quarta-feira, 31 de agosto de 2011

DESCASO - SETE ANOS DE INAUGURAÇÃO E NENHUMA CIRURGIA FEITA

DESCASO COM A SAÚDE. Hospital aberto em Nova Alvorada, no norte do Estado, tem equipamentos sem uso desde 2004 - LEANDRO BECKER | NOVA ALVORADA - ZERO HORA 31/08/2011

Quando foi decidida a construção de um hospital de referência no norte gaúcho, em 1991, Nova Alvorada era uma cidade recém emancipada. Inaugurado apenas em 2004, o complexo de 1,9 mil metros quadrados de área construída nunca registrou a realização de uma cirurgia sequer.

O bloco cirúrgico inerte tem até placa na porta, mas nunca foi ativado. Se a situação complica para algum morador, o jeito é viajar 30 quilômetros até Marau ou 70 quilômetros a Passo Fundo. Na sala de parto, outra surpresa: no lugar do choro do bebês, o silêncio de máquinas paradas e dos acessórios e documentos armazenados no local, que serve como depósito.

Na sala de recuperação, equipamentos comprados em 2004 repousam cobertos por plástico. No prédio funciona um posto de saúde e a secretaria municipal de Saúde, que não soube informar quanto investiu em equipamentos. Com 16 funcionários, o hospital dispõe de 16 leitos do SUS e três particulares, para casos de pequena e média complexidades. Quando possível, recebe pacientes de Itapuca, Camargo, Vila Maria e Soledade.

– Ocupamos o espaço da melhor forma possível, mas podíamos fazer mais – lamenta Catia Basso, secretária de Saúde de Nova Alvorada.

Apesar do espaço de sobra, o município construiu salas administrativas, auditório e sanitários. Alega que não quer ocupar áreas dos blocos cirúrgicos, que ainda poderiam beneficiar a região. E, enquanto isso, negocia com o Estado a ativação do bloco para realizar cirurgias. Sem isso, as crianças de Nova Alvorada nascem em Marau.

Edilson Antonio Romanini, prefeito de Nova Alvorada, acredita que o hospital ainda pode se tornar referência regional. Mas admite que os equipamentos comprados há quase 10 anos se desvalorizaram e podem estar até defasado.

Consórcio regional é alternativa

A 6ª Coordenadoria Regional de Saúde informa ter feito mais de uma vistoria no hospital e não ter autorizado o funcionamento do bloco cirúrgico por que o espaço não cumpre exigências de estrutura, equipamentos e equipe regulamentadas pelas normativas vigentes.

De acordo com Alberi Grando, coordenador regional, se ativo, o bloco permitiria de três a quatro cirurgias diárias de pequena e média complexidade para casos como hérnia, fimose e adenoide, por exemplo. Para procedimentos semelhantes, a fila de espera em Passo Fundo é de dois anos.

Para o presidente do Conselho Regional de Medicina do RS, Fernando Weber Matos, o ideal seria investir em um consórcio regional para aumentar o número de leitos e deixar de ser um hospital de pequeno porte.

– Além de evitar viagens mais longas aos pacientes, seria possível ampliar a capacidade e se credenciar às cirurgias – observa Matos.


O que diz a Secretaria Estadual da Saúde, por meio da assessoria de imprensa - “ O investimento realizado na época da construção do hospital é do Ministério da Saúde. Contudo, a instalação de um bloco cirúrgico requer o planejamento de toda a rede de atendimento a qual o centro serviria de referência, o que não aconteceu nesse caso. O Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do Estado não foi procurado sobre a constituição deste espaço no referido hospital, que inclusive não tem o acordo dos demais municípios da região, visto que Nova Alvorada não possui o porte adequado para a prestação deste serviço. No entanto, a Secretaria Estadual da Saúde autorizou a instalação de um pronto atendimento no local e está aberta a discutir outros usos para a estrutura, mais coerentes com o tamanho do município e mais responsáveis com os recursos públicos”.

O que diz o Ministério da Saúde - Procurado por Zero Hora, não se manifestou até o fechamento da edição.

Uma obra superdimensionada

- 1990 - Em visita do então Ministro da Saúde Alceni Guerra à Nova Alvorada, sua terra natal, a comunidade cobra a construção de um hospital.
- 1991 - Após convênio entre o governo federal e o município, a obra começa. O projeto inicial prevê 1.665,8 metros quadrados de área construída.
- 1997 - Dividida em etapas, a obra passa por adequações e é finalizada com 1.784,38 metros quadrados de área construída.
- 2001 - Unidade de saúde e sede da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social são transferidas para o prédio do hospital.
- 2004 - Hospital é inaugurado sem autorização para funcionamento do bloco cirúrgico e sala de parto.
- 2010 - Estrutura é ampliada em 131,51 metros quadrados para abrigar auditório, sanitários e salas administrativas.



segunda-feira, 29 de agosto de 2011

DESCASO - "PRONTO, PODE SOCORRER"

Delegado que socorreu homem baleado reclama de demora no socorro - DE SÃO PAULO - FOLHA.COM, 29/08/2011

O delegado de plantão do 7º Distrito Policial de Guarulhos, Luis Fernando Vaz da Silva, que socorreu um comerciante baleado na cidade madrugada desta segunda-feira, reclamou de demora no atendimento no pronto-socorro da Policlínica São João.

Homem baleado em roubo dirige até delegacia

Segundo o delegado, o homem foi baleado em uma tentativa de roubo. Mesmo ferido, ele dirigiu seu veículo, um Honda Civic, até a delegacia e chegou a bater em um carro da PM ao tentar estacionar.

O homem foi levado de carro pelo delegado e um investigador para o pronto-socorro. Chegando lá, segundo informações da delegacia, houve demora no atendimento.

De acordo com a polícia, o delegado registrou no boletim de ocorrência que ele e um outro investigador tiveram que pegar uma maca para socorrer o baleado. Quando o delegado pediu ajuda, uma enfermeira jogou um par de luvas na maca e disse: "Pronto, pode socorrer".

O investigador e o delegado, então, colocaram o comerciante na maca e o levaram para dentro do hospital, e houve uma discussão com uma médica de plantão.

Depois da confusão, o homem foi atendido e transferido, por volta das 2h30, para o setor de cirurgia do Hospital Geral de Guarulhos.

Nenhum suspeito foi preso. O caso foi registrado no próprio 7º Distrito Policial como tentativa de latrocínio.

A Secretaria Municipal de Saúde informou, em nota, que o comerciante "foi prontamente atendido" e estabilizado até ser transferido para o Hospital Geral.

OS MÉDICOS NO SUS

BEATRIZ FAGUNDES, REDE PAMPA, O SUL, Porto Alegre, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011.

Em todos os serviços em que o ponto digital foi instalado, os médicos estão submetidos ao mesmo tipo de controle dos demais servidores.

Reproduzo parte do e-mail que recebi, pois sua totalidade extrapola o tamanho da coluna. Julgo publicar o essencial: "Beatriz Fagundes, quanto maior for o seu poder maior deverá ser a sua responsablidade com suas afirmações, com seus leitores e com um veículo de comunicação como o jornal O Sul. Desta feita, lamentável ou propositadamente, a senhora não se deu ao trabalho de ouvir um único médico dos cerca de 1.300 que se ocupam da saúde pública - SUS - pela prefeitura municipal de Porto Alegre e que foram dura e caluniosamente acusados pela senhora. Solicito que mostre um pouco de profissionalismo, publicando minha explicação aos seus, certamente, milhares de leitores, que foram mal informados por sua coluna. O que começou e ainda se mantém capenga é a forma como os médicos têm sido tratados pela PMPA há muitos anos. Para seu conhecimento, a lei que estabelece a jornada de 20 horas para médicos e cirurgiões dentistas e o piso salarial dessas categorias existe desde 1961 e nunca foi respeitada pelo município. Em valores atualizados, aquele piso salarial corresponde hoje a 9.188,22 reais para a jornada de 20 horas, longe, muito longe do que é pago pela PMPA. Em 2003, quando as péssimas condições de trabalho e remuneração levaram os médicos de Porto Alegre à greve, foi negociada uma alteração no cumprimento da jornada de trabalho - prerrogativa do gestor, o então prefeito João Verle. Profissionais com contratos de 40 horas semanais passaram há cumprir 30 horas e ter 10 horas livres para outras atividades. Embora negociada pelos médicos, esta alteração foi estendida aos demais profissionais da saúde e por eles desde então usufruída"

"Pois antes do humilhante abono de 500 reais, o vencimento desses médicos era de 2.200 reais, com o abono passou para 2.700 reais. E saberia por acaso o tamanho da responsabilidade que pesa nas mãos desse médico cada vez que assume os cuidados com um paciente? E tudo isso para receber ao final de um mês 2.700 reais! O município de Porto Alegre não consegue mais contratar médicos, nem mesmo para o trabalho no HPS, onde a gratificação pelo trabalho acresce em 110%. Faltam anestesistas, faltam radiologistas, faltam médicos nas equipes do SAMU, inúmeras equipes de PSF têm funcionado sem médico, faltam reumatologistas, urologistas, neurologistas, enfim, em todas as especialidades há carência de médicos na PMPA, porque não há interesse em trabalhar exaustivamente em locais de dificílimo acesso, sem a menor infraestrutura, sem segurança."

"Sugiro-lhe que verifique quantos médicos comparecem aos concursos da PMPA e quantos assumem. Por outro lado, é imperioso que a senhora identifique quem lhe informou que nós, médicos, estamos liberados do ponto digital. De onde saiu esta informação? Em todos os serviços em que o ponto digital foi instalado, os médicos estão submetidos ao mesmo tipo de controle dos demais servidores. Faça uma visita aos hospitais do município, aos pronto atendimentos, e verifique se algum médico está fazendo greve nesse momento, tenha a dignidade de informar aos seus leitores que se equivocou, que os médicos da PMPA não estão fazendo greve, vão sim passar pelo ponto eletrônico e continuam sendo remunerados, apesar de tudo, de forma indigna." Assinado: Ieda Bataioli, médica municipária do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul e psiquiatra com especialização em cardiologia e medicina interna.

N/C: "Prefiro assim, uma discussão pública e publicada, pois ?conversar' com as partes, por experiência, sei que não esclarece a população. Todos têm suas justificativas e a sua própria verdade. Porém, mais uma vez, fica clara a irresponsabilidade do gestor publico"

sábado, 27 de agosto de 2011

SER PROFESSORA É ADOECER


Luisa Carla do Amaral Teixeira Nehme - Artigo da leitora O GLOBO, 26/08/2011 às 16h27m

Sou professora de inglês e tenho uma matrícula na Secretaria de Educação do Município do Rio de Janeiro. Cumpro uma carga horária semanal de 16 horas. Tento lecionar para, aproximadamente, 500 crianças por semana. Uso um microfone bastante potente, comprado por mim, para tentar fazer com que as crianças me ouçam. Meu próximo passo será um protetor auricular.

Na última segunda-feira, dia 22 de agosto de 2011, amanheci completamente sem voz: afônica. Fui para a escola. Dei três tempos de aulas sem pronunciar palavra alguma. Tudo era escrito, em português e em inglês (eu sou professora de inglês, lembram?), e os que não sabiam ler eram ajudados pelos que sabiam. Após os três tempos em sala de aula, cumpri, como de costume, os dois tempos de horário complementar (horário usado para planejamento, por exemplo), já na secretaria da escola. Continuava afônica, e um pouco mais desgastada. Saí da primeira escola, e fui até a segunda escola, onde complemento meu horário. Tomei um pedaço de papel e escrevi (lembram que estava afônica?) que iria ao médico devido às condições nas quais me apresentava. A diretora, imediatamente, sugeriu que eu pegasse um BIM (é um documento oficial que os professores precisam levar a um posto de saúde, por exemplo, para ser preenchido por um médico, também funcionário público, depois que eu já estivesse de posse do diagnóstico e atestado do meu otorrinolaringologista). Depois disso, ela pensou melhor, e sugeriu que eu poderia não pedir licença do trabalho, e sim, passar um "filminho" em inglês para as crianças. Desta forma, eu não precisaria falar. Deus, na sua infinita sabedoria, me manteve afônica naquele momento, evitando, assim, que eu expressasse minhas emoções de maneira clara e bastante objetiva.

Ignorei as sugestões anteriores, faltei na parte da tarde e me dirigi ao consultório do meu médico, quando fui por ele diagnosticada: laringite e faringite. Uma caixa de antibióticos e mais três outros medicamentos foram indicados, além de dez dias de repouso. Dez?! Como eu poderia parar de trabalhar por dez dias?! Pedi que ele fizesse o atestado solicitando afastamento por cinco dias.

Na terça-feira, dia 23 de agosto, pela manhã, fui à minha escola para pedir à diretora que fizesse o BIM (lembram-se dele?). Saí de lá, e procurei a clínica Rede Rio de Medicina, conveniada ao município do Rio de Janeiro, situada à Rua Aracaju, 25, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, para que um médico de lá transcrevesse para o tal BIM aquilo que o meu médico havia diagnosticado no dia anterior. Sim, o diagnóstico do meu médico parece não ter validade junto à prefeitura do meu município. Lá chegando, fui informada de que não poderia ser atendida naquele dia porque o sistema estava com problemas e tudo estava sendo feito manualmente. Saí. Procurei o posto de saúde Belisário Pena, também em Campo Grande, onde uma funcionária simpaticíssima me informou que eu não poderia ser atendida porque já estava próximo de dar quatro horas da tarde. Sim, quatro horas da tarde e ninguém poderia se dar ao trabalho de transcrever o que constava no atestado fornecido pelo meu médico. Voltei para casa. Estava cansada e continuava sem voz.

Quarta-feira, dia 24 de agosto. Chego, novamente, à Rede Rio de Medicina, na mesma Rua Aracaju, 25, em Campo Grande, às 7h40m. Entrego os documentos e, às 7h50m sou informada pela recepcionista que seria a primeira cliente a ser atendida pela médica, e que o atendimento começaria a partir de 8h. Fiquei sentada num pátio coberto que serve como sala de espera, assistindo ao Bom Dia Brasil. Às 8h40m, voltei à recepção para perguntar se eu estava aguardando no local errado. Outra recepcionista me respondeu que a médica acabara de chegar, e que eu seria chamada à sala 3 ou 5.

Começa o programa Mais Você. Cansada de ouvir nomes sendo chamados, voltei à recepção às 9h15m. Desta vez, me informaram que eu seria a primeira paciente a ser atendida depois das prioridades, os pacientes que estiveram na clínica no dia anterior e não puderam ser atendidos. Mas eu também estive na clínica no dia anterior, ora, pois! Às 9h43m, finalmente, a médica, que estava dentro de uma das salas de um longo corredor, gritou meu nome. Entrei. Simpática, ela me cumprimentou. Perguntou como eu estava, e eu respondi que estava mal (Será que alguém procura um lugar daqueles quando está se sentindo bem?!). Ela preencheu meu BIM, perguntou o que o meu médico havia diagnosticado, me deu três dias de afastamento, assinou o documento, e eu voltei para a minha casa, onde cheguei por volta das 11h.

O que me pergunto até agora é: o que eu fui fazer no consultório daquela médica? Ela nem ao menos olhou a minha garganta! Óbvio que não! O meu médico já havia feito o trabalho. Durante esses dias da saga que acabei de descrever, eu falei mais do que teria falado em sala de aula. Minha garganta dói muito! Não fiz repouso, e o meu último dia de licença é hoje, dia 24 de agosto. Será que eu estou sendo muito exigente, muito crítica? Será que mais vale uma assinatura de uma médica que trabalha numa clínica conveniada ao município do Rio de Janeiro e que por nenhum momento me avaliou, do que a do meu médico, que avaliou minha garganta e meus ouvidos, diagnosticou as patologias, medicou e me sugeriu dez dias de afastamento? Será que a diretora que sugeriu que eu passasse um "filminho" em inglês para as turmas, e não abrisse a boca, no final das contas, não estava certa? Será que eu estou trabalhando no lugar certo? Será que as pessoas sabem que o sistema é assim? Será que eu deveria escrever isso para alguém? Quantos me apoiariam? Quantos me crucificariam? Será que eu devo entrar no ritmo dos que fingem que ensinam enquanto os alunos fingem que aprendem? Será que depois de passar num concurso público, com prova de conhecimentos específicos, prova de legislação em inglês, passar por uma prova oral elaborada pelos examinadores da Universidade de Cambridge com nota máxima, de ter duas graduações, várias especializações, alguns bons anos de magistério, eu ainda sou tão ignorante a ponto de ser jogada de um lado para outro para obter uma simples assinatura que comprove meu estado de saúde junto à Secretaria de Educação do Município do Rio de Janeiro? Que país é esse?, perguntaria o saudoso Renato Russo.


GREVE NA SAÚDE - PREFEITURA CORTARÁ SALÁRIOS

PARALISAÇÃO NA SAÚDE. Servidores deverão ter cortes nos salários - ZERO HORA 27/08/2011

Para tentar reduzir mobilização, prefeitura anuncia medida contra grevistas
Os servidores municipais que ficaram parados durante a greve na saúde da Capital deverão ter cortes nos salários. A intenção foi anunciada ontem pelos secretários da Saúde, Carlos Henrique Casartelli, e de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto, que avaliaram que a determinação judicial de manter integralmente os atendimentos de urgência e emergência não estava sendo cumprida pelos grevistas.

A medida ordenava que os pronto-atendimentos e hospitais municipais deveriam trabalhar com 100% do seu efetivo de trabalhadores e os postos de saúde com, pelo menos, 50%.

Segundo ele, alguns servidores do Pronto-Atendimento Cruzeiro do Sul estavam descumprindo a determinação. Em um piquete montado na porta da unidade, grevistas estariam proibindo a entrada de pacientes. Casartelli, que visitou a unidade, classificou a atitude de “desrespeito à população”.

Os grevistas, em sua maioria enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos, contrapõem. Afirmam que, normalmente, algumas pessoas acabam esperando mais de oito horas pelo atendimento e, atualmente, por causa da greve, estariam sendo encaminhados para outros locais.

Para Cezar Busatto, a greve se dá por um único motivo:

– A resistência de uma minoria de servidores a cumprir a carga horária para qual recebe o seu salário.

Segundo ele, após a greve ocorrida em maio, vários benefícios foram viabilizados aos servidores. Agora, eles resistiriam ao relógio-ponto, que não permite que as pessoas trabalhem menos do que deveriam. Os grevistas também rebatem esta afirmação.

– O nosso movimento é pela regulamentação das 30 horas. Houve um movimento dos médicos que diminuiu de 40 para 30 e de 30 para 20 horas a jornada de trabalho deles. A nossa luta é pela regulamentação de 30 horas para todos os profissionais de saúde – informa o auxiliar de enfermagem Flávio Petry.

Segundo ele, essa regulamentação foi feita para os médicos e não foi estendida para o resto da saúde.

“Não temos nenhuma contrariedade ao ponto”. Carmen Padilha, diretora-geral do Simpa

A dirigente respondeu às afirmações do secretário municipal de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto, publicadas na edição de ontem de Zero Hora, de que a causa da greve é a instalação de ponto eletrônico, e de que os servidores não cumprem seus horários porque têm um segundo emprego:

Zero Hora – A categoria apoia a instalação de ponto eletrônico?

Carmen Padilha – Não temos nenhuma contrariedade em relação ao ponto eletrônico. No HPS, há muito anos há um relógio-ponto. Os técnicos, auxiliares, a vida toda bateram ponto.

ZH – Há funcionários que não cumprem horários e, por isso, rejeitam o ponto eletrônico?

Carmen – Isso não é verdade. O problema no atendimento é porque faltam médicos.

ZH – O secretário cita compadrios com chefias para acobertar as faltas.

Carmen – As chefias são indicadas pelo governo. São CCs ou FGs (cargos em comissão ou funções gratificadas). Se existe alguma coisa nesse sentido, a responsabilidade é do gestor.

ZH – Há servidores com um segundo emprego? Há relação com a luta por jornada de 30 horas semanais?

Carmen – O nosso salário é baixo, por isso, alguns trabalhadores têm segundo emprego. Mas não é essa a motivação pelas 30 horas. Essa carga horária é balizada por recomendações de conferências de saúde.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

SAÚDE EM GREVE NO RS - JUSTIÇA DETERMINA RESTABELECIMENTO DAS EMERGÊNCIAS

Postos fechados renderão punição. Atendimentos de urgência devem ser restabelecidos totalmente, diz juiz - ZERO HORA 26/08/2011

Por determinação da Justiça, todos os funcionários dos serviços de urgência e emergência da Saúde da Capital devem trabalhar hoje, mesmo em greve. Os servidores, mesmo assim, decidiram manter a paralisação, o que provocou declarações fortes do secretário municipal da Coordenação Política e Governança Local, Cézar Busatto.

O secretário confia que a causa do movimento é a instalação de ponto eletrônico nos estabelecimentos de saúde. Busatto considera que muitos funcionários mantêm um segundo emprego, na iniciativa privada, e acabam chegando mais tarde e saindo mais cedo de seu posto para cumprir horário no outro trabalho:

– O funcionário que diz que trabalha 30 horas, trabalha 20. O que diz que trabalha 40, trabalha 30. Isso é gravíssimo. Com o ponto, não vai dar mais para fazer isso.

Ontem, o desembargador Rogério Gesta Leal, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinou que sejam mantidos integralmente os atendimentos de urgência e emergência no município. Quanto aos demais serviços, devem ser realizados por, no mínimo, 50% dos funcionários. A ação foi ajuizada pelo município na terça-feira. Se a medida for descumprida, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) poderá ser responsabilizado.

O secretário municipal da Saúde, Carlos Henrique Casartelli, visitará postos de saúde hoje para confirmar se a determinação está sendo seguida. Diretor financeiro do Simpa, Raul Giacobone garante que os servidores já estão cumprindo os percentuais determinados pela Justiça. Ele criticou a postura de Busatto de ligar o movimento à instalação do ponto.

– É uma questão que me agride. É um reducionismo que encobre o fato de que quem tem dois empregos o faz porque ganha pouco – afirmou.

Técnicos e profissionais como psicólogos, enfermeiros, odontologistas, nutricionistas e fisioterapeutas, entre outros, participam da paralisação – médicos estão fora. A questão fundamental para o Simpa é a redução salarial dos optantes pela carga horária de 30 horas. O governo enviou projeto à Câmara de Vereadores para reduzir esse prejuízo, mas os grevistas o consideram desvantajoso por estabelecer gratificação parcelada e atrelada a metas.

A MUDANÇA - O servidor pode escolher se quer trabalhar 30 ou 40 horas. Há anos, uma instrução normativa determinava que quem trabalhasse 40 horas poderia usar 10 delas para atividades complementares, como cursos ou campanhas. Na prática, a prefeitura constatou que as atividades não eram exigidas, e os servidores trabalhariam 30 horas. Com a instauração do ponto eletrônico na prefeitura, surgiu a necessidade de se resolver essa questão. Assim, a instrução normativa foi revogada. Os funcionários definirão simplesmente se querem trabalhar 30 ou 40 horas, sem as atividades.

O CONFLITO - O impasse surgiu porque os servidores que trabalharem 30 horas perderão o regime de tempo integral. O Simpa reivindica 30 horas para todos, sem redução de salários. Para reduzir o prejuízo desses servidores, o governo enviou à Câmara proposta de gratificação a quem tem jornada de 30 horas. A gratificação, porém, deve ser parcelada até 2012 e atrelada a metas.

“O dinheiro público não pode ser jogado no lixo”. Cézar Busatto, secretário municipal de Coordenação Política

Responsável pelas negociações com grevistas no governo do prefeito José Fortunati, Cézar Busatto considera o ponto eletrônico a principal causa para a greve na área da saúde depois da paralisação dos municipários ocorrida em maio. Ele conversou com Zero Hora por telefone.

Zero Hora – O que tem ocorrido na Saúde para haver rejeição ao ponto eletrônico, como o senhor diz?

Cézar Busatto – Na prática do dia a dia, por exemplo, a pessoa tem de começar às 7h e terminar às 13h o seu horário. É assim que funciona para quem trabalha 30 horas, hoje. Só que de tarde ela tem um segundo emprego, que começa, digamos, às 14h e vai até as 20h. O que está acontecendo é que essa pessoa que trabalha das 7h às 13h, como não tem ponto eletrônico, chega 8h, 8h30min, e sai meio-dia porque quer comer uma coisinha antes de sua segunda jornada. Com o ponto, não vai dar mais para fazer isso.

ZH – O que esse funcionário fará, havendo o ponto?

Busatto – Ou vai abrir mão do segundo emprego ou vai ter de fazer as 30 horas e renegociar nesse segundo emprego. Pela nossa avaliação, essas pessoas em greve estão incomodadas porque elas não têm como encaixar, na sua vida, os dois empregos cumprindo carga horária efetiva. Normalmente, a pessoa não cumpre na área pública e cumpre na privada. A privada é rigorosa no horário. A pública é liberal.

ZH – O objetivo do ponto é evitar essa liberalidade?

Busatto – O prefeito decidiu implantar o ponto eletrônico porque a situação é insustentável. Isso foi sempre levado com a barriga. Pela primeira vez, em muitos e muitos anos, um prefeito assume a decisão de botar relógio-ponto e fazer as pessoas, só isso, cumprirem a carga horária pela qual são pagas. Isso não é absolutamente essencial?

ZH – Como são funcionários concursados, pode haver um sentimento de que não serão demitidos?

Busatto – Não tenha dúvidas. Inclusive certos compadrios com as chefias. É uma certa pactuação de mútua proteção. Mas quem trabalha corretamente está aplaudindo isso (o ponto eletrônico). E, se não cobrar, pode dar o exemplo para os outros.

ZH – Se todos cumprirem horário, a situação na saúde vai melhorar?

Busatto – Evidentemente, vai melhorar muito mais o serviço. Vai ter mais médicos nos postos, mais enfermeiros, mais técnicos, mais nutricionistas. Porque hoje, a carga horária cumprida é 20% a 30% menor do que aquela pela qual pagamos. O dinheiro público não pode ser jogado na lata do lixo desse jeito.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

MÁFIA DAS INTERNAÇÕES

Pacientes como mercadoria. Médicos revelam que vagas em hospitais são manipuladas e até doente com gripe vai para CTI - O GLOBO, 23/08/2011 às 23h31m; Fabiola Gerbase

RIO - O vereador Paulo Pinheiro (PPS) deu entrada na terça-feira no pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da máfia das internações, depois de conseguir a assinatura de 19 colegas da Câmara dos Vereadores. O número mínimo exigido era de 17 assinaturas. Agora, a instauração da CPI depende só da aprovação do presidente da casa, Jorge Felippe (PMDB).

- Fizemos ainda uma representação junto à Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde do Ministério Público estadual solicitando a abertura de um inquérito civil público - informou.

Depois da reportagem do GLOBO de domingo revelar como funciona o esquema da máfia das internações, profissionais da saúde , pacientes e familiares de pessoas internadas forneceram mais informações sobre o caso. Médicos disseram que é comum se internar pacientes até sem necessidade só para garantir o recebimento da propina paga por empresas de remoção hospitalar e clínicas. Para encher seus leitos, as unidades de saúde dão dinheiro aos funcionários de ambulâncias em troca de doentes. Uma médica que trabalha em centros de terapia intensiva (CTIs) de hospitais cariocas conta que há pessoas sendo colocadas nessas unidades, mesmo quando o indicado é a internação em quartos.

- Já aconteceu de chegar paciente em estado grave na emergência e não haver leitos disponíveis no CTI porque tínhamos acabado de internar um doente sem indicação, até com sinusite e gripe. Questiono sempre o responsável da emergência se há necessidade de CTI, mas ele responde que é ordem da direção. Quando chega paciente de ambulância no CTI, o médico da emergência não pode reavaliar. De noite, é pior. Assim, não damos a atenção devida aos pacientes graves - diz a médica.

O advogado Paulo Roberto do Amaral acredita ter sido vítima do esquema quando procurou um hospital da Barra da Tijuca com uma crise de hipertensão, na companhia de sua mulher, no ano passado. Ao chegar, foi comunicado que precisaria fazer um exame não especificado e, por falta de equipamento, deveria fazê-lo em outra unidade.

Depois de longa espera, Amaral foi transferido de ambulância para uma clínica em Laranjeiras. Chegando lá, para sua surpresa, não foi submetido ao exame, mas logo internado no CTI. Estranhando a informação de que faria o exame "no decorrer do dia", o paciente se exaltou e uma médica mandou sedá-lo.

- Retirei o acesso da minha mão esquerda e, somente de cuecas, fui à sala da médica. Ela disse que chamaria a segurança quando apareceu minha esposa com as minhas roupas. Eu me vesti e voltamos de táxi para casa - disse Amaral, acrescentando que, após a reportagem do jornal, passou a suspeitar de que pode ter sido vítima da máfia das internações.

Outro médico que já trabalhou na empresa de remoções Vida Emergências Médicas, envolvida no esquema, afirmou que a máfia prefere agir quando há profissionais recém-formados na ambulância que faz o atendimento. Segundo ele, na casa do paciente, os técnicos de enfermagem anunciam que é preciso internar o doente:

- Se o médico é recém-formado, eles sabem que é mais fácil manipular. Se for mulher, acham melhor ainda. Você é coagido a internar. Saí porque não aceitava isso - contou.
O médico disse ainda que a alegação de falta de vagas em grandes hospitais pode ser uma desculpa para levar pacientes para uma unidade do esquema.

- Um dia, fui atender um paciente em Copacabana e disse à equipe que precisava interná-lo em quarto. O familiar queria um grande hospital de Copacabana, mas a central de vagas teria dito que não havia leitos vagos lá. Depois, soube que nem tinham feito contato com o hospital. Queriam levar o doente para a Casa de Saúde Grande Rio, em Cordovil. Como um parente não aceitou, orientei que ele fosse por meios próprios à emergência do hospital em Copacabana.

O delegado titular Marcos Cipriano pretende chamar para prestar esclarecimentos representantes dos hospitais e funcionários das empresas de remoção hospitalar envolvidos no esquema que distribui propinas em troca de pacientes para internação.

A atuação da máfia levou ainda o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ), Pedro de Jesus, a anunciar uma força-tarefa com 37 fiscais para inspecionar as firmas de remoção do Estado do Rio que constam do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Segundo ele, há cerca de cem dessas empresas no Rio.


segunda-feira, 22 de agosto de 2011

ALENTO PARA PACIENTES

EDITORIAL ZERO HORA 22/08/2011


Depois de tanto sofrimento e tanta indignação por parte de pacientes que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), surge finalmente uma perspectiva de ação por parte do poder público na Capital, para onde costumam convergir os casos mais complicados, procedentes de todo o Estado. Um plano elaborado em conjunto com representantes da Secretaria da Saúde de Porto Alegre e do Grupo Hospitalar Conceição promete acabar com os problemas de superlotação nessa instituição no prazo de cem dias. Se for bem-sucedido, o modelo deverá ser estendido a outras áreas ligadas ao atendimento de pacientes. Essas são razões consistentes para justificar um acompanhamento próximo por parte dos usuários dos serviços, para que os resultados pretendidos venham a se confirmar.

O aspecto promissor da iniciativa é o de demonstrar que, pelo menos em tese, há alternativas de solução. Faltava, portanto, a vontade política de colocá-las em prática. Anima também o fato de que os resultados serão perseguidos com base em providências simples, fáceis de serem executadas. Entre elas, estão as mais comumente citadas para a resolução dos problemas nesta área, como ampliação das equipes de Saúde da Família, reforma dos postos de pronto atendimento, substituição dos prontuários de papel por mecanismos eletrônicos e aceleração de diagnósticos e exames.

Pode parecer pouco, levando-se em conta a gravidade dos problemas na área de saúde pública, mas a verdade é que alguns ajustes, se levados a sério, têm potencial para garantir resultados surpreendentes. Uma pesquisa usada para ancorar a ideia de mudança demonstra que, dos pacientes atendidos diariamente, apenas 20% são incluídos entre os de alta e média gravidade. Os demais, portanto, não teriam por que ser atendidos numa emergência.

Uma eventual frustração nos planos anunciados agora só serviria para agravar ainda mais o sofrimento de quem depende do SUS. Por isso, é importante que haja o máximo de união em torno dessa causa.

domingo, 21 de agosto de 2011

PACIENTES COMO MERCADORIA

Pacientes como mercadoria. Uma doença chamada propina - O GLOBO, 20/08/2011 às 20h09m, Fabíola Gerbase


RIO - A dor de pessoas doentes no momento de uma internação de emergência pode ser motivo de satisfação e lucros para um grupo de profissionais de saúde no Rio e em municípios vizinhos. Para aumentar a ocupação de seus leitos e engordar os cofres, pelo menos 14 hospitais de pequeno e médio porte pagam propina a técnicos de enfermagem e médicos de firmas de remoção hospitalar para que levem pacientes para internação a seus quartos e CTIs, revela reportagem de Fabíola Gerbase, publicada este domingo pelo GLOBO. Os valores pagos por doente variam de R$ 50 a R$ 600, dependendo do plano de saúde e da gravidade do caso.

Um funcionário da empresa Vida Emergências Médicas, sediada em São Cristóvão, que decidiu deixar o esquema revelou que as propinas rendem, em média, R$ 10 mil por mês para os integrantes da máfia das internações que trabalham nas ambulâncias. Segundo ele, cerca de 50 hospitais privados no Rio e na Região Metropolitana mantêm a prática, conhecida como "indicação de vaga" ou "bingo". O GLOBO conseguiu confirmar a prática em 14 de 20 estabelecimentos.

- Isso acontece há mais de um ano. Saí porque cansei de ver gente sendo jogada em CTI sem precisar, correndo risco de pegar infecção hospitalar. Estão internando muita gente pela propina. Como esses pacientes são levados por ambulância de uma empresa credenciada no plano de saúde, as seguradoras liberam a internação mais rápido - diz o funcionário da Vida Emergências Médicas, mais conhecida como Vida UTI Móvel, que informa em seu site ter 60 UTIs móveis e 300 médicos de emergência.

No Rio, os envolvidos com o pagamento de propina são o Hospital do Amparo, no Rio Comprido; a Clínica São Carlos, no Humaitá; o Hospital Ipanema Plus, em Ipanema; o Hospital de Clínicas da Penha, em Brás de Pina; a Casa de Saúde Pinheiro Machado, em Laranjeiras; o Hospital Clínica Ipanema, em Ipanema; o Hospital Rio de Janeiro, em Vila Valqueire; o Hospital Procor, na Ilha do Governador; a Casa de Saúde Grande Rio, em Cordovil; o Hospital Semiu, em Vila da Penha; e o Hospital Urmed, em Vila Valqueire. Já em cidades vizinhas, o esquema ocorre no Pronil Hospital de Clínicas Antônio Paulino, em Nilópolis; no Hospital e Clínica São Gonçalo, no município homônimo; e no Centro Hospitalar São Lucas, em Niterói.

Com pequenas diferenças entre os hospitais, a máfia das internações segue um padrão. Depois do chamado para um atendimento domiciliar, a empresa de remoção socorre o paciente com um técnico de enfermagem, um médico e um motorista na ambulância. Nos casos mais graves, é preciso decidir para qual hospital o doente será levado, e aí começa a trama que terminará com a propina.

- Em geral, apenas o técnico de enfermagem da equipe sabe do esquema. Às vezes, o médico sabe também. A direção da empresa está por fora. Na hora de levar o paciente, o técnico procura vaga para internação e escolhe um hospital que esteja na lista dos que recebem indicação. Ele faz contato com a pessoa do hospital que está no esquema, identifica-se e pede a vaga. Em outro dia, ele recebe o pagamento, em dinheiro ou na conta - diz o funcionário que saiu do esquema.

Em cada hospital, há funcionários responsáveis pelo esquema nos setores de internação, faturamento ou até na direção, cujos cargos costumam ser ocupados por médicos. O GLOBO conseguiu fazer contato telefônico com as pessoas apontadas como responsáveis em 20 hospitais, simulando o interesse de uma técnica de enfermagem em levar pacientes para internação em troca de dinheiro. Nas conversas, que foram gravadas, os funcionários de 14 hospitais deram detalhes do funcionamento do sistema.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A SAÚDE NO BRASIL VIVE O CAOS APOTEÓTICO. Além de ter verbas orçamentárias desviadas para outros fins, falta de médicos e leitos, filas enormes e emergências lotadas sofre a ação de mafiosos que usam os pacientes como mercadoria. Enquanto isto, os governantes se fazem de cegos.

sábado, 20 de agosto de 2011

DESCASO - HOSPITAL PSIQUIÁTRICO EM CRISE

CRISE NA SAÚDE. Hospital São Pedro sob polêmica. Críticas de ex-diretor da instituição psiquiátrica são rebatidas por secretário - MARCELO GONZATTO, ZERO HORA 20/08/2011

O pedido de demissão do ex-diretor do Hospital Psiquiátrico São Pedro, Lucio Barcelos, colocou em suspeita as condições de atendimento na instituição e gerou uma crise na área da saúde. Como justificativa para a saída, formalizada ontem, foram apontados problemas como falta de funcionários e de verbas, más condições de infraestrutura da instituição e problemas administrativos sem perspectiva de solução.

As declarações do ex-diretor revoltaram o secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni (PDT), que havia escolhido Barcelos na sua cota pessoal de nomeações para a pasta, mesmo ele tendo concorrido a vereador pelo PSol, partido que não faz parte da base do governo.

Para justificar o abandono do cargo assumido em 10 de maio, Barcelos incluiu em uma carta endereçada ao secretário da saúde a falta de respostas para deficiências como infiltrações nas paredes, umidade, falta de servidores e inconformidades administrativas, como a instalação de setores sem relação direta com saúde mental na área.

Um exemplo da situação seria o Departamento de Coordenação dos Hospitais Estaduais (DCHE) – cujos funcionários receberiam 45% a mais por “risco de vida” por trabalharem junto à instituição.

Para o antecessor de Barcelos, o psiquiatra Luiz Carlos Illafont Coronel, as críticas do médico sanitarista, que já foi secretário da Saúde da Capital, causaram surpresa.

– Em quatro anos, reformamos a área clínica, reequipamos com leitos, cobertas, instrumental. Evidente que é um hospital centenário que apenas iniciou um processo de recuperação – declarou.

Uma servidora ligada à administração, que pediu para não ser identificada, afirma que o quadro de pessoal é afetado por aposentadorias e licenças de saúde.

– As licenças ocorrem pelas condições inadequadas – diz a funcionária.


“O hospital precisa de gente”. Lucio Barcelos, ex-diretor-geral do Hospital São Pedro

Ex-secretário da Saúde da Capital, consultor do Ministério da Saúde e médico sanitarista, Lucio Barcelos estremeceu a secretaria estadual ao deixar o cargo em meio a uma saraivada de críticas à política destinada ao principal hospital psiquiátrico do Estado. Poucas horas depois de se despedir dos funcionários, no começo da tarde de ontem, Barcelos concedeu uma entrevista a ZH. Leia a seguir os principais trechos.

Zero Hora – O São Pedro tem apenas dificuldade para obter recursos ou há outros problemas?

Lucio Barcelos – Todos querem ir para dentro do hospital porque ele paga 45% de adicional no salário, por risco de vida. Nos três meses em que estive lá, o que recebi de telefonema de gente pedindo para entrar... A Coordenação dos Hospitais do Estado (DCHE) foi para lá. Eram três ou quatro pessoas no Centro Administrativo, e passou a ser órgão executivo com mais de 20 pessoas no São Pedro. A divisão de transporte está sediada lá.

ZH – E recebem 45% a mais apenas por estarem na área do São Pedro?

Barcelos – Deveria ser para quem tem trabalho específico na área de saúde mental, mas todos recebem por estarem na área do São Pedro. É até perigoso ter uma divisão de transporte lá, com veículos passando entre pacientes que caminham pela área do hospital. Também falta pessoal.

ZH – Profissionais privados recebem dos pacientes?

Barcelos – Há alguns anos, alguém teve a brilhante ideia de convidar pessoas para trabalhar lá dentro, uns 10 cuidadores, psicólogo, fisioterapeuta, manicure, podólogo, dois musicólogos. Um dia, vi eles tocando música. Achei que era de graça, depois descobri que cobram parte do benefício que todo paciente tem, de um salário mínimo mensal. Tem uma moça que faz terapia utilizando coelho, calopsita, papagaio e cachorro que ganha uns R$ 6 mil, R$ 7 mil por mês. O trabalho é ótimo, mas tinha de ser feito por funcionário público.

ZH – Por que o senhor não tomou uma providência?

Barcelos – Não tirei ninguém porque iria desassistir os pacientes. Pedi ao secretário que encaminhasse à Assembleia um pedido de contratações emergenciais, para que pudesse tirar essas pessoas. O hospital precisa de gente. À noite, costuma ficar apenas uma pessoa cuidando de cada unidade, geralmente uma mulher. Se alguém surtar, como faz? Além disso, a direção do hospital não tem autonomia financeira. Tudo depende da coordenação dos hospitais instalada lá. A administração perdeu força. Não compactuo com isso.

ZH – O que o senhor vai fazer agora?

Barcelos – Talvez volte a prestar consultoria para o Ministério da Saúde e retome a clínica de acupuntura que mantinha.


“Ele não resolveu e saiu atirando” - Ciro Simoni, secretário estadual da Saúde

O secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni, foi pego de surpresa pela saída rumorosa do ex-diretor-geral do Hospital Psiquiátrico São Pedro, Lucio Barcelos. Como o antigo colaborador foi nomeado por decisão pessoal de Simoni, o secretário se revoltou com as declarações públicas de Barcelos. Confira, abaixo, um trecho da entrevista concedida ontem à tarde, por telefone.

Zero Hora – O que o senhor tem a dizer sobre os relatos de más condições no Hospital São Pedro?

Ciro Simoni – Tem uma questão interna, aí. Eu convidei esse senhor, foi um convite pessoal, e ele pouco contribuiu no processo. Acho que ele tem um projeto político pela frente e terminou fazendo as coisas por projeção pessoal, política. Os problemas do São Pedro, eu botei ele lá para resolver. Aqui, trabalhamos em conjunto. Não tem outra secretaria dentro da secretaria. Os problemas são existentes há muito tempo. Coisas crônicas. Botei o Lucio para resolver, mas ele foi só para atrapalhar. Está fazendo um belo de um barulho.

ZH – Mas a situação do São Pedro não é ruim?

Simoni – Mas há quanto tempo ele está atirado? O problema é que o Lucio não soube trabalhar em grupo, acho que ele queria ser secretário da saúde mas, infelizmente, o Tarso não o convidou. Ele me decepcionou. Eu disse a ele que recursos não iriam faltar. Tem motoristas lá na área do São Pedro desde o governo passado. Mas é que há muitas áreas vazias lá. O hospital já atendeu 5 mil pessoas, hoje atende 300.

ZH – Mas o departamento de administração dos hospitais foi deslocado para lá, com benefício de 45% a mais de salário para os servidores?

Simoni – Os que eu botei lá são cargos de confiança, com salários fixos. O chefe do departamento é funcionário do Estado. Não tem cabide de emprego lá. Todos do departamento são servidores de quadro. Estão fazendo tempestade em copo d’água por interesse político. Infelizmente, cometi o engano de colocar esse senhor nessa função, e agora temos mais uma crise.

Zero Hora – O que o senhor pretende fazer a partir de agora?

Simoni – Acho que merecemos um pouco de confiança nesse momento inicial. Há muitos problemas, há problemas de pessoal, no Sanatório Partenon também, deficiências de recursos humanos nas coordenadorias regionais, a secretaria fez poucos concursos em 20, 30 anos. Tem deficiências, estamos compondo um trabalho, mas não posso colocar mais gente de um dia para o outro. Isso tem de ser uma decisão de governo, precisa passar pela Assembleia. Não estou dizendo que não tem problema. Tem, mas ele não resolveu os problemas e saiu atirando para todo lado, com objetivos pessoais.




sexta-feira, 19 de agosto de 2011

DESVIOS DE VERBAS DO SUS

Parâmetros para uma necessária e urgente definição da competência - Rafael Paula Parreira Costa - 07/2011. JUS NAVEGANDI.

Ora se decide que as verbas federais se incorporam ao patrimônio do Estado ou da municipalidade (competência à Justiça Estadual), ora que as verbas estão sujeitas à supervisão do Ministério da Saúde (competência federal).
INTRÓITO

É gigantesca a celeuma estabelecida pela jurisprudência pátria em relação à competência para processar e julgar desvios ou malversação de recursos públicos do Sistema Único de Saúde – SUS transferidos pela União aos entes federativos.

Ora se decide que as verbas transferidas pela União se incorporam ao patrimônio do Estado ou da municipalidade, o que confere competência à Justiça Estadual (STJ AGRESP 200401729120). Ora prolatam que as verbas deslocadas do SUS estão sujeitas à supervisão do Ministério da Saúde, o que atrairia a competência federal (STF RE 196.982-2-PR).

Tais contradições causam uma exacerbada insegurança jurídica.

Esta ausência de uniformidade tem deixado ao alvedrio dos membros dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal a definição de quem terá atribuição para ajuizamento das ações de improbidade administrativa, sem olvidar que as pessoas jurídicas interessadas também possuem legitimidade, segundo o art. 17 da Lei nº 8.429/92.

E como há decisões que reconhecem a competência tanto da Justiça Estadual quanto da Federal, conforme citado, as ações tem sido recebidas e processadas em ambas as Justiças Comuns.

Assim, está instaurada uma verdadeira balbúrdia, o que pode provocar uma enxurrada de anulações de ações pelo país afora, contribuindo sobremaneira para a impunidade de agentes políticos e terceiros ímprobos.

Diante desse contexto é que traçarei breves linhas a respeito da competência nas questões que envolvem repasses de verbas federais aos Estados e Municípios.

DA DESCENTRALIZAÇÃO DO SUS E DO REPASSE FUNDO A FUNDO

O Sistema Único de Saúde (SUS) compreende todas as ações e serviços de saúde estatais das esferas federal, estadual, municipal e distrital, bem como os serviços privados de saúde contratados ou conveniados.

Com efeito, a gestão de SUS ocorre de maneira descentralizada, conforme engendrado no art. 198, I, da Constituição Cidadã e regulamentado pela Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) e pela Lei nº 8.142/90.

No mesmo sentido, dispõe o § 3º do art. 77 do ADCT, incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000:

"Os recursos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinados às ações e serviços públicos de saúde e os transferidos pela União para a mesma finalidade serão aplicados por meio de Fundo de Saúde que será acompanhado e fiscalizado por Conselho de Saúde, sem prejuízo do disposto no art. 74 da Constituição Federal." (destaquei)

Assim, os repasses efetuados pela União aos entes federativos são efetuados por meio dos Fundos de Saúde, sendo denominadas transferências Fundo a Fundo.

Tais transferências são enquadradas como transferências compulsórias, isto é, aquelas às quais a União é obrigada a repassar ao Estado ou Município, em cumprimento aos ditames constitucionais e legais.

De fato, o art. 3° da Lei nº 8.142/90 preconiza que os recursos da Saúde serão repassados de forma regular e automática para os Municípios, Estados e Distrito Federal, de acordo com os critérios previstos no art. 35 da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990.

Abeberando da Lei nº 8.147/90 e do sítio do próprio Fundo Nacional de Saúde, colhe-se o seguinte conceito de transferência fundo a fundo:

"A transferência Fundo a Fundo consiste no repasse de valores de forma, regular e automático, diretamente do FNS para os Estados e Municípios e Distrito Federal, independentemente de convênio ou instrumento similar.

Destina-se ao financiamento das ações estratégicas e serviços de saúde." [01]

Destarte, os recursos repassados aos entes federados "fundo a fundo" são regulares e automáticos, não dependendo da voluntariedade do gestor federal, decorrendo da gestão descentralizada do SUS.

Portanto, tais recursos, uma vez depositados nos Fundos estaduais e municipais são incorporados ao patrimônio do respectivo ente federativo.

De posse dos valores, os gestores tem liberdade para definir o destino dos gastos, de acordo com as necessidades e prioridades locais. Desde, é claro, que sejam aplicados na cobertura das ações e serviços de saúde.

Essa autonomia do gestor estadual ou municipal atesta que as verbas foram incorporadas ao patrimônio do ente político.

Corroborando tal entendimento, constata-se que a fiscalização de sua aplicação compete aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.142/90, c/c § 3º do art. 77 do ADCT.

E, por corolário, a apreciação de tais contas compete ao Tribunal de Contas dos Estados ou dos Municípios (onde existe), salvo, excepcionalmente, auditoria do Ministério da Saúde.

Se há incorporação ao patrimônio do ente federativo, a competência para processar e julgar possível desvio ou malversação é da Justiça Estadual, nos termos da Súmula do Superior Tribunal de Justiça:

"Compete à Justiça Estadual processar e julgar prefeito por desvio de verba transferida e incorporada ao patrimônio municipal."

Ademais, tal entendimento está em perfeita consonância com a Súmula208 [02] do STJ, haja vista que se contas são prestadas perante os órgãos locais, Conselhos Estaduais e Municipais, TCE e/ou TCMs, a competência jurisdicional será Estadual.

DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

A par das transferências Fundo a Fundo, a União não raras vezes repassa voluntariamente verbas aos Estados, Distrito Federal e Municípios para aplicação nos serviços de saúde.

Esses repasses, diferentemente do que ocorre com os realizados Fundo a Fundo, são vinculados a determinado objeto e as contas são prestadas perante órgãos federais.

Se referem às verbas destinadas à construção de determinado Posto de Saúde, Hospital, à aquisição de medicamentos previamente definidos, à contratação de determinados profissionais da área da saúde e etc.

Materializam-se por meio de convênios, contratos de repasse ou instrumentos congêneres.

Ressalte-se que o objeto de tais avenças é pré-definido entre o ente que almeja receber as verbas e o órgão da União, dependendo de prévia aprovação pelo órgão federal, o que denota o interesse direto e específico do ente federal.

Por se cuidarem de recursos com fim determinado e estarem sujeitos à prestação de contas perante o órgão federal participante, o gestor estadual ou municipal, após a assinatura do convênio ou contrato de repasse, não possui autonomia para promover qualquer alteração no projeto, o que atesta o interesse federal e afasta a incorporação dos valores.

Portanto, possíveis improbidades no manuseio das verbas transferidas a título voluntário, com destinação específica, deverão ser apreciadas pela Justiça Federal, dando-se eficácia às Súmulas 208 e 209 do STJ.

CONCLUSÃO

A competência para processamento e julgamento de ações que tenham como causa de pedir desvios ou malversação de recursos repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios altera de acordo com a natureza das transferências.

Tratando-se de verbas transferidas automaticamente e regularmente, Fundo a Fundo, a competência será da Justiça Estadual, em razão da incorporação dos recursos aos cofres do ente federativo.

Por outro lado, cuidando-se de repasses derivados de transferências voluntárias, por meio de convênio, contrato de repasse ou instrumento congênere, com objeto determinado, a competência será da Justiça Federal, haja vista a não incorporação dos valores ao patrimônio do Município ou do Estado.

Interpretação contrária, como a adotada no RE 196.982-2-PR, levaria a conferir-se ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal atuação ampla e irrestrita em relação à fiscalização da aplicação dos recursos da saúde, alijando-se totalmente o parquet e a magistratura estaduais de tal seara.

Seria o mesmo que se dizer que todo e qualquer fato relacionado a verbas da saúde de todo e qualquer Estado ou Município do país escaparia das atribuições do Ministério Público Estadual e da competência da Justiça Estadual.

Ora, tal entendimento não pode prosperar, sob pena de se hipertrofiar as atribuições e a competência do parquet e da magistratura federais e, assim, inviabilizá-los. E, no mesmo passo, se olvidar e desmerecer a importância do Ministério Público dos Estados e da Justiça Estadual, em um assunto de interesse de todos, o que contribuiria, demasiadamente, para a impunidade dos (ir)responsáveis e para a perpetuação da corrupção no país.

Notas

1. http://www.fns.saude.gov.br/Consultafundoafundo.asp
2. Compete à Justiça Federal processar e julgar prefeito municipal por desvio de verba sujeita a prestação de contas perante órgão federal.



Autor: Rafael Paula Parreira Costa, Procurador da República (MPF), Professor universitário.Este artigo foi publicado na Revista L&C (Revista de Administração Pública e Política), Editora Consulex: Brasília, v. 146, p. 15-16, 2010.

Como citar este texto: NBR 6023:2002 ABNT - COSTA, Rafael Paula Parreira. Desvios de verbas do SUS. Parâmetros para uma necessária e urgente definição da competência. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2969, 18 ago. 2011. Disponível em: .

REVOLTANTE - CORTE DE 50% DAS CIRURGIAS NO SUS-SC

A fila dos padecentes - EDITORIAL DIÁRIO CATARINENSE, 19/08/2011

A informação de que o Ministério da Saúde cortou 50% das cirurgias eletivas a cargo do Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, mais do que chocante, é revoltante. Segundo revelou o secretário estadual da Saúde, Dalmo Oliveira, à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, os 12 mil procedimentos cirúrgicos autorizados em 2010 foram reduzidos para 6 mil este ano sem maiores explicações. A quota já foi esgotada.

Se a situação não for revertida, significa que milhares de catarinenses segurados do SUS e que dele dependem, exclusivamente, para ter acesso aos serviços de saúde, continuarão sofrendo em intermináveis filas de espera. Há casos de pacientes que aguardam há mais de cinco anos por cirurgias de hérnia, amígdalas, catarata e outros procedimentos de média complexidade.

Nenhuma explicação foi dada pelo governo federal para justificar a infeliz medida, que também atinge em cheio o programa da administração estadual de realizar um mutirão para atender 22,6 mil padecentes cidadãos catarinenses cujos males se agravam enquanto a espera se arrasta.

Apesar de alguns equívocos no lançamento e ser de complicada execução, o “mutirão cirúrgico” catarinense já tem a adesão de 77 hospitais espalhados pelo Estado e já recebeu listas de pacientes à espera em 157 dos 293 municípios. Agora, apesar do “desserviço” do ministério, impõe-se levá-lo à frente.

Há que concordar com o jornalista Moacir Pereira. Em sua coluna, publicada na nossa edição de ontem (18/08), ele concluiu que ou o Ministério da Saúde está completamente desinformado sobre a realidade da saúde pública no Estado ou Santa Catarina continua a ser discriminada pelo Planalto, e não apenas no que respeita à infraestrutura viária e transferências de recursos a outras áreas vitais. Com efeito, isso tudo dá o que pensar...

DO CAOS AO COLAPSO NA SAÚDE

Fernando Weber Matos, Presidente do CREMERS - ZERO HORA 19/08/2011

Nos últimos anos, a população acompanha passivamente a desordem e a falta de gestão na saúde por parte dos governos federal, estaduais e, em muitos casos, também municipais. Sucedem-se no poder os diversos partidos com loteamento de cargos entre siglas sem qualquer preocupação ideológica e identidade programática. Em comum, apenas, o discurso afiado e incisivo, durante as campanhas eleitorais, de prioridade para a saúde. Depois da eleição, as promessas viram fumaça.

O resultado prático é um orçamento que não acompanha o crescimento populacional, de 12% nos últimos 10 anos. Paralelamente, deparamos com a predominância de uma política de saúde “progressista e moderna”, que, na prática, não atinge seus objetivos. A prioridade para a saúde pública preventiva é importante, mas seus efeitos surgem após 10 anos, no mínimo, da correta e completa implantação. O que não se pode aceitar é que nesse período o tratamento da doença seja relegado a segundo plano.

E aí chegamos a um ponto crucial: a falta de atualização da tabela do SUS, o melhor convênio teórico do mundo. A remuneração insuficiente resultou no fechamento de hospitais e desempregou milhares de trabalhadores da saúde. Os 239 hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul, presentes em quase todo o Estado, são a demonstração mais atual e eloquente dessa realidade triste e desumana. Esses hospitais respondem pelo atendimento SUS de 70% da população gaúcha, recebendo em troca recursos muito inferiores ao seu custo operacional. Uma situação que acontece sob o olhar complacente de sucessivos governos.

O Cremers advertiu, em incontáveis debates de representações da sociedade civil sobre a crise nos hospitais filantrópicos e na saúde em geral, que os hospitais dos municípios há muito tempo transferem seus pacientes graves para as cidades maiores. Por isso, vivemos o caos na saúde, com superlotação de emergências, UTIs e escassez de leitos.

Os hospitais municipais limitam-se a atender os pacientes de pequena e média gravidade, represando os pacientes nos locais de origem. O fechamento iminente desses hospitais por falta de recursos provocará a transferência para as cidades de maior porte na busca do atendimento, que é um dever constitucional do Estado e direito do cidadão.

Os grandes hospitais, superlotados em todos os seus setores, não poderão suportar essa sobrecarga e não resta dúvida de que muitos pacientes deixarão de receber assistência. Aumentará, por certo, o desespero e a tristeza devido aos óbitos e às sequelas irreversíveis por falta de atendimento, mas nunca por falta de avisos e pedidos não respondidos pela insensibilidade de governantes, que nada fazem para impedir a caminhada sem volta rumo ao colapso na saúde do Estado.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

PRIORIDADE

BEATRIZ FAGUNDES, REDE PAMPA, O SUL, Porto Alegre, Terça-feira, 16 de Agosto de 2011.

A safadeza é ininterrupta, daí falta verba para a saúde, educação, segurança pública, meio ambiente e tal...

A maneira mais fácil de conseguir pronto atendimento nas emergências dos hospitais, sem dúvida nenhuma, é praticando algum crime contra a vida ou patrimônio, cuidando, é claro, para ser flagrado no ato pela polícia, provocando, pelo menos, um ferimento à bala. Pode parecer humor sinistro ou até mesmo uma piada idiota, mas se analisarmos a realidade, a ideia é procedente. A morte do Sr. Ivari Machado Vargas, ocorrida na porta do ambulatório do mais importante hospital público na Capital com a melhor qualidade de vida, Porto Alegre - provoca uma certa depressão.

É difícil suportar a inversão absoluta de valores a que estamos expostos diuturnamente. Em Brasília, acabamos por descobrir que existe sim o "bandido especial", o marginal classudo que em nenhuma hipótese pode ter sua imagem maculada por exposição pública durante ato de prisão legal, determinada por um juiz, rigorosamente dentro da lei. Não! Os programas de TV que expõe diariamente o mundo cão são destinados a expor bandido chinelão, os quais têm suas imagens exaustivamente mostradas em cadeia nacional com direito aos mais irados adjetivos de apresentadores sedentos por justiça. Na terra do Tio Sam, o diretor do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss Kahn, foi interceptado pela polícia e desceu do avião que o levaria para a Cidade Luz, após supostamente ter estuprado uma pobre camareira, devidamente algemado, e suas fotos, durante e depois da prisão em flagrante foram expostas em todos os jornais do planeta.

A morte de Ivanir está associada a essa leniência cotidiana. O aposentado morreu sem atendimento, dizem que ele não tinha sequer prontuário. Entendeu? Ele não tinha prontuário. Creio que nem passagem pela polícia. Rigorosamente era apenas um qualquer, um pacato cidadão, que morreu como viveu. Anônimo e sozinho no país dos mais iguais. Os hospitais filantrópicos que estão mendigando 100 milhões de reais a fim de manter o atendimento de 70% dos pacientes do SUS. A ideia do governo é repassar 50 milhões de reais de forma direta aos hospitais, sendo 36 milhões de reais referentes aos repasses federais que estão atrasados, e outros 14 milhões de reais provenientes do tesouro do Estado.

Os 50 milhões de reais restantes viriam por meio de um financiamento no Banrisul, que deve ser negociado entre o banco e as instituições. Três aqui em Porto Alegre - Hospital Parque Belém, Vila Nova e Beneficência - ameaçam fechar suas portas. Precisam de 100 milhões de reais. Um pouco menos de roubalheira e sobraria essa quantia, