segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

REDUÇÃO DE IMPOSTOS A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2013

A GAZETA 14/11/2013 - 16h37


Governo reduz imposto de remédios no Estado e promete fiscalizar se desconto chegará ao consumidor. Redução na cobrança de ICMS foi anunciada nesta quinta-feira, e passa a valer a partir de 1º de dezembro




O preço dos medicamentos vendidos no Espírito Santo deve cair a partir de 1º de dezembro. O motivo é a redução na cobrança de ICMS (o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para esses produtos, anunciada pelo governo estadual na manhã desta quinta-feira (14).

A redução na cobrança do imposto será de 20% a 35%, para farmácias com sede no Estado. A medida deve beneficiar principalmente farmácias pequenas, que disputam a preferência do consumidor com as grandes redes, que, por sua vez, têm mais facilidade de conseguir descontos com as distribuidoras.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista Farmacêutico, Daniel Marchiori, prevê que os medicamentos fiquem, em média, 10% mais baratos para o consumidor. Ele também destaca o fato de as farmácias menores conseguirem conceder descontos maiores com a redução do ICMS.

A alíquota do ICMS nos medicamentos continua sendo de 17% no Espírito Santo. O que mudou, segundo o governo, é o cálculo do preço base, com descontos de acordo com o tipo de remédio. Medicamentos de referência, que são base para medicamentos genéricos e similares, vão receber 22,41% de desconto no imposto. Já os genéricos vão ter 31,17% a menos de cobrança de ICMS. Já os remédios similares terão 35,38% de desconto em seu preço base.

Governo vai fiscalizar se preço ao consumidor vai mesmo cair

O secretário de Estado da Fazenda, Maurício Duque, explicou que a porcentagem dos descontos no ICMS não representam, necessariamente, a mesma redução no preço final. A diminuição do imposto vai valer por seis meses. Durante esse período, o governo vai avaliar se a modificação aliviará o bolso do capixaba.

“Inicialmente, a medida vai valer por seis meses. Estamos dando o desconto, mas queremos ver se o valor menor vai chegar ao consumidor. Vamos fazer uma pesquisa no início e no final do prazo. Se for detectado benefício para a sociedade, o desconto será estendido. Com a redução, os distribuidores e varejistas terão condições de diminuir o preço final que cobram do consumidor. Isso interessa ao Estado. Vamos avaliar se essa política vai alcançar o ganho social”, disse.

Redução de R$ 10 milhões na arrecadação

A estimativa do governo do Estado é que ocorra um impacto de até R$ 10 milhões nos cofres públicos, já que a arrecadação de impostos vai diminuir. A decisão, segundo o governador Renato Casagrande (PSB), favorece o comércio e torna as empresas e distribuidoras capixabas de medicamentos mais fortes. Com isso, o empresariado capixaba pode competir com as grandes redes de farmácia de fora do Estado.

“Essa decisão favorece as nossas empresas, que tem dificuldade de competir com as grandes redes de todo o país. A redução na cobrança possibilita maior competitividade nas empresas e nas farmácias que atuam no nosso Estado”, frisou.

BRASIL É CAMPEÃO MUNDIAL DE IMPOSTOS SOBRE REMÉDIOS

REVISTA VEJA 22/08/2013 às 15:24 \ 

Coluna Rodrigo Constantino


Em audiência na Câmara dos Deputados ontem:

O diretor de Acesso da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Pedro Bernardo, destacou que “o Brasil é campeão de impostos sobre medicamentos”, se comparado com o resto do mundo. Em debate na Câmara, ele afirmou que países como Estados Unidos, Canadá e México dão isenção total de impostos para remédios. “Por outro lado, os produtos do programa Farmácia Popular do governo pagam hoje, de ICMS, a mesma coisa que pagam outros produtos do mercado”, comparou.

Pedro Bernardo também criticou o atraso na desoneração do PIS/Cofins para alguns remédios. Ao ressaltar que medicamentos novos são lançados constantemente no mercado, o diretor da Interfarma afirmou que as listas de remédios sujeitos à desoneração estão sempre defasadas, aguardando a publicação dos decretos do governo que vão permitir o desconto de 12% do PIS/Cofins.

“Produtos para combater a leucemia, o câncer, a esclerose múltipla ficam aguardando a lista para saber se vão ou não receber a isenção. Além disso, enquanto o governo federal não publica a lista, o governo estadual não concede a redução do ICMS, que é a contrapartida”, disse.

O diretor da Interfarma destacou que, em um medicamento que custa R$ 100,00, mais de R$ 33,00 são referentes a tributos. Pedro Bernardo também declarou que, de acordo com a Constituição, a assistência farmacêutica é atribuição do Estado. “Entretanto, somente 20% dos medicamentos são cobertos pelo governo. Os outros 80% são pagos pelas famílias”, disse.

O debatedor afirmou que a Constituição diz que o governo tem que ser seletivo na hora de tributar, ou seja, os produtos mais importantes para a manutenção da vida e da saúde deveriam pagar menos impostos. “No entanto, o medicamento, se comparado a outros bens, tem uma tributação muito mais alta. São mais de 50 tributos, taxas e contribuições incidentes sobre os remédios. O grande peso são o ICMS e o PIS/Cofins, mesmo com as reduções. 63% da carga tributária dos medicamentos está concentrada nesses impostos”, declarou.

Comentar o que? Assim é o Brasil: os pobres pagam caro pelos remédios para que o governo tenha recursos de sobra para criar o Bolsa Empresário (BNDES), gastar bilhões em arenas esportivas, sustentar altos salários para marajás, distribuir o Bolsa Esmola e o Bolsa Invasão de Terra, subsidiar desfile de moda em Paris, enfim, são muitas e muitas atribuições fundamentais que justificam esses impostos todos, estaduais, municiais e federais.

E ai de quem reclamar dessa carga tributária escandinava! É um “neoliberal” insensível que defende o “estado mínimo” para prejudicar os pobres. Estou vendo como os pobres se beneficiam do modelo atual, com estado inchado arrecadando quase 40% do PIB para fazer a “justiça social”…

CAMPANHA PEDE REDUÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE REMÉDIOS

FOLHA.COM 19/10/2013 - 03h32


MARIANA VERSOLATO
EDITORA-ASSISTENTE DE "CIÊNCIA+SAÚDE"



Uma campanha lançada neste mês quer pressionar o governo a reduzir os impostos --e, consequentemente, o preço-- de medicamentos no Brasil.

Quem está por trás da iniciativa é a Abrafarma (associação de redes de farmácias e drogarias) e a Interfarma (associação que representa a indústria farmacêutica).

Segundo as entidades, o Brasil é um dos campeões de impostos sobre medicamentos, com uma carga tributária de 34%. A conta foi feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

O ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) abocanha a maior parte desse percentual. O tributo fica entre 17% e 19% do preço do remédio, dependendo do Estado. Em São Paulo ele é de 18%. Só no Paraná o imposto é mais baixo, de 12%.
Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress



Em países como Portugal, Suíça e Holanda, os medicamentos são tributados em, no máximo, 10%, afirmam as associações. A média em outros países é de 6,3%, mas no Reino Unido e Canadá não há impostos sobre remédios.

"Não faz sentido que remédio pague mais impostos que biquíni ou urso de pelúcia", diz Antônio Britto, presidente da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).

"A Constituição afirma que a tributação de um produto deve ser feita de acordo com sua essencialidade, mas acho que houve uma inversão das prioridades, já que automóvel tem imposto menor que medicamentos no país", diz Pedro Bernardo, diretor da área de acesso da Interfarma.

Cassio Zocolotti, diretor de consultoria tributária do grupo FBM, afirma que a redução de impostos estaduais e federais teria um impacto direto na diminuição do preço dos remédios para o consumidor final, já que, por força de lei, os valores desses produtos são determinados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.

"Impostos menores significariam maior acesso da população aos remédios, menos hospitalizações e menor uso de dinheiro público na saúde", diz Britto.

De acordo com Zocolotti, que não está envolvido com a campanha, a redução de impostos poderia aumentar a arrecadação, já que, com remédios mais baratos, o consumo deve crescer.

Foi o que aconteceu no Paraná, que reduziu o ICMS para remédios em 2008: a arrecadação com medicamentos aumentou de R$ 50 milhões antes da mudança para cerca de R$ 170 milhões em 2010.

A campanha está coletando adesões por meio de abaixo-assinados disponíveis em cerca de 6.000 farmácias do país. A iniciativa já conseguiu mais de 2 milhões de assinaturas desde o dia 1º.

O próximo passo, segundo Britto, é entregar o resultado da campanha para senadores e deputados federais em novembro e pressioná-los a reduzir ou até eliminar os impostos de medicamentos.

Outro objetivo é colocar em pauta alguns dos mais de 20 projetos de lei que defendem a redução de impostos dos medicamentos.

OUTRO LADO


Procurado pela reportagem, o Ministério da Fazenda afirmou que não estão previstos novos cortes de impostos sobre produtos, mas não se manifestou sobre a diferença entre a carga tributária dos remédios e a de outros produtos. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo disse apenas que "por ora, é contra a redução".

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

OS MÉDICOS NO OLHO DO FURACÃO


ZERO HORA 26 de dezembro de 2013 | N° 17655

ARTIGOS

Fernando Weber Matos*



Nunca antes na história deste país, para usar uma das tantas fanfarronices do ex-presidente Lula, o mesmo que ousou afirmar que a saúde pública brasileira estava se aproximando da excelência, os médicos brasileiros foram tão afrontados e ofendidos quanto neste ano, que está se esvaindo como a energia e a esperança de milhares de pacientes que padecem nas filas do SUS esperando por atendimento, exames e cirurgias.

Acusados de rejeitarem trabalhos nos pontos mais distantes e na periferia das grandes cidades, os médicos foram jogados no olho do furacão por um governo acuado diante das manifestações que sacudiram o país no meio do ano, cobrando combate efetivo à corrupção e clamando por mais hospitais e menos estádios de futebol.

De repente, os 400 mil médicos formados em cursos de Medicina brasileiros, chancelados pelo Ministério da Educação, foram considerados insuficientes para suprir a demanda da população, em especial a mais carente. Se lá atrás, quando o Cremers e outras entidades do setor sugeriram a criação de um plano de carreira médica no SUS, a proposta tivesse sido considerada e, principalmente, implementada, não haveria a necessidade de importar médicos.

Hoje, os postos de saúde das periferias mais humildes e dos municípios mais longínquos teriam não apenas médicos, mas uma estrutura mínima realmente eficaz para acolher e tratar os pacientes de forma digna. O governo teria um quadro fixo de médicos concursados, realmente qualificados e preparados, distribuídos por todo o país, sem a necessidade de importar profissionais de formação bastante duvidosa, já que não lhes é exigida a revalidação do diploma.

