quinta-feira, 24 de abril de 2014

DUAS MULHERES MORREM À ESPERA DE LEITOS DE UTI

ZERO HORA ONLINE 24/04/2014 | 11h29

Duas mulheres morrem no Husm à espera de leitos de UTI. Há cinco dias, pronto-socorro do maior hospital da Região Central está superlotado e só recebe pacientes de traumatologia grave



Foto: fernando Ramos / Agencia RBS


Marilice Daronco



Operando o drobro de sua capacidade, o pronto-socorro do maior hospital público da Região Central só interna pacientes com traumatologia grave desde o último domingo. Um dos gargalos da superlotação do PS do Hospital Universitário de Santa Maria é a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Nesta quarta-feira, morreram duasdas oito pacientes internadas no PS que esperavam por um leito de UTI.

Uma das mulheres tinha 40 anos e estava internada há 48 dias. De acordo com o hospital, ela recebia cuidados paliativos por tratar-se de uma doença terminal. A outra paciente tinha 87 anos, estava internada há dois dias e sofria de uma doença cardíaca grave. As famílias não se manifestaram sobre qualquer tipo de negligência por parte do hospital.

_ Foram tomadas todas as medidas para que elas fossem mantidas vivas, mas, em relação a uma delas, não havia mais tratamento que pudesse beneficiá-la. Em relação à outra, a família preferia que os médicos não fizessem procedimentos muito invasivos por se tratar de uma paciente com mais de 80 anos _ afirma a diretora de enfermagem do hospital, Soeli Guerra.

De acordo com Soeli, a espera pela UTI não interferiu nas mortes:
_ Sempre temos pacientes aguardando leitos de UTI. Mas, por mais que o paciente que precisa desse cuidado não encontre esse tipo de leito disponível, ofertamos assistência como se na UTI ele estivesse, com equipe médica permanente. O prejuízo é para a organização do cuidado. Sem dúvida, é melhor que o paciente que precisa desse atendimento esteja na UTI para que ele não fique em um ambiente aberto, com outras pessoas, que não têm a mesma necessidade e que podem se impressionar em terem ao lado alguém em um respirador, por exemplo.

A diretora de enfermagem também afirma que o risco de contaminação dos pacientes que precisam de UTI, mas estão no PS, não é maior.
_ No Husm, são aplicadas normas de controle de infecção em todos os setores. Além disso, a tecnologia de ventilação mecânica faz com que os equipamentos sejam instalados em sistemas fechados, que não têm contato externo _ explica Soeli.

Em relação aos equipamentos, Soeli também garante que o acesso a eles independe da internação na UTI.
_ Não estar internado na UTI não significa que a pessoa não tenha o cuidado adequado. Em relação aos equipamentos, um exemplo são os respiradores. Não temos respirados nas unidades e, sim, em uma central. Sempre que é necessário, eles são solicitados e levados até onde os pacientes estão, seja na UTI ou fora dela _ garante a enfermeira.


DIÁRIO DE SANTA MARIA

CRÔNICA DAS MORTES ANUNCIADAS


ZERO HORA 24 de abril de 2014 | N° 17773


ARTIGOS

 por Osmar Terra*



Todos os anos, morrem pela gripe A (H1N1), no Rio Grande do Sul, pessoas que não deveriam morrer. Neste tipo de doença, quanto maior prevenção com vacinação, menor número de vítimas. Mas o Ministério da Saúde está vacinando menos do que deveria.

Vivi, como secretário de Saúde do Estado, o primeiro surto desta gripe, em 2009. Ainda não existia a vacina. Foi terrível. De um dia para outro, centenas de pes- soas começaram a entrar em insuficiência respiratória, e uma parcela delas morreu. As UTIs ficaram superlotadas. Milhares buscavam atendimento com sintomas da doença. As emergências entraram em colapso. A população ficou à beira do pânico.

Tivemos que agir rapidamente. Em poucos dias, ampliamos os leitos de UTI, os maiores hospitais colocaram tendas na frente das emergências e se estendeu o horário dos postos de saúde. O Tamiflu, divulgado como eficaz no tratamento (agora colocado em dúvida por pesquisas), foi distribuído em todos os municípios.

Pouco restava fazer, além de tentar manter os doen- tes vivos até que suas defesas vencessem o vírus causador do mal. Foram cerca de 300 mortes. As principais vítimas foram obesos e gestantes, mas a gripe atingiu grande número de pessoas, fora de qualquer grupo específico.

Em 2010, surgiu a vacina e com ela veio a orientação do ministério de vacinar apenas determinados “grupos de risco”, o que representava menos de 20% da população do Estado. O motivo era seu custo e a justificativa técnica de que imunizando os mais vulneráveis evitaríamos as mortes.

Na época, argumentei fortemente ao ministro da Saúde que havíamos tido muitos óbitos fora dos “grupos de risco”. Portanto, deveríamos vacinar toda a população. Depois de muito debate, inclusive através da Rádio Gaúcha, o ministro voltou atrás e ampliou o chamado “grupo de risco”, para um número que chegava a quase 50% da população. O resultado foi que a vacina se mostrou muito eficaz e em 2010 não foi registrado um só caso de gripe A no RS.

Em 2011, voltou o discurso de “grupos de risco” mais restritos, e só foram fornecidas ao Estado vacinas para 20% da população (o efeito da vacina dura ao redor de um ano). Naquele ano, voltaram a ocorrer óbitos. O mesmo aconteceu nos anos seguintes e, em 2013, ao redor de 60 pessoas morreram por gripe A no RS. 2014 vai repetir a cobertura que atingirá, no máximo, 30% da população. Assim, a experiência mostra que voltarão a morrer gaúchos por falta de acesso à vacina.

A pergunta que fica é: por que não seguir o critério da vacinação de 2010, que preveniu a doença e as mortes no Estado? Quero crer que não seja por economia. E se for por critério técnico da Vigilância Nacional, a própria constatação vivida no Rio Grande já se encarregou de derrubá-lo.

Gostaria muito de ser desmentido pelos fatos, mas, se o Ministério da Saúde não ampliar a vacinação, novas mortes evitáveis voltarão ocorrer em 2014. Que, pelo menos, fique registrado esse grito de alerta.


*DEPUTADO FEDERAL (PMDB-RS), EX-SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE

terça-feira, 22 de abril de 2014

O CUSTO DA LENTIDÃO DO SUS


O Estado de S.Paulo 22 de abril de 2014 | 2h 04


OPINIÃO



O lançamento preventivo, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da União para o exercício de 2014, de prováveis gastos adicionais de quase R$ 4 bilhões com medicamentos e tratamentos médicos não listados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas reivindicados judicialmente por pacientes, é o reconhecimento prévio pelo governo de que será quase sempre derrotado na Justiça. Mas é, principalmente, a prova da lentidão com que é atualizada a lista de medicamentos e procedimentos médicos cobertos pelo sistema, pois as ações, em geral, referem-se ao fornecimento de remédios ou à cobertura de tratamentos correntes no País, mas ainda não incluídos na relação do SUS.

