quinta-feira, 28 de outubro de 2010

SANEAMENTO BÁSICO - Gaúchos resistem a tratar esgoto


SERVIÇO DESPREZAD. Gaúchos resistem a tratar esgoto. Todas as estações de tratamento da Corsan trabalham abaixo da capacidade, porque população não faz as ligações à rede - JULIANA BUBLITZ, Zero Hora, 28/10/2010,

Enquanto pesquisadores do mundo inteiro buscam soluções para estancar os índices de poluição ambiental que afetam a saúde do planeta, o Rio Grande do Sul tornou-se protagonista de um fenômeno controverso. Fruto de investimentos públicos robustos, todas as 73 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) administradas pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) estão operando abaixo da capacidade devido à resistência de gaúchos que se negam a pagar para não poluir.

Entre os 40 municípios atendidos pela Corsan que têm ETEs, apenas três – Torres, Capão da Canoa e Santa Maria – tratam mais de 50% do esgoto. Em pelo menos 15, a taxa fica abaixo de 10%, com o agravante de que em Bom Jesus, Tapes e Três Passos o número cai para menos de 1%.

– Em todos esses casos, as estações estão ociosas. O potencial das unidades é muito maior do que o interesse da população – diz a advogada e chefe de gabinete da presidência da Corsan, Alessandra Fagundes dos Santos.

A origem do problema é conhecida: em todos esses locais, cada morador é responsável por conectar seu imóvel à rede, e a Corsan não pode obrigá-lo. Além de arcar com os custos da obra, ele precisa pagar uma taxa de ligação e uma tarifa mensal, que, em média, eleva a conta de água em 46%. O preço assusta, e o resultado é a poluição do solo e dos rios devido ao uso de fossas sépticas mal dimensionadas ou de ligações clandestinas à rede pluvial.

É o caso de Tapes, onde o problema tem 13 anos. Desde 1997, segundo a Corsan, o município conta com uma estação para atender a 460 imóveis – o projeto inicial envolvia todo o município, mas só o primeiro módulo foi finalizado. Até 2004, apenas oito moradores haviam providenciado ligações. Hoje, não passam de 12, sendo que a obra custou R$ 3 milhões.

Situações como essa levaram o Ministério Público (MP) a intervir junto à Corsan e às prefeituras. Em Gravataí, onde corre um dos rios mais poluídos do Estado, o resultado foi a criação de um programa de incentivo que está sendo ampliado para outras regiões.

O progresso é tímido: neste ano, apenas 20 novas ligações foram registradas na cidade, que soma cerca de 17 mil moradias com tratamento, embora o potencial de atendimento ultrapasse 25 mil. Preocupada com a situação, a promotora do Meio Ambiente Ana Maria Marchesan, do MP na Capital, pretende levar a briga longe:

– Poderemos processar criminalmente quem tiver condições mas se negar a ter o esgoto tratado.

O fato de que uma parcela significativa dos gaúchos pareça não se incomodar com o destino de seus dejetos não surpreende o presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos. Segundo ele, uma pesquisa feita em 79 cidades brasileiras revelou que 41% dos entrevistados não estavam dispostos a pagar pelo tratamento.

SANEAMENTO BÁSICO TAMBÉM É SAÚDE

QUANTO CUSTA - Para ligar sua casa a uma rede de tratamento de esgoto, você arcará com: o custo da obra de ligação, que varia de caso para caso, a taxa de ligação e a tarifa mensal pelo tratamento do esgoto

A TAXA DE LIGAÇÃO - Para clientes da Corsan, que tem um programa de incentivo, o valor varia de R$ 7 a R$ 30, dependendo de quantos dias após a vistoria a ligação é solicitada. Se a adesão for imediata, a taxa é de R$ 7, com uma carência de seis meses para começar a pagar a tarifa mensal.

A TARIFA MENSAL - É calculada sobre o consumo de água. Para clientes da Corsan, representa um acréscimo de 47% a 56% no valor da conta.Tarifa normal: um consumidor médio, com uso mensal de 10 metros cúbicos de água (conta de R$ 47,14), pagará pelo tratamento um adicional de R$ 22,40 (aumento de 46%).Tarifa social (*): um consumidor de baixa renda, que pelos mesmos 10 metros cúbicos paga uma conta mensal de R$ 19,07, arcará com uma despesa extra de R$ 9,10 (aumento de 46%).