Por mais que os gestores da saúde queiram responsabilizar os médicos pelas mazelas da saúde, os fatos comprovam que pirotecnia não resolve a falta de leitos, a superlotação das emergências e, pior de tudo, os enfermos que morrem antes de realizarem os exames necessários.

O que conforta a nós, médicos, é que todos sabem, inclusive os que jogam sobre os ombros da classe médica uma responsabilidade que não é sua, que, na hora da dor, do sofrimento, do desespero, poderão contar com um médico. E, se puderem escolher, pedirão para serem atendidos por um médico com formação no Brasil. É isso que nos fortalece e nos faz acreditar que o ano de 2014 será melhor para a medicina brasileira.

*PRESIDENTE DO CREMERS

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

E A CULPA É DO MÉDICO?

FOLHA.COM 18/12/2013 - 03h00


Giovanni Guido Cerri


R, 32 anos, médico nascido em Pernambuco, veio fazer residência médica em São Paulo e aqui se radicou, trabalhando em dois hospitais da periferia da região metropolitana. Atende, em média, a 60 pacientes por dia do SUS (Sistema Único de Saúde), nos dois empregos que tem e no plantão noturno semanal. Trabalha 12 horas por dia, muitas vezes mais, raríssimas vezes menos.

Como a maioria dos médicos, JR estudou por 21 anos para entrar no mercado de trabalho, incluindo os seis anos de curso de medicina e três de residência médica.

Foram mais de 8.400 horas que JR passou apenas nas salas de aula da faculdade e em seus laboratórios e outras horas incontáveis em casa estudando. Tudo para se formar um bom médico, o melhor que pudesse ser, e reunir as melhores condições para ajudar os pacientes. A dedicação de JR é a regra entre os médicos brasileiros.

Com origem em diferentes classes sociais, os jovens que entram no mercado de trabalho possuem em comum o esforço necessário para chegar à faculdade. Depois disso, precisarão superar outro desafio: o sempre disputado concurso para a residência médica. E deverão continuar estudando pelo resto da vida.

A saúde está diante de uma grave crise, provocada pela falta de financiamento adequado, pelo excesso de trabalho, pela judicialização excessiva, pelas dificuldades que enfrentam as instituições filantrópicas. E, com todas as dificuldades, há a necessidade de atender à justa demanda da população por saúde de qualidade.

O Brasil chegou a ser o sexto maior PIB no ranking internacional em 2012, mas ocupa a constrangedora 72º posição, segundo a Organização Mundial da Saúde, de gasto per capita em saúde. Argentina, Uruguai e Chile se saem melhor. Cuba gasta mais do que o dobro em despesa pública por habitante. A falta de recursos é o nosso grande problema: países desenvolvidos chegam a gastar 20 vezes mais por habitante do que o Brasil.

E a pergunta que fica, em meio às recentes polêmicas, é: a culpa por esse quadro é de JR? É o médico brasileiro o responsável pela falência do sistema de saúde?

É claro que, como em outras profissões, existem exceções à regra. Profissionais que não têm uma conduta ética adequada ou não são cumpridores de suas responsabilidades. Hoje, em razão da pressão emocional, responsabilidades e excesso de trabalho, mais de 50% dos médicos se queixam da qualidade de vida e apresentam sinais de estresse, depressão e fadiga.
Cesar Habert Paciornik



Sou favorável à vinda de médicos estrangeiros, desde que adequadamente formados, para ajudar a atender a nossa população. Aliás, essa sempre foi característica de nosso país: acolher com generosidade os imigrantes que ajudaram a construir o Brasil.

Os médicos que se formam no exterior necessitam, para ter sua formação avaliada e para proteger a população que será por eles atendida, passar por um exame criado pelo governo federal chamado Revalida, essencial para o registro definitivo do diploma. É fundamental que a autorização, concedida recentemente para médicos estrangeiros exercerem medicina sem esse exame, seja uma medida transitória e emergencial.

Não é aceitável ignorar ou menosprezar a maioria dos médicos brasileiros, que atende seus pacientes com empenho, em milhares de cidades, sem muitas vezes contar com a estrutura adequada.

Não são as categorias de profissionais as grandes responsáveis pelos problemas de saúde, transporte, educação e infraestrutura do Brasil. Os nossos problemas crônicos, reflexo de um país com renda per capita e IDH ainda baixos, têm que ser combatidos com muito trabalho, dedicação e gestão.

O país precisa de investimentos e de programas de longo prazo, voltados à educação e à qualificação profissional. Sem desculpas.

GIOVANNI GUIDO CERRI, 60, é diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e presidente do conselho deliberativo do Hospital das Clínicas da mesma faculdade. Foi secretário de Estado da Saúde de São Paulo (2011 a 2013)

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

QUANDO 10% É MAIS DO QUE 15%

FOLHA.COM 16/12/2013 - 03h00


David Uip


Não é de hoje que se apontam os grandes problemas da saúde pública nacional. Os especialistas são unânimes: o SUS (Sistema Único de Saúde) é subfinanciado e, em alguns casos, há problemas sérios de gestão que devem ser corrigidos.

Recorrentemente, a situação pré-falimentar das Santas Casas e hospitais filantrópicos, penalizados pela defasagem da tabela de pagamentos do Ministério da Saúde, vem sendo utilizada como o grande exemplo da escassez de recursos para custear a assistência em saúde para a população mais carente.

Mas a situação é ainda mais estarrecedora quando se analisam, especificamente, números relativos aos hospitais de ensino, aqueles que realizam os procedimentos mais complexos, como tratamentos cardíacos, transplantes, cirurgias oncológicas e radioterapia. Os hospitais de ensino são também referência na produção de conhecimento científico e formação de recursos humanos na área da saúde.

No Estado de São Paulo, há 45 hospitais de ensino, que realizam 1.471 procedimentos de alta complexidade de um total de 4.332 definidos pelo SUS. Esses serviços, que possuem um total de 14,6 mil leitos, realizaram no ano passado 634 mil internações e 61,8 milhões de atendimentos em ambulatório.

Chama a atenção o fato de que, enquanto a inflação acumulada pelo IPCA entre 2008 e 2012 foi de 31,9%, os repasses do SUS federal no mesmo período para custear internações e atendimentos ambulatoriais nos hospitais de ensino de São Paulo cresceram apenas 17,9% --isto é, menos da metade.

Mesmo somando outras fontes de receita, como repasses das universidades e do Tesouro estadual, doações, emendas parlamentares e vendas de bens e serviços, esses hospitais faturaram no ano passado 26,9% a mais do que em 2008 em termos nominais, mas, descontada a inflação, o dinheiro diminuiu.

Na contramão do financiamento, o número de procedimentos complexos nessas unidades vem aumentando. Em 2012, foram realizadas 44,4% mais angioplastias coronarianas, por exemplo, do que em 2008. Também houve, no período, crescimento de 65,5% no número de cirurgias de prótese de quadril, de 17,7% em revascularizações do miocárdio e de 34,8% em craniotomias.

Levando-se em consideração, ainda, que os hospitais de ensino do SUS paulista recebem pacientes dos quatro cantos do Brasil em busca de tratamento altamente especializado, sem nenhuma compensação financeira, o quadro se agrava ainda mais sob o ponto de vista das fontes de receita.

O governo do Estado de São Paulo vem sendo parceiro dos hospitais de ensino que prestam relevantes serviços aos usuários do SUS.

Além do auxílio financeiro extra às Santas Casas, a Secretaria de Estado da Saúde investe R$ 500 milhões em uma política de modernização dos hospitais universitários, para aquisição de equipamentos e renovação dos parques tecnológicos.

Para reforçar o atendimento de alta complexidade, o governo paulista também aposta na ampliação do tratamento de câncer por meio da Rede Hebe Camargo e o fortalecimento dos 71 serviços oncológicos credenciados em todo o Estado.

Por esses e outros motivos, medidas estruturantes e integradas precisam ser priorizadas se o objetivo for o aprimoramento do SUS e a melhoria da qualidade na assistência.

A saúde do Brasil reivindica que a União destine ao SUS 10% da renda corrente bruta, o que representa R$ 136,2 bilhões para 2014 (até agora o governo liberou só R$ 90 bilhões). E se indignará com apenas 15% da renda líquida, que retira R$ 26,7 bilhões desse total.

DAVID UIP, 61, médico infectologista, é secretário de Estado da Saúde de São Paulo


sábado, 14 de dezembro de 2013

FALTA DE APARELHOS

GLOBO REPORTER 13/12/2013 23h49

Médica denuncia falta de aparelhos em hospital apoiado por programa do Governo Federal. O secretário de Saúde de Santo Antônio do Descoberto levou a equipe do programa a um posto onde a médica é paga pelo Governo Federal. É um programa chamado Provab.




Depois que o Globo Repórter com as denúncias foi ao ar, em 2011, o Ministério da Saúde mudou regras e passou a permitir também a contratação de dois médicos com jornadas de 20 horas semanais nos postos de saúde. O cadastro do ministério passou ainda a dar destaque, chamar a atenção, para médicos com muitos contratos de trabalho ou com mais de dois empregos públicos, o que é proibido por lei.

Mas o secretário de Saúde de Santo Antônio do Descoberto decreta: "Não funcionou e não funciona em nenhum lugar do entorno. Nós não temos a questão financeira pra poder arcar e manter esses profissionais 40 horas", afirma Valber Tavares, secretário de Saúde de Santo Antônio do Descoberto.

Globo Repórter: qual o orçamento do senhor?
Valber Tavares: o meu orçamento hoje na saúde é R$ 800 mil pra mim tocar toda uma saúde com 100 mil habitantes. Eu gasto hoje com folha de pagamento eu gasto R$ 1,1 milhão. O restante é contrapartida da prefeitura.

O secretário levou a equipe a um posto onde a médica cumpre a jornada de 40 horas, mas é paga pelo Governo Federal. É um programa recente chamado Provab.

“A gente trabalha 32 horas e faz 8 horas de pós-graduação, que ao final de um ano a gente sai com a titulação de médico da família”, diz Aline Sena da Costa, médica do PSF.

Aline já tinha trabalhado lá antes, levou calote no salário pago pela prefeitura e só voltou com a garantia do salário federal, mas faltou o resto do combinado.

Aline: o governo falou pra gente que todo o posto de saúde que tivesse um médico do Provab ganharia um recurso a mais pra poder ser feito alguma melhoria
Globo Repórter: ganhou?

O sorriso sem jeito diz quase tudo. O resto é frustração.

Aline: não tem condições de fazer alguma sutura, por exemplo. Até a gente fazia, mas aí a vigilância veio e interditou porque falou que não tinha condições de armazenamento e é insalubre fazer.