Como mostrou reportagem do jornal Valor (15/4), a LDO que balizou o Orçamento da União de 2014 incluiu no anexo "Riscos Fiscais" o valor de R$ 3,93 bilhões para a cobertura de despesas decorrentes de sentenças judiciais determinando o fornecimento de remédios ou de tratamentos reclamados por cidadãos, mas que o SUS se recusava a oferecer.

A Advocacia-Geral da União (AGU) reconhece que é grande a possibilidade de o governo continuar sendo derrotado na Justiça. Em 2013, foram julgadas cerca de 18 mil ações contra a União, incluindo tratamento médico e fornecimento de remédios. "A maioria das decisões é desfavorável à União", reconheceu o coordenador-geral de Direito Econômico, Social e Infraestrutura da Procuradoria-Geral da União (órgão da AGU), Lourenço Paiva Gabina.

Em 40% dos processos, os pacientes buscam medicamentos de última geração ainda não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, por isso, não incluídos na relação de medicamentos essenciais fornecidos pelo SUS. A derrota da União nesses processos é uma clara indicação de que tanto a Anvisa como o SUS estão atrasados no reconhecimento desses remédios. Em ações desse tipo, a União saiu vencedora somente nos casos em que conseguiu provar que a alternativa oferecida pelo SUS é tão eficiente quanto o medicamento ou procedimento solicitado pelo paciente na Justiça.

Em março de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o SUS deve fornecer a pacientes de doenças graves que recorreram à Justiça remédios de alto custo ou tratamento médico não oferecidos pelo sistema. Em seu voto (aprovado pelo plenário), o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, afirmou que "há a necessidade de revisão periódica dos protocolos existentes e de elaboração de novos protocolos". Por essa razão, segundo Mendes, "não se pode afirmar que os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do SUS são inquestionáveis, o que permite sua contestação judicial".

O STF já reconheceu a repercussão geral de dois recursos, ainda não julgados, sobre o tema. O primeiro, na pauta desde 2007, trata da questão da obrigatoriedade do Estado de fornecer medicamentos de alto custo a portador de doença grave que não dispõe de recursos financeiros para comprá-los. O segundo se refere à obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos não registrados na Anvisa. Ainda não há data para a decisão do STF. O relator dos dois recursos é o ministro Marco Aurélio Mello.

O que a prática tem demonstrado é que, necessitando - em muitos casos, com urgência - de medicamentos ou tratamentos mais modernos não reconhecidos nas relações da Anvisa e do SUS e sabendo que pelas vias normais não poderão dispor deles, muitos pacientes recorrem à Justiça, cuja decisão pode ser mais rápida. Ou seja, a lentidão dos órgãos que regulam e executam as ações públicas na área da saúde empurra muitos pacientes para a Justiça, o que, pelo histórico das decisões judiciais, força o governo a reservar parte do Orçamento para o cumprimento das sentenças. Isso eleva os custos de operação da Justiça, pois a sobrecarrega, e não evita que, afinal, o governo arque com os custos. "O Estado acaba gastando mais por culpa de sua própria ineficiência e morosidade", resumiu um advogado de pacientes que recorreram à Justiça para obter do SUS o remédio ou o tratamento de que necessitam.

quinta-feira, 17 de abril de 2014

AMBULANCIOTERAPIA: 23 VÍITMAS EM 5 ANOS


ZERO HORA 17 de abril de 2014 | N° 17766


A necessidade de empreender um longo trajeto em busca de tratamento médico está relacionada à morte de pelo menos 23 pessoas nas estradas gaúchas desde 2009.



Dezoito das vítimas de acidentes envolvendo ambulâncias ou micro-ônibus de prefeituras do Interior eram pacientes: pessoas que buscavam longe de casa a cura para suas doenças e perderam a vida no lugar menos provável, o caminho de ida ou de volta do hospital.

Levantamento de ZH apurou que os seis acidentes com morte registrados no período estão igualitariamente divididos entre rodovias estaduais e federais. As colisões em rodovias estaduais, contudo, foram mais trágicas: somam 14 mortes.

Na última terça-feira, um dia antes do acidente, em reunião em Porto Alegre, secretários de Saúde levaram ao governo do Estado a preocupação com a chamada ambulancioterapia. O tema foi discutido em um encontro com 21 prefeitos e 30 secretários de Saúde. O motivo da preocupação não era apenas o risco de acidentes, mas também o gasto das prefeituras com manutenção dos veículos, combustível e diárias para os motoristas.

Os prefeitos estão buscando uma indenização pelo SUS de R$ 4,90 para cada paciente e de R$ 4,90 por acompanhante para cada 50 quilômetros rodados.

– É um jeito de o ônus deixar de ficar todo a cargo dos municípios. É preciso levar em conta, ainda, que alguns pacientes nem podem voltar para casa no mesmo dia do tratamento. Isso nos levou, por exemplo, a alugar uma casa e criar uma pensão para os nossos pacientes em Porto Alegre. Foi a saída que encontramos – afirma o prefeito de Santiago Julio Ruivo.

O acidente em São Vicente do Sul não foi o primeiro envolvendo ambulâncias a deixar mortos na região. Em março de 2012, Azelina Rodrigues da Silva, 91 anos, morreu quando a ambulância em que estava foi atingida por um carro em viagem de Santa Maria para Formigueiro.

Em março de 2009, oito pessoas também morreram em Venâncio Aires – o motorista e mais sete passageiros. O micro-ônibus transportava 14 pessoas de Sobradinho, no Vale do Rio Pardo, em direção a Porto Alegre, onde teriam acesso a consultas, exames e cirurgias em clínicas e hospitais mais equipados.



SEIS MORTES NA BUSCA DA SAÚDE


ZERO HORA 17 de abril de 2014 | N° 17766


LIZIE ANTONELLO* | DIÁRIO DE SANTA MARIA


TRÂNSITO DOENTE. Colisão envolvendo o micro-ônibus da secretaria de saúde de Santiago e um caminhão bitrem na BR-287 deixou 20 feridos


Hoje, enquanto dezenas sepultam familiares que buscavam tratamento de saúde e morreram em acidente ontem em São Vicente do Sul, na Região Central, a Polícia Civil começa a investigar as causas. O inquérito vai apurar as circunstâncias da colisão frontal entre um caminhão e um micro-ônibus que deixou seis mortos e 20 feridos na BR-287.

O delegado substituto de São Vicente do Sul, Othelo Saldanha Caiaffo, deve ouvir hoje os motoristas do caminhão e do micro-ônibus da prefeitura de Santiago, que levava pacientes para Faxinal do Soturno. Segundo Caiaffo, ambos fizeram o teste do bafômetro, que não acusou ingestão de bebida alcoólica.

