ZERO HORA, 01 de novembro de 2013 | N° 17601
LARA ELY*
R$ 211 milhões para dívidas de hospitais. Santas Casas do RS receberam do governo federal o segundo maior valor
O Rio Grande do Sul foi o segundo maior beneficiado do país com recursos do governo federal para sanear as dívidas de Santas Casas e hospitais filantrópicos. O anúncio do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na manhã de ontem, contemplou 245 hospitais gaúchos com um valor de R$ 211 milhões.
Foi um passo importante para a solução da crise do setor. Apenas no Estado, a dívida soma R$ 1,2 bilhão, dos quais R$ 600 milhões com a União. O recurso faz parte de um pacote de medidas anunciado pelo governo para fortalecer a atuação dos hospitais filantrópicos e Santas Casas de todo país. Uma das medidas é a Lei 12.873, sancionada nesta semana pela Presidência da República, que cria o programa para renegociação de dívidas das Santas Casas junto à União, o ProSUS. A lei permite parcelar a dívida dos tributos em 15 anos e estabelece uma moratória – a cada ano em que os hospitais recolhem os tributos em dia, a União perdoa um ano da dívida. Além disso, o Ministério da Saúde aumentou o incentivo pago às Santas Casas e instituições filantrópicas para garantir o atendimento, que irá gerar impacto de R$ 1,7 bilhão em 2014.
Outras medidas anunciadas pelo ministro são o aumento de 80 para 120 meses do prazo para o pagamento de empréstimo obtido junto à Caixa, com juros de 1% ao ano, e a assinatura de uma portaria que estabelece prazo para pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços ao SUS.
Os gestores locais (secretarias de Saúde estadual e municipal) deverão efetuar o pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde, até o quinto dia útil, após o Ministério da Saúde creditar os recursos no Fundo Estadual e Municipal de Saúde. Caso esse prazo não seja cumprido, o Ministério da Saúde suspenderá a transferência do valor.
Diretor de relações institucionais da Santa Casa de Porto Alegre, Júlio Mattos afirma que as medidas são um passo importante. Segundo ele, a verba ajudará a desafogar as áreas de média e baixa complexidades, como pediatria, cirurgia geral, clínica médica geral, ginecologia e obstetrícia, em que o déficit com o SUS é superior a 100%:
– Na medida em que os hospitais sanam as dívidas, temos como atender mais pacientes no sistema público.
De acordo com Marlis Bergmann, superintendente do Hospital Nossa Senhora das Graças, de Canoas, os valores destinados são representativos porque vão ajudar a tirar muitos hospitais de crises iminentes. No caso de Canoas, ajudará a atingir o equilíbrio financeiro.
*Com agências
OS NÚMEROS DO PACOTE
A DÍVIDA - No Brasil, a dívida dos hospitais com a União gira em torno de R$ 5,1 bilhões. No Rio Grande do Sul, hospitais filantrópicos têm endividamento superior a R$ 1,2 bilhão. A cada ano a dívida dos hospitais cresce cerca de R$ 400 milhões
O QUE FOI ANUNCIADO - R$ 1,7 bilhão para abatimento da dívida no país, sendo R$ 211 milhões para o Rio Grande do Sul. Os recursos serão liberados retroativos ao mês de agosto. Os gestores estaduais e municipais terão de fazer repasse de recursos aos hospitais até o quinto dia útil
IMPACTO NO ATENDIMENTO - O valor anunciado representa 236 mil cirurgias a mais por ano no paí. O repasse por partos normais passa de R$ 443,40 para R$ 835,19. O valor pago por tratamento de AVC passa de R$ 463,21 para R$ 1.997,46
BENEFICIADOS - Em todo Estado, 245 hospitais serão contemplados. Essas casas de saúde atendem 70% dos pacientes do SUS
OS PRINCIPAIS CONTEMPLADOS NO RS
- Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - R$ 12.415.104,50
- Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo - R$ 11.944.541,21
- Hospital Universitário de Canoas - R$ 9.148.381,21
- Hospital São Lucas da PUCRS - R$ 8.489.603,22
- Hospital Estrela - R$ 8.205.256,47
R$ 211 milhões para dívidas de hospitais. Santas Casas do RS receberam do governo federal o segundo maior valor
O Rio Grande do Sul foi o segundo maior beneficiado do país com recursos do governo federal para sanear as dívidas de Santas Casas e hospitais filantrópicos. O anúncio do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na manhã de ontem, contemplou 245 hospitais gaúchos com um valor de R$ 211 milhões.
Foi um passo importante para a solução da crise do setor. Apenas no Estado, a dívida soma R$ 1,2 bilhão, dos quais R$ 600 milhões com a União. O recurso faz parte de um pacote de medidas anunciado pelo governo para fortalecer a atuação dos hospitais filantrópicos e Santas Casas de todo país. Uma das medidas é a Lei 12.873, sancionada nesta semana pela Presidência da República, que cria o programa para renegociação de dívidas das Santas Casas junto à União, o ProSUS. A lei permite parcelar a dívida dos tributos em 15 anos e estabelece uma moratória – a cada ano em que os hospitais recolhem os tributos em dia, a União perdoa um ano da dívida. Além disso, o Ministério da Saúde aumentou o incentivo pago às Santas Casas e instituições filantrópicas para garantir o atendimento, que irá gerar impacto de R$ 1,7 bilhão em 2014.
Outras medidas anunciadas pelo ministro são o aumento de 80 para 120 meses do prazo para o pagamento de empréstimo obtido junto à Caixa, com juros de 1% ao ano, e a assinatura de uma portaria que estabelece prazo para pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços ao SUS.
Os gestores locais (secretarias de Saúde estadual e municipal) deverão efetuar o pagamento dos incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde, até o quinto dia útil, após o Ministério da Saúde creditar os recursos no Fundo Estadual e Municipal de Saúde. Caso esse prazo não seja cumprido, o Ministério da Saúde suspenderá a transferência do valor.
Diretor de relações institucionais da Santa Casa de Porto Alegre, Júlio Mattos afirma que as medidas são um passo importante. Segundo ele, a verba ajudará a desafogar as áreas de média e baixa complexidades, como pediatria, cirurgia geral, clínica médica geral, ginecologia e obstetrícia, em que o déficit com o SUS é superior a 100%:
– Na medida em que os hospitais sanam as dívidas, temos como atender mais pacientes no sistema público.
De acordo com Marlis Bergmann, superintendente do Hospital Nossa Senhora das Graças, de Canoas, os valores destinados são representativos porque vão ajudar a tirar muitos hospitais de crises iminentes. No caso de Canoas, ajudará a atingir o equilíbrio financeiro.
*Com agências
OS NÚMEROS DO PACOTE
Anúncio do governo federal feito ontem ajuda a sanar a crise em Santas Casas e hospitais filantrópicos de todo o país
A DÍVIDA - No Brasil, a dívida dos hospitais com a União gira em torno de R$ 5,1 bilhões. No Rio Grande do Sul, hospitais filantrópicos têm endividamento superior a R$ 1,2 bilhão. A cada ano a dívida dos hospitais cresce cerca de R$ 400 milhões
O QUE FOI ANUNCIADO - R$ 1,7 bilhão para abatimento da dívida no país, sendo R$ 211 milhões para o Rio Grande do Sul. Os recursos serão liberados retroativos ao mês de agosto. Os gestores estaduais e municipais terão de fazer repasse de recursos aos hospitais até o quinto dia útil
IMPACTO NO ATENDIMENTO - O valor anunciado representa 236 mil cirurgias a mais por ano no paí. O repasse por partos normais passa de R$ 443,40 para R$ 835,19. O valor pago por tratamento de AVC passa de R$ 463,21 para R$ 1.997,46
BENEFICIADOS - Em todo Estado, 245 hospitais serão contemplados. Essas casas de saúde atendem 70% dos pacientes do SUS
OS PRINCIPAIS CONTEMPLADOS NO RS
- Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - R$ 12.415.104,50
- Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo - R$ 11.944.541,21
- Hospital Universitário de Canoas - R$ 9.148.381,21
- Hospital São Lucas da PUCRS - R$ 8.489.603,22
- Hospital Estrela - R$ 8.205.256,47
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