A médica conta que nem aquele aparelho básico, com luz, para examinar ouvidos ela tem.

“Não resolve o problema. eu posso trabalhar aqui mas eu não resolvo”, diz Aline.

“Não é possível não ter otoscópio, não faltam recursos pra isso. Podemos admitir falta de recursos para um dia para o outro termos leitos de UTI, mas pras coisas básicas não faltam recursos. É capacidade gerencial, gestão e fiscalização. 80%, 85% dos recursos federais em saúde são transferidos automaticamente a estados e municípios, claro que tem indicadores, metas a serem alcançadas, mas nós temos que avançar muito na fiscalização”, ressalta Helvécio Magalhães, secretário nacional de Atenção à Saúde.

E quando não se resolve no posto, na chamada atenção primária, o doente procura ajuda ou é despachado para outro lugar.

O Hospital de Base em Brasília é um dos destinos dos peregrinos da saúde.

Globo Repórter: o que a senhora acha disso?
Ana Rodrigues de Almeida, de 63 anos: muito dificultoso, né? Tem que sair 4h e tem dia que chega lá pras 21h.

Além do sofrimento, do desconforto, do desgaste sofrido pelos pacientes, essa que ficou conhecida como a ‘terapia da ambulância’, acaba gerando superlotação nos grandes hospitais das capitais. É o que a equipe viu ao entrar no Hospital de Base de Brasília. No mesmo lugar é possível encontrar o melhor da medicina

“De cada dez pacientes gravíssimos que entram, nove saem daqui vivos”, afirma Rodrigo de Freitas, cardiologista.

E também o pior do sistema de saúde.

“Cinco meses que a gente tá lutando com ela pra fazer essa cirurgia. A moça foi fazer o curativo e o dedo dela saiu. Agora a gente vai pra casa que não precisa mais de cirurgia”, conta uma mulher.

Conseguir montar uma emergência exemplar em um hospital superlotado não foi fácil, mas Rodrigo e sua equipe conseguiram.

“Se você não der estrutura e não der treinamento não adianta botar médico”, diz Rodrigo de Freitas.

Aí fica simples fazer o certo, o que precisa ser feito.

Rodrigo de Freitas: Os nossos médicos eles passam de segunda à sexta vendo o paciente. Então eles conseguem fazer um plano terapêutico de quando o paciente chega, o que que você vai fazer, e já estimar o dia que ele vai sair.
Globo Repórter: agora você teve que brigar pra treinar as pessoas, pra ter os equipamentos?
Rodrigo de Freitas: saúde pública ser resolvida sem um pouco de luta, um pouco de briga, não existe.

MILHÕES EM RECURSOS PARA HOSPITAL INACABADO

GLOBO REPORTER 13/12/2013 23h43

Hospital não inaugurado em Goiás já recebeu mais de R$ 16 milhões em recursos. As ruínas de Águas Lindas já consumiram mais de R$16 milhões. E também não foi pouco o que se gastou na vizinha Santo Antônio do Descoberto.




A homenagem não resistiu ao castigo do tempo. O busto do pai do ex-prefeito perdeu a cabeça.

Quando o Globo Repórter esteve lá em 2011, ela ainda vigiava solene o hospital inacabado de Águas Lindas de Goiás.

"Isso aqui seria Sucupira e o análogo seria aquela inauguração antológica do cemitério de Odorico Paraguaçu", disse Marcus Antônio Alves, promotor de Justiça - GO.

Na ficção o prefeito não conseguia inaugurar seu cemitério por falta de mortos, em Águas Lindas não se inaugura o hospital. E não é por falta de doentes e nem de recursos.

As ruínas de Águas Lindas já consumiram mais de R$16 milhões. E também não foi pouco o que se gastou na vizinha Santo Antônio do Descoberto.

Enquanto isso quem precisa se socorre como dá nos municípios conhecidos como o entorno de Brasília.

O hospital inacabado faz falta em Santo Antônio do Descoberto. O pequeno hospital da cidade foi interditado pela vigilância sanitária, mas segue funcionando, mesmo em reforma, por falta de opção.

Globo Repórter: mas por que que estão vocês dois na mesma cama?
Maria José Neri, diarista: porque o rapazinho chegou bem ruinzinho. Aí eu tava aqui com problema de coluna, aí o pai dele me pediu. Eu falei: ‘não, pode deixar ele deitadinho ai que eu fico sentada’. Só que, assim, cadê os lençóis, isso não é justo.

A visita da equipe do programa fez lençóis aparecem, estavam ali novinhos, guardados sabe-se lá por quê.

Uma semana antes a situação era pior. Nossos produtores estiveram lá com uma microcâmera e registraram as consultas coletivas, sim coletivas. Não havia privacidade alguma, um paciente ouvia a consulta do outro. O médico atendia de macacão e sem camisa, com a informalidade de um velho conhecido.

A equipe esteve em nove postos de saúde da região do entorno.

Globo Repórter: tem pediatra hoje?
Mulher: não, ela tá viajando. ela só vai tá aqui dia 14.

Homem: o médico saiu daqui. não trabalha mais aqui.
Globo Repórter: ah, aqui não tem médico nenhum?
Homem: não

Globo Repórter: ela vem todo o dia?
Mulher: não, ela vem duas vezes por semana.

Há agentes e enfermeiros que se desdobram em postos sem médicos.

“Tem médicos e médicos, enfermeiras e enfermeiras. A gente fica com tanta dó que às vezes a gente compra as coisas porque às vezes não tem”, diz uma enfermeira.

FILAS INTERMINÁVEIS

GLOBO REPORTER 13/12/2013 23h51

Pacientes levam lençol e toalha para a fila para marcar uma consulta. Os pacientes falam da dificuldade para marcar uma consulta e mostram que levam lençol e toalha para a fila. Isso para marcar uma consulta. 



Em Salvador, a equipe do Globo Repórter também usou uma microcâmera para mostrar a agonia dos corredores lotados. A dor que brasileiros fragilizados às vezes se obrigam a calar.

“Com todas essas aflições eu preciso do hospital, necessito de ajuda. Quando você necessita de ajuda, você não pode brigar, você tem que se humilhar. Principalmente nesses momentos sabe do que? Descaso. O único objetivo de todos nós aqui é voltar a ser o que nós éramos antes. Ter saúde, disposição, tem alegria”, disse um homem.

Encontramos seu José Carlos em uma maca depois de passar quatro dias “internado” em uma cadeira na emergência do Hospital Geral Roberto Santos na capital baiana. O hospital estadual recebeu mais de R$ 3 milhões do programa SOS Emergência, mas o dinheiro do Ministério da Saúde não parece ter tido efeito, em meio a tamanha confusão.

Injetar dinheiro sem cobrar organização ou exigir retorno parece ser um problema grave no Sistema Único de Saúde.

“A gente tem o maior sistema de saúde de atenção integral do mundo, uma atenção primária que é muito deficiente e falta de leitos de hospital. Então a emergência ela é o grande campo de conflito”, ressalta Rodrigo de Freitas, cardiologista.

A ineficiência é doença contagiosa que se alastra até por serviços jovens e aparentemente imunes. Criadas em 2007 para desafogar as emergências do país as UPAs, Unidades de Pronto-Atendimento, começam a acusar os sintomas.

Globo Repórter: O que não tem hoje?
Enfermeira: pediatra.
Globo Repórter: por que que não veio? Faltou?
Enfermeira: é.
Globo Repórter: se vier criança aqui?
Enfermeira: manda embora.

“Aqui é melhor, mesmo demorando. Você espera 5 horas mas é atendido”, diz uma mulher.

Globo Repórter: tá demorando muito pra atender clínico hoje?
Enfermeira: bem demorado. tem gente de 9h30 ainda
Globo Repórter: 9h30? São 14h30. Tá faltando médico?
Enfermeira: não, tá muito cheio mesmo

Enfermeira: não tem pediatra. Só tem clínico.
Enfermeiro: foi para o Getúlio a pediatria da gente. A gente atende a clínica adulto deles e eles atendem a pediatria

Quando uma unidade de emergência, como a UPA está ligada a um hospital e posto de saúde, o paciente certamente sai ganhando, mas casos como o do bairro do Jaguaré em São Paulo são raros. Lá o posto se chama UBS e a emergência é atendida na AMA que fica no prédio ao lado.

Silvio Romero, gerente da UBS Jaguaré: Atendimento de maior gravidade na AMA, automaticamente é passado o caso para os médicos da UBS ou do PSF pra que eles entendam em que momento o paciente passou e qual foi o estado agudo, pra que eles possam dar continuidade no tratamento e entender a saúde do paciente
Globo Repórter: quando não tinha essa conversa?
Silvio Romero: o paciente voltava várias vezes, retornava sempre no AMA.

A dificuldade de conseguir diagnóstico e tratamento fica ainda maior quando as filas gigantes e as confusões homéricas começam na tentativa de marcar uma consulta.

Em Salvador, passar pelo médico é como ganhar na loteria.

“É da sorte, da pessoa chegar e tá aberta a vaga”, diz uma mulher.

“A gente abre isso aqui e não sabe o que tem. Ninguém que trabalha aqui sabe o que vai encontrar. Não dá nem pra dizer, venha amanhã. A gente não sabe. Pode amanhã a gente chegar aqui e encontrar 50 consultas. É o mesmo em todas as unidades”, afirma outra mulher.

Pacientes falam da dificuldade para marcar uma consulta e mostram que levam lençol e toalha para a fila. Isso para marcar uma consulta. Confira no vídeo.

“Nós passamos a ofertar cerca de um milhão de exames especializados. Pra atender a demanda que nós temos hoje nos postos de saúde e com a população referenciada, nós precisávamos atender pelo menos 2 vezes mais”, afirma José Antônio Rodrigues, secretário de saúde de Salvador.

E dormir na fila não é sacrifício só de baianos.

“Nós temos um dia no mês pra marcar consulta. Não é para consultar, é para marcar. E os outros 29 dias, o que que eles fazem aí? E nós não podemos usar outro posto porque nós moramos aqui”, afirma uma mulher, na fila do UBS Luciano Rodrigues Costa, em Osasco, SP.

Globo Repórter: o pessoal diz que depois não consegue o exame, pra ter um diagnóstico se demora 6 meses, 1 ano?
Margareth Rodrigues, chefe da UBS: não. Sinto muito. Isso é o que a população tá falando. Não demora.

A chefe do posto diz que tudo isso vai mudar com a chegada de duas médicas cubanas. Mas não há nada que justifique sistemas tão ruins de marcação de consultas.

“Eu acho uma vergonha. Tenho até vergonha de ser brasileira”, ressalta uma senhora.

