sexta-feira, 29 de junho de 2012

POVO TRATADO COMO GADO


BEATRIZ FAGUNDES, O SUL

Porto Alegre, Sexta-feira, 29 de Junho de 2012.

 CRISE NA SAÚDE


O povo tradicionalmente é tratado como gado, devendo permanecer ordeiro de cabeça baixa enquanto espera o cumprimento da constituição cidadã! Bater nos médicos, esmurrar enfermeiros, nocautear guardas, quebrar guichês ou arrebentar portas não produzirá qualquer efeito, pois a violência não se encerra no atendimento de ponta.

Toda crise tem um desfecho. Algumas com soluções inteligentes, a maioria, em um mergulho na violência. O caso da saúde está próximo deste desfecho inevitável. A população está chegando ao seu limite. Os responsáveis empenhados aparentemente apenas em garantir seu sucesso individual nas próximas eleições continuam "empurrando com a barriga" a crise, alegando falta de verbas para aplicação direta na saúde. Afirmam que não existe verba e passam para próximos temas enquanto levantam copos comemorando alguma vitória de Pirro, normalmente em áreas de fácil administração.

Nos últimos dias, eleitores desesperados ameaçaram a integridade física de profissionais da saúde que trabalham no fio da navalha. Houve até depredação de patrimônio público e, naquele caso, o Estado agiu rápido enquadrando nos rigores da lei a ousada cidadã que perdeu o controle depois de 12 horas de espera. Ok! Todos concordam que a violência não resolverá o problema, e que a lei deve ser respeitada. Porém, só posso escrever isso se não considerar violência contra os brasileiros o tratamento desumano de milhares de doentes que são humilhados nas portas de postos de saúde fechados, sem médico, sem remédios, ou nas emergências dos hospitais públicos.

O povo tradicionalmente é tratado como gado, devendo permanecer ordeiro de cabeça baixa enquanto espera o cumprimento da constituição cidadã! Bater nos médicos, esmurrar enfermeiros, nocautear guardas, quebrar guichês ou arrebentar portas não produzirá qualquer efeito, pois a violência não se encerra no atendimento de ponta. Não! Ela começa nos corredores dos palácios de Poder. Pois ontem, para aprofundar a crise, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgou o índice máximo de 7,93% para o reajuste anual dos planos de saúde individuais, que atinge cerca de 8 milhões de contratos. O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato, com a permissão de cobrança do valor retroativo caso a defasagem seja de no máximo quatro meses. Quantos destes 8 milhões de contratos desaparecerão por falta de condições econômicas dos usuários? Naturalmente, órfãos do plano de saúde engrossarão as filas dos atendimentos do SUS (Sistema Único de Saúde).

Convém admitir que o atendimento nos hospitais conveniados com os planos de saúde há muito deixa a desejar pela qualidade e o tempo de espera. Uma consulta demora semanas, e, nas emergências, nem sempre o atendimento dos segurados é preferencial, perdendo para os clientes com dinheiro vivo. Como reagirá o Estado se a gripe H1N1 atingir milhares de pacientes? Até o momento, das 563 suspeitas de gripe A, 67 foram confirmadas, com dez evoluindo para óbito, 369 foram descartados e 127 seguem em investigação. Se for dada prioridade para infectados pelo vírus, para onde irão os atingidos pela gripe comum que também costuma matar? Os políticos empenhados em suas carreiras estão brincando com fogo! Toda a crise tem um desfecho imprevisível! A próxima vítima pode ser você!

ATENÇÃO ÀS EMERGÊNCIAS




ZERO HORA 29 de junho de 2012 | N° 17115

EDITORIAL

A multiplicação, na Capital e em municípios da Região Metropolitana, de incidentes protagonizados por pacientes e familiares indignados com a demora no atendimento das emergências de hospitais chama a atenção para a situação caótica da saúde pública, mas também para excessos que não podem ser tolerados. Saúde pública é um tema relacionado diretamente ao sofrimento de seres humanos e à busca, em muitos casos desesperada, de um gesto de socorro por parte de profissional da área médica. Não tem, portanto, como se transformar em caso de polícia. O tema requer uma atenção rápida das autoridades no sentido de humanizar o atendimento e prestar informações corretas aos usuários da rede pública.

O que os pacientes não podem admitir, obviamente, é a tentativa, ensaiada agora por representantes de municípios mais problemáticos na área de emergência hospitalar, de se eximirem de suas responsabilidades, transferindo-as para a falta de alternativas nas unidades básicas – e vice-versa. Ao ser instituído, de fato, o Sistema Único de Saúde (SUS) baseava-se na ênfase à prevenção, com a massificação do atendimento ambulatorial, de forma a deixar as emergências dos hospitais para os casos realmente graves. Com raras exceções, porém, as administrações municipais e estaduais pouco se interessaram em enfrentar essa falha, que está entre as razões da falência no atendimento.

Assim como já vem ocorrendo nas instituições particulares, que não se prepararam adequadamente para atender ao aumento da demanda provocada pela explosão na procura por planos privados de saúde, também o setor público não investe o suficiente. O resultado são demoras inconcebíveis de até 13 horas para um atendimento de urgência, que cada vez mais provoca tensões em pacientes e familiares. A solução, obviamente, não ocorrerá por meio de agressões a profissionais da área ou a bens públicos, mas de decisões políticas que levem a investimentos tanto nas unidades básicas quanto nas emergências hospitalares.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Saúde é questão de Ordem Pública, de PAZ SOCIAL. Será que o Governo não é capaz de enxergar isto? O Governo (Legislativo, Executivo e Judiciário) comete crime de Estado e contra os Direitos Humanos ao negar saúde para o povo, deixando de respeitar, cumprir e aplicar a constituição que estabelece a garantia da SAÚDE como um direito fundamental (artigo 5 e 6 da CF) aos brasileiros e estrangeiros residentes no País. O Poder normativo é quem deve fiscalizar o Poder administrador e este pode ser processado e julgado pelo Poder que aplica as leis. Portanto, incumbe aos Poderes de Estado a responsabilidade de fiscalizar, aplicar a lei e promover a defesa dos direitos humanos, deixando a conivência de lado e partirem para uma intervenção imediata e com coatividade na apuração de responsabilidades, sob pena de capitular diante de reações de justiçamento promovidos por um povo indignado, irado, cansado, desamparado e intolerante diante do descaso, da falta de justiça e de uma perspectiva de sobrevivência obstruída pela precariedade da saúde, diante de privilégios no Senado e dos elevados e absurdos impostos que paga.

"Onde a água é poluída, o peixe morre; onde o governo é injusto, o povo se revolta." Lições de mestres chineses.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

PERÍCIAS E TRATAMENTO DESUMANO

ZERO HORA, 28/06/2012 - ARTIGOS

 

Mauro Salles, presidente SindBancarios


Notícias publicadas nos jornais de terça-feira informaram que o INSS resolveu colocar as perícias realizadas em Porto Alegre, Novo Hamburgo e Canoas na UTI. A baixa produtividade dos peritos médicos e a demora no atendimento dos segurados determinaram uma intervenção por parte da direção do órgão previdenciário.

Mas o que gostaria de debater não são as responsabilidades desses problemas, e sim as recorrentes denúncias de bancários submetidos a um tratamento desumano e humilhante durante a perícia. O atendimento é tão descortês, que muitos profissionais ameaçam chamar a segurança ao menor questionamento do ato pericial. Outros não examinam os laudos dos médicos assistentes dos trabalhadores e desconsideram exames apresentados pelo segurado.

Há poucas semanas, como uma das soluções para o problema de atraso, o INSS implantou em algumas agências uma tabela de recuperação de doenças. Um trabalhador com o diagnóstico de lesão de esforço repetitivo (Ler/Dort) teria um prazo máximo de recuperação de 30 dias, independentemente de suas características físicas pessoais, das atividades desempenhadas e de sua condição orgânica de recuperação. O afastamento seria feito com prazo determinado e sem um exame apurado das exatas condições do segurado.

Para se ter ideia da gravidade da situação, um caso ilustra o problema: uma trabalhadora se submete a perícia, com laudos que atestam profunda depressão e tentativa de suicídio, por ter sofrido assalto no local de trabalho. O atestado médico determina afastamento por longo período por riscos de nova tentativa de suicídio, mas a segurada recebe alta previdenciária, pois, pela tabela de recuperação, ela precisa voltar a trabalhar após 90 dias de afastamento. A situação resultaria em processo judicial, que determinaria o afastamento da trabalhadora e a implantação de benefício previdenciário.