O delegado aguarda a perícia realizada pelo Instituto-Geral de Perícia (IGP), que deve indicar as causas do acidente. Em 30 dias, a delegacia de São Vicente deverá concluir a investigação. O prazo é o mesmo que os peritos do IGP têm para fazer o laudo sobre o acidente. A análise dos peritos no local dirá, entre outras coisas, se houve ou não frenagem na pista pelos veículos e qual teria invadido a pista contrária.

Ontem, havia rastros de 9 metros de freadas no asfalto, na lado da pista onde trafegava o caminhão. Eles ultrapassavam a marcação de tinta que divide a rodovia em direção ao lado em que trafegava o micro-ônibus, que ia no sentido São Vicente do Sul-Santa Maria.

Porém, segundo o chefe do Posto de Criminalística do IGP em Santa Maria, Railander Barcellos, é prematuro tirar conclusões porque as marcas podem ser de episódios anteriores à batida.

Além disso, a perícia analisará os tacógrafos dos dois veículos. Por meio dos aparelhos, deverá ser possível descobrir a velocidade no momento da colisão, a distância do ponto de origem e o horário da parada de ambos.

Ao acionar a Polícia Rodoviária Federal (PRF), quatro minutos após o acidente, o condutor do caminhão disse que havia forte cerração no momento da colisão, o que foi confirmado por passageiros do micro-ônibus.

Com estas seis, já são 11 vítimas de acidentes de trânsito em rodovias da Região Central neste ano. Três a menos que em todo o ano de 2013. Conhecida pelos recordes de mortes, a BR-287 vinha registrando queda na quantidade de óbitos nos últimos três anos. Foram 32 em 2011, 18 em 2012 e 14 em 2013.

*Colaboraram Marilice Daronco, Maurício Araújo e Pedro Pavan


COMO FOI

- Por volta das 4h30min, o micro-ônibus da Secretaria de Saúde de Santiago saiu da cidade rumo a Faxinal do Soturno.
- Embarcaram no veículo 28 pacientes, o motorista, Luiz Rosbach, 43 anos, e uma funcionária da secretaria.
- No caminho, na Vila Branca, embarcaram mais dois passageiros – uma mulher e o filho de cinco anos.
- Ao chegar ao km 328 da BR-287, em São Vicente do Sul, por volta das 5h30min, um caminhão bitrem, com placas de Canguçu, colidiu na lateral do micro-ônibus. O caminhão seguia no sentido contrário (Santa Maria-São Vicente).
- Após o choque, o micro-ônibus seguiu ainda cerca de 200 metros até sair da pista em um barranco, à direita da rodovia, no mesmo sentido em que trafegava. O veículo ficou inclinado, preso em árvores que estão na margem da BR-287, o que o impediu de tombar.
- Cinco pessoas morreram no local. Uma criança chegou a ser socorrida, mas não resistiu. Segundo informações preliminares, eles estariam nas primeiras fileiras de bancos atrás do motorista, na mesma lateral atingida na batida. O motorista do caminhão disse à polícia que havia cerração na hora do acidente.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

ANIMAIS NO TRATAMENTO DE PACIENTES

ZERO HORA 16/04/2014 | 06h07

Projetos de lei buscam implementar pets para o tratamento de pacientes. Presença de animais de estimação em hospitais é comum em países como Estados Unidos e Inglaterra



Seco aguardou Lauri da Costa em frente a casa de saúde até poder ver o donoFoto: Luis Iarcheski / Especial


Jaqueline Sordi



A angustiante espera de Seco, cachorro que desde 31 de março está em frente ao Hospital da Cidade de Passo Fundo aguardando o dono, comoveu funcionários. Como não era permitida a entrada do cão no local, o encontro ocorreu assim que as visitas foram liberadas, mas somente no pátio da instituição.

A presença de animais em hospitais como parte no tratamento de pacientes, comum em países como Estados Unidos e Inglaterra, ainda engatinha no Brasil, mas já há projetos de lei tentando mudar esta realidade.

Em âmbito federal, um projeto de lei para regulamentar o uso de Terapia Assistida por Animais (TAA) no Sistema Único de Saúde (SUS), e outro foi protocolado na Câmara de Vereadores de Porto Alegre para autorizar a presença de animais em hospitais. Enquanto isso, pets só do lado de fora.

Poucas instituições no país têm certificação internacional que autorize a entrada de pets nesses estabelecimentos. Um deles, o Hospital Albert Einstein, de São Paulo, passou por três anos de testes e treinamentos com equipes para conseguir a liberação para a visita de animais de estimação aos pacientes, mesmo àqueles internados em unidades semi-intensivas.

Contando com a certificação Planetree (organização americana que reconhece o atendimento de saúde humanizado), a instituição começou a contar com a frequente entrada de cachorros, gatos e até mesmo de pássaros. A motivação para implantar as visitas veio a partir da demanda dos próprios pacientes, afirma Rita Grotto, gerente de atendimento do hospital:

– Muitas pessoas que estavam internadas pediam para ver seus animais, que, às vezes, são considerados verdadeiros membros da família. Desde que implantamos o sistema, percebemos que aqueles que recebem os animais apresentam uma melhora significativa no quadro, e muitos, inclusive, recebem alta mais rápido.

Melhora de pressão sanguínea e bem-estar dos proprietários

Os benefícios da relação entre homens e animais para a saúde não é novidade para a ciência. Conforme Joice Peruzzi, veterinária responsável pela Associação Gaúcha de Atividade e Terapia Assistida por Animais (Agata), estudos que vêm sendo realizados desde a década de 1960 indicam que o contato do paciente com o seu animal de estimação, ou até mesmo com um animal desconhecido, pode trazer melhoras de saúde e qualidade de vida, que vão desde a redução na pressão sanguínea e nos batimentos cardíacos até a sensação de felicidade e relaxamento.

– Os contatos com os animais estão associados à redução de estresse (avaliado a partir dos níveis de hormônio cortisol) e ao aumento de bem-estar relacionado à liberação de ocitocina (hormônio que protege contra o estresse) em tutores de cães, gatos e outros animais. Esses benefícios, muitas vezes, surgem pela simples observação de um animal, como um aquário, tática utilizada em alguns consultórios médicos e odontológicos, para ajudar a relaxar o paciente – explica.

A entrada de animais em hospitais é vista com bons olhos pelo médico e diretor científico da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), Antonio Carlos Weston, que destaca o reforço afetivo proporcionado por esses encontros durante a recuperação de pacientes. O especialista, entretanto, ressalta que os cuidados prévios são fundamentais para evitar riscos:

– É imprescindível que o animal esteja limpo e com as vacinas em dia, pois eles são potenciais transmissores de doenças aos humanos. Se não apresentar riscos, as visitas trazem benefícios na área emocional. O contato com o animal melhora o astral do paciente, e isso é muito importante na recuperação – complementa.