EMERGÊNCIA EM AMBIENTE DEGRADANTE

GLOBO REPORTER 13/12/2013 23h08

Pacientes esperam atendimento em ambiente degradante em emergências no Maranhão. A equipe do programa volta em 2013 às duas emergências, conhecidas como Socorrão 1 e Socorrão 2, para encontrar uma situação ainda pior.



Há muitos brasileiros pedindo que suas preces sejam ouvidas. É assim nas emergências de São Luis do Maranhão onde estivemos em 2011.

As duas emergências, conhecidas como Socorrão 1 e Socorrão 2, não podem continuar assim. A equipe do programa volta agora em 2013 para encontrar uma situação ainda pior. Foi como fazer mais uma visita ao inferno. Doentes e acompanhantes padecem, pioram ou adoecem.

Não existe privacidade nesse ambiente de completa degradação.

“Por que se acumulam na emergência? Porque não há leito. Por que não há leito? Porque a política do Governo Federal fechar os leitos, isso é um dos maiores absurdos”, explica Roberto Luiz d’Ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina.

“Cada vez mais você tem que reduzir em algumas áreas e crescer em outras. Nós devemos ter cerca de 360 mil, nós precisaríamos mais uns 100 mil leitos no SUS nos próximos anos, mas mudando o perfil desse leito para UTI, adulto e neonatal, clínica médica complexa exatamente para idoso e doente crônico, traumato-ortopedia. Esse é o perfil moderno, é o hospital que o SUS tem que mirar”, afirma Helvécio Magalhães, secretário nacional de Atenção à Saúde.

Em 2011, quando o Globo Repórter esteve em Taguatinga, no Distrito Federal, o hospital regional parecia um hospital de campanha em uma zona de guerra.

Agora, a equipe volta ao mesmo local para conferir o que mudou. O diretor recebe a equipe com boa vontade, animado com a informatização, preocupado com o tomógrafo quebrado. Ele explica que a demanda de 20 mil pacientes por mês, vindos de cidades vizinhas, dificulta as mudanças.

Roni Mafra de Lima, diretor do hospital: Quanto mais você trabalha e melhora um serviço, tem uma tendência natural de que as pessoas procurem esse serviço. Eu acredito que a coisa só funcionária bem se todas as pessoas fizerem bem o seu papel.
Globo Repórter: Se todos os serviços melhorarem?
Roni Mafra de Lima: Os serviços melhorassem, todos os estados ajudassem nesse papel da saúde.

A falta de colaboração e organização já está pondo a perder as melhorias da reforma feita no local. As macas estão se multiplicando pelos corredores. São a parte visível da falta de leitos na chamada retaguarda.

Falta lugar para internar quem já passou pela emergência, mas ainda precisa de cuidados. Faltam leitos principalmente para os mais velhos e para a área de psiquiatria.

Os médicos ficam exaustos.

Marcelo Araújo, cardiologista: A gente tem aqui na cardiologia hoje internados 60 pacientes. Para prescrever, para avaliar, para ver exame complementar.
Globo Repórter: Era assim que o senhor queria estar trabalhando?
Marcelo Ferreira de Araújo: De maneira nenhuma. Aqui devia ter no mínimo mais dois cardiologistas trabalhando com a gente, no mínimo.

Difícil dentro, triste do lado de fora. Onde esperar no chão é sina de crianças com febre como Pedro. De mães sem esperança como Maria da Conceição.

“Os filhos da gente adoece se a gente não tem, não tem dinheiro pra pagar uma consulta particular é isso que a gente passa. Você viu aí que a menina caiu com a mulher. Isso é uma falta de vergonha. A capital do Brasil nessa situação que tá aqui?”, desabafa Maria Camelo, dona de casa.

PACIENTE AFIRMA ESPERAR POR MÉDICO HÁ 19 DIAS E DIRETOR DUVIDA



GLOBO REPORTER 13/12/2013 23h08


Buscar respostas com o diretor do hospital não é fácil. Apesar de estar diariamente lá ele duvidou do que a equipe do Globo Repórter encontrou.



Patrícia tem apenas 16 anos e tenta ser forte o bastante para socorrer a mãe, mas ela é apenas uma menina desesperada na porta do hospital.

“Minha mãe tem câncer, tá espalhado já pro corpo todo”, diz a menina.

Um drama que se transforma em peregrinação por corredores. Em espera, em risco de morte e esquecimento. O Globo Repórter mostra todo esse cenário com a vontade de que isso não aconteça. Em uma jornada para lembrar dos milhões de brasileiros que dependem do Sistema Público de Saúde. Dos que já foram e dos que ainda são vítimas do descaso, das carências, da desorganização.

“Cheguei quatro horas da manhã e até uma hora dessas e nada de ser atendido”, conta um homem.

Cruzar as águas em longas viagens em busca de socorro, alívio, diagnóstico para as suas doenças é a cruel rotina do povo que vive nas ilhas do Pará. Passar horas ou dias em um hospital sujo, sem conforto e muitas vezes também sem os equipamentos, os especialistas, os remédios necessários é a realidade de quem vive ou busca ajuda em das regiões da capital. Era assim em 2011 quando o Globo Repórter esteve no local.

É assim agora, em 2013, quando a equipe volta ao Pará.

Globo Repórter: Como é que tá a situação aqui?
Mulher: Você não que ir lá no leito onde eu estou? Tá péssima. Porque nem lençol de cama tem pra colocar no leito dos pacientes, anteontem nem soro tinha pra dar.

Nada parece ter mudado no Hospital Municipal Mário Pinotti, em Belém.

“Há três dias o paciente tá sem comer, sem se alimentar, paciente cirúrgico”, revela uma enfermeira.

Conhecido como o “PS da 14”, ainda é a maior emergência do Pará, destino de pacientes que chegam de várias cidades. Cenário de imagens e situações estarrecedoras.

“Rapaz, eu vim pra cá com uma dor do inferno aqui, disseram que era apendicite, o cara me cortou e não era, era uma bactéria. Tô aqui desde quarta-feira sem beber água, sem jantar, sem comer nada. Tô aqui igual a um morto vivo. isso aqui não é um hospital, isso aqui é um inferno”, reclama Claiton Lemos, chapa.

O médico que deveria estar cuidando de Claiton e de outros pacientes operados simplesmente sumiu e substituto algum apareceu.

Globo Repórter: O que é o problema dele?
Marcela Dália, dona de casa: Ele se operou de uma úlcera, aí faz três dias que o médico não aparece aqui.
Globo Repórter: E você tá esperando o que?
Anderson Nazareno, vendedor de lanches: O médico chegar para dar alta pra mim ir embora para casa, tô agoniado de ficar aqui.

A enfermeira também. Ela está apenas repetindo medicações e tentando, sem sucesso, chamar outro médico.

“A gente só fica dando desculpa ao paciente”, enfermeira.

E eles não são os únicos pacientes vivendo esse tipo de abandono dentro do hospital.

Cláudia Monteiro, empregada doméstica: Eu estou precisando de um médico infectologista. Até hoje eu espero esse médico e não aparece.
Globo Repórter: A senhora está internada há quanto tempo?
Cláudia Monteiro: Dezenove dias já eu tô aqui, eu acho. Até hoje esse médico não me aparece. Esse problema nas minhas pernas de mancha, tudo.
Globo Repórter: A senhora não sabe o que tem ainda?
Cláudia Monteiro: Não sei ainda.

Jéssica, tem 16 anos. Padece de uma doença grave, que pode comprometer órgãos importantes.

Jéssica Rodrigues, 16 anos: Tô com um mês esperando.
Globo Repórter: Esperando o quê?
Jéssica Rodrigues: Leito lá pra Santa Casa.
Globo Repórter: Por quê?
Jéssica Rodrigues: Pra fazer meu tratamento porque aqui não tem meu tratamento.
Globo Repórter: Tratamento pra quê?
Jéssica Rodrigues: Pra lúpus e albumina.
Globo Repórter: Aqui não tem?
Jéssica Rodrigues: Não.

Vinte e seis dias depois da entrevista Jéssica morreu, a transferência aconteceu quando ela já estava debilitada demais. Outros pacientes que encontramos naquele dia corriam o mesmo risco.

Edilena conta que chamou e pagou um médico particular para ajudar a cuidar da mãe dentro do hospital público, mas as recomendações dele pouco adiantaram.

Globo Repórter: Diurético?
Edilena Barros, operadora de máquina: Não.
Globo Repórter: E a bolsa de sangue?
Edilena Barros: Ainda não. E a gente fica aqui sofrendo. O banheiro, não tem nem luz no banheiro, não tem nem descarga. Lençol, a gente traz de casa.

A secretária Municipal de Saúde, a terceira a ocupar o cargo em um ano, está com a equipe do programa e ouve as reclamações.

Globo Repórter: Como a senhora vê essa situação?
Maria Selma da Silva Alves, secretária de Saúde – Belém: A gente já pegou assim. A gente está melhorando, com certeza. É duro. Mas nós estamos perseguindo a melhoria. O que você vê de lençóis aqui, olha: um, dois, três lençóis são daqui do hospital de seis, 50%.

Lavanderia e limpeza são serviços terceirizados e mal prestados. A sujeira, que aumenta o risco de infecção, é um problema grave. Rosana que é enfermeira e presidente da associação dos servidores vai mostrando outros problemas.

Rosana Oliveira, presidente Associação dos Servidores da Saúde: O elevador já não tá funcionando há mais de seis meses. Os maqueiros estão transportando pela escada, com o auxílio de uma prancha. Mas tem que ter em média quatro maqueiros
Globo Repórter: Vai pela escada?
Rosana Oliveira: Vai pela escada.

Buscar respostas com o diretor do hospital não é fácil. Apesar de estar diariamente lá ele duvidou do que a equipe do Globo Repórter encontrou.

Globo Repórter: Uma pessoa há 19 dias sem diagnóstico em um hospital, isso é normal?
José Maria Gonçalves, diretor do hospital: Não, lhe afirmo que não é normal. Não é normal.
Globo Repórter: E por que acontece?
José Maria Gonçalves: Vou esperar o diretor clínico pra lhe dizer.

Acompanhado do diretor clínico, o Globo Repórter voltou às enfermarias.

Confira no vídeo a visita às enfermarias.

Globo Repórter: Então, doutor?
Diretor clínico: Vou ver o que aconteceu.
Globo Repórter: O senhor concorda que esse é um problema de gestão?
Diretor clínico: Com certeza.

E ao voltar para a sala do diretor do hospital.

