FONTE QUE FINANCIOU A SAÚDE SECOU

ZERO HORA 07 de dezembro de 2014 | N° 18006

TAÍS SEIBT


DIAGNÓSTICO DO ESTADO

Até o fim do ano, série de reportagens vai examinar os desafios do governo Sartori. Nesta página, ZH apresenta carências no atendimento médico e uma equação ainda sem resposta: como aplicar 12% no setor sem contar com socorro que ajudou Tarso

N a saúde, um índice de dois dígitos resume as preocupações do futuro governo José Ivo Sartori: 12%. Esse é o percentual da arrecadação de impostos que precisa ser destinado ao setor ao longo do ano. Tarso Genro só conseguiu cumprir a meta porque contou com um socorro que não estará à disposição de seu sucessor.

Para financiar a saúde, o atual governo recorreu aos depósitos judiciais – recursos recolhidos por terceiros em conta bancária judicial como garantia de pagamento em processos que dependem de decisão da Justiça. Uma lei de 2004 autoriza o Estado a “pegar emprestado” parte dos depósitos. Como Tarso fez saques até o limite permitido, a fonte secou, e Sartori terá de buscar alternativas. Em 2013, o Estado conseguiu aplicar 12,39% na saúde.

A pressão sobre o Palácio Piratini foi imposta pela lei complementar 141, que regulamentou, em 2012, a obrigação de destinar 12% da receita a ações em serviços públicos de saúde. Para o presidente do Sindicato Médico (Simers), Paulo de Argollo Mendes, a lei federal abre caminho para o governo enfrentar gargalos históricos. Na campanha, o Simers entregou carta com 12 propostas para a área.

O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos, Julio Dornelles de Matos, destaca a recuperação do financiamento do setor na gestão Tarso e espera que sejam cumpridas as metas já previstas para os próximos anos para custeio de atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS):

– É necessário criar um plano de melhorias físicas e tecnológicas para garantir um atendimento com mais segurança e qualidade.

O presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosem), Luís Carlos Bolzan, ressalta que a recuperação da dívida do Estado com os filantrópicos favorece a regionalização do atendimento, e frisa que é preciso avançar nesse quesito para reduzir a ambulancioterapia.