MARCELO S. PORTUGAL
Economista e professor titular da UFRGS
A reportagem sobre o desperdício do dinheiro público na compra de remédios publicada na ZH de 5 de maio é revoltante. Descobrimos que, entre 2005 e 2013, cerca de R$ 13,2 milhões do dinheiro público foram destruídos pelo governo do Estado. Há duas coisas a fazer: punir os responsáveis por esse desperdício; procurar novos mecanismos para eliminar esse desperdício.
É função do Estado prover bens públicos para os cidadãos, principalmente aqueles associados a educação e saúde. No caso específico, parece claro que é importante que o Estado continue a prover remédios para aqueles cidadãos de baixa renda que não conseguem comprá-los com recursos próprios. A questão é como fazer isso de forma eficiente, isto é, ao menor custo financeiro possível. A forma atual, na qual o Estado compra os remédios e os distribui para os cidadãos necessitados, não parece ser a mais eficiente.
Esse caso me faz lembrar o programa Fome Zero. No início do governo Lula, o principal programa do governo era o Fome Zero, que pretendia prover comida, na forma de três refeições ao dia, para os mais pobres. Felizmente, esse programa foi abandonado e substituído pelo programa Bolsa Família. Ao invés de o Estado comprar arroz e feijão e depois distribuir cestas básicas, o governo optou por, simplesmente, dar o dinheiro à população carente e deixar que ela mesma faça as compras.
Esse é um exemplo importante de como o Estado provê um bem público aos cidadãos sem precisar se envolver diretamente no processo de produção, compra e distribuição dos bens. O cidadão que recebe o Bolsa Família gasta o dinheiro da forma mais eficiente, buscando produtos de boa qualidade ao menor preço. Cada real poupado em um quilo de arroz é um real a mais a ser gasto na compra de outros bens.
Por que não fazer o mesmo no caso dos remédios? Já há o cadastro dos cidadãos carentes. Basta agora dar o dinheiro diretamente a eles na forma de uma espécie de bolsa remédio. Assim, elimina-se a ineficiência na gestão e reduz-se a burocracia necessária no processo de licitação, estocagem e distribuição dos remédios.
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