Globo Repórter: Doutor voltamos lá e é isso.
José Maria Gonçalves, diretor do hospital: É pra você ver que ninguém tá fazendo capa em cima de capa, foi visto. Até foi bom pra nós que é o momento da gente corrigir e sintonizar melhor esses atendimentos. Em vez de fazer sintonia AM, a gente agora vai fazer sintonia FM.

A entrevista termina de modo surpreendente.

José Maria Gonçalves, diretor do hospital: Vamos nessa! Um Pai Nosso de boas idas, não é de boas vindas , não.

E o diretor reza um Pai Nosso.

Nesta semana, a prefeitura de Belém anunciou que pretende comprar um hospital particular para atender a população e prometeu mudanças no “PS da 14”.

“O pronto-socorro deverá entrar em reforma gradual. A ideia é que a gente desative parte do pronto-socorro, faça a reforma, ocupe essa parte para concluir depois. Nesse momento, certamente nós vamos precisar adicionar profissionais e devemos fazer mediante concurso público dentro da prefeitura”, afirma Zenaldo Coutinho, prefeito de Belém.

DIFÍCIL ACESSO

GLOBO REPÓRTER, 13/12/2013 23h16 -

Equipe do Globo Repórter é barrada por seguranças em hospitais do Rio e de São Paulo. Entrar e ser atendido em hospitais, UPAs, postos de saúde pode ser difícil para os pacientes e complicado também para jornalistas.





No Rio de Janeiro, quem trabalha longe da praia, precisa ser craque.

Foi com uma microcâmera que produtores do Globo Repórter entraram na emergência do Hospital Federal do Andaraí e encontraram, em um sábado à noite, o 'doutor sem time'.

Médico: A equipe foi desfalcando, desfalcando, desfalcando. Aí o chefe de equipe tá de férias e não tem mais ninguém. Tô sozinho no plantão.
Globo Repórter: nesse hospital inteiro?
Médico: é.
Globo Repórter: Tá cheio aí dentro, doutor?
Médico: só de entubado tem sete, fora um monte de gente grave aí dentro. Eu não fechei, não. Pelo menos os que tão aqui dentro, e os que entrarem morrendo a gente vai atender, né?

A procuradora da República, Roberta Trajano, que trabalha na área da saúde, diz que o fechamento de leitos e a falta de concursos são problemas graves nos hospitais federais do Rio.

“Médico falta, falta enfermeiro, falta técnico de enfermagem. Não são feitos os concursos públicos que são necessários para a reposição desse pessoal na verdade”, destaca Roberta Trajano, procuradora da República.

Entrar e ser atendido em hospitais, UPAs, postos de saúde pode ser difícil para os pacientes e complicado também para jornalistas. Em cidades como SP e RJ, quando tentamos entrar sem aviso para ver a situação de momento em serviços de saúde, fomos barrados várias vezes

“Vocês estão trabalhando a gente também tá”, diz um segurança.

“Senhor, pode baixar a câmera, por favor”, afirma outro segurança.

Às vezes a proibição não vem assim de forma explícita. Em Acari, na zona norte do Rio de Janeiro, é o poder do tráfico de drogas que isola a população e encobre seus problemas. Furamos o cerco com uma pequena câmera escondida.

No Hospital Municipal Ronaldo Gazzola impera o mistério. Os produtores do programa circularam por corredores e descobriram alas inteiras completamente vazias. Enfermarias e consultórios - que fazem falta - compõe uma espécie de hospital fantasma dentro do hospital real e lotado. Oferta e demanda estão em conflito. Consulta marcada não é necessariamente consulta realizada.

“O próprio hospital marca 60 pessoas para um médico por dia”, diz uma enfermeira.

Apesar do que a equipe viu e ouviu, a direção do hospital nega que sejam agendadas 60 consultas para um único médico por dia. Sobre as alas fechadas, dizem que, originalmente, elas seriam usadas em atendimentos de emergência, mas como o perfil do hospital mudou, esse atendimento passou para outras unidades de saúde da região.


quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

COMO MELHORAR O SUS

O Estado de S.Paulo 11 de dezembro de 2013 | 2h 11


OPINIÃO


Mais do que o aumento das despesas, o que pode melhorar rapidamente a qualidade dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e expandi-los, tornando mais próxima a meta de universalização do atendimento, é o aumento da eficiência no uso dos recursos disponíveis. É claro que, quanto mais se investir em saúde pública, melhores e mais amplos serão os serviços prestados à população, mas, numa recente avaliação dos mais de 20 anos de funcionamento do SUS, o Banco Mundial apontou como um de seus desafios a melhora da qualidade de sua gestão.

Assinado por três especialistas em desenvolvimento humano que trabalham ou trabalharam no Brasil - Michele Gragnolati, Magnus Lindelow e Bernard Couttolenc -, o estudo do Banco Mundial aponta, entre as transformações mais destacadas ocorridas nos últimos anos no campo da saúde pública no País, o aumento da capacidade de atendimento do SUS, sobretudo com a expansão do número de instalações, que passou de cerca de 22 mil em 1981 para quase 75 mil em 2009.

As novas unidades destinaram-se ao atendimento do paciente ambulatorial, visto que o número de hospitais permaneceu praticamente inalterado nesse período (passou de 6.342 para 6.875) e o número de leitos hospitalares até diminuiu.

Esses números são consequência da ênfase dada ao atendimento básico, sobretudo por meio da Estratégia de Saúde Familiar, programa executado por uma equipe que cresceu de 4 mil funcionários, quando o SUS foi criado, para cerca de 32 mil, em 2010.

Outro resultado importante do SUS apontado no estudo do Banco Mundial é a redução das disparidades regionais no acesso aos serviços de saúde. Embora o número de hospitais praticamente não tenha variado, houve uma redistribuição geográfica deles, o que reduziu as diferenças da densidade de leitos (número de leitos comparado com a população) entre os Estados.

Também houve uma descentralização da responsabilidade pela prestação dos serviços, cabendo em grande parte aos municípios a gestão das unidades de atendimento ambulatorial. O número de leitos hospitalares de responsabilidade dos municípios também cresceu, de 11% do total em 1985 para cerca de 50% em 2009.

O estudo do Banco Mundial destaca também os resultados das parcerias entre o setor público e o setor privado, tanto na construção como na operação e gerenciamento de unidades públicas de saúde, citando especificamente a experiência do governo do Estado de São Paulo com a contratação de organizações sociais nessa área.

Quanto aos gastos, eles aumentaram 224% em termos reais entre 1980 e 2010 e 110% em termos per capita, mas as despesas públicas com saúde no Brasil ainda não chegam a 4% do PIB, bem menos do que os gastos médios dos países que fazem parte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e também do que os de outros países de renda média.

Certamente haverá pressões crescentes por mais gastos públicos com saúde, na medida em que o crescimento econômico gerar mais demandas em termos de qualidade do atendimento e o envelhecimento da população impuser novas necessidades nessa área.

Mas, no momento, a falta de recursos não é o maior problema de saúde pública no Brasil, diz o Banco Mundial. Citando outras pesquisas, o estudo diz que os hospitais brasileiros operam com muito pouca eficiência. Com a mesma estrutura, eles poderiam produzir o triplo do que produzem. Muitos são subutilizados ou mal usados, há excesso de caros equipamentos de diagnóstico em algumas regiões. Em resumo, "problemas de acesso a diagnóstico e tratamento especializados têm mais a ver com a forma como o sistema está organizado do que com falta de recursos".

Melhores resultados poderiam ser obtidos com o dimensionamento dos hospitais de acordo com as necessidades, o aumento de sua eficiência tecnológica por meio da melhora de sua gestão, a redução do desperdício e a melhor alocação dos recursos financeiros, entre outras medidas.

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

DEPUTADOS RECEBIAM MESADA DA MÁFIA DA SÁUDE


MP aponta que dois deputados tucanos recebiam mesada da máfia da saúde. Segundo o Ministério Público, João Caramez e o líder tucano na Assembleia, Carlos Bezerra Júnior, recebiam R$ 5 mil por mês. Os parlamentares são citados na denúncia da operação Athenas, mas, devido ao foro privilegiado, só podem ser denunciados pela Procuradoria Geral do Estado

O GLOBO
Atualizado:10/12/13 - 11h01


SÃO PAULO - Dois deputados do PSDB são acusados de receber “mesadas” com recursos desviados da Saúde em São Paulo. Carlos Bezerra Júnior, líder do partido na Assembleia Legislativa, e João Caramez, deputado tucano que ocupou secretaria nos governos de Mario Covas e Geraldo Alckmin, são citados nas investigações da operação Athenas, que revelou um esquema de desvios da ordem de R$ 7,5 milhões envolvendo entidades contratadas para gerenciar hospitais em oito cidades de três estados.

Segundo reportagem publicada nesta terça-feira pelo “Estado de S. Paulo”, os dois deputados são citados na investigação dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), mas não foram denunciados porque gozam de foro privilegiado e só podem ser investigados criminalmente pela Procuradoria Geral do Estado.

Deflagrada na semana passada, a operação Athenas denunciou 61 pessoas, entre empresários, médicos e funcionários públicos. Mas, embora não tenham sido denunciados, os deputados são citados em trechos da denúncia oferecida pelo Ministério como participantes de um rateio de verbas desviadas do Hospital Regional de Itapetininga, no interior do Estado. “Cada um recebia mensalmente em torno de R$ 5 mil do total desviado das unidades daquele município”, informa o texto da denúncia.

Os promotores relacionam os dois deputados ao empresário Fábio Berti Carone, que seria o controlador do Sistema de Assistência Social e Saúde (SAS) e Instituto SAS (ISAS), entidades privadas que gerenciam hospitais e que, de acordo com a investigação, teriam desviado os recursos.

Ainda de acordo com os promotores do Gaeco, Carone custeou com os recursos desviados o jantar de aniversário de João Caramez, que foi chefe da Casa Civil do estado entre 2000 e 2002. “Já Bezerra Júnior, além de receber parte dos recursos desviados, ainda encaminhava pessoas para serem contratadas pelo SAS/ISAS”, afirma o texto dos promotores.

Em nota ao “Estado”, Carlos Bezerra Júnior disse estar “indignado com as acusações” e afirmou que nunca foi procurado pelo Ministério Público para prestar esclarecimentos. “Nunca tive influência, direta ou indireta, na gestão de saúde do município de São Paulo ou em qualquer outro”, afirma Bezerra na nota. O deputado João Caramez também enviou nota na qual diz estranhar o envolvimento de seu nome na operação Athenas sem que tenha sido intimado para se manifestar junto ao Ministério Público. Ele disse que vai se pronunciar sobre as denúncias quando tiver acesso ao conteúdo da investigação. O advogado Celso Vilardi, que defende o empresário Carone, disse que vai estudar a denúncia antes de se pronunciar.