Ânimo em afago canino

Encarar os efeitos colaterais das sessões de quimioterapia ficou um pouco mais fácil para o advogado paulista Ennio Araújo, 72 anos. Diagnosticado com câncer na bexiga em 2001, ele passou a ser um paciente frequente do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, contabilizando mais de 30 internações. Desde 2011, quando começou a receber as visitas da cadela de estimação Clara, da raça fila, no jardim da instituição, ganhou um novo ânimo para combater a doença.

– Tenho três cachorros, que são como meus filhos. A Clara é como uma pessoa da família, ela é muito querida. As visitas que recebo dela me ajudam muito no tratamento. Passar as tardes com ela é uma verdadeira terapia – diz o paciente.

A ideia de trazer Clara para o hospital veio de sua mulher, a advogada Marla Araújo, 33 anos. Ela conta que, quando Araújo começou a fazer quimioterapia, só pensava em voltar para casa e ficar deitado com os cachorros. Atualmente, quando precisa ficar internado mais de quatro dias, as visitas de Clara são uma regra. Assim que o advogado dá entrada no hospital, a cadela vai a pet shop se preparar para o encontro.

Pet terapia no Albert Einstein

Diversas espécies podem entrar no hospital, e as visitas mais comuns são de gatos, pássaros e cachorros

Requisitos:

- Para a entrada ser autorizada, é necessário seguir um protocolo rígido, baseado em normas da Organização Mundial da Saúde (OMS).

- Entre elas, a autorização do médico, laudo veterinário atestando boas condições de saúde do animal, carteira de vacinação atualizada e comprovação de que o bicho tomou banho nas últimas 24 horas.

Onde ocorre o encontro:

- O ambiente é determinado de acordo com a situação do paciente e o porte e comportamento de cada animal
de estimação.

- Alguns podem visitar seus donos no próprio quarto onde o doente está internado.

- Para os de grande porte, os encontros são realizados em um jardim do hospital. Ainda não há casos de permissão de visitas dentro da UTI.

segunda-feira, 14 de abril de 2014

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE


ZERO HORA 14 de abril de 2014 | N° 17763


ARTIGOS


 Roberto Canquerini*




A promulgação da Constituição de 1988 trouxe diversos benefícios sociais para os brasileiros. Entre eles, o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, e o Estado passou a ter obrigação de garantir esse direito à população. Entretanto, a insuficiência dos recursos disponíveis ao SUS, fator que gera dificuldades para o cidadão obter medicamentos de ponta e tratamentos complexos e que compromete, inclusive, a realização de procedimentos básicos em unidades de saúde, somada à pouca efetividade alcançada pelas políticas públicas relacionadas à saúde no país, resultou na crescente demanda de parte da população recorrendo ao Judiciário para assegurar esse direito constitucional.

E os números são bastante representativos, especialmente no RS: segundo o último levantamento do Conselho Nacional de Justiça, o Estado concentra pouco mais de 115 mil ações judiciais na área da saúde, quase metade do total nacional, cerca de 240 mil processos. Tais ações oneram os cofres públicos, em função de os gastos serem realizados de forma emergencial, portanto, sem o devido planejamento por parte dos governos, que se veem forçados ao cumprimento das decisões dos magistrados.

Nesse ponto, estabelece-se um conflito, tendo em vista que o direito individual acaba por suplantar o coletivo, especialmente em casos nos quais as demandas dos pacientes não são criteriosamente avaliadas. Contudo, como desconsiderar a legitimidade de o cidadão recorrer à Justiça para consolidar o direito à saúde que o Estado não lhe provê? Fato é que, conforme reportagem de 2013 de ZH, com relação a medicamentos, dos R$ 316 milhões gastos ano passado pela SES, R$ 192 milhões (64%) foram via judicial. Ainda em 2013, R$ 134 milhões foram gastos pelo Ministério da Saúde para cumprir decisões judiciais que determinavam o fornecimento de medicamentos, valor 5.000% maior do que a soma gasta em 2005.

Nesse cenário, torna-se imperativo que os gestores públicos planejem as ações considerando o crescente fenômeno da judicialização; logo, o mapeamento dos processos judiciais e a sistematização desses dados podem ser capazes de detalhar informações úteis das demandas dos pacientes em todo o país. Além disso, através de consórcios intermunicipais, a implantação de câmaras técnicas especializadas e respaldadas por farmacêuticos e médicos poderiam emitir pareceres aos magistrados, auxiliando-os na emissão das sentenças e evitando desperdícios de verbas públicas, pois muitas vezes Estados e municípios custeiam o mesmo tratamento em duplicidade, e, em tantas outras oportunidades, os medicamentos prescritos podem ser substituídos por outros disponíveis nos postos de saúde municipais ou na farmácia do Estado, sem prejuízo à qualidade do tratamento farmacológico.


*Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do sul (CRF-RS)

sábado, 12 de abril de 2014

DESABAFO DE UM PAI SOBRE CONDIÇÕES DE HOSPITAL

ZERO HORA 11/04/2014 | 15h36


Desabafo de pai sobre condições de hospital de Porto Alegre repercute nas redes sociais. Relato sobre falta de limpeza e materiais básicos no Hospital da Criança Conceição já teve mais de 3,6 mil compartilhamentos




Foto teve mais de 3,6 mil compartilhamentos no FacebookFoto: Arquivo Pessoal / Facebook


O desabafo de um pai, mostrando a situação do hospital onde o filho estava internado em Porto Alegre, teve grande repercussão no Facebook nesta semana. O relato e a foto do agente comunitário de saúde Alexandre Blauth de Almeida Soares, 28 anos, denunciando a falta de limpeza e materiais básicos no Hospital da Criança Conceição, postada na rede social ainda na tarde de quarta-feira, tinha conquistado até as 15h desta sexta-feira mais de 3,6 mil compartilhamentos na rede social.

Na postagem, Alexandre faz críticas aos investimentos feitos para a Copa do Mundo em detrimento da saúde. O agente comunitário precisou internar o filho Gabriel, de 4 anos, na terça, dia 8, após a criança apresentar sintomas de diarreia, vômito e febre. O alívio veio na manhã desta sexta, quando a criança, após ter sido diagnosticada com infecção intestinal, teve alta do hospital e voltou para a casa da mãe, no bairro Passo D' Areia. Essa foi a segunda internação do menino no hospital e, segundo o pai, não foi similar à primeira vez.

– Foi bem diferente (em termos de recursos materiais e limpeza). Era uma briga ferrenha por gaze e esparadrapo. Tem que parabenizar os técnicos e os profissionais, que estão se virando para dar conta do serviço – comentou.

O relato de Alexandre dá conta da falta de materiais como esparadrapos e antibióticos e da sujeira nos corredores do hospital. A repercussão surpreendeu o agente comunitário.