O ESGOTO NO ESTADO - Dos 195 municípios em que a Corsan é responsável pela coleta do esgoto, apenas 40 têm estações de tratamento, totalizando 73 unidades. Outras 11 estão sendo construídas.

O ESGOTO NO BRASIL - Segundo o Instituto Trata Brasil, cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes produzem diariamente 9,3 bilhões de litros de esgoto, dos quais 63,4% não recebem tratamento. Só 27,2% dos municípios contam com algum tipo de tratamento. Segundo o Ministério Público, aqueles que tiverem a opção de ligar seu imóvel a uma rede de tratamento de esgoto e não o fizerem podem ser processados criminalmente.

Fonte: (*) A tarifa social, que beneficia 45% dos clientes da Corsan, é destinada à população de baixa renda.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

EMERGÊNCIA NAS EMERGÊNCIAS


Emergência nas emergências - Editorial Zero Hora, 27/10/2010

Num Estado e num país que se orgulham de seu crescimento econômico e de sua performance em algumas áreas dos serviços essenciais, não deixa de ser humilhante a situação da saúde pública, especialmente nas deficiências de atendimento à população mais carente e na superlotação dos hospitais. A imprensa tem registrado, nas últimas semanas, a dramática situação das emergências hospitalares de Porto Alegre, todas elas sobrecarregadas, incapazes de fazer o atendimento urgente que delas é requerido por dezenas de cidadãos, que consomem horas nas salas de espera.

As cidades multiplicam seus hotéis, erguem e modernizam seus shopping centers, ampliam as ofertas imobiliárias, rasgam novas avenidas e tentam satisfazer as demandas de uma população que se torna mais exigente. Numa área, no entanto, essa evolução não se dá e, ao contrário, parece marchar em retrocesso: a da saúde. Em vez de abrir, fecham-se hospitais. Em vez de ampliar o número de leitos, liquidam-se os existentes, especialmente na área da saúde mental. E situações que deveriam ser resolvidas com rapidez e eficiência, como a desativação dos hospitais da Ulbra (em Porto Alegre, Tramandaí e Canoas), levam meses em deliberações improdutivas, com providências sendo postergadas e decisões adiadas ou transferidas para outras esferas da federação ou para outros poderes. Felizmente, neste caso, parece que, agora, um dos quatro hospitais volta a ser aberto, para atender os doentes, especialmente os do SUS.

Além dessa questão macro, é importante que se dê atenção às sugestões das entidades médicas do Estado e dos representantes de hospitais que propõem alternativas para aliviar as emergências das grandes casas de saúde. Três pontos são predominantes: abertura de novas vagas, contratação de mais médicos e campanha para mudar a cultura da população, que rejeita os postos de saúde e, assim, sobrecarrega os hospitais.


CAOS EM PORTO ALEGRE - Hospitais lotados - A superlotação das emergências:

- Conceição: 150% acima da capacidade de 50 vagas
- Clínicas: 170% acima da capacidade de 49 vagas
- São Lucas (PUCRS): 90% acima da capacidade de 15 vagas
- Cardiologia: 260% acima da capacidade de 10 vagas
- Santa Casa (Santa Clara): 290% acima da capacidade de oito leitos

terça-feira, 26 de outubro de 2010

RESPONSABILIDADE DE ESTADO - Os três Poderes devem garantir o direito à saúde



Poderes devem garantir o direito à saúde - Por Mayara Barreto, Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2010.

“Mesmo sendo franqueado ao Poder Judiciário, não existe separação entre os Poderes para garantir o direito à saúde, por meio de fornecimentos de medicamento ou de tratamento imprescindível para o aumento de sobrevida e a melhoria da qualidade de vida de determinado paciente”. Essa é a opinião do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal ao falar sobre o controle judicial das parcerias do Estado com as entidades do terceiro setor durante o II Seminário sobre o Terceiro Setor e Parcerias na Área da Saúde, que aconteceu em São Paulo.

Nesse sentido, “uma última preocupação que surgiu recentemente é que no quadro de medicamentos sofisticados pra doenças crônicas e doenças raras nós, brasileiros, pagamos por esses medicamentos duas vezes mais que os dinamarqueses. A intenção do Poder Judiciário é facilitar o acesso dos menos desprovidos a esses medicamentos”, declarou o ministro.

Para ele, o problema não é apenas do sistema, mas sim de uma judicialização dos temas que envolvem a saúde. “No entanto, em geral, o Judiciário não tem fugido de discutir e decidir sobre o tema”, finalizou.

As parcerias público-privadas (PPPs) para a área da saúde levantam uma questão importante: quais são os limites para que os interesses privados não se sobreponham ao público? Mesmo com a preocupação, há uma concordância entre os especialistas do setor de que independentemente do tipo de parceria, o Estado desempenha papel decisório na gestão de unidades de saúde. “É através do Poder Público que se obterá sucesso nas parcerias na área da saúde. O poder público é peça chave na gestão dessas parcerias”, dizem eles.

Os especialistas também declaram que a participação de parcerias com a iniciativa privada e com entidades do terceiro setor na prestação de serviços de saúde pública cresceu de modo significativo nos últimos anos. Segundo eles, só um debate sobre os limites desta participação entre administradores públicos e gestores privados e entidades do terceiro setor, juristas e estudiosos das políticas de saúde, dará a forma adequada de sua instituição e funcionamento, bem como sobre os resultados sociais das diversas iniciativas no campo da saúde pública.

O tema tem despertado interesse nos órgão de controle, a exemplo do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário. Nesse sentido, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, disse que o MP-SP já ingressou com várias ações no Judiciário pedindo que haja maior controle nessas parceiras. “Inúmeras medidas devem ser tomadas para que o controle dos órgãos jurídicos em relação a essas parcerias aconteça de forma eficaz. Um exemplo disso é a elaboração de discussões sérias nas áreas de pesquisas para delinear o cenário da saúde no Brasil”, disse.

As entidades do terceiro setor, como entidades privadas sem fins lucrativos de fins públicos, recebem na legislação brasileira, a partir da própria Constituição da República, tratamento distinto das entidades privadas de fins lucrativos. No entanto, as parcerias que assumem com o Poder Público obrigam a observância de deveres e sujeições especiais para a proteção do próprio interesse público.

Diante dessa situação, para o consultor em gestão e professor em Minas Gerais, Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Júnior, é preciso que haja um aperfeiçoamento em relação às parcerias. “O primeiro deles é mudar o foco de discussão: ao invés de resistir, aperfeiçoar a prestação de serviço. Além disso, deveria haver transparência de tudo o que é assinado, disponibilizar na internet é sem dúvida a saída”, disse.

Mesmo com as recentes e antigas discussões, o consultor diz que “ainda não há um consenso entre os poderes sobre as políticas públicas dos modelos de administração de entidades de saúde. É importante estabelecer qual o grau de intensidade de cada esfera pública – município, União e Judiciário”.

A discussão entre agentes públicos, gestores hospitalares e juristas ocorreu nesta segunda e terça-feira (30 e 31/8) durante o II Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde. O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDBP).

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Segundo Hely Lopes Meirelles (Direito Administrativo Brasileiro, Malheiros Editores, 5ª edição, 2000, pg 55-56) os Poderes de Estado da República Brasileira são três - Legislativo, Executivo e Judiciário. É a clássica tripartição dos poderes consagrada na Constituição Federal em vigor para serem independentes e harmônicos entre sí e com funções indelegáveis. Os Poderes são imangentes e estruturais do Estado, correspondendo a cada um funções precípuas, além daquelas necessárias para a gestão do poder. Não são poderes separados, pois não existe a divisão absoluta do Estado e o Estado é UNO, onde os poderes devem agir com , complemento e harmonia. Dever haver um equilíbrio entre os Poderes. "O Governo é o resultante da interação dos três Poderes de Estado - Legislativo, Executivo e Judiciário - como a administração o é de TODOS os órgãos desses Poderes." Portanto, este artigo relembra um dever que muitos estão esquecendo.

