM FORNECEDORES, BANCOS E FUNCIONÁRIOS COM SALÁRIOS ATRASADOS superam R$ 1,2 bilhão. Ainda há cortes nos repasses de verbas estaduais e federais. A REALIDADE DA SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO É TERMINAL. A curto e médio prazos, instituições filantrópicas, que atendem a 75% do sistema SUS no RS, devem eliminar 4,6 milhões de procedimentos gratuitos à população

Os hospitais gaúchos que dependem de recursos oficiais para sobreviver estão agonizando. A crise nas instituições que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado é como uma doença terminal. Entubadas na UTI, muitas respiram por aparelhos, à espera de uma cura que parece cada vez mais distante.

Presentes em 197 dos 497 municípios gaúchos, os 245 hospitais filantrópicos enfrentam dificuldades sem precedentes. Com dívida total superior a R$ 1,2 bilhão relativa a bancos, fornecedores, tributos, salários e encargos trabalhistas, as instituições estão, uma a uma, tendo de readequar o atendimento a novos padrões orçamentários, em razão da queda dos repasses governamentais.

A partir de agora, a cada renovação de contrato com o SUS, a tendência é de redução no volume de atendimentos pactuado com o Ministério da Saúde. No curto e médio prazos, a consequência será a perda de 4,6 milhões de procedimentos anuais, incluindo internações (46,7 mil), exames (2,8 milhões) e procedimentos ambulatoriais (1,8 milhão). No longo prazo, há o risco de que muitas instituições fechem as portas.

– A agudização do quadro se deu quando este governo (Sartori) cortou o cofinanciamento e disse que nada deve. Aquilo que usávamos para pagar despesas correntes voltou a faltar – diz o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Francisco Ferrer.

O dirigente refere-se à suspensão do repasse anual de R$ 300 milhões (R$ 25 milhões mensais) para santas casas e hospitais filantrópicos, anunciado pelo governo em janeiro e confirmado na última quarta-feira pelo secretário adjunto da Saúde, Francisco Paz. Além dos valores referentes a 2015, o Estado ainda deve às instituições R$ 132,6 milhões – que correspondem a outubro e novembro de 2014. Para completar, os recursos hoje já insuficientes tendem a ficar ainda mais escassos, com a decisão da União de reduzir o orçamento de 2015 do Ministério da Saúde em R$ 11,77 bilhões.

A crise nos hospitais não é de hoje. Segundo administradores hospitalares e gestores públicos ouvidos por ZH, a criação do SUS, em 1988, determinando a universalização do atendimento sem ampliar proporcionalmente a estrutura de saúde foi o primeiro de uma série de equívocos cometidos ao longo dos anos, uma ferida ainda aberta, que causa a hemorragia de recursos. E, pior do que isso, a precarização dos serviços. A lista de causas para a crise ainda inclui a defasagem na tabela de serviços do SUS, falhas na organização do sistema e a indisponibilidade de médicos em algumas áreas.

No país, os 1.753 hospitais filantrópicos respondem por 54% dos atendimentos via SUS. No Estado, as 245 instituições do gênero atendem a 75% dos pacientes do sistema, o que torna a dependência de recursos oficiais ainda mais dramática.

– O SUS, do ponto de vista teórico, é maravilhoso, mas, na prática, se consubstanciou uma dificuldade tremenda na operacionalização – avalia Ferrer.

CORTES NO ATENDIMENTO APÓS SILÊNCIO OFICIAL

Os efeitos da crise espalham-se em metástases Estado afora. Em abril, os hospitais deram ao Piratini prazo de 30 dias para repassar recursos, sob pena de redução de 15% a 20% nos atendimentos eletivos (quando não há urgência ou emergência). Diante do silencio oficial, a ameaça foi colocada em prática.

Em Ijuí, o Hospital de Caridade, referência em serviços de alta complexidade para cem cidades, demitiu 10% do seu quadro de 120 funcionários e encerra, nos próximos dias, um novo contrato com o SUS. Em julho, o percentual de 80% de atendimentos gerais pelo sistema cairá para 70% devido à falta de verba do Estado, à defasagem da tabela do SUS e ao não pagamento por serviços prestados em 2014 – cerca de R$ 9 milhões. Com a diminuição da equipe, a estrutura não terá condições de receber a demanda de hoje do SUS para a região – cerca de 35 mil procedimentos mensais.

