CORTES E ATRASOS PODEM PARALISAR HOSPITAIS NO RS

ZERO HORA 07 de maio de 2015 | N° 18155


CAIO CIGANA

SANTAS CASAS E FILANTRÓPICOS. Sem repasses, hospitais ameaçam reduzir atendimentos pelo SUS


CORTE NOS RECURSOS enviados pelo Estado e pagamentos atrasados para cobrir despesas deixam instituições em dificuldade financeira. Em algumas cidades, restrições podem começar neste mês


Alegando dificuldades financeiras agravadas pelo corte de repasses do Estado, as santas casas e hospitais filantrópicos gaúchos ameaçam reduzir serviços como internações, consultas e cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em algumas cidades, o corte poderia começar neste mês.

Para mostrar o tamanho do problema, instituições de diversos municípios paralisaram ontem o atendimento por algumas horas ou o dia inteiro. A maior queixa é que o governo, desde outubro do ano passado até abril, repassou apenas R$ 20 milhões dos R$ 160 milhões que seriam devidos. A verba é referente ao cofinanciamento – complemento que o Estado envia para ajudar a cobrir o déficit porque a tabela do SUS não paga toda a despesa.

Ao mesmo tempo, os 245 hospitais filantrópicos e santas casas, responsáveis por mais de 70% do atendimento do SUS no Estado, estariam sufocados por uma dívida de R$ 1,2 bilhão com bancos, fornecedores, além de salários, encargos trabalhistas e tributos.

O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos no Estado, Francisco Ferrer, diz entender as dificuldades, mas avalia que a saúde deveria ser exceção na hora dos cortes:

– Estamos tratando com vidas. Não podemos equipará-las com uma obra que pode parar.

PACIENTES PREJUDICADOS DEVEM SER AVISADOS

A próxima mobilização ocorrerá no dia 13 de maio, quando caravanas do Interior farão manifestação em frente ao Palácio Piratini. Segundo Ferrer, cabe aos gestores da área da saúde informar aos usuários do SUS quem pode ter o atendimento remanejado em razão da redução dos serviços. Mesmo assim, garante, os hospitais devem entrar em contato com quem poderá ser prejudicado.

Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde afirma que estão “rigorosamente em dia” os valores previstos a partir de dezembro de 2014. Os hospitais contestam. Segundo Ferrer, o valor mencionado se refere apenas a repasses, e não ao cofinanciamento, responsabilidade do Tesouro.

A secretaria informa ainda que as pendências referentes ao ano passado, de R$ 151 milhões, serão quitadas de acordo com o fluxo de caixa do governo. Ferrer sustenta que, nesses valores, estão misturados recursos devidos do cofinanciamento e recurso de origem federal não repassado pelo Estado.

FINANÇAS NA UTI

-Hospitais filantrópicos e santas casas cobram R$ 140 milhões do governo gaúcho como parte do cofinanciamento para cobrir custos dos atendimentos pelo SUS.

-Seriam R$ 40 milhões de outubro e novembro de 2014 (R$ 20 milhões por mês) e R$ 100 milhões de janeiro a abril (R$ 25 milhões por mês), já que a Assembleia aprovou no orçamento valor de R$ 300 milhões para este ano.

-O governo Sartori repassou apenas R$ 20 milhões referentes a dezembro do ano passado. Do orçamento da Saúde, R$ 500 milhões serão cortados, sendo R$ 300 milhões do cofinanciamento.

- O cofinanciamento serve para ajudar a cobrir a defasagem na tabela de serviços pagos pelo SUS.

-As 245 instituições respondem por mais de 70% dos atendimentos pelo SUS no Estado.

- Além do cofinanciamento, os hospitais cobram R$ 92 milhões do ano passado referentes a serviços de média e alta complexidade e alguns programas, dinheiro federal apenas repassado pelo Estado.