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

CRIME DE ESTADO - Hospitais públicos recusam 30 pacientes todos os dias


Hospitais públicos recusam 30 pacientes todos os dias. Conselho Regional de Medicina aponta falta de leitos. Estado admite fila de 131 pessoas - O Dia, 20/10/2010. Reportagem de Diego Barreto e Diogo Dias

Rio - Pelo menos 30 pacientes são recusados diariamente no estado por falta de leitos em unidades de terapia intensiva (UTIs). O dado foi divulgado ontem pelo presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj), Luis Fernando Moraes. O déficit já provocou quatro mortes desde o final de semana. Um dos óbitos, da aposentada Magna Lúcia dos Santos, será investigado pela Promotoria de Justiça de Saúde, do Ministério Público em Nova Iguaçu. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, a Central de Regulação de Leitos do estado tem hoje 131 pacientes na fila por uma vaga em UTI. Desses, 18 têm internação determinada pela Justiça.

A defensora pública Juliana Ianakiewa explica que o descumprimento das determinações judiciais para a internação de pacientes pode resultar em sanções ao estado. “Podem ocorrer aplicação de multas diárias e, em último caso, até a prisão dos responsáveis (como o secretário de Saúde ou o superintendente da Central de Regulação de Leitos). Porém, o mais indicado é o pedido de internação em um hospital particular às custas do estado. Essa medida é mais eficiente e imediata”.

Falta Integração

Segundo o presidente do Cremerj, a carência de vagas de terapia intensiva não é realidade nova no estado. “Essa é uma carência real e antiga, mais aguda neste momento. Para resolver, é fundamental que as três esferas de governo disponibilizem todos os leitos. Também é preciso ampliar o número de vagas”, diz Moraes. Outra medida que ele defende é um levantamento do número de leitos desativados por falta de recursos humanos e, em seguida, contratação de profissionais.

O superintendente de Unidades de Rede Própria da Secretaria Estadual de Saúde, Carlo Eduardo Coelho, afirma que já há negociações para que leitos de unidades federais, municipais e privadas conveniadas ao SUS passem a integrar a Central de Regulação. “Hoje, a Central regula leitos do estado e parte dos leitos federais. Mas já existe a disposição de criar uma central para todos os leitos: federais, municipais, de unidades privadas conveniadas ao SUS e filantrópicas. As negociações estão muito adiantadas”.

Leitos particulares e reativação de unidades

Para amenizar o problema da falta de vagas, a Secretaria Estadual de Saúde lançou ontem edital para a contratação de novos leitos em hospitais e clínicas particulares sem convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS). O governador Sérgio Cabral também anunciou investimentos em quatro unidades médicas. As obras foram orçadas em R$ 233 milhões e serão concluídas em 2011.

A contratação de leitos deve acontecer em 30 dias. O prazo é necessário para que se avalie a qualidade das vagas oferecidas. O número de leitos, no entanto, ainda não foi definido.

Os hospitais estaduais de Saracuruna, em Caxias, e Pedro II, em Santa Cruz, receberão anexos para atendimento em trauma e queimaduras. O último, fechado após incêndio na quinta, não tem prazo para ser reaberto.

Em Niterói, o imóvel onde funcionou o Hospital Santa Mônica foi desapropriado para ser transformado em unidade de transplantes e cirurgias neurológicas. Já o prédio do Iaserj, próximo à Ponte, fará parte do Hospital Azevedo Lima.

Morte na fila é investigada

O superintende da Central de Regulação de Leitos do Rio, Carlos Alberto Chaves, se reunirá com representantes do Ministério Público na próxima terça. O MP está investigando a morte da aposentada Magna Lúcia dos Santos. Ela morreu no último domingo, vítima de um acidente vascular cerebral.

A paciente não resistiu a uma espera de cinco dias por um leito de terapia intensiva. “Queremos justiça. Foram negligentes”, disse o genro da vítima Paulo da Silva.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Onde estão os Poderes Judiciário e Legislativo? Onde está o Ministério Público? Onde está a Defensoria Pública? Parece haver uma conivência geral dos Poderes para com os crimes do Poder Executivo. Investimentos parcos, descaso da autoridade e desvios de recursos promovem a falência da saúde pública no Brasil. Já é um caso de justiça, pois o direito à vida é sonegado das pessoas pobres, doentes, inválidas e acometidas por mal súbito. O Legislativo é o poder que fiscaliza os atos do Executivo e o Poder Judiciário é aquele que aplica lei de forma coativa quando as leis e os direitos são violados. Infelizmente, estes poderes não agem e o MP só foca as denúncias nos agentes de saúde que são também vítimas deste caos.

Se estes Poderes estão acometidos de imobilismo, apadrinhamento e corporativismo não há necessidade do povo continuar pagando o alto custo e os salários e privilégios extravagantes para manter estas máquinas públicas mais caras do planeta.

domingo, 17 de outubro de 2010

SANEAMENTO - UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA

Saneamento: um problema de saúde pública, por Jorge Gerdau Johannpeter, empresário e presidente do Conselho de Administração da GERDAU

A histórica dificuldade do Estado em assumir suas responsabilidades impacta diariamente a vida de milhares de gaúchos. Essa dramática realidade está fundamentada em um tema que venho debatendo periodicamente: o baixo nível de investimento público, um problema vigente no Brasil como um todo. A falta de coleta e tratamento de esgoto sanitário é um caso emblemático. Todos os dias são despejados, nas principais cidades do país, 5,9 bilhões de litros de esgoto sem tratamento algum, prejudicando a saúde da população e contaminando o meio ambiente.

No Rio Grande do Sul, a situação é ainda pior, segundo dados do Instituto Trata Brasil e da Fundação Getulio Vargas (FGV). Apenas 19% da população do Estado tem acesso a esse serviço, sendo que a média nacional é de 50%. Ocupamos, portanto, o 16º lugar no ranking dos Estados brasileiros, atrás de Santa Catarina, Acre, Ceará e Amazonas, entre outros. Na cidade de Florianópolis, por exemplo, o percentual de perda de água tratada é de 18%, enquanto em Porto Alegre chega a 43%.

A existência de coleta e tratamento de esgoto adequados exerce um papel impressionante na vida das pessoas. Reduz a mortalidade infantil e a incidência de doenças na população em geral e, consequentemente, diminui o absenteísmo nas escolas, aumenta o aproveitamento em sala de aula e incrementa a produtividade no trabalho. Estudos da Organização Mundial da Saúde demonstram que, para cada real gasto com saneamento básico, é gerada uma economia de R$ 2,50 no sistema de saúde. Isso mostra que o investimento público na área não apenas envolve o aumento da qualidade de vida da população, mas também se traduz em uma lógica de gestão eficiente: quanto mais se aplica em saneamento, menos será gasto com tratamento médico no sistema público de saúde, liberando recursos para outras áreas prioritárias – como educação e segurança. Sob o ponto de vista econômico, a questão é extremamente importante. Se pensarmos que vidas são perdidas em razão da falta de saneamento, entretanto, o problema torna-se inaceitável.

Para oferecer acesso à coleta e ao tratamento de esgoto a 50% da população gaúcha, são necessários cerca de R$ 8,5 bilhões em investimentos, segundo estimativa da Agenda 2020, um movimento de distintos segmentos da sociedade gaúcha. Esse percentual, apesar de significar um grande desafio, é ainda inferior ao mínimo referenciado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), de 75%. Além disso, entendemos que eventualmente deva haver participação de capital privado para que se obtenha a melhoria nesse cenário.

Precisamos ter a consciência de que o aumento do investimento público não é apenas uma questão restrita a governos, mas que precisa ser debatida por todos. Infelizmente, as obras públicas de baixa visibilidade, como as de saneamento, não costumam popularizar governantes. Como diz o jargão popular, “enterrar canos não dá votos”. Mas isso é um grande equívoco. Ao investir em saneamento, quem ganha é a sociedade, beneficiada por uma política que amplie a qualidade de vida de todos.

jorge.gerdau@gerdau.com.br