As perícias médicas devem ser criteriosas e não podem deixar de observar as particularidades de cada caso e a relação entre a doença e o trabalho. As considerações feitas pelo médico assistente, exames e laudos devem ser analisadas.

Queremos uma perícia justa, humanizada, acolhedora e preocupada com a saúde do trabalhador. O segurado não pode ser tratado como um inimigo pelo servidor público do INSS ou um fraudador. O segurado merece respeito!

terça-feira, 26 de junho de 2012

DEMORA NO ATENDIMENTO ENFURECE JOVEM DE 18 ANOS

CORREIO DO POVO, 26/06/2012, 10:12

Mulher quebra a pedradas vidro em hospital de Viamão

Jovem de 18 anos alegou ter ficado mais de 13 horas à espera de atendimento. Marcelo Magalhães / Rádio Guaíba



Irritada com a demora de uma consulta no Hospital de Caridade de Viamão, na Região Metropolitana, uma jovem  de 18 anos brigou com funcionários do local e quebrou um vidro a pedradas. A jovem, que foi presa em flagrante no começo da madrugada desta terça-feira, reclamava que estava com dor e falta de ar. Ela contou ter chegado ao meio-dia dessa segunda-feira e ficou mais de 13 horas esperando atendimento.

Funcionários do hospital contaram na Delegacia de Pronto Atendimento de Alvorada que a jovem quebrou o vidro da recepção da instituição, agrediu um segurança com um tapa e ainda ameaçou os policiais militares. Na versão deles, ela não foi atendida antes porque deixou temporariamente o local onde deveria aguardar a consulta.

A jovem foi presa por dano qualificado ao patrimônio e lesão corporal. Ela não quis prestar depoimento. Foi estipulada uma fiança de R$ 2 mil. Como a família da jovem não conseguiu essa quantia, ela foi encaminha pela Polícia Civil para a Penitenciária Madre Peletier, em Porto Alegre.

INSS DEFICIENTE

 

ZERO HORA 26/06/2012

Caos nas perícias afeta trabalhadores

Descontrole sobre o trabalho dos peritos provoca troca de acusações entre presidência e médicos - GUILHERME MAZUI E LETÍCIA COSTA


Médicos e dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concordam com o diagnóstico: o serviço de perícias entrou em colapso no Estado. E é praticamente só nisso que eles concordam.

Enquanto os peritos denunciam os gestores como responsáveis por um desmonte no instituto, que seria responsável por demoras de até quatro meses para agendar um exame, a superintendência em Brasília lançou suspeitas sobre a produtividade dos médicos gaúchos e deflagrou uma intervenção branca na gerência de Porto Alegre. Em meio ao bate-boca, o trabalhador sofre com o atendimento.

Em entrevista ontem a ZH, o presidente do órgão, Mauro Hauschild, disse que peritos gaúchos realizam menos exames que seus colegas de outros Estados e afirmou suspeitar de que parte deles burla o sistema de ponto eletrônico para não trabalhar. Hauschild sofre pressão da Casa Civil para elevar a quantidade de perícias no Estado, onde o desempenho está entre os piores do país. Na quinta-feira, ele estará na Capital para cobrar mudanças no atendimento.

No caso de Porto Alegre, cada médico terá de realizar 18 perícias diárias, segundo ele o dobro do desempenho atual. Para o sindicato nacional da categoria, o ideal seria fazer 12 atendimentos ao dia. A corregedoria do INSS ainda vai apurar se os peritos de fato cumprem a jornada de trabalho, já que todos os profissionais são obrigados a bater o ponto eletrônico.

Clarissa Bassin, vice-presidente da associação dos peritos gaúchos, afirma que o problema é a debandada de profissionais, por aposentadoria ou pedido de demissão. Segundo dados da Associação, 1.332 médicos demitiram-se nos últimos 40 meses no país. De dezembro de 2008 a abril de 2012, o total de profissionais no sistema teria caído de 5.362 para 4.590 (14,39%).

– A acusação de que os médicos não trabalham não confere. Estão dizendo isso para criar uma cortina de fumaça e esconder que fazem uma gestão horrorosa. Os salários estão congelados desde 2008 e as condições de trabalho são horríveis. Os médicos pedem demissão e o INSS não consegue repor – afirma Clarissa.

Espera pode chegar a quatro meses

Na briga da gerência com os médicos do INSS, quem leva a pior é a população. Em alguns casos, a espera por exame pericial pode chegar a quatro meses. Ontem à tarde, quem tentava horário em Canoas pelo site conseguia agendamento para 9 de outubro – mais de cem dias de espera. Para quem está afastado do trabalho por motivo de doença, o prazo é trágico.

– Nos primeiros 15 dias, quem faz a avaliação da pessoa é a empresa, mas a partir do 16º quem vai remunerar o empregado é a Previdência. Só que para isso precisa ter a perícia. A pessoa já está com alguma doença e ainda acaba ficando um tempo sem receber – diz o advogado Rafael Foresti Pego, especialista em Direito do Trabalho.

Em Porto Alegre, a rotina de quem depende dos serviços é uma via-crúcis. Munida de uma pasta cheia de documentos, Danielli Azambuja Olibone Nunes, 28 anos, acompanha há dois anos a rotina do marido Alexandro Paulo Nunes, 35 anos. Ex-vigilante, ele foi diagnosticado com esclerose múltipla. Sem forças no lado esquerdo do corpo, comprometido pela doença, ele conseguiu o auxílio-doença, mas luta agora para ter a aposentadoria.

– Na primeira vez, agendei pelo 135. Demorou dois meses para conseguir a perícia. No dia, remarcaram. Viemos à agência em vão e fiquei mais um mês sem receber – relata.




PERÍCIA RELAPSA

EDITORIAL ZERO HORA 26/06/2012





Monitoramento realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pela Casa Civil confirma o martírio enfrentado na prática por segu- rados da Previdência que precisam se submeter a perícia médica. O que para os usuários da Previdência Social costuma ser percebido mais pela interminável demora, que implica, em muitos casos, prejuízos financeiros e profissionais, acaba se revelando muito mais sério no caso do trabalho realizado pelo governo. Por isso, as conclusões precisam motivar a tomada de providências que reduzam o sofrimento de quem precisa recorrer a esse tipo de serviço prestado pelo poder público.

Um dos aspectos preocupantes apurados pelo trabalho oficial é o de que o Rio Grande do Sul é um dos Estados nos quais a situação parece particularmente mais grave. As dificuldades são mais visíveis em Porto Alegre, Novo Hamburgo e Canoas. Na Capital, apenas uma pequena parte dos médicos disponíveis estava de fato fazendo perícia na época da elaboração de um dos relatórios. A gravidade desta constatação faz com que o tema mereça tratamento prioritário do INSS, para reduzir a sensação de desamparo de tantos segurados, justamente em momentos de maior vulnerabilidade.

Obviamente, é preciso considerar as dificuldades enfrentadas por profissionais que atuam nessa área, ainda mais no caso dos que se empenham em suprir a carência de peritos, muitas vezes enfrentando condições precárias de trabalho e situações de risco. Essa é também uma situação para a qual o Ministério da Previdência deve dar uma resposta adequada.

O que o sistema de seguridade pública precisa, acima de tudo, é de um rigor maior e permanente na qualidade dos serviços prestados. De nada adianta constatar as falhas percebidas no cotidiano pelos segurados se esse trabalho não servir para corrigi-las de uma vez por todas.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

SAÚDE ILIMITADA


ZERO HORA , DO LEITOR - 25/06/2012

Saúde ilimitada


Estou paralisado com a notícia de Zero Hora do dia 21 sobre o plano de saúde dos senadores. Meu Deus, aqui as emergências lotadas, pessoas morrendo em filas, cirurgias marcadas que não são realizadas, gente chorando. 

Dá vergonha de ouvir isso. 

Os planos deles não são bem planos de saúde, e sim ressarcimento total de despesas de qualquer natureza, inclusive com qualquer familiar. 

Assim fica difícil. Todos os dias, temos novidades de coisas erradas que nossos dirigentes cometem.

Alexandre Gilberto Cohen, Corretor de imóveis – Porto Alegre


Fiquei estarrecido com a notícia da página 15 de ZH do dia 21. Enquanto discute-se teto salarial, o Senado gastou R$ 98 milhões em 2010 pagando plano de saúde para cada senador. 