EMERGÊNCIAS LOTADAS E 13 MIL PACIENTE À ESPERA DE CIRURGIA NO RIO


Hospitais federais do Rio têm cerca de 13 mil pacientes à espera de cirurgia. Ministério da Saúde terá prazo de 60 dias para apresentar cronograma completo com as datas para as intervenções cirúrgicas

O GLOBO
Atualizado:10/12/13 - 9h07


Emergências lotadas de pacientes são problema antigo no Rio Domingos Peixoto - 11/05/2012 / Agência O Globo


RIO - A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio, através do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, decidiu elaborar Ação Civil Pública (ACP) com a finalidade de obrigar o Ministério da Saúde a apresentar, no prazo máximo de 60 dias, um cronograma completo com indicação das datas para a realização de cirurgias, devendo ser levada em consideração a prioridade para crianças, adolescentes e idosos, a gravidade da patologia por especialidade médica, além de respeitado o prazo máximo de dois anos para efetivação dos procedimentos. A defensoria constatou a existência de aproximadamente 13 mil pacientes na fila de espera para a realização de procedimentos cirúrgicos nos hospitais federais localizados no município. Alguns aguardam até sete anos para efetuar cirurgias em diversas especialidades, dentre as quais vasculares, cardíacas, neurológicas, ortopédicas, urológicas, oftalmológicas e torácicas. Entre eles, cerca de 730 são crianças. As informações foram obtidas através da análise de documentos requisitados junto aos gestores das seis unidades hospitalares, por meio da abertura de um procedimento administrativo, que tinha por objetivo averiguar o tempo de espera dos pacientes.

A ACP pretende também obrigar o Ministério da Saúde a realizar concurso público para profissionais de saúde para suprir a carência nos hospitais federais. A defensoria tenta ainda a condenação da União ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1,2 bilhão, em função do dano experimentado por pacientes e seus familiares que esperam há anos pela realização das cirurgias.

De acordo com o defensor público federal Daniel Macedo, vários fatores contribuem para a situação, como a falta de insumos e medicamentos, os baixos salários, a alta rotatividade dos profissionais de saúde, o sucateamento dos hospitais, a má administração de recursos públicos e a ausência de concursos públicos periódicos. O defensor acrescenta que, segundo dados do Conselho Federal de Medicina, 4.621 leitos foram desativados no estado desde 2010. Entre as capitais do país, o Rio foi a que mais perdeu leitos na rede pública (-1.113), seguida por Fortaleza (-467) e Curitiba (-325).

A DPU analisa ainda documentos que apontam para a prática de atos de improbidade administrativa por parte de agentes públicos responsáveis pela gestão destas unidades hospitalares. Dados da Controladoria-Geral da União indicam que, de 2008 a 2011, os hospitais federais Cardoso Fontes, da Lagoa, de Bonsucesso, de Ipanema, dos Servidores e do Andaraí receberam verba superior a R$ 2 bilhões e, na aplicação destes recursos, teria sido identificado um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 96 milhões.

Emergências: 66% dos pacientes aguardam internação

Na última semana, um levantamento inédito do Ministério Público em 50 unidades de saúde do município do Rio revelou que dos 1.225 pacientes encontrados nas emergências, 812 (66%) aguardavam internação. Destes, 220 (27%) esperavam ser internados em leitos de UTI adulto. Foram identificados 32 leitos vagos, para onde já poderiam ter sido transferidos 14,5% destes pacientes. Duzentas e nove pessoas morreram, sendo 45 delas (22%) nas UPAs. O estudo, feito entre os dias 12 e 19 de agosto deste ano, mostra graves problemas nas filas de espera para acesso aos leitos hospitalares federais, estaduais e municipais situados no município do Rio (sistema regulatório).

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

CONSULTA A JATO


PORTAL DO FANTÁSTICO, REDE GLOBO 08/12/2013 23h44

Imagens mostram consulta a jato na rede pública de 1 minuto e 4 segundos. Após dois meses de investigações sobre a ação cooperativas de saúde nos municípios do interior, reportagem denuncia o mau uso do dinheiro público.



A saúde dos brasileiros é motivo de negociação por baixo dos panos. As propinas começam em 10% e são pagas, claro, com o dinheiro de seus impostos.

Em 2012, o Governo Federal aplicou quase R$ 38 bilhões na saúde dos municípios brasileiros. Só para o atendimento básico, feito nos postos de saúde da família, serão R$ 16 bilhões até o fim deste ano.

Os valores entram direto nas contas das prefeituras. E a maioria dos municípios prefere usar essa verba na contratação de cooperativas médicas e organizações sociais, para que estas se encarreguem do serviço de saúde.

O Fantástico percorreu regiões do interior do Brasil para investigar se esse dinheiro está sendo bem gasto e se a população é atendida como merece.

Repórter: É difícil conseguir atendimento lá no posto?
Damiana: É difícil.
Repórter: A senhora já tentou muitas vezes?
Damiana: Umas quatro vezes e não consegui.

Damiana mora em um povoado do município de Araci, interior da Bahia. Ela precisa mostrar a um médico o eletrocardiograma que fez há quatro meses no hospital da cidade. É uma caminhada de seis quilômetros com o sol a pino até o posto de saúde mais perto de sua casa. Duas horas depois, quando chega ao posto, a decepção de sempre: as fichas de atendimento tinham acabado.

Em Araci, quem cuida da gestão dos profissionais da saúde é uma cooperativa médica.

O objetivo nesse tipo de contratação é evitar a burocracia e agilizar o atendimento médico no país. Quando surge a necessidade de preencher uma vaga, a cooperativa leva um profissional dela para ocupar o lugar. Sem isso, a prefeitura teria que abrir um concurso. O que vamos mostrar nesta reportagem é que o modelo tem falhas. E que muitas vezes elas começam a aparecer já na assinatura dos contratos.

Durante duas semanas, o Fantástico ocupou duas salas de um prédio comercial em Salvador. O repórter Eduardo Faustini se apresentou como um representante de um grupo de prefeituras. Foi assim que ele recebeu diversas propostas irregulares de cooperativas médicas e organizações que atuam na área da saúde. Nenhum negócio foi fechado, mas todas as conversas foram gravadas por câmeras e microfones escondidos.

Para fazer um contrato emergencial, não é preciso fazer concorrência entre cooperativas. Basta convidar uma para assinar o acordo com o gestor público. Isso abre um caminho que alguns usam para fraudar.

Claudia Gomes é diretora da Cooba, Cooperativa Baiana de Saúde, contratada por sete municípios, inclusive Araci.

O repórter pede que a executiva tome por base um hospital com folha salarial de R$ 500 mil e quer saber qual seria o valor total do contrato. Cláudia soma a folha, os impostos e a taxa administrativa da cooperativa.

Claudia: O contrato seria no valor de R$ 735 mil: R$ 500 mil é de folha. A gente paga a folha, o resto a gente paga de imposto e tem 7% da taxa administrativa.

E ela faz uma proposta ilegal: “Desse valor aqui, se você quiser, dá para a gente botar 10% em cima de cada contrato”.

É como se fosse uma "taxa de indicação". Em português claro, propina.

Claudia: 17%: 7% da cooperativa e 10% para a parte da pessoa que fizer a indicação, tipo você, entendeu? Vamos fazer uma parceria minha e sua. Os municípios que você indicar que a gente fechar, eu fico com a parte de 7% e você com a parte de 10%.

Um contrato assinado em abril entre a prefeitura de Araci e a Cooba é de R$ 4,25 milhões.

Visitamos os sete postos de saúde da família instalados nos povoados da zona rural de Araci.

No povoado de João Vieira, segundo a cooperativa, tem um médico trabalhando 40 horas por semana. Mas a sala de atendimento está vazia, não há ninguém no consultório do médico - nem atendente, nem enfermeiro.

A cem quilômetros de Araci, reencontramos Cláudia Gomes, que não quis dar entrevista. O marido dela, Alessandro Queiroz, é o presidente da cooperativa.

Repórter: A cooperativa não paga comissão, nem propina nenhuma?
Alessandro: Não, de forma alguma, isso não existe.

Damiana teve uma crise de hipertensão quando estava no posto e, só por isso, acabou sendo atendida pelo médico. A boa notícia é que os exames dela estão ok.

Fraude na saúde
As cooperativas contratadas pelas prefeituras para fazer a gestão da saúde pública não podem ter fins lucrativos. É o que a lei diz, mas no Brasil real...

Mário Luciano Rocha é diretor da Coopersaúde, que atua em 15 municípios da Bahia.

O repórter diz a Luciano que dispõe de R$ 750 mil mensais para a gestão de um hospital de porte médio. O diretor da cooperativa diz que dá para gastar menos e embolsar a diferença.

Luciano: A gente sabe que dá para tocar isso com uns R$ 500 mil. Essa diferença você tem uma parte, dividiria com a gente uma parte da rentabilidade.

O repórter pergunta, então, sobre a prestação de contas com a Receita Federal.

Repórter: Como é que fica essa questão fiscal de vocês? Isso é problema de vocês, né?
Luciano: É nosso. Se incomode não que a gente tem mecanismo em relação a isso, empresas e tal.

E o executivo garante que a propina chega ao gestor público 48 horas depois de a cooperativa receber a verba prevista em contrato.

Luciano: Em 48 horas, 72 horas.
Repórter: E como seria esse repasse?
Luciano: Cash.

O Fantástico foi ao município de Candeias, onde o atendimento é administrado pela Coopersaúde. Conhecemos Jaqueline e Josenilton. A filha deles está doente. Nós marcamos o tempo da consulta da filha de Jaqueline e Josenilton: três minutos e meio.

Mãe: Demorou para chamar, para atender. E quando atendeu, foi rápido.
Repórter: Uma consulta que dura 3 minutos e meio de uma criança pode ser considerada completa?
Marambaia: De jeito nenhum.

A afirmação é de quem há 37 anos exerce a medicina como manda o código da profissão.

“O pediatra é um herói, porque ele consegue discernir através do choro e do muxoxo da criança o que muitos médicos não conseguem fazer”, destaca o especialista Otávio Marambaia.

No escritório de salvador, o diretor da Coopersaúde explica que os médicos da cooperativa ganham por consulta.

Luciano: Cada consulta, são R$ 25. Se ele vai atender 40 ou vai atender 80, é só multiplicar o número pelo valor da consulta.

Mas o presidente da Coopersaúde, Paulo Rocha, nega que pague aos médicos da cooperativa de acordo com o número de atendimentos.

Consultas a jato
Consultas a jato, em muito menos tempo do que seria necessário, são um problema que os repórteres do Fantástico encontraram também no estado de São Paulo.

Mãe e filha entram no consultório na região metropolitana de São Paulo e deixam a sala 1 minuto e 23 segundos depois.

Na ortopedia, é a mesma coisa. Uma paciente entra no consultório. No lado de fora, Leonilda espera de pé a vez de ser atendida. Ela se queixa de dor na mão direita, que está sem os movimentos normais. Apenas 2 minutos e 44 segundos depois, a porta se abre, fim da primeira consulta. Chega a vez de Leonilda.

O médico olha para a mão de Leonilda enquanto ela explica o problema que a levou até ali. Ele não toca na paciente. Apenas aponta com a caneta e diz alguma coisa. Foram 12 segundos. Durante apenas 12 segundos, o médico olhou para a paciente e só para a mão dela. Outros 52 segundos, ele usou escrevendo no receituário. Leonilda esperou em pé. Tempo total da consulta: 1 minuto e 4 segundos.

“Saber quem é você, de onde você veio, fatores que lhe pioram, melhoram, o que você já fez para tratar aquela doença. Eu só posso descobrir isso conversando com você. Se chega uma pessoa com queixa de uma articulação, um minuto convenhamos, é quase divino, é quase uma vara de condão. Isso não é medicina”, alerta Marambaia.

Cooperativas Clandestinas
As cooperativas podem ter em seus quadros apenas profissionais de saúde. Quando uma prefeitura precisa de profissionais de apoio ou de equipamentos, deve procurar as organizações sociais - as OSS - que também não podem ter fins lucrativos.

O repórter Eduardo Faustini, que se passa por representante de prefeituras, recebe o presidente e a diretora de outra grande cooperativa da Bahia, a Coopermed.

Juciara: 60% do efetivo médico da secretaria do estado é nosso.
Repórter: Qual estado?
Juciara: Bahia.

Nesse encontro, o repórter diz que precisa terceirizar a gestão plena dos municípios que ele estaria representando. A proposta não poderia ser aceita por uma cooperativa. Para garantir o acordo, a Coopermed revela que pode fornecer uma OS.

Juciara: Enquanto Coopermed, nós teremos disponibilizado pra você mão de obra médica. Quando você abriu aí a informação que você está procurando parceiros, inclusive se for na gestão com um todo, de unidade de saúde, nós temos uma irmã e nós fazemos parte, a Coopermed, que é a Fundação Casa do Médico.

No segundo encontro, apenas a executiva vai ao escritório e revela que trabalha na cooperativa e também na organização social.

Juciara: Eu sou Juciara, executiva de negócio deles.
Repórter: Da fundação?
Juciara: Da fundação.

Para conseguir o contrato, Juciara garante que o presidente da fundação não vai se opor ao pagamento de propina.

Juciara: Para a gente ter acesso a essas prefeituras tem alguém nos bastidores fazendo isso pela gente. E isso tem um preço, isso tem um custo.
Repórter: Mas é difícil para ele entender isso?
Juciara: Não. Eles são empresários da saúde. Eles são donos de hospitais, de clínicas. São empresários da saúde.

Entrevistado depois das gravações com câmera escondida feitas no escritório, o presidente da Coopermed negou que a cooperativa atue em parceria com uma organização social.“Não tivemos até o momento nenhuma vinculação com qualquer organização social”, disse.

Mostramos três cooperativas registradas no Conselho Regional de Medicina. Mas há também aquelas que não têm nem mesmo o registro exigido por lei. Um médico já trabalhou para cooperativas clandestinas.

Médico: Já recebi cheque de posto de gasolina.
Repórter: Não era cheque da cooperativa?
Médico: Não.

A Cooperlife não tem autorização para atuar.

Repórter: Vocês só atuam nos municípios que não exigem o registro do conselho?
Secetário: E são vários municípios que não exigem, entendeu?

Manoel Vitorino, na Bahia, é um dos 21 municípios onde a gestão da saúde é da Cooperlife.

Carmen é a zeladora do posto de saúde da cidade. Tem salário pago pela Cooperlife de R$ 435. Por lei, nenhum trabalhador pode ganhar menos de um salário-mínimo.

“Não tem outro emprego, se eu for ficar em casa eu vou viver de quê?”, ela diz.

A Pró-Saúde, do empresário Marco Polo, é outra cooperativa sem registro no Conselho de Medicina.

Repórter: Eu queria falar com o doutor Marco Polo.
Mulher no interfone: Não está. Estão viajando para Salvador.

O município de Tremedal, também na Bahia, tem contrato com a Pró-Saúde, ou melhor, tinha.

Repórter: Se eu lhe disser, prefeito, que essa associação não tem registro no conselho regional?
Prefeito Márcio Ferraz: Eu vou providenciar para ser apurado e ser punido. Se está errado, a primeira coisa a se fazer é cancelar o contrato.

No dia seguinte, o prefeito de Tremedal chamou a nossa reportagem e rescindiu o contrato.

Repórter: A prefeitura não vai mais atuar com essa cooperativa.
Prefeito: Não. A partir de hoje, não.

O Ministério da Saúde prevê a suspensão dos recursos quando a fraude fica comprovada.

“O papel do Ministério da Saúde no caso das gestões municipais é um papel de monitoramento, fiscalização e eventualmente de suspensão de recursos quando se constata desvios ou malversação de recursos. É inadmissível que os recursos que sejam transferidos pelo Ministério da Saúde possibilitem essas questões que vocês estão levantando nesta matéria”, alerta Fausto Pereira dos Santos.



POUCOS, MAS BEM-RECEBIDOS

ZERO HORA 09 de dezembro de 2013 | N° 17639

JÚLIA OTERO | PELOTAS

MAIS MÉDICOS

Ainda que tenham chegado ao Estado apenas 363 dos 1.395 profissionais solicitados, população tem aprovado projeto federal



Com quatro meses de programa, o Mais Médicos trouxe 363 profissionais para o Estado – número quase quatro vezes menor do que o solicitado pelas prefeituras, que é de 1.395. Ainda assim, os gestores comemoram e acreditam na promessa do governo de, até março, ter todas as vagas ocupadas.

No Rio Grande do Sul, históricos buracos na assistência médica começam a ser cobertos, como em cidades da fronteira com o Uruguai e outras da Região Metropolitana, como Alvorada e Viamão, segundo Alcides Silva de Miranda, médico, professor da UFRGS e doutor em saúde coletiva:

– Antes não se tinha nada em atenção primária nesses municípios, mas ainda falta consolidar a presença dos médicos com equipe estruturada e infraestrutura para que o programa não seja apenas uma prática eleitoreira. E isso surge naturalmente com a apropriação da população, que começa a reivindicar que aquilo seja mantido e qualificado.

O professor cita como exemplo o sul de Portugal, que recebeu médicos cubanos. Ao final do intercâmbio, o povo se revoltou e exigiu a presença de médicos – fossem estrangeiros ou não. Mas os planos do governo brasileiro não colocam o Estado como prioridade. O foco do programa é o Nordeste. Até porque o número de médicos a cada mil habitantes no RS é quase o ideal. O Estado está em 4º lugar no ranking: são 2,23, quando o almejado é 2,7. No Brasil, a média cai para 1,83.

Estaria aí uma das explicações para a demora na chegada dos médicos ao Estado. As outras justificativas atingem também todo o país: denúncias de diplomas falsos, criação de lei que amparasse o programa e a necessidade de trocar de estratégia.

– O plano inicial era apenas chamar médicos cubanos. Mas, diante do rechaço das entidades médicas, houve uma mudança de planos, que acabou atrasando o programa – conclui Alcindo Antônio Ferla, professor da UFRGS do programa de pós-graduação em saúde coletiva.

Municípios podem ter pedido a mais do que o necessário

Uma das medidas que pressionou o país a adotar o programa foi um abaixo-assinado de 4 mil prefeitos entregue pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), está otimista:

– O retorno das comunidades é muito bom. Agora, nossa cobrança é para acelerar o envio de médicos.

Mesmo em março, prazo máximo para atingir a meta, é possível que o Estado não consiga todo o contingente solicitado. Isso porque o Ministério da Saúde recebeu 16 mil pedidos ao total no país, mas calcula que a capacidade máxima de absorção seja de 13 mil.

Ainda assim, para Ferla, talvez esses números não façam tanta diferença, pois os municípios teriam já pedido a mais do que o necessário, segundo o professor:

– Os municípios pensam “vamos chutar para o alto porque, se houver corte, temos garantia”. Mas o ministério não se baseia tanto nos pedidos, mas em uma análise minuciosa da necessidade de cada um.


ANDAMENTO. Hoje são 6,6 mil profissionais em todo o país. O governo federal deu início ao terceiro ciclo do programa. Hoje é o último dia para profissionais que quiserem participar se inscreverem. Médicos estrangeiros ou com registro profissional em outros países devem anexar ao formulário os documentos validados pelos consulados até sexta-feira. As áreas consideradas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS) são regiões metropolitanas, municípios remotos e distritos sanitários indígenas. A lista completa dos profissionais e a quantidade de médicos para cada município gaúcho será divulgada nesta semana.

COMO SURGIU
 - Lançado em 8 de julho, o Mais Médicos é parte de um pacto lançado pelo governo federal para melhorar o atendimento no SUS por ações como a ampliação do número de médicos nas regiões carentes do país. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos, e as vagas remanescentes são oferecidas aos estrangeiros.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

NAS EMERGÊNCIAS DO RIO, 66% DOS PACIENTE AGUARDAM INTERNAÇÃO


Estudo do MP revela que 66% dos pacientes aguardam internação nas emergências do Rio. Levantamento foi feito entre os dias 12 e 19 de agosto deste ano. Neste período, 209 pessoas morreram, sendo 45 delas nas UPAs

O GLOBO
Publicado:4/12/13 - 11h58
Atualizado:4/12/13 - 13h39

Emergências lotadas de pacientes são problema antigo no Rio Domingos Peixoto / Agência O Globo (11/05/2012)


RIO - Um levantamento inédito do Ministério Público em 50 unidades de saúde do município do Rio revelou que dos 1.225 pacientes encontrados nas emergências, 812 (66%) aguardavam internação. Destes, 220 (27%) esperavam ser internados em leitos de UTI adulto. Foram identificados 32 leitos vagos, para onde já poderiam ter sido transferidos 14,5% destes pacientes. Duzentas e nove pessoas morreram, sendo 45 delas (22%) nas UPAs. O estudo, feito entre os dias 12 e 19 de agosto deste ano, mostra graves problemas nas filas de espera para acesso aos leitos hospitalares federais, estaduais e municipais situados no município do Rio (sistema regulatório).

De acordo com o MP, os principais problemas constatados foram: falta de leitos hospitalares, falta de sistema informatizado para organizar as filas dos pacientes que esperam por vaga, falta de critérios claros para definição de quem deve receber primeiramente a vaga no hospital (protocolos de hierarquização dos casos e classificação de risco), ausência de cooperação entre hospitais federais, estaduais e municipais, desorganização na divisão de tarefas entre os hospitais (perfis hierarquizados de atendimento) e carência de recursos humanos.

O maior tempo de espera, segundo o estudo, foi verificado nas especialidades de infectologia (16 dias), oncologia (12 dias) e ortopedia (9 dias). Em algumas unidades, pacientes que estavam nas macas ou em cadeiras foram considerados internados, tendo tido até mesmo alta nesses locais. Em uma das emergências foi encontrado um paciente aguardando vaga há 40 dias para correta internação no hospital.

O levantamento do MP foi feito em 30 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), cinco Coordenação de Emergência Regional (CER) e 15 hospitais.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

MENOS IMPOSTO, MAIS REMÉDIO

FOLHA.COM 02/12/2013 - 03h30

Menos imposto, mais remédio


No dia 5 de outubro, a Constituição Federal, promulgada em 1988, completou 25 anos. Conhecida como "Constituição Cidadã", ela avançou consideravelmente nas questões sociais, no que diz respeito aos direitos individuais e coletivos.

No entanto, mesmo depois receber 80 emendas e ter mais de 1,5 mil outras propostas de emendas tramitando no Congresso, nossa Carta Magna ainda deve à sociedade mais coerência ao seu Artigo 196, que consagra a saúde como direito de todos e obrigação do Estado, o que deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas.

A assistência farmacêutica enquadra-se nessa atribuição estatal, de forma a permitir o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção da saúde e prevenção e recuperação de doenças. Acontece que a enorme carga tributária que incide sobre os medicamentos no Brasil é uma das maiores barreiras da sociedade à plenitude deste artigo constitucional e à democratização do acesso à saúde.

No Brasil, a carga tributária sobre medicamentos atinge 34%. Para efeito de comparação, a carga tributária total sobre medicamentos chega a 19% na Alemanha, 10% na Itália, 5% no Japão, 4% na Espanha e 0% no Canadá, Estados Unidos e México. Somente de ICMS, os governos estaduais recolhem de 17% a 19% do valor dos medicamentos. Isso iguala os remédios a quaisquer outros produtos de consumo, e faz um simples paracetamol, por exemplo, ter tributação infinitamente maior do que um diamante, cuja alíquota é de 1,5%, ou um veículo usado (0,90%).

Aqui, o preço máximo ao consumidor deste mesmo paracetamol, uma embalagem com 200 comprimidos, considerando ICMS de 18% e PIS/Cofins, é R$ 129,74. Sem essa tributação, o preço máximo ao consumidor cairia para R$ 95,62. A diferença de R$ 44,11 poderia ser usada, por exemplo, para comprar o equivalente a quatro quilos de acém bovino. Essa é uma distorção injusta, que causa sérios danos à vida de milhões de brasileiros, desestimulando-os ao início e à manutenção de tratamentos de saúde, dissuadindo-os da compra de remédios, e fazendo-os optar entre comprar um medicamento ou comprar alimentos para sua família, comprometendo, assim, o seu bem-estar e a sua longevidade.

Nas farmácias, não é rara a venda incompleta de medicamentos prescritos em receitas. Não que o cliente não queira comprar, ou não tenha consciência da necessidade de fazer seu tratamento. Mas infelizmente o que ocorre é a dura tarefa de optar entre o que ele precisa e o que ele pode pagar.

Para corrigir tamanha distorção, e considerando que o medicamento é um bem essencial à vida, propomos que a alíquota sobre estes produtos seja zero. Foi esse cenário que estimulou a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) e outras importantes entidades do setor a unir esforços em torno da campanha Menos Impostos, Mais Remédios. Por meio de cadernos disponíveis em mais de 6 mil farmácias em todo o país, coletamos assinaturas da população em apoio a esta causa. A campanha teve início no dia 1º de outubro e em quinze dias ultrapassou a marca de 2 milhões de assinaturas, um atestado de que a população acompanha nosso pensamento.

Não se trata de uma questão econômica, mas também de saúde pública. É o próprio governo quem acaba pagando a maior conta pelo fato de as pessoas não poderem realizar seu tratamento como prescrito pelo médico.

Na mesma "Constituição Cidadã", o título VI, que trata de tributação e orçamento, prevê limitações ao poder de tributar e determina que este seja seletivo, em função da essencialidade do produto. Em 2012, o Estado bateu recorde de arrecadação com medicamentos, e isso demonstra o quanto é dura a nossa tarefa de romper com essa importante fonte de receita. Afinal, os cofres públicos não podem nadar em arrecadação às custas de um produto essencial à população. Parafraseando o slogan do governo federal, país rico é país com acesso a medicamentos. Nossa luta por menos impostos e mais remédios continua.



SÉRGIO MENA BARRETO, 46, é presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma)


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Se a constituição de 1988 fosse realmente uma "constituição cidadã" ela seguiria, executaria e aplicaria os fundamentos da república; a harmonia e a independência dos Poderes; os objetivos fundamentais, os princípios e os direitos sociais como um DEVER de um Estado Democrático de Direito que quer construir uma sociedade livre, justa e solidária.  Infelizmente, existe uma ganância do Estado para manter a máquina pública mais cara do planeta, os altos salários nos Poderes, os privilégios, as farras e o assistencialismo sem contrapartidas, com dinheiro público centralizado em Brasília que garante arrecadações recordes em impostos em tudo o que é produto e serviço, inclusive públicos. Tudo com o aval da justiça, dos representantes do povo nos parlamentos e de uma sociedade organizada adormecida.



O QUE É A CAMPANHA?

A campanha nasceu da ideia de reduzir os impostos cobrados sobre os medicamentos no Brasil, que são um dos mais altos do mundo.

A carga tributária sobre os remédios comercializados no país é de quase 34%. Em países como Portugal, Suíça e Holanda, os medicamentos são tributados em, no máximo, 10%. No Reino Unido e Canadá, as pessoas simplesmente não pagam impostos quando compram remédio. Lá, a tributação é ZERO!

Você se interessou pela campanha e quer lutar por preços mais justos de remédios? Então, vá até uma das farmácias participantese faça parte do abaixo-assinado! Quer fazer mais? Compartilheesta causa e faça também sua assinatura online!

TESTE RÁPIDO DE HIV

CORREIO DO POVO 02/12/2013 08:53

Agência Brasil

Teste rápido de HIV deve ser vendido nas farmácias a partir de fevereiro. Produzido pela Fiocruz, exame será feito em 20 minutos e custará R$ 8



Para facilitar o diagnóstico do HIV e antecipar o tratamento de pessoas que podem desenvolver a Aids, o Ministério da Saúde deve autorizar a venda, em farmácias, de um teste rápido para detectar o vírus, a partir de fevereiro de 2014. Produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o exame é feito em 20 minutos, com coleta de saliva pela própria pessoa, e deverá custar R$ 8.

A informação foi confirmada pelo diretor do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do ministério, Fábio Mesquita, durante evento nesse domingo, Dia Mundial de Luta contra a Aids, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o governo federal anunciou a antecipação do tratamento para pessoas com o HIV. Antes, somente pacientes com a doença desenvolvida recebiam medicamentos.

De acordo com o diretor, o teste rápido de HIV tem duas vantagens: “Uma delas é a confidencialidade. A pessoa vai à farmácia pega o teste e faz em casa, sem precisar ver um agente de saúde e dividir isso com ninguém. A segunda vantagem é a rapidez, não tem fila, não precisa ir ao posto, não precisa esperar o tempo que leva [para sair] o resultado de um exame normal”, esclareceu Mesquita.

Ao disponibilizar o teste rápido de HIV, vendido na internet por um laboratório americano por cerca de R$ 160, o ministério pretender iniciar o tratamento mais cedo e melhorar a qualidade de vida de pessoas com HIV, além de reduzir em cerca de 96% o risco de contágio, principalmente para parceiros fixos ou durante a gestação, quando o vírus pode passar da mãe para o bebê.

Dados do ministério apontam que cerca de 150 mil pessoas, de um total de 700 mil estimadas com a doença, não sabem que têm o vírus HIV. No Brasil, embora a prevalência de pessoas convivendo com o vírus seja considerada baixa para o conjunto da população (0,4%), a infecção é alta entre meninas entre 14 e 19 anos e meninos gays, de acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Segundo Padilha, grande parte dos casos de detecção de HIV em meninas ocorre durante o pré-natal. “Nessa faixa etária tem muita gravidez na adolescência, em situação vulnerável, por isso, descobrimos mais meninas que homens [com o vírus]”, disse. “Elas engravidam já infectadas”, reforçou. Os jovens são público-alvo da campanha contra a aids lançada nesse domingo.


CORREIO DO POVO 01/12/2013 16:57

RS terá nova estratégia no combate à Aids. Índice da doença no Estado é superior à média nacional


A alta incidência de aids no Rio Grande do Sul motivou uma parceria entre a Secretaria Estadual da Saúde e o Ministério da Saúde. Uma série de medidas foi anunciada neste domingo, Dia Mundial de Luta Contra a Aids, por meio de uma videoconferência entre secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A principal é a distribuição de medicamentos antirretrovirais a públicos prioritários de pessoas não portadoras do HIV mas que apresentam riscos elevados de infecção, como homens que fazem sexo com outros homens, gays, profissionais do sexo, entre outros.

O objetivo é introduzir - nos Serviços de Assistência Especializada (SAE) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) - a Profilaxia Pré-Exposição (PREP) e expandir para a atenção básica a Profilaxia Pós-Exposição (PEP), que já é oferecida desde 2010 nos SAE. O estudo terá o prazo de um ano e deve começar no primeiro trimestre de 2014.

A PREP será usada como estratégia de intervenção para a prevenção da transmissão entre populações prioritárias - homens que fazem sexo com outros homens, gays, profissionais do sexo, travestis, transexuais, pessoas que usam drogas, pessoas privadas de liberdade e em situação de rua.

A já existente Profilaxia Pós-Exposição é uma medida que consiste no início do uso de antirretrovirais até 72 horas decorridas de uma provável exposição ao vírus HIV. Atualmente ela é utilizada basicamente um duas situações: em caso de risco de contaminação de profissionais de saúde na atividade laboral (devido a acidentes); e em casos de relações sexuais quando ocorre falha nas medidas de prevenção (a partir de uma avaliação médica).

Índice elevado no Rio Grande do Sul

Em 2012, foram 4.458 novas notificações de casos de aids apenas no Rio Grande do Sul. O número representa 41,4 casos por 100 mil habitantes, taxa que é mais do dobro da nacional (20,2).