– Não vemos luz no fim do túnel. Não temos a solução interna. Dependemos da sensibilidade dos governos. Imagina um colapso? Não podemos esperar isso acontecer – alerta João Leone diretor-executivo do hospital.

SEM DINHEIRO, SEM SAÚDE

Em Sobradinho, no Vale do Rio Pardo, em vez de pacientes, enfermeiros e médicos, o que se vê em uma das alas do Hospital Sebastiany são quartos vazios e colchões espalhados pelo corredor. A instituição fechou 30 leitos do SUS por sete dias – de 13 a 19 de junho. Na última sexta, o Estado fez um apelo prometendo novas negociações sobre os pedidos do hospital, que sofre com a falta de repasses. Os últimos dois anos foram de contenção de gastos e mais de 20 demissões – quatro somente neste mês. Cansado de esperar pela correção da tabela do SUS, o gerente do hospital, Júnior Ycastro, estuda uma fusão com uma instituição filantrópica da cidade vizinha de Segredo.

– Estamos buscando recursos só para manter a estrutura, e isso é frustrante. Se eu pensar a médio e longo prazos, talvez nem tenhamos hospital aqui – lamenta o gerente do Sebastiany.

A falta de instituições, de leitos e atendimento hoje já faz uma multidão sair de sua cidade todo mês em busca de tratamento com especialista.

A cada 30 dias, 192 mil pacientes – equivalente a uma cidade como Passo Fundo – transitam atrás de atendimento de média e alta complexidade em outros municípios. A conclusão, que consta em levantamento da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), é que um dos principais problemas do atual sistema de saúde pública do é a má distribuição dos recursos e das estruturas de atendimento.

No último dia 8, no lançamento do edital de licitação para a construção de 1.052 leitos na Região Metropolitana, o secretário estadual de Saúde, João Gabbardo, anunciou a intenção de expandir e qualificar os leitos, de forma racional, regionalizando o atendimento de média e alta complexidades, o que, segundo ele, garantiria melhores resultados aos pacientes que buscam a rede pública:

– Sem a descentralização, vamos afogar cada vez mais os grandes centros – afirmou.

Conforme pesquisa da Famurs, que compilou dados fornecidos de 133 prefeituras, Porto Alegre é a cidade que mais recebe pacientes: em média, 53 mil por mês. Outros municípios, juntos, recebem mensalmente mais de 139 mil pessoas. A principal razão para o deslocamento é a dificuldade de acesso a consultas, exames e cirurgias de alta e média complexidade, problema enfrentado por 98,5% das cidades – as maiores deficiências estão nas áreas de traumatologia, urologia, oftalmologia, cardiologia, ortopedia e neurologia.

Por isso, o presidente da Famurs, Seger Menegaz, considera correta a ideia de descentralização proposta pelo governo:

– O sistema de regulação do Estado precisa ser reavaliado. Temos de identificar bem isso para saber onde investir, em vez de ficarmos transportando toda essa gente. Temos de investir em hospitais microrregionais de determinadas especialidades.

Em todo o Estado, a estimativa é de que, juntos, os 497 municípios contabilizem cerca de 250 mil exames, consultas e cirurgias reprimidos ou não realizados por falta de recursos e estrutura.

PACIENTES, CURAI-VOS

ZERO HORA 13 de junho de 2015 | N° 18192


ABIGAIL ZUGER, THE NEW YORK TIMES

TRATAMENTO DIGITAL. Propostas controvertidas de um médico americano para a medicina do futuro

Eric Topol é cardiologista do Instituto de Ciência Translacional Scripps em La Jolla, na Califórnia, nos Estados Unidos, e também é editor-chefe do site Medscape (medscape.com). Com o cargo de “professor de medicina inovadora”, ele prega o fim da medicina conforme a conhecemos e o surgimento de um tratamento rigoroso, digitalizado, preciso e economicamente viável.

Em seus dois livros – The Creative Destruction of Medicine (A Destruição Criativa da Medicina, em tradução livre) e The Patient Will See You Now (O Paciente Irá Recebê-lo) –, ele descreve os avanços da medicina na última década e todas as ferramentas desse novo mundo, como a análise do genoma, sensores de smartphone e bancos de dados gigantes.

A principal tese de Topol é a de que os velhos tempos do “quem manda é o médico” ficaram no passado. Os doutores não terão mais o controle dos dados, nem dos tratamentos ou dos lucros. Em vez disso, a humanidade finalmente terá acesso a tratamentos verdadeiramente democráticos.


- Não haverá mais a necessidade de consultas ofensivas e difíceis. Smartphones com os aplicativos e aparelhos certos substituirão com tranquilidade a análise, a explicação e a transmissão de todos os dados fisiológicos para os médicos, geralmente sem a necessidade da presença física do paciente.

- Não haverá mais hospitais. Topol prevê que o quarto de hospital do futuro será o quarto de casa, preparado para a ocasião com todos os sensores portáteis necessários e serviços dignos do hospital. Os pacientes receberão seus dados nos seus próprios aparelhos, sob o próprio controle.

- O “achismo” não será mais um problema na hora de escolher os remédios. Os padrões genéticos irão facilmente distinguir as pessoas que se beneficiam ou não de um medicamento. A seleção das drogas se tornará segura o bastante para que, sob determinadas circunstâncias, a automedicação seja possível.

- Os diagnósticos médicos serão simplificados: os médicos não terão mais dificuldades de esclarecer doenças e sintomas com inúmeros exames. Em vez disso, páginas da internet repletas de sequências de genes em todas as formas de cálculos de risco biológico e comportamental serão capazes de fornecer um diagnóstico instantâneo. O paciente poderá muito bem ser o responsável pelo diagnóstico e, então, apresentá-lo ao médico, já que todas as informações estarão gratuitamente disponíveis.

Isso tudo é possível?

Existe a possibilidade de que alguma dessas previsões venham a se concretizar. Mas é preciso pensar em certas questões.

Há o problema da privacidade. Os dados médicos não estarão mais seguros. Os dados do genoma são especialmente sensíveis, mas não existe ainda um consenso em relação a como protegê-los. À medida que as discussões prosseguem, ninguém parece disposto a armazenar seu genoma na nuvem, nem permitir que sensores eletrônicos entrem em sua corrente sanguínea nos próximos anos.

Além disso, há o argumento de que o tratamento médico consiste em muito mais do que a gestão de dados, ou mesmo das doenças. Um mundo inteiro de cuidado, aconselhamento, conversas e toque contraria a ideia do paciente como uma planilha na tela do computador.

Existe ainda a questão filosófica em torno do que todos os pacientes realmente querem para serem seus próprios médicos. Certamente, pessoas que se envolvem em seus próprios tratamentos se saem muito melhor que os distantes. Mas até que ponto as pessoas devem se envolver? Quando o envolvimento se torna um pesar? Existem muitas coisas melhores para se fazer do que ver o estado dos nossos órgãos. Às vezes, faz sentido deixar que outras pessoas façam isso por você.

SANTAS CASAS ESTÃO SE ESFORÇANDO PARA NÃO FECHAR AS PORTAS

NOTÍCIAS UOL 09/06/201506h00
 


Edson Rogatti Especial para o UOL



Quanto vale a saúde? Para responder essa questão, é preciso abrir as contas do governo e ver o que há disponível no orçamento. A importância do setor, no entanto, não se reflete no montante destinado a atender suas necessidades. Enquanto os hospitais trabalham para se manter em funcionamento, a população sofre com o descaso dos governantes.

Nos Estados, os gestores estão fazendo cortes de até 30% na contratação de serviços de saúde, prejudicando os atendimentos, manutenção e gestão dos hospitais que atendem o SUS (Sistema Único de Saúde). E, mesmo com a declaração do ministro de que os cortes no orçamento federal não afetariam as Santas Casas e outras áreas, é sabido que os recursos não serão suficientes para encerrar o ano.