O plano oferece cobertura total, sem custo, não impõe limites e vale para toda a vida. 

Nem a rainha da Inglaterra tem tanta mordomia. 

Esses são os legítimos senhores feudais. Até quando?

Telmo Sebastião Scotti, Aposentado – Caxias do Sul

FÚRIA DE PAIS

 

ZERO HORA, 24/06/2012 | 22h58

Caos na saúde

BM é chamada para conter fúria de pais por demora de atendimento em hospital de Cachoeirinha. Instituição reclama de superlotação e de evasão de pediatras.


Um tumulto se formou na noite deste domingo em frente ao Hospital Padre Jeremias, em Cachoeirinha, na Região Metropolitana. A Brigada Militar (BM) do município precisou ser chamada para conter a fúria dos pais que reclamavam da demora no atendimento na emergência pediátrica.

A promotora de vendas Antônia Rúbia Fagundes de Carvalho, 32 anos, aguardava desde as 18h para que a filha caçula, de cinco anos, recebesse atendimento. Ela estava inconformada em constatar que havia casos de mães esperando desde as 11h para uma consulta.

— Mandaram dizer que não ia ter atendimento. A situação está caótica. Muitos pais se revoltaram e foram para cima cobrar explicações. Só se acalmaram um pouco porque a Brigada está aqui. São mais de 20 crianças aguardando um diagnóstico, muitas ardendo em febre, como a minha filha.

O diretor-geral da instituição, Roberto Benevett, confirmou a situação precária e reforçou que o setor de observação pediátrica está lotado:

— Temos capacidade para seis crianças em observação e estamos operando com oito, sendo que a maioria precisaria de UTI, coisa que nós não temos. Não há o que fazer. Não fechamos as portas, mas temos de dar prioridade ao atendimento daqueles que estão em estado mais grave. Estamos em uma situação crítica com demora considerável.

Segundo o médico, uma das crianças, com bronquiolite há mais de 20 dias, aguarda, com ordem judicial, a transferência para uma UTI na Região Metropolitana. Dois pediatras se revezam para dar conta dos que estão internados e para receber novos pacientes, segundo o Benevett.

Além disso, o diretor lembrou que o hospital enfrenta um problema de evasão médica e diz que a presença da BM tem sido constante para amenizar os atritos.

— Temos perdido pediatras. Eles não querem trabalhar diante de problemas como esse, de chamar a BM para equacionar situações de crise. É uma situação muito grave e tende a piorar com o inverno. Não temos o que fazer, a única coisa que não será feita é a omissão de socorro — complementou o diretor.



domingo, 24 de junho de 2012

MÁRTIRES DE UM BRASIL DOENTE


ZERO HORA, 22 de junho de 2012

Túlio Meyer Graziottin
Professor de Medicina da UFCSPA 


Todo mundo tem diariamente os seus próprios conflitos freudianos, no entanto alguns afloram com força, vencem os aparelhos repressores da consciência, e clamam por um debate mais aprofundado. A questão da saúde no Brasil é um dos temas que não pode deixar um cidadão calado, seja ele quem for.

Reporto-me à recente matéria veiculada na imprensa a respeito da espera para atendimento em setores de emergência pediátrica. O depoimento de pais que se deslocaram da grande Porto Alegre para atendimento na capital e esperaram às vezes ao relento seis, 10, 12 horas por atendimento, não pode deixar qualquer pai que é contribuinte neste país sem um veemente grito de protesto.

Sou professor de medicina e de uma universidade pública e seremos responsáveis pela formação de uma parte dos médicos que servirão o país nas próximas décadas. E confesso, com a devida vênia, que estou com problemas em transmitir para os futuros médicos o conhecimento técnico-científico adaptado à nossa realidade.

Tenho contato com ambas as saúdes, pública e privada, e certamente estas não estão saudáveis. Não se pode permitir que uma mãe espere 12 horas por atendimento, com seu filho doente no colo, sem dinheiro para alimentação e em contato com outros pacientes ainda mais doentes. Não se pode permitir que um paciente com câncer ou com risco de perder um órgão, com uso de cateteres e sondas, espere por 6 meses, às vezes um ano, por uma cirurgia. Ou negar um exame diagnóstico, tratamento de ponta, ou internação hospitalar para um paciente que os necessita. Não se pode alijar os pacientes do direito de serem tratados dignamente quando se está mais vulnerável.

Na universidade e nos ambulatórios, quando debatemos o tema proposto, surpreendo-me frequentemente que poucos estudantes se manifestam; ouvintes calados e estupefatos, que se surpreendem, mas não sabem o que fazer. O mesmo deve ocorrer em outros ramos da sociedade, não me surpreenderia.

Pergunto-me, evidentemente, o que está acontecendo conosco. Penso que deveríamos ter uma consciência crítica e aguda sobre o tema. Não esperaria, como me foi comentado, que o próprio doente se rebelasse contra o sistema. Esta é a parte fraca, isolada, desassistida, que vive um drama para ter sua doença mitigada, a dor sanada, o sangramento estancado, a falta de ar solucionada.

Esperaria sim uma resposta contundente da sociedade sã e que tem força e capacidade para se rebelar contra um sistema que deixa muito a desejar, tanto público como privado. O que nos falta então, e qual a solução? Difícil dizer, porque muito tem sido debatido na imprensa e nos fóruns competentes. No entanto, o debate prolixo deixa de solucionar um problema que não pode esperar mais. Falta-nos, como coletivo, mais indignação.

E o que tem a dizer aos que tem a chave do cofre? O que mais se ouve é a transferência de responsabilidade, mas pouca ação. O que não se pode aceitar é misturamos o sofrimento da doença com desassistência e irresponsabilidade. Meus compatriotas, quisera o país reverenciar seus verdadeiros mártires, dever-se-ia render homenagem aos pacientes que necessitam de assistência médica neste país.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

MÉDICOS: O PROBLEMA NÃO É A QUANTIDADE

REVISTA ISTO É N° Edição:  2223, 18.Jun.12

O Brasil tem uma boa média mundial de profissionais de saúde por habitante. A questão é que eles estão concentrados em poucos Estados e na rede privada

Natália Martino

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MEDIDA
Para o MEC, a criação de novas vagas em faculdades de
medicina públicas e privadas irá melhorar o sistema de saúde

Ao autorizar a criação de 1.615 novas vagas em faculdades de medicina públicas e privadas de todas as regiões do Brasil, o Ministério da Educação (MEC) provocou uma polêmica na categoria. Segundo o MEC, a medida irá contribuir para amenizar o problema da falta de médicos no País. O Conselho Federal de Medicina (CFM) discorda. Segundo o órgão, a decisão desconsidera a qualidade da formação dos novos profissionais e se baseia na falsa premissa de que o Brasil carece de profissionais de saúde. De acordo com a instituição, a média nacional de 1,95 médico por mil habitantes (o MEC considera 1,8) é maior do que a mundial, de 1,4. O número não tem sido suficiente, porém, para reduzir as filas nos hospitais públicos nacionais e a explicação do CFM é de que os médicos estão mal distribuídos entre as regiões brasileiras e entre as instituições públicas e privadas.

De acordo com Maria Helena Machado, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, o principal problema do Sistema Único de Saúde (SUS) é a má gestão do trabalho. “Faltam políticas adequadas para fixar os profissionais onde eles são necessários, seja no interior do País, seja nas periferias das metrópoles”, diz. A cidade de São Paulo, por exemplo, conta com mais de quatro médicos por mil habitantes, o dobro da média nacional, mas cerca de 75% deles atuam na região central da cidade. Do Complexo Hospitalar Heliópolis, dentro da maior favela da cidade, na zona sul da capital, o cirurgião F. expõe algumas das razões para isso. “São horas de trânsito para chegar a essas áreas, onde é preciso enfrentar situações de violência e hospitais sucateados”, diz o médico, que trabalha há mais de 20 anos no local. F. preferiu não se identificar por estar sendo ameaçado de morte pela família de um de seus pacientes, que entrou em coma após uma reação à anestesia durante uma cirurgia de hérnia cervical. Nesses anos de trabalho em hospitais públicos, ele coleciona histórias de violência e tensão. Em outra ocasião, no Hospital Fernando Mauro, zona sul de São Paulo, o cirurgião salvou da morte uma adolescente de 14 anos com um tipo grave de meningite depois de o irmão da paciente sacar um revólver na recepção. “Eu poderia ter morrido antes de conseguir tratá-la”, afirma. “Além de tudo, os salários são baixíssimos e só valem a pena quando complementamos a renda com plantões.”

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"Os pacientes estão à míngua, estão morrendo.
Meu desabafo foi a gota d'água do acúmulo de estresse"

Ângela Maria Tenório, médica do Hospital Estadual Rocha Faria, no Rio de Janeiro

Para o médico e advogado Sérgio Palmeira, que lançará no segundo semestre o livro “Direito, Medicina e Poder”, um dos maiores problemas da categoria é o esquema de plantões. “Os médicos fazem plantões enormes, muitas vezes de 24 horas, apesar de isso ser vetado pelo CFM, e acham que estão se beneficiando, já que dormem no trabalho e pensam: ‘Estão me pagando para dormir’”. Essa prática possibilita, segundo o especialista, um “equilíbrio artificial” do mercado, no qual há um médico para três postos de trabalho, segundo pesquisa do CFM. A média brasileira é maior do que a mundial, de 1,4 médico por mil habitantes, mas bem mais baixa do que a de países mais desenvolvidos. Os Estados Unidos, por exemplo, contam com 2,4 médicos por mil habitantes; Portugal, 3,9; e Cuba, recordista, 6,4. “Se o número de vagas é o triplo do número de profissionais, quem diz que não faltam médicos está fazendo uma defesa corporativista por acreditar, erroneamente, que os plantões são bons para eles. Perde o paciente, que é mal atendido”, afirma Palmeira. Médicos de hospitais públicos ouvidos por ISTOÉ revelaram ser uma prática comum dois profissionais pagos para trabalhar durante as mesmas 12 horas combinarem entre si a divisão de horários – um atuaria nas primeiras seis horas e o outro nas restantes.

O fato é que, sobrecarregados, os médicos não conseguem atender à demanda. Na noite da quarta-feira 30 de maio, por exemplo, a médica Ângela Maria Tenório teve uma espécie de surto no Hospital Estadual Rocha Faria, zona oeste do Rio de Janeiro. Pelos corredores da instituição lotada, ela gritava: “Os pacientes estão à míngua, estão morrendo.” À ISTOÉ, Ângela disse que o hospital deveria ter uma equipe com nove profissionais de clínica médica, mas só vem trabalhando com quatro. Naquele dia, só ela estava presente para atender a duas enfermarias com cerca de 130 pessoas internadas e uma unidade intensiva com mais de dez pacientes em estado grave. “O desabafo foi a gota d’água do acúmulo de estresse”, disse.

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"São horas de trânsito para chegar às áreas periféricas, onde é
preciso enfrentar situações de violência e hospitais sucateados.
Atualmente estou ameaçado de morte pela família de um paciente"

F., cirurgião do Complexo Hospitalar Heliópolis, em São Paulo

O contexto, portanto, exige soluções muito mais complexas do que apenas formar novos profissionais, apesar de esses serem bem-vindos. Para Maria Helena Machado, da Escola de Saúde Pública da Fiocruz, a solução passa por planos de carreira médica similares às de juízes federais. “Ao passar no concurso, o profissional seria mandado para o interior e as periferias, mas, posteriormente, poderia ser transferido para regiões mais valorizadas, que é o que todos querem”, diz. Ela também defende a criação de facilidades para que os médicos alocados em regiões afastadas, como o interior da Amazônia, possam participar de programas de educação continuada para progredir na carreira. Abrir vagas para estudantes, portanto, não passa de uma pequena parte da solução.

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Colaborou Michel Alecrim

domingo, 17 de junho de 2012

VER E ALUCINAR

ZERO HORA, 17 de junho de 2012 | N° 17103

ARTIGOS

Marcos Rolim


Outro dia, levei aos meus alunos cartões com duas pequenas figuras: um sinal cruzado e uma bolinha preta; ambas sobrepostas a um fundo claro e padronizado como uma cortiça. Pedi, então, que eles fechassem o olho esquerdo, fixassem o olhar no sinal cruzado e aproximassem lentamente o cartão. Há um momento neste trajeto em que uma das imagens (no caso, a bolinha preta) irá “desaparecer”. O experimento foi feito, pela primeira vez, em 1668 pelo filósofo e matemático francês Edme Mariotte. Por acaso, ele descobriu que há um espaço na retina sem fotorreceptores. Este ponto cego de cada olho é compensado pelo outro, o que faz com que, em condições normais, não o percebamos. Mas o que há de surpreendente não é o ponto cego. Ocorre que quando a figura alternativa desaparece do campo de visão, nosso cérebro preenche aquele espaço com o padrão do fundo da figura.

Passamos, então, a ver algo que não existe. Quem fizer o teste poderá legitimamente se perguntar: mas se o que estou vendo não existe, então como estou vendo?

A resposta da ciência para este fenômeno é tão simples quanto perturbadora. Ela começou a ser construída no século 19 quando Hermann von Helmholtz, médico e físico alemão, desconfiou que a visão não era só aquilo que a luz trazia à retina e, daí, ao cérebro. Ele concluiu que o cérebro fazia pressupostos a partir da experiência anterior. Em outras palavras: ver seria mais propriamente a atividade cerebral de situar informações dentro de paradigmas ou molduras de sentido; um processo automatizado e inacessível à consciência. Os cientistas sabem que o córtex visual é um sistema neural complexo com subsistemas especializados. Alguns lidam com cores, outros com movimento, com bordas e, assim, sucessivamente. O cérebro processa as diferentes informações para totalizar, ainda que no erro, uma imagem dotada de sentido. Daí as ilusões de movimento que algumas gravuras produzem, ou a programação genética que nos faz ver imagens na madeira, em azulejos ou nuvens, por exemplo. O mesmo processo explica a chamada síndrome de Anton, distúrbio em que a cegueira produzida por derrame cerebral não é reconhecida pelos pacientes.

Nestes casos, as pessoas afetadas seguem “vendo”, mas as imagens produzidas só existem nas tempestades produzidas pelo turbilhão de seus neurônios. Suas respostas inexatas sobre a realidade não são mentiras, mas ilusões de um cérebro danificado que segue tentando totalizar as impressões circundantes. Por isto, sindrômicos de Anton só começam a perceber que algo está errado quando passam a esbarrar em objetos. As repercussões epistemológicas dessas descobertas são evidentes e soterram as pretensões de neutralidade ou objetividade para todo o sempre. Ver e alucinar, afinal, talvez sejam mesmo verbos siameses. Lembrar disto nos ajudará a desconfiar mais do que vemos e a nos preocupar com o que deixamos de ver.

Dica: Quem tiver interesse nestes temas, terá muito prazer ao ler o recém-lançado Incógnito: as vidas secretas do cérebro, de David Eagleman (Rocco, 286 páginas).

DOENÇA CRÔNICA ISENTA IMPOSTO

LEI DESCONHECIDA

NILSON MARIANO e ADRIANA IRION , ZERO HORA, 17/06/2012

 

Isenção do IR é para poucos

Desinformação e burocracia acabam por limitar alcance de legislação que beneficia portadores de doenças graves


O leão do Imposto de Renda não morde os que se aposentam em função de uma doença incurável. Voraz e inclemente com os demais trabalhadores, o rei da selva e dos tributos é mansinho perante os que se enquadram na Lei 11.052, de 2004, que atualizou uma legislação de 24 anos.

Mas nem todos conseguem evitar o rugido devorador de salários, mesmo sendo merecedores da isenção do IR. Especialistas apontam que a lei é quase desconhecida e pode assustar pela burocracia que impõe. Por consequência, é utilizada por poucos.

O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Álvaro Sólon de França, elege pelo menos duas entre as mais graves. A primeira delas: trabalhadores que se aposentam, e depois contraem uma doença grave, raramente são informados sobre o direito. Como se desligam da empresa e do seu sindicato, não costumam buscar orientação.

A segunda distorção é o limite de enfermidades abrangidas pela lei. No site da Receita, constam 16, como hanseníase, cardiopatia severa e tuberculose ativa. Para o dirigente da Anfip, é preciso abrir o leque e incluir outras patologias, que também geram incapacidades e despesas com tratamento e medicamentos.

– Falta maior justiça fiscal. Cabe às associações de classe e aos sindicatos reivindicarem esses direitos, exigirem mais publicidade e informação – recomenda Sólon de França.