– Não esperava tanto. Fiz para desabafar, para botar meu sentimento para fora. É para o pessoal ver que estão fazendo uma Copa, mas não temos condições básicas de saúde.

Contraponto

A direção do Grupo Hospitalar Conceição reconhece as dificuldades com a limpeza no Hospital Conceição e no Hospital da Criança Conceição. Segundo o gerente de Administração do Hospital Conceição, Alexander Cunha, a empresa terceirizada que executava o serviço faliu e as unidades enfrentaram problemas nos últimos 45 dias. Uma nova empresa que irá realizar o trabalho pelos próximos 60 dias foi contratada emergencialmente e iniciou o serviço hoje.

Uma nova licitação foi lançada para contratação da empresa que realizará o serviço permanentemente. Apesar dos relatos, Cunha nega que as unidades enfrentem problemas quanto ao fornecimento de materiais para atendimento.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

OS PACIENTE PUNIDOS




ZERO HORA 09 de abril de 2014 | N° 17758


EDITORIAIS



Profissionais que optaram por atuar na área da saúde somente serão bem-sucedidos se tiverem a convicção de que se dedicam a um trabalho com particularidades inegociáveis. Uma destas é a de que todos os servidores, em especial os do setor público, devem ter a confiança dos que deles dependem para o atendimento de demandas muitas vezes decisivas para a sobrevivência. É por isso que, por piores que sejam as condições de trabalho e por mais justas que sejam as reivindicações, não há como apoiar greves em hospitais, como as que ocorrem no Rio Grande do Sul. No Grupo Hospitalar Conceição, o resultado mais visível até agora é o que denuncia o adiamento de 500 cirurgias eletivas.

Há paralisações também nos hospitais Cristo Redentor, do mesmo grupo do Conceição, e no Clínicas. Todos são imprescindíveis para que, funcionando normalmente, não sobrecarreguem outras instituições. Os transtornos, no entanto, vão muito além dos prejuízos, em alguns casos irreversíveis, de quem não foi operado na data marcada. Sofrem com as paralisações os doentes, seus familiares e eventuais acompanhantes. E amplia-se um desconforto que em nada contribui para a solução dos problemas apontados.

Trabalhadores da saúde pública se submetem há muito tempo ao estresse representado pela sobrecarga nas emergências, falta de leitos, equipamentos precários, filas para consultas de especialistas e de cirurgias. Além disso, queixam-se da baixa remuneração e dos excessos de jornadas extenuantes. A população que depende do SUS sabe de todos os problemas que conspiram contra a saúde pública e contra o seu direito de dispor de serviços previstos na Constituição. Mas são os pacientes, e não os funcionários da estrutura mantida pelo governo, as principais vítimas do descaso com a saúde pública. É alto demais o custo de greves que não oferecem compensações mínimas aos prejuízos provocados. A precariedade de alguns setores do SUS é uma das grandes vergonhas nacionais e expressa o desprezo pelos que dependem exclusivamente do que os governos lhes oferecem. Servidores não têm o direito de degradar ainda mais esses serviços.

terça-feira, 8 de abril de 2014

ASSIM JÁ É DEMAIS


O Estado de S.Paulo 07 de abril de 2014 | 2h 07


OPINIÃO



Uma medida aprovada pela Câmara dos Deputados altera tão profundamente o mecanismo de multas aplicadas por infrações cometidas por planos de saúde que pode tornar inócua a fiscalização dessas empresas. Como o comportamento dos planos não é propriamente um primor - tanto que o governo vem tentando enquadrá-los em normas mais rígidas para melhorar o seu desempenho -, é fácil de imaginar os prejuízos que essa medida, se transformada em lei, pode acarretar para os mais de 40 milhões de pessoas atendidas por eles.

Atualmente, as empresas operadoras dos planos são multadas por cada infração cometida, como é normal, variando as multas de R$ 5 mil a R$ 1 milhão, conforme a gravidade do caso. Um exemplo é a punição por negativa de realização de procedimento médico devido, como exame ou cirurgia, que chega a R$ 80 mil. Por 2 infrações o pagamento é de R$ 160 mil; por 3, R$ 240 mil; e assim por diante.

Na prática, com a mudança pretendida, a operadora que cometer de 2 a 50 infrações da mesma natureza receberá punição equivalente a apenas 2 delas. De 51 a 100 infrações, ela será multada como se tivesse cometido só 4. No primeiro caso, no exemplo apontado acima, a punição seria hoje de R$ 4 milhões (50 vezes R$ 80 mil) e, com a alteração feita pela Câmara, R$ 160 mil (R$ 80 mil vezes 2).

O autor dessa proeza é ninguém menos do que o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), um dos parlamentares mais poderosos da Câmara, que inseriu a mudança na Medida Provisória (MP) 627, que trata de assunto que nada, rigorosamente nada, tem a ver com a saúde - a tributação de empresas no exterior. Infelizmente, esse procedimento de "pegar carona" em MP, bem conhecido e corriqueiro no Congresso, leva a tais absurdos.

A justificativa de Cunha para a mudança revela quais são os interesses que ele defende. Diz ele que o modelo atual de multas é exagerado, e explica: "Às vezes são aplicadas 200 multas no mesmo evento. É um negócio absurdo. Não pode ter 200 eventos iguais e 200 multas máximas. Não se pode fazer da multa um fator que quebre a empresa". Ora, absurdo é uma empresa cometer 200 infrações e levar 200 multas. Para não quebrar, ela que trate de não errar tanto, de respeitar a lei e de ter um mínimo de consideração com seus clientes.

Essa é a regra do jogo que o deputado Cunha quer inverter com uma sem-cerimônia desconcertante. Tão convicto, digamos assim, está ele da justeza de sua causa que fez questão de lembrar que, de acordo com sua proposta original, a mudança deveria ser permanente, o que não aconteceu porque o governo insistiu em que vigorasse só até dezembro deste ano. Evitou-se o pior, mas, como entre nós o provisório tende a se tornar permanente, isso não é lá grande coisa.

Se o governo não se esforçou o suficiente, ou então - e não é a primeira vez que isso acontece - não conseguiu dobrar, pelo menos não totalmente, o líder na Câmara do seu mais importante partido aliado, seria conveniente que se preparasse para ganhar a batalha no Senado. Ou em último caso apelar para o veto, porque essa mudança, além de ser vergonhosa, contraria frontalmente as medidas que têm sido tomadas para tornar mais rígida a fiscalização dos planos de saúde.

Uma das mais importantes foi a resolução baixada em 2011 pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), fixando para os planos prazos máximos para a marcação de consultas, cirurgias e exames. Embora seu alcance seja limitado pela capacidade da rede de atendimento disponível, que fica aquém das necessidades, essa providência tem sua utilidade. É com base nela e em queixas relativas a outros itens, como a negativa de cobertura, que a ANS tem intensificado a punição aos planos faltosos.