Além disso, o governo federal atrasou os repasses dos pagamentos da MAC (Média e Alta Complexidade), o que causou um efeito cascata nas contas de Estados e municípios, que também estão atrasando os pagamentos aos hospitais.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, o atual governo ainda não conseguiu acertar o débito deixado pelo governo anterior, pagando apenas 45% da MAC no último mês, o que gerou manifestações e uma paralisação dos serviços prestados ao SUS por 90% das Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos do Estado.

Some-se a isso a falta de reajustes nos modelos de pagamento, quer sejam pela tabela SUS, quer seja na contratualização. O número já é conhecido: para cada R$ 100 gastos pelo hospital, na média nacional, o SUS paga apenas R$ 65. Essa defasagem é uma das principais causas para a dívida global de aproximadamente R$ 17 bilhões, acumulada por Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos que atendem o SUS. Esse montante refere-se a bancos, fornecedores e dívidas tributárias.

Já na contratualização, os hospitais não têm segurança da continuidade dos contratos e não há a previsão legal de uma cláusula que garanta a regularidade dos pagamentos devidos e reajuste anual, como já é exigido, inclusive, nos contratos entre planos de saúde e prestadores de serviço.

Até 2005, inexistia contrato ou convênio formal assinado entre os gestores e prestadores de serviços ao SUS. Para estimular a formalização jurídica da contratação de serviços entre os hospitais e gestores, o Ministério da Saúde criou o IAC (Incentivo à Contratuaização), que deveria incrementar, de forma gradativa, os repasses aos hospitais contratualizados.

Contudo, nem todos conseguiram se contratualizar e receber 100% do incentivo antes que o governo, com o orçamento exaurido, mudasse sua política e frustrasse as expectativas dos prestadores de serviço. Há que se destacar, ainda, que muitos gestores têm retido os repasses desse incentivo sob as mais variadas alegações, aplicando um "calote" nos prestadores de serviços já debilitados financeiramente.

População penalizada

De tudo já se tentou: linha de crédito via BNDES, mas os juros cobrados não facilitaram a vida dos hospitais; Prosus, um programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área de saúde, refinanciando os débitos, mas o prazo para adesão foi muito curto e a burocracia muito grande para ser atendida a tempo. Nenhumas dessas soluções paliativas, incluindo os incentivos dados pelo Ministério da Saúde, puderam resolver o problema definitivamente.

Chegamos a um ponto onde não apenas os hospitais são impactados com a falta de custeio e incentivo financeiro. A população também está sendo penalizada. O Setor Filantrópico de Saúde responde por cerca de 51% das internações realizadas pelo SUS, 60% dos tratamentos de câncer e transplantes, além de serem a única unidade de saúde na maioria dos municípios com menos de 30 mil habitantes. E, mesmo com essa crise, ainda é um dos poucos serviços de saúde cujos postos de trabalho foram mantidos, assegurando o emprego de milhares de profissionais.

Mas, sem o repasse necessário, Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos já estão operando acima de sua capacidade e, ao contrário do que se pode pensar, não estão atendendo mais por falta de condições estruturais. Todos os dias novos leitos são fechados por falta de recurso, deixando de atender a sociedade. Muitas estão se esforçando para não fechar as portas, porque têm uma missão histórica a cumprir: atender os mais necessitados. Mas, sem a atenção dos governantes, a assistência torna-se um fardo.

Por esse motivo, a CMB (Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos), em parceria com suas federações estaduais e com os 50 maiores hospitais filantrópicos do país, lançou o Movimento Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos no SUS, tendo como base a campanha "Acesso à Saúde - Meu Direito é um Dever do Governo".

A iniciativa pretende esclarecer à sociedade sobre a situação de subfinanciamento do SUS e suas consequências à população, prestadores de serviços e profissionais. A ideia é expor a realidades da assistência desenvolvida em todas as regiões do país, incluindo o iminente colapso dos hospitais beneficentes e os graves efeitos aos SUS.

O objetivo é conscientizar e mobilizar a sociedade e, se possível, os governos e gestores, para garantir que medidas urgentes sejam tomadas em prol da saúde. Antes que não haja mais remédio.