A isenção começa a ser concedida a partir do exame médico que diagnostica o mal. A perícia deve ser oficial, em acordo com o regime de trabalho do futuro aposentado – se CLT, funcionalismo público, carreira militar e outras. E é aí que começa o cipoal burocrático. Para o professor da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap), Amauri Liba, a lei está distante da população:

– É complexa e burocrática. As pessoas que mais necessitam, as de baixa renda, não têm acesso.

O professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), José Antonio Minatel, considera normal que os servidores com salários altos apareçam entre os maiores beneficiários da isenção. Lembra que eles costumam ganhar aposentadorias equivalentes ao último vencimento. São pagadores de IR. A situação é diferente para a massa que depende do INSS.

– Os portadores de doença grave, aposentados pelo INSS, em regra, recebem valores já isentos de tributação, o que não desperta interesse ou necessidade de conhecimento da legislação – pondera Minatel.

A maioria dos celetistas não tem direito à isenção – ganha tão pouco que foi dispensada de acertar contas com o leão –, mas uma parcela está perdendo o auxílio por desinformação. O alerta é do diretor do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado (Sescon), Célio Levandovski.

– O pessoal não tem aproveitado. Muito por desconhecimento, depois pela burocracia, que é meio penosa – informa.

Uma das dificuldades, na opinião de Levandovski, é a comprovação da doença. Outra, pior ainda, é o trabalhador demonstrar que já estava enfermo antes da realização da perícia médica para obter o benefício de forma retroativa.

Carreiras jurídicas usam mais o benefício

A proximidade com o campo jurídico é a principal característica de quem usa, a seu favor, a lei que dispensa aposentados com doença incurável de pagar Imposto de Renda. No Rio Grande do Sul, conforme levantamento realizado por Zero Hora, magistrados e promotores estão entre os que mais acionam o benefício, percentualmente.

Isso é atribuído ao conhecimento da legislação brasileira e à presteza dos serviços médicos de tribunais e do Ministério Público. O tema, porém, não deixa de ser controverso. Atualmente, 93 juízes e desembargadores têm o benefício, representando 23,6% num universo de 394 magistrados aposentados pelo Tribunal de Justiça do Estado. Entre procuradores e promotores, o índice sobe para 26,7%. A título de comparação, no regime geral de previdência, apenas 4,35% dos aposentados são dispensados de recolher o imposto.

Embora o TJ assegure que todos os benefícios estão amparados por lei, o assunto causa desconforto internamente porque alguns dos beneficiários evidenciam ter saúde ao seguir trabalhando, principalmente na advocacia. A lei não proíbe que o beneficiário tenha atividade profissional, mas há quem considere a prática uma imoralidade.

Essa questão está sendo analisada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília. O processo foi aberto a partir do pedido de um juiz gaúcho, com o objetivo de verificar eventual irregularidade nos documentos que embasaram as isenções na Justiça estadual.

Corregedoria avalia situação no Estado

O CNJ já pediu explicações ao TJ. Ao analisar as respostas, o relator do caso no CNJ, o conselheiro Jefferson Kravchychyn, entendeu que a maior parte dos questionamentos estava respondida e não tinha suspeitas de irregularidades. Sobre a questão dos aposentados que têm isenção, o relator escreveu: “...o TJRS apresentou cópia de toda documentação que originou os benefícios. (...) Todavia, conquanto não haja supostas irregularidades nos documentos de avaliação médica, verifico que os exames não foram realizados por um junta médica, o que, em tese, pode apresentar-se como uma ilegalidade.”

O relator determinou que cópia do expediente fosse remetida à Corregedoria do CNJ para apuração de eventual irregularidade. A Corregedoria abriu procedimento, que é sigiloso e segue tramitando.


Na casa de seu Ruy, o leão agora ajuda a pagar as contas
 
Não ter de pagar o Imposto de Renda, em função de uma doença no coração, desafogou o orçamento doméstico do aposentado Ruy Corrêa Sanches, 78 anos, de Porto Alegre.

O dinheiro que seria abocanhado pelo leão é reservado para quitar as contas de água, luz, condomínio e remédios, os quais necessita tomar regularmente, deixando entre R$ 150 e R$ 200 na farmácia, todo mês.

Ex-funcionário da CEEE, onde foi supervisor financeiro, Sanches precisou implantar uma ponte de safena em 1987. Ele não lembra bem, mas a isenção do IR veio automaticamente, o Sindicato dos Eletricitários do Estado (Senergisul) estava por dentro da legislação.

– A lei é muito boa, ajuda nas despesas da casa – diz Sanches, que nasceu em Santana do Livramento, na Fronteira, mas mora na Capital há cinco décadas.

Graças aos cuidados com a saúde, mais os medicamentos (vaso dilatadores e anticoagulantes) que ingere, leva uma rotina normal. Participa na administração da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas (Fetapergs) e é o tesoureiro do Lions Clube do bairro Menino Deus.

O que mais o aposentado aprecia é o sítio em Viamão, onde cultiva laranjas, bergamotas e caquis, além de preparar churrasco para a família.




sábado, 16 de junho de 2012

UM CÂNCER DEVASTADOR

DANIELA SANTAROSA E LARA ELY
ZERO HORA, 16 de junho de 2012

Gaúchos são os que mais morrem da doença, intimamente ligada ao fumo


O câncer de pulmão mata pelo menos 2.843 pessoas por ano, entre homens e mulheres, no Rio Grande do Sul. O número (registrado pelo Ministério da Saúde em 2009) é 40,4% maior do que de mortes causadas por acidente de trânsito (2.025, em 2011) e 71,5% maior do que de homicídios (1.657, também no ano passado).

No mundo, as estatísticas são ainda mais alarmantes. Por dia, o equivalente a toda a população de Porto Alegre – cerca de 1 milhão e meio de pessoas – perdem a vida pelo mesmo motivo.

O Rio Grande do Sul lidera o ranking brasileiro de casos, sendo o estado com maior números de mortes – 23 por cada cada 100 mil habitantes.

O oncopneumologista Guilherme Costa, coordenador da Comissão de Câncer de Pulmão da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) afirma que uma das prováveis causas para os altos índices seja o clima frio da região sulista.

– Em baixas temperaturas, é comum que as pessoas procurem formas de se aquecer, e o fumo é uma delas – diz o especialista.

O presidente da Fundação Sul-Americana para o Desenvolvimento de Novos Medicamentos Contra o Câncer e vice-presidente da Sociedade Latino-Americana de Cancerologia, Gilberto Schwartsmann, concorda que a relação com o fumo é responsável pela esmagadora maioria dos casos diagnosticados, e que há um forte apelo da indústria tabagista para banir as campanhas de conscientização.

– A indústria do tabaco faz um forte lobby e subsidia uma série de ações em Brasília para neutralizar as campanhas – afirma.

Considerada rara no início do século vinte, a doença tornou-se um grave problema de saúde pública nos últimos 50 anos. O impacto é tanto que leva o estado brasileiro a investir, por ano, quase R$ 21 bilhões. A conclusão é da pesquisadora Márcia Pinto, da Fiocruz, que fez um estudo mapeando os custos de doença relacionadas ao tabaco. A pesquisadora explica que esse valor é financiado pela sociedade, com o pagamento de seus impostos:

– Esses custos são financiados por quem fuma e quem não fuma. Esse valor poderia ser investido, por exemplo, na ampliação do acesso das crianças a vacinas ou na compra de quimioterápicos para o SUS.

Como o estudo é pioneiro no país, não há comparativo local para saber se o valor é elevado demais. Sabe-se apenas que, em países como China e Estados Unidos, os investimentos são próximos a US$ 30 bilhões por ano.

Impacto na saúde e na economia

A expectativa da pesquisadora é de que o governo possa dar seguimento à pesquisa e invista na atualização dos dados. Outra proposta é incluir na próxima pesquisa os custos indiretos do tabagismo, relativos à perda da produtividade do fumante ou ex-fumante no mercado de trabalho.

– O fumante que se aposenta precocemente, ou sai do mercado, ou deixa de produzir riqueza para o país – explica Márcia.

A pesquisadora também concorda que a forte presença da indústria do tabaco no Rio Grande do Sul pode ter influência na adoção de medidas de controle anti-tabagismo. Porém, apesar das estatísticas negativas, é preciso considerar o fato de que, com as medidas de controle como a proibição de publicidade na televisão e no verso das carteiras de cigarro, bem como a restrição do fumo em locais fechado, fez cair o número de fumantes no Brasil.

Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), nos anos 80, 32% dos adultos fumavam, e em 2007, esse número caiu para 17%. A expectativa é que a cada ano baixe 0,3% o numero de fumantes.

– Isso vai fazer que tenha uma redução importante nos casos de câncer de pulmão, se as pessoas continuarem aderindo as campanhas – alerta Schwartsmann.


quinta-feira, 14 de junho de 2012

A GREVE DOS MÉDICOS FEDERAIS

OPINIÃO O Estado de S.Paulo - 14/06/2012


Os médicos dos hospitais federais de 14 Estados suspenderam quase todas as suas atividades, na terça-feira, para protestar contra a Medida Provisória (MP) 568. Apenas os serviços de urgência e pronto-socorro foram mantidos. Em Minas Gerais, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Acre, os médicos convocaram assembleias para discutir como e quando realizarão protestos. Trabalham nos 45 hospitais federais do País cerca de 49 mil médicos. Segundo a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), mais da metade da categoria aderiu ao protesto.

A MP 568 foi editada há um mês, pela presidente Dilma Rousseff, para reestruturar várias carreiras do funcionalismo público federal e reajustar seus vencimentos. Entre outras inovações, ela mudou os critérios de pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores, até agora calculados com base em porcentuais do salário, variando entre 5% e 20%. Pela MP, eles passam a ter valores fixos, entre R$ 100 e R$ 260, no caso do adicional de insalubridade, e de R$ 180, no caso de adicional de periculosidade. A inovação não foi bem recebida pelos líderes sindicais do funcionalismo público, que temem que esses valores não sejam reajustados.

Algumas categorias haviam negociado planos de reestruturação de carreiras e salários com o Ministério do Planejamento. Outras categorias, no entanto, foram surpreendidas pelas mudanças de seu regime de trabalho e dos critérios de cálculo dos vencimentos.

É o caso dos médicos dos hospitais públicos federais. Sem qualquer motivo plausível, a MP 568 reduziu os salários da categoria em 50% e aumentou a carga de trabalho de 20 para 40 horas semanais. Como a Constituição de 88 consagra o princípio da irredutibilidade dos salários na máquina governamental, a MP 568 - ao menos nos dispositivos que tratam da situação salarial e do regime de trabalho dos médicos dos hospitais federais - é flagrantemente inconstitucional.

Por isso, senadores e deputados da base aliada apoiaram o protesto da categoria e se comprometeram a se reunir com entidades sindicais para tentar negociar uma saída política e jurídica para o problema. Revisor da comissão mista que analisa a MP 568, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) - que é professor de direito público - reconheceu a inconstitucionalidade da MP e atribuiu a redução dos salários a descuidos técnicos do Executivo. Já o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que relata a MP 568 na comissão mista, participou de uma audiência pública com representantes da Associação dos Médicos Peritos da Previdência, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal e dos Conselhos Regionais e Federal de Medicina.

A audiência foi realizada às pressas, na semana passada, para evitar maior desgaste para o governo. Integrantes da base aliada, dirigentes do PC do B afirmam que a MP 568 é "a continuidade de uma política de redução e contenção salarial" das carreiras técnicas do funcionalismo público. "Estão cedendo às pressões do mercado, que nos veem como gasto público", diz a deputada Alice Portugal (PC do B-BA), que trabalhava num hospital universitário da Bahia, antes de ser eleita. Embora a responsabilidade pela avaliação da constitucionalidade das Medidas Provisórias seja da assessoria jurídica da Casa Civil, no Palácio do Planalto o problema foi classificado por assessores de Dilma como "barbeiragem" da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Diante da gravidade do problema, o governo chegou até a cogitar da retirada da MP 568 do Congresso. Mas, como ela aumenta os salários de várias outras categorias do funcionalismo, o Planalto desistiu dessa opção, para não aumentar ainda mais seu desgaste político, e anunciou que os parlamentares da base aliada apresentarão uma emenda com o objetivo de corrigir o que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, chamou de "erro de cálculo".

segunda-feira, 11 de junho de 2012

PACIENTES DESATENDIDOS

EDITORIAL CORREIO DO POVO, 11/06/2012


Em matéria de saúde, o que está ruim pode piorar, que o digam os pacientes que se dirigiram aos postos de saúde na Capital para consultas e exames agendados para a sexta-feira. Deram com as portas fechadas em função da determinação da prefeitura de decretar ponto facultativo sem realizar com antecedência os procedimentos adequados de aviso à população.

É importante frisar que não se trata apenas de um erro na comunicação, mas da própria decisão de fechar os postos de saúde em um dia útil. A saúde no Rio Grande do Sul e no país vive um momento crítico e não é possível que o sistema se dê ao luxo de estabelecer ponto facultativo quando, mesmo que funcionasse ininterruptamente, ainda assim não daria conta de todas as demandas dos necessitados.

O resultado desse imbróglio foi que as unidades de pronto-atendimento ficaram abarrotadas de pessoas esperando assistência médica. Também uma grande quantidade de pessoas, muitas se deslocando de lugares distantes, perdeu consultas e exames e agora não se sabe quando poderão ter vez novamente, pois é notório que, mesmo em condições de normalidade, a marcação de horários para atendimento constitui uma operação de risco, com agendamentos para longo prazo.

Para piorar a situação, os médicos do Sistema Único de Saúde estão marcando uma greve para esta terça-feira como protesto contra uma medida provisória que eles consideram redutora dos seus salários. É preciso que haja uma negociação com a categoria para evitar maiores prejuízos para os usuários do SUS.

Reconhecendo o erro dos órgãos municipais, o prefeito de Porto Alegre desculpou-se com a população, no que fez muito bem. Contudo, para mostrar que está realmente pesaroso pelo que ocorreu, o melhor mesmo é que determine medidas para que o acontecido não mais se repita.

domingo, 10 de junho de 2012

SAÚDE POR DECRETO

EDITORIAL ZERO HORA 10/06/2012


A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira um projeto que fixa prazo máximo para o início de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com diagnóstico de câncer. Estes, de acordo com a legislação que ainda será votada novamente pelo Senado, terão direito a se submeter ao primeiro tratamento junto ao SUS em até 60 dias após a data de emissão do laudo patológico. A bem-intencionada proposta tem como autora a deputada Carmem Zanotto (PPS-SC), após constatar em registros do Tribunal de Contas da União, do próprio SUS e de hospitais que o tempo médio de espera entre a data do diagnóstico e o início do tratamento chega a 76,3 dias para a quimioterapia e 113,4 dias para a radioterapia. Na sua argumentação, a parlamentar lembra que o tratamento adequado, iniciado rapidamente, aumenta as taxas de sobrevida e reduz os gastos com a doença.

A providência é bem-vinda, pois a própria Organização Mundial da Saúde vem alertando que os casos de câncer no mundo deverão aumentar em 75% até o ano de 2030, principalmente em decorrência da obesidade e do tabagismo. No Brasil, atesta o Instituto Nacional do Câncer (Inca), 37% dos novos casos da doença estão relacionados ao fumo, mesmo com a proliferação de leis restritivas ao consumo de cigarros. Só no ano passado, o país gastou cerca de R$ 21 bilhões no tratamento de pacientes com doenças decorrentes do tabagismo, responsável por 13% das mortes em território nacional (o equivalente a 130 mil óbitos anuais, ou 357 por dia). O estudo é da Aliança de Controle do Tabagismo.

Diante de números tão assustadores, compreende-se que o Congresso Nacional busque remédios legislativos para atenuar as carências da saúde dos brasileiros, assim como tem feito o Judiciário quando concede liminares para que pacientes obtenham internação imediata ou medicamentos que não podem comprar. Ambas as ações, porém, são equivocadas – ainda que movidas pelos melhores propósitos e até mesmo pela urgência de salvar vidas.

A não ser em casos excepcionais, nenhum hospital, médico ou servidor da área de saúde deixa de internar um paciente ou iniciar rapidamente o seu tratamento por implicância ou má vontade. No caso da internação em UTIs, por exemplo, exceder a capacidade máxima significa colocar em risco a vida dos demais doentes. Quando um juiz obriga uma instituição hospitalar a dar atenção para um paciente grave, pode estar também obrigando-a a desatender outra pessoa na mesma situação. É o mesmo conceito do projeto de prazo mínimo para o atendimento pelo SUS, que já trabalha no limite de sua capacidade máxima de atendimento.

Em vez de ações pontuais, meritórias mas insuficientes, precisamos é de políticas públicas melhor planejadas e voltadas para o que realmente é prioridade para a população. Atendimento à saúde é obrigação dos governos em todos os níveis. A rede médico-hospitalar precisa contar com recursos suficientes para dar atendimento a todos – e não apenas aos contemplados por leis específicas e medidas judiciais esporádicas. Em vez de decretos, a saúde pública precisa de recursos bem aplicados, de investimentos na prevenção e na formação dos profissionais, de controle dos desvios e de cobrança de eficiência nos serviços.


 Editorial diz que leis e medidas judiciais não resolvem carências da saúde pública. Você concorda?


O leitor concorda


Sim, concordo, o fato da lei no papel não é solução. Cadê os hospitais? Cadê os médicos? A desorganização é tanta que pagamos caro e o serviço é péssimo. Na grande Porto Alegre, me informe quantos hospitais existiam em 1960 e quantos temos hoje, e o número de habitantes desta época? Não existe milagre. Luiz Carlos Soares, Canoas (RS)


Concordo. As leis e medidas judiciais não resolvem a carência da saúde pública, ainda mais no Brasil. Não existem políticas judiciais qualificadas, e sim negligência na saúde pública. Felipe Spuldaro, Marau (RS)


As leis e decisões judiciais não garantem acesso à saúde. As demandas da população, quanto a tratamentos, medicamentos, especialistas, são ilimitadas, enquanto os recursos públicos são limitados. A grande dificuldade, hoje, do gestor da saúde é definir o que é a prioridade, porque quando se faz isso, pode-se estar condenando alguns à morte. Triste é saber que aqueles que realmente precisam de medicamentos ou tratamentos, os quais não têm recursos para pagá-los, também não recorrem ao Judiciário. Muitos dos que entram com ações, sob o fundamento de que é dever do Estado garantir a saúde, teriam condições financeiras para arcar com os custos do próprio tratamento e não se dão conta de que ao fazerem isso estão condenando outros semelhantes. Ariana Vigannico da Silva, São Leopoldo (RS)


As reiteradas ações judiciais na área da saúde, infelizmente hoje necessárias, individualizam o problema e premiam o mau gestor, que tem então uma justificativa (decisão judicial) para utilização de recursos financeiros de maneira diversa daquela prevista na fictícia (e mal equacionada) lei orçamentária. Igualmente, uma decisão judicial sujeita o gestor a penalidades em caso de descumprimento (crime de desobediência, por exemplo), o que nos faz indagar se não é a ausência de penalidades mais rigorosas aos omissos administradores que permitem que se “terceirize” a gestão da saúde ao Poder Judiciário. Joel Silveira, Gravataí (RS)


As medidas judiciais começaram enfrentando casos de mau atendimento mas se tornaram um costume que, diante do perigo de vida, nem sempre leva em conta as condições mínimas de exercício da profissão médica e a capacidade dos hospitais. Usar a lei para forçar a viabilidade do atendimento médico é supor que a solução é simples questão de autoridade local. Se o Poder Legislativo exerce a função de aprovar os orçamentos e verbas públicas, tem a faca e o queijo na mão para suprir as carências da saúde pública. Mas, se o acesso à saúde é direito de todos, parece razoável supor que este, quando não puder atender, deva recorrer aos serviços privados ou outros meios disponíveis e eficazes naquele momento, em favor do paciente em risco. José Silveira, Brasília (DF)

O leitor discorda


Medida judicial se faz necessária quando não querem cumprir uma lei existente. Saúde pública é um pouco mais complicado. Precisa que haja bom senso, empenho de todos, corrupção zero, educação, emprego, saneamento básico, vacinações amplas, investimentos volumosos e bem direcionados com desperdício também zero. Não é bem o caminho que estamos tomando...José Luiz Bicca Heineck, São Gabriel (RS) 



sábado, 9 de junho de 2012

PORTAS FECHADAS PARA NELI



A frustração de Neli

ZERO HORA 09/06/2012



O cartaz “Dia 08/06 o posto estará fechado”, colado no Posto IAPI da Capital, não só pegou desavisados pacientes de Porto Alegre, mas revelou dramas da saúde que se repetem, como o de Neli Barros, 60 anos.

A aposentada acordou às 3h de ontem para pegar a van alugada pela prefeitura de Capão do Leão, cidade onde vive, e percorreu mais de 250 quilômetros para uma consulta médica.

Diabética há 19 anos, ela sofre pequenos derrames nos olhos de tempos em tempos. Seu médico havia pedido um angiograma, exame que, de acordo com a Secretaria Estadual da Saúde, é oferecido apenas na Capital. Caminhando com dificuldade, por um problema na coluna, chorou ao saber que não receberia o atendimento agendado havia sete meses. Nervosa, ela teve de ser medicada com calmantes no Hospital da Conceição, antes de voltar para casa, sem o exame.

A consulta deverá ser remarcada por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Capão do Leão.

OS PROBLEMAS:

FALTA DE EXAMES ESPECÍFICOS NO INTERIOR - O angiograma oftalmológico, exame pedido à aposentada Neli Barros, é feito só em Porto Alegre, segundo o secretário estadual de Saúde, Ciro Simoni. Embora haja políticas que prevêem centros de especialidades no Interior, não há previsão para esse teste, especificamente, ser feito em outro local, pois a demanda por ele seria baixa – segundo o secretário da Saúde são pedidos apenas seis angiogramas oftalmológicos por mês no Estado.

- DEMORA PARA AGENDAR A CONSULTA - Neli aguardava havia sete meses pela consulta na Capital. O pedido foi feito para a prefeitura de Capão do Leão, que agenda “onde for mais rápido”, geralmente em Pelotas, Passo Fundo ou Porto Alegre, explica o prefeito João Serafim Quevedo.

- FECHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE - Há pelo menos 12 anos, segundo o secretário municipal de Saúde de Porto Alegre, quando ocorre um feriadão, a prefeitura decreta ponto facultativo, o que significa folga para os funcionários da Saúde. Ele pediu desculpas pelo fechamento e promete que até o final desta gestão não haverá mais ponto facultativo.

FALTA DE AVISO PRÉVIO SOBRE O FECHAMENTO -  Como o ponto facultativo foi decretado apenas na tarde de quarta e quinta-feira já era feriado, algumas pessoas não foram avisadas de que sexta os postos estariam fechados. Isso obrigará a um novo agendamento e a promessa é de que isso ocorra num prazo máximo de 18 dias
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SAÚDE DE PORTAS FECHADAS

DENISE WASKOW E JULIA OTERO, ESPECIAL - ZERO HORA 09/06/2012

Colaborou Roberto Azambuja


O drama de quem ficou sem médico

Ponto facultativo deixou sem consultas centenas de pessoas na Capital e levará a investigação


Decretado no final da quarta-feira, véspera do feriado de Corpus Christi, o ponto facultativo nos órgãos públicos municipais de Porto Alegre deixou sem atendimento médico pelo menos mil pessoas ontem. Muitas tinham consultas com especialistas, que em geral demoram a ser agendadas. Diante da dificuldade de avisar aos pacientes, a maioria ficou sem saber que o atendimento estava suspenso, gerando indignação.

No final do dia, diante das reclamações, o prefeito José Fortunati reiterou um pedido de desculpas que já havia sido apresentado pelo secretário municipal de Saúde, Marcelo Bosio. Fortunati admitiu ter sido equivocada a decisão de fechar os postos de saúde. Ele disse que é de praxe governo do Estado e prefeitura concederam pontos facultativos de forma conjunta, mas que isso não deverá voltar a ocorrer até o final de sua gestão. O Ministério Público de Contas prometeu investigar o fechamento, a pedido do procurador-geral de Contas, Geraldo Costa da Camino. A avaliação deve ocorrer durante a próxima auditoria na prefeitura.

Ontem, cada pessoa que subia a rampa de acesso ao Centro de Saúde IAPI, no bairro Passo D’Areia, retornava com o mesmo sentimento diante das portas fechadas: frustração. A unidade concentrou um grande número de pacientes que tinham consulta marcada e não foram atendidos.

– É uma falta de respeito. Isso teria que ser avisado – reclamou o aposentado José Carlos Balestrim, 67 anos.

Na quarta-feira de manhã, ele esteve no posto e havia sido informado de que o atendimento seria normal. Sexta, acordou às 5h30min para chegar às 7h na consulta com um endocrinologista e voltou para casa sem poder mostrar os exames ao médico.

A indignação também tomou conta da faxineira Silvania Santos Silva, 45 anos. Desde maio de 2011, ela aguardava por uma consulta com um reumatologista. Faltou ao trabalho, pegou dois ônibus, mas sua espera foi em vão.

– E agora, de onde vou tirar o atestado para apresentar no serviço? – lamentava.

Secretário da Saúde promete reagendamento de consultas

Diante da reclamação de pessoas do Interior sem atendimento, o secretário municipal da Saúde observou que o Centro de Saúde do IAPI atende só pacientes da Capital. Pessoas de outros municípios que foram ao local teriam consultas no Hospital Banco de Olhos, que mantém um ambulatório no posto. Porém, com a unidade fechada, também não houve atendimento.

De qualquer forma, Bosio admitiu a responsabilidade do município em não conseguir avisar aos pacientes nem às prefeituras do Interior, já que a decisão do ponto facultativo foi recebida na tarde de quarta-feira. Segundo ele, em até 18 dias todas as pessoas terão um novo horário agendado.

O CIDADÃO DESRESPEITADO

EDITORIAL ZERO HORA 09/06/2012



Até se compreende o ponto facultativo no dia de Corpus Christi, que é um feriado religioso e faz parte do calendário oficial de vários municípios brasileiros. Mas estender a folga para a sexta-feira, como fizeram ontem órgãos públicos de todas as instâncias da federação, é um abuso inaceitável. E esse abuso atinge as raias do desrespeito ao cidadão quando abrange a área da saúde, como ocorreu ontem com os postos de saúde do município de Porto Alegre, que sequer tiveram o cuidado de comunicar o fechamento para doentes com consulta agendada. É afrontosa também a explicação da Secretaria Municipal da Saúde, de que o decreto do feriadão saiu apenas na quarta-feira e talvez não tenha havido tempo hábil para comunicar a todos os pacientes com consulta marcada.

Por conta desse descaso, doentes esbarraram em portas fechadas na manhã de ontem, sem ter a quem recorrer. Um exemplo desse desamparo foi a sexagenária Neli Barros, que viajou 250 quilômetros entre Capão do Leão e a Capital, para desabar de dor na frente do Centro de Saúde IAPI, até ser recolhida novamente pela ambulância que a transportou. Sequer a prefeitura de sua cidade, responsável pelo transporte, foi avisada sobre o fechamento do posto. Pior ainda é a tentativa de fuga da responsabilidade, sob a desculpa de que a informação sobre o fechamento do posto estava no site da prefeitura e nas redes sociais. As autoridades que se escondem sob esse pretexto fingem ignorar que parcela expressiva da população brasileira sequer tem acesso a telefone, quanto mais à internet e às redes sociais.

Tudo é absurdo neste episódio. Em primeiro lugar, qual a justificativa para se estender o feriado pela sexta-feira? Não há, a não ser que se aceite preguiça, leniência de autoridades e certeza de impunidade como desculpas. Aliás, é o mínimo que se espera da prefeitura em relação ao episódio dos postos de saúde: um pedido de desculpas à população e o reconhecimento de que faltou comunicação, responsabilidade e respeito para com os cidadãos.







DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS


PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA 
ZERO HORA, 09 de junho de 2012


 O que se viu ontem nos postos de saúde de Porto Alegre foi a consequência de um equívoco que começou na manhã de quarta-feira, no Palácio Piratini, com a decretação do ponto facultativo para os servidores do Executivo, e se espalhou pelo Estado sem que as autoridades se perguntassem qual seria o custo para o cidadão. Tarso decretou ponto facultativo numa sexta-feira útil, logo depois de um feriado religioso municipal.

Se o governador resolveu dar uma folga aos servidores na sexta-feira, garantindo um feriadão de quatro dias, ninguém tinha obrigação de segui-lo. Tanto não tinha, que a Assembleia, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas não fizeram feriadão. A prefeitura de Porto Alegre, informa o secretário da Saúde, Marcelo Bósio, resolveu acompanhar o governador e o resultado foram postos de saúde fechados, pacientes com hora marcada tendo de voltar para casa e um imenso desgaste para o prefeito José Fortunati.

Pelo Twitter, Fortunati reconheceu o erro e pediu desculpas pelos transtornos. “Estava em SP, em reunião sobre o metrô, quando o governador Tarso anunciou a decisão e acabamos não refletindo o suficiente antes de decretar”, escreveu. Adversária de Fortunati, Manuela D’Ávila alfinetou, também pelo Twitter: “Reconhecer erros é fundamental e bonito! Mas, na área da saúde erros podem custar vidas humanas. Instinto deve ser preservar vidas, cuidar!”.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, solicitou ao TCE que audite o procedimento de cancelamento de consultas pela Secretaria da Saúde. Da Camino encaminhou cópias da solicitação às promotorias de Direitos Humanos e do Patrimônio Público.

Bósio informou que, tão logo o ponto facultativo foi decretado, os funcionários dos postos tentaram localizar os pacientes que tinham consultas agendadas para informar sobre o cancelamento, mas nem todos foram encontrados. Garantiu que nova consulta será marcada para os próximos dias.

Na impossibilidade de anular o prejuízo já causado, Fortunati assumiu o compromisso de não decretar mais ponto facultativo até o final do mandato. Em respeito ao cidadão, o governador poderia fazer o mesmo. Este ano tem ainda mais dois feriados que caem na quinta-feira: 20 de setembro e 15 de novembro. Há outros cinco feriadões até dezembro: 7 de setembro (sexta-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida (sexta, 12 de outubro), Finados (sexta, 2 de novembro), Natal e Ano-Novo, que caem em terças-feiras.

sexta-feira, 8 de junho de 2012

VAMOS CONVERSAR, DOUTOR?


ZERO HORA, 08 de junho de 2012 | N° 17094


Flavio José Kanter, médico



Com este título, uma revista italiana publicou em 2011 matéria na seção de ciência sobre a relação médico-paciente. Foi o atento Alfredo Fedrizzi quem me enviou o recorte. O texto começa afirmando que o jargão técnico e expedito, visitas velozes e soluções cercadas de alta tecnologia deixam os doentes sem respostas, gasta-se mais, cura-se menos.

O resultado de uma pesquisa publicada em revista médica americana mostrou que em média transcorreram 18 segundos da consulta até o médico interromper a narrativa e começar a dirigir a entrevista com perguntas.

Outra revista médica inglesa revelou que em regiões onde há mais exames subsidiários e intervenções vive-se menos do que em outras onde intervenções diagnósticas, terapêuticas, procedimentos e remédios são racionados.

Fala-se em “slow medicine”, uma medicina sem pressa, que dispensa tempo ao paciente para expressar suas queixas e temores, únicos para ele. Não importa se já leu e ouviu expe- riências de outras pessoas, o que sente e fantasia é original. Como não importa se o médico que o atende já viu dezenas de “casos iguais”. Para o indivíduo, é novo. Se for ouvido e compreendido, poderá receber abordagem específica e individualizada, planos de acordo com suas características.

A medicina baseada em evidências torna viáveis decisões médicas com sólida comprovação em pesquisas científicas. Isso proporciona segurança para melhores práticas em cada situação. A doutora Rita Charon, da Universidade Columbia, em Nova York, propõe a medicina baseada em narrativa, que não substitui a baseada em evidências, soma-se a ela. Não se trata tão somente de escutar, mas é preciso integrar capacidades culturais e intelectuais para ouvir e entender o que cada um diz. Este conjunto de dados fornece informação preciosa, tanto quanto os números e relatórios dos exames obtidos das pessoas. Falta de tempo para ouvir pode levar a mais exames e intervenções, como se estes pudessem substituir uma boa entrevista. Não se trata de conversas intermináveis, meia hora de consulta pode ser o tempo suficiente para expressar fatos e sentimentos. Um paciente contou o motivo pelo qual gostou de atendimento domiciliar que recebeu: “O médico chegou, largou a maleta e sentou como quem veio para ficar”. Sentiu o médico disponível para as suas necessidades.

Esta preocupação poderia parecer supérflua no momento, com nosso sistema de saúde pedindo socorro. Pois eu penso que é por isso mesmo que não podemos esquecer os princípios fundamentais para o melhor exercício da medicina humana e de qualidade. Médicos não podem abrir mão do contato pessoal e sensível com seus pacientes
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