A despudorada medida patrocinada por Cunha e aprovada pela Câmara, se virar lei, tirará do governo o principal instrumento para melhorar a qualidade da saúde privada, pela qual - fugindo da precariedade da rede pública - milhões de brasileiros pagam caro.

segunda-feira, 7 de abril de 2014

CENTRO DE SAÚDE É INVADIDO E VACINAS PODEM SER PERDIDAS

CORREIO DO POVO 07/04/2014 10:52

Ladrões reviraram geladeiras onde estavam imunizações contra HPV em Porto Alegre




Ladrões reviraram geladeiras onde estavam imunizações contra o HPV
Crédito: André Mello / Especial CP


O Centro de Saúde Santa Marta tem muito a lamentar neste Dia Mundial da Saúde. Criminosos abriram um buraco nas grades da janela de uma das salas da unidade, que fica na rua Capitão Montanha, no Centro de Porto Alegre. Eles reviraram duas geladeiras onde vacinas contra o HPV estavam armazenadas.

Os medicamentos ficaram expostos durante horas até os funcionários chegarem ao local na manhã desta segunda-feira. A Secretaria Municipal de Saúde está avaliando o prejuízo e há a possibilidade da perda de centenas de doses.

A vacinação contra o HPV, que começou em 10 de março, ocorre nas escolas e nos postos de saúde. Meninas de 11 a 13 anos devem ser vacinadas até dia 10 de abril e a estimativa é de que 5,2 milhões de adolescentes em todo o País estejam imunizadas contra o HPV durante este período.

Em nota, a Secretaria de Saúde confirmou o arrombamento e informou que está fazendo levantamento dos dados e do material roubado. Até a tarde, dados mais completos devem ser divulgados.

Confira a nota da Secretaria de Saúde na íntegra

O Centro de Saúde Santa Marta, localizado na rua Capitão Montanha, 27, Centro, foi arrombado. As equipes da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) estão fazendo um levantamento dos danos e do material roubado. Houve perda de vacinas por conta dos atos de vandalismo dos invasores, que abriram as geladeiras e as deixaram abertas. O número e o tipo de vacinas perdidas estão sendo apurados pelos funcionários do setor. Também foram roubados alguns instrumentos de uso nas consultas, como termômetros, alicates e outros. Até o início da tarde, será fornecido pela secretaria um quadro mais completo dos prejuízos. O Centro de Saúde Santa Marta continua funcionando normalmente.

O PAÍS DA SAÚDE


ZERO HORA 07 de abril de 2014 | N° 17756


ARTIGOS


Paulo de Argollo Mendes*




Em ano de Copa do Mundo e eleições, é emblemático que a saúde se mantenha como o assunto de uma quase unanimidade. A recente pesquisa Ibope indicando que 77% dos brasileiros desaprovam a condição da assistência pública no governo Dilma Rousseff é uma clara mensagem de que os governos não estão entregando o que prometeram e que as prioridades estão no lugar errado. O maior emblema, por exemplo, de protestos contra a Copa é a frase queremos saúde padrão Fifa.

O que não é nenhum exagero, considerando que aos trancos e barrancos, 12 estádios foram, ou estão em vias, de ficarem prontos para os jogos. Nove novos e três reformados entre 12 arenas, cujos gastos superam R$ 7 bilhões, entre caixa público e financiamentos, estes aportados mediante juros subsidiados graças ao Tesouro Nacional. E se um cidadão doente batesse no banco atrás de empréstimo para fazer cirurgia ou comprar remédio que o SUS não está fornecendo? Todos sabemos que juro seria apresentado.

O fato é que a Copa mostrou que quando um governo quer, move mundos, e fundos, por uma causa. Também no governo do Rio Grande do Sul e na prefeitura de Porto Alegre observamos diligência e êxito para viabilizar o palco da Copa. Recentemente, a Assembleia Legislativa deu aval a incentivo fiscal para comprar geradores, aparelhos de raios-X e outros componentes das estruturas temporárias para o Beira-Rio. A Capital rapidamente se habilitou a mais de R$ 800 milhões para obras. Por que na saúde o Brasil do Futebol parece uma outra nação?

Opta-se por perpetuar emergências superlotadas e desmontar o HPS e o Hospital Presidente Vargas em Porto Alegre. Na Capital, verifica-se ainda uma incompetência risível para informatizar a marcação de consultas (impondo anos de espera a pacientes), que contrasta com investigações e denúncias de irregularidades, alvos de CPI na Câmara de Vereadores e processos no Tribunal de Contas do Estado.

O governo estadual surpreende reduzindo vagas na residência de psiquiatria no Hospital São Pedro, em plena epidemia de crack. Após pressão de médicos e usuários, duas vagas em psiquiatria infantil foram reabertas, mas três de psiquiatria clínica (adultos) continuam fechadas e são insubstituíveis, devido à tradição de décadas do hospital em formar especialistas. No IPE, com mais de 1 milhão de segurados, o gestor estadual não repassa R$ 2,9 bilhões, o que pode quebrar a instituição.

No Ministério da Saúde, permite-se formar acordos internacionais, com flagrante desonra a princípios e direitos trabalhistas, para trazer médicos de fora, quando o Brasil amplia ano a ano a formação e ultrapassa a oferta de 350 mil médicos, o dobro do preconizado pelo próprio Ministério. A torcida dos pacientes e dos médicos brasileiros no Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, é por mais investimento e menos demagogia.


*MÉDICO E PRESIDENTE DO SINDICATO MÉDICO DO RIO GRANDE DO SUL

sábado, 5 de abril de 2014

FUI ENGANADA

REVISTA ISTO É N° Edição: 2315 | 04.Abr.14


"O Mais Médicos é maravilhoso, mas fui enganada". Maior símbolo contra o programa, a médica cubana Ramona Rodrigues fala à ISTOÉ sobre seu futuro nos EUA e, agora, elogia a iniciativa federal

Raul Montenegro (raul.montenegro@istoe.com.br)


Na noite de 1º de abril, a médica cubana Ramona Rodrigues, 51 anos, divulgou um vídeo seu nos Estados Unidos, onde havia chegado na manhã do dia anterior. Ela se tornou símbolo contra o Mais Médicos ao abandonar o programa e pedir abrigo ao deputado oposicionista Ronaldo Caiado (DEM-GO) no Congresso. Depois, ficou hospedada no apartamento de outro parlamentar democrata antes de ser empregada pela Associação Médica Brasileira (AMB), também contrária à iniciativa do governo. Na semana passada, de Miami, falou à ISTOÉ sobre sua nova vida em solo americano.


RECOMEÇO
Ramona, em Miami:
"Estou muito feliz"

VIDA EM MIAMI

“É a primeira vez que vou aos Estados Unidos. Estou muito feliz, a vida está apenas começando. Quero trabalhar, vou buscar opções e fazer cursos. Eu gostaria de ser médica aqui, porque essa é a minha profissão. Vivo agora em um país seguro, livre, estou muito bem. Tenho teto graças à ajuda de amigos cubanos. Passo dois dias na casa de um, três na de outro. Ficarei assim até conseguir um local fixo onde possa viver.”

ACUSAÇÕES

“Não fui ao Brasil apenas para fugir. Já trabalhei como médica em outro país, a Bolívia, e se quisesse ir para os Estados Unidos teria feito isso antes. Também não tenho namorado em Miami, como disseram para me desacreditar. Nem familiares. Sou divorciada e tenho uma filha e uma neta, que estão em Cuba. O deputado federal José Geraldo (PT-PA) disse em plenário que eu era vista embriagada em Pacajá (PA), onde trabalhava, e que, por isso, nem os outros médicos cubanos me queriam na cidade. Isso também foi uma manobra para me desmoralizar. Eu não bebo, jamais bebi. É uma mentira, e muita gente lá saiu em minha defesa.”

FUGA

“Decidi abandonar o Mais Médicos porque estava inconformada com o nosso pagamento. Nosso salário era de R$ 2.300 – poderíamos usar R$ 900 no Brasil e o restante iria para uma conta em Cuba –, enquanto os demais médicos estrangeiros recebiam R$ 10.500. Me senti enganada porque nós, cubanos, temos a mesma capacidade de qualquer outro. Tive, então, o auxílio de amigos brasileiros – pacientes – que me ajudaram a ir de Pacajá a Marabá, também no Pará. Demorei quase nove horas porque estava chovendo muito e a estrada ficou completamente enlameada. De lá, peguei um avião até Brasília.”

GRAMPO

“Em Brasília, minha primeira opção foi pedir asilo à embaixada dos Estados Unidos. Dias depois, fui ao Comitê Nacional para os Refugiados pedir ajuda, mas eles nunca me responderam. Eu estava em Brasília quando fui comunicada pelos meus amigos de que a Polícia Federal havia ido à casa onde eu morava, em Pacajá, para me deportar. Eles também grampearam as chamadas. Foi quando falei com um médico cubano que eu conheço, residente no Brasil. Ele recorreu ao deputado Caiado, que me deu a proteção que eu precisava. Se não fosse por isso, eu já teria ido embora há muito tempo. Depois, trabalhei na AMB fazendo traduções e ajudando no serviço administrativo até que a embaixada americana me concedeu o asilo através de um programa destinado a acolher médicos cubanos trabalhando fora do país.”

USO POLÍTICO

“Não acho que o deputado Caiado ou a AMB tenham me usado politicamente. Não posso responder por eles, mas ideia minha não foi. Eu simplesmente procurei por pessoas que pudessem me proteger. Sou uma médica e meu interesse não é fazer política, só desejo minha liberdade. Foi minha única opção, eu nunca quis fazer esse barulho.”

MAIS MÉDICOS

“O Mais Médicos é uma grande medida. É um programa belo, maravilhoso, que leva a saúde pública aos rincões mais distantes do Brasil. Eu nunca tive nada contra o programa, mas contra as diferenças que existem para os profissionais cubanos. Decidi aceitar a missão no Brasil porque em Cuba há muita necessidade, e essa era uma forma de ganhar dinheiro para manter minha família bem. Eu prefiro morar em Miami, mas só quero viver em liberdade, seja onde for. Não tenho isso em Cuba. Seria bom se o governo do meu país se aproximasse do governo dos Estados Unidos.”

sexta-feira, 4 de abril de 2014

REVOLTADO COM DEMORA E MORTE DA MÃE QUEBRA VIATURAS DO SAMU


ZERO HORA 04 de abril de 2014 | N° 17753


CONFUSÃO E MORTE. Veículos do Samu são depredados na Capital. Moradores da Lomba do Pinheiro teriam se revoltado com o atendimento



Um atendimento médico acabou em depredação na Lomba do Pinheiro, zona leste de Porto Alegre, na manhã de ontem. O motivo seria a maneira como teria ocorrido o atendimento à paciente, que morreu, o que gerou revolta do filho da idosa e também de moradores vizinhos.

Percebendo que a mãe passava mal, Elias Balem dos Santos acionou o serviço do Samu, por volta das 8h20min. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), uma ambulância teria chegado ao local às 8h38min. A equipe teria encontrado a idosa de 70 anos em parada cardiorrespiratória e, após os procedimentos de tentativa de reanimação, foi constatado o óbito.


Vidros e espelhos foram quebrados com pedras e socos

Uma segunda ambulância, esta de atendimento avançado, foi encaminhada ao local e teria chegado à residência às 8h42min. Constatada a morte da idosa, Santos e outros moradores teriam depredado os veículos, que tiveram vidros e espelhos quebrados por pedradas e socos. A revolta seria por conta da maneira como um dos socorristas teria atendido a idosa.

Segundo nota divulgada pela SMS, os socorristas teriam se abrigado nos veículos diante “da hostilidade manifestada por pessoas que estavam no local”. As ambulâncias foram retiradas de serviço e estão nas dependências do Palácio da Polícia para serem submetidas a perícia técnica. Não há previsão de retorno dos veículos às ruas.

Elias Balem dos Santos, 32 anos, foi autuado por dano qualificado. Por ser um crime de menor potencial ofensivo, a delegada Clarissa Demartini estipulou a fiança. Após o pagamento, Elias foi solto.

O CASO DAS MÉDICAS

ZERO HORA 04 de abril de 2014 | N° 17753

ARTIGOS


por Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis*




Muito tem sido discutido sobre o caso das duas obstetras de Torres que, diante da resistência de uma gestante em fazer uma cesariana, buscaram amparo na Justiça para proteger a mãe e o nascituro.

Por incrível que pareça, a atitude dessas médicas tem sido mais criticada do que elogiada, haja vista que para muitos foi negado o direito de escolha da mãe/gestante em realizar o parto da forma natural como pretendia.

O Código de Ética Médica é ambíguo neste sentido, pois enquanto alega que é direito do médico “indicar o procedimento adequado ao paciente, observadas as práticas reconhecidamente aceitas e respeitando as normas legais vigentes no país”, em inciso posterior diz que é vedado ao médico “deixar de garantir ao paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre sua pessoa ou seu bem-estar, bem como exercer sua autoridade para limitá-lo”.

Assim, a questão da liberdade de escolha dessa gestante passa a ser o núcleo de uma discussão ética.

Em que pese à liberdade ser juridicamente assegurada a todos os indivíduos, não pode ela ser aceita de maneira irresponsável. No momento em que a liberdade começa a conflitar-se com a liberdade de outros, começam as suas restrições. A nossa liberdade só existe enquanto ela age em harmonia com o nosso meio social, fora desse contexto, ela pode ser abusiva.

No nosso meio jurídico, a vida, o viver, não é apenas um direito, mas um dever que só pode ser interrompido pelo fatalismo das leis biológicas, como ensina o ilustre jurista Genival Veloso de França.

O que o Estado nos garante não é a liberdade natural de o ser humano poder fazer o que quer, mas, sim, a liberdade jurídica, a qual assegura ao indivíduo o exercício da própria vontade dentro de um limite permitido por lei, ou seja, uma liberdade responsável.

No caso das obstetras que previram o risco de um parto natural e aconselharam a cesariana, elas agiram baseadas na garantia legal do Estado de necessidade de terceiro, no qual sacrifica-se um bem, a liberdade, para salvar outro de maior interesse e significado, que é a vida do feto, da qual não podemos dispor.

Contudo, referidas médicas foram mais diligentes ainda, elas optaram por ter o aval da Justiça para poderem fazer aquilo que lhes parecia correto, e a Justiça lhes concedeu esse direito. Desta maneira, a realização da cesariana (garantida por decisão judicial) foi uma atitude correta diante de todos os riscos que corriam o feto e a gestante, estando as profissionais de parabéns pela postura e preocupação, tão raras hoje em dia, principalmente em hospitais públicos.

O Estatuto do Nascituro que está para entrar em vigor, em seu artigo 12, reza que “é vedado ao Estado e aos particulares causar qualquer dano ao nascituro em razão de um ato delituoso cometido por algum de seus genitores”, como também, em seu artigo 4º, diz que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar ao nascituro, com absoluta prioridade, a expectativa do direito à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar, além de colocá-lo a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Desta forma, a conduta das médicas, bem como da juíza que deferiu o pedido liminar de realização do parto através de cesariana, está protegida pela ética médica, pela moral, pela legislação pátria, haja vista que o direito à vida é indisponível e que, na ameaça de um risco, esta deve ser sempre a nossa prioridade.


*ADVOGADO E CONSULTOR, ESPECIALISTA EM DIREITO MÉDICO

quinta-feira, 3 de abril de 2014

JUSTIÇA OBRIGA GESTANTE A FAZER CESÁRIA


ZERO HORA 03 de abril de 2014 | N° 17752


TAÍS SEIBT | TORRES


DISCUSSÃO SOBRE A CESARIA. Debate à luz de um parto


O caso de uma gestante obrigada a realizar uma cesariana após decisão tomada pela Justiça, em Torres, levanta o debate sobre até onde vai o direito de a mulher definir a forma como terá o filho, com cirurgia ou de forma natural

Ouvir o choro da filha recém-nascida ecoar pelo corredor do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, em Torres, foi um alívio para o técnico em manutenção industrial Emerson Guimarães, 41 anos. Mas o parto, uma cesariana realizada contra a vontade da família, também não deixou de ser uma frustração.

Sem dúvida, o nascimento de Yuja Kali – nome escolhido pelos pais em homenagem à padroeira dos ciganos – provocou um debate sobre os direitos de escolha da mãe sobre o tipo de parto que deseja e o direito do feto à própria vida.

Grávida de 42 semanas, com duas cesarianas e um aborto no histórico, Adelir Lemos de Goes, 29 anos, pretendia manter até o fim a decisão de ter um parto normal. Meses antes, havia procurado uma doula pela internet. Encontrou na catarinense Stephany Hendz, 20 anos, o amparo para conduzir a gestação até o parto natural. Não havia razões filosóficas ou religiosas envolvidas, de acordo com o pai da menina, apenas um desejo da mãe pelo parto natural.

Na madrugada de terça-feira, um mandado judicial colocou fim ao desejo de Adelir. Na tarde anterior, ela havia buscado atendimento no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, por conta de dores lombares. A médica do plantão recomendou uma cesariana. Acompanhada da doula, Adelir contrariou a recomendação e voltou para casa, na localidade de Campo Bonito, zona rural de Torres. Mais tarde, foi reconduzida ao hospital contra sua vontade, para fazer a cesariana. A família chegou a pedir aos paramédicos para ser conduzida a Araranguá, em Santa Catarina, na esperança de que lá a vontade da mãe fosse acolhida, mas a ambulância parou no hospital de Torres.

– Minha mulher não teve o direito de escolher como minha filha ia nascer, e eu ainda fui impedido de assistir ao parto, que eu tanto queria – lamenta o pai da criança, Emerson Guimarães.

O promotor de Justiça Octavio Noronha, com base no laudo médico apresentado pelo hospital, indicando os riscos do parto normal à mãe e ao bebê, ingressou com pedido de medida protetiva à saúde da criança, após ser procurado pelo hospital. A juíza Liniane Maria Mog da Silva acolheu a decisão.

O que mais indignou a doula Stephany, que, assim como o pai da menina, passou a tarde toda de ontem dando entrevistas sobre o caso, é que a médica não teria mostrado imagens da ecografia, o que confirmaria a posição do feto, questionada pela acompanhante.

– Nós sentimos a cabeça do bebê encaixada, ouvimos os batimentos do coração na lateral da barriga. Como que a criança estava em pé? – questionava, vestindo uma camiseta em defesa do parto natural em casa.

Doula pretende processar hospital

A doula pretende processar o hospital e denunciar a obstetra ao Conselho Regional de Medicina. O processo que gerou a medida protetiva será instruído pela Vara da Infância e da Juventude em Torres, que poderá ouvir testemunhas para confirmar se a recomendação da cesariana era mesmo necessária no caso e obter maiores detalhes em torno da situação.

Roberta Baggio, professora de ética na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), afirma que, se a criança estiver de fato em risco, o Ministério Público tem o direito de zelar por ela, mas alerta para a falta de maior embasamento quanto às provas para justificar a decisão:

– Se de fato for comprovado que a criança não corria riscos, a intervenção foi irresponsável, e é possível pedir indenização ao hospital.

Em vídeo gravado pelo marido, no começo da tarde de ontem, a mãe dava sinais de frustração.

– Se tivesse um parto natural, eu já estaria em casa, com minha outra filhinha, e o leite já teria descido. Até agora não consegui amamentar minha filha – relata Adelir.

Enquanto as duas não recebem alta, Guimarães se desdobra em casa para dar conta dos três filhos e um enteado. A mais nova, Flora é filha do casal, tem dois anos. Leandro, de 15 anos, é filho de Guimarães do primeiro casamento. Angelo, sete anos, é filho de Adelir, também de união anterior. A família vive em Torres há três anos e deve estar finalmente completa na tarde de hoje. Só não será completa a alegria.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Neste caso, a justiça agiu no interesse público onde a vida de uma pessoa é prioridade e finalidade. Parabéns ao judiciário e ao MP. Esta é a justiça que o Brasil quer, comprometida com a vida das pessoas.