Hospitais federais do Rio têm cerca de 13 mil pacientes à espera de cirurgia. Ministério da Saúde terá prazo de 60 dias para apresentar cronograma completo com as datas para as intervenções cirúrgicas
O GLOBO
Atualizado:10/12/13 - 9h07
Emergências lotadas de pacientes são problema antigo no Rio Domingos Peixoto - 11/05/2012 / Agência O Globo
RIO - A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio, através do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, decidiu elaborar Ação Civil Pública (ACP) com a finalidade de obrigar o Ministério da Saúde a apresentar, no prazo máximo de 60 dias, um cronograma completo com indicação das datas para a realização de cirurgias, devendo ser levada em consideração a prioridade para crianças, adolescentes e idosos, a gravidade da patologia por especialidade médica, além de respeitado o prazo máximo de dois anos para efetivação dos procedimentos. A defensoria constatou a existência de aproximadamente 13 mil pacientes na fila de espera para a realização de procedimentos cirúrgicos nos hospitais federais localizados no município. Alguns aguardam até sete anos para efetuar cirurgias em diversas especialidades, dentre as quais vasculares, cardíacas, neurológicas, ortopédicas, urológicas, oftalmológicas e torácicas. Entre eles, cerca de 730 são crianças. As informações foram obtidas através da análise de documentos requisitados junto aos gestores das seis unidades hospitalares, por meio da abertura de um procedimento administrativo, que tinha por objetivo averiguar o tempo de espera dos pacientes.
A ACP pretende também obrigar o Ministério da Saúde a realizar concurso público para profissionais de saúde para suprir a carência nos hospitais federais. A defensoria tenta ainda a condenação da União ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1,2 bilhão, em função do dano experimentado por pacientes e seus familiares que esperam há anos pela realização das cirurgias.
De acordo com o defensor público federal Daniel Macedo, vários fatores contribuem para a situação, como a falta de insumos e medicamentos, os baixos salários, a alta rotatividade dos profissionais de saúde, o sucateamento dos hospitais, a má administração de recursos públicos e a ausência de concursos públicos periódicos. O defensor acrescenta que, segundo dados do Conselho Federal de Medicina, 4.621 leitos foram desativados no estado desde 2010. Entre as capitais do país, o Rio foi a que mais perdeu leitos na rede pública (-1.113), seguida por Fortaleza (-467) e Curitiba (-325).
A DPU analisa ainda documentos que apontam para a prática de atos de improbidade administrativa por parte de agentes públicos responsáveis pela gestão destas unidades hospitalares. Dados da Controladoria-Geral da União indicam que, de 2008 a 2011, os hospitais federais Cardoso Fontes, da Lagoa, de Bonsucesso, de Ipanema, dos Servidores e do Andaraí receberam verba superior a R$ 2 bilhões e, na aplicação destes recursos, teria sido identificado um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 96 milhões.
Emergências: 66% dos pacientes aguardam internação
Na última semana, um levantamento inédito do Ministério Público em 50 unidades de saúde do município do Rio revelou que dos 1.225 pacientes encontrados nas emergências, 812 (66%) aguardavam internação. Destes, 220 (27%) esperavam ser internados em leitos de UTI adulto. Foram identificados 32 leitos vagos, para onde já poderiam ter sido transferidos 14,5% destes pacientes. Duzentas e nove pessoas morreram, sendo 45 delas (22%) nas UPAs. O estudo, feito entre os dias 12 e 19 de agosto deste ano, mostra graves problemas nas filas de espera para acesso aos leitos hospitalares federais, estaduais e municipais situados no município do Rio (sistema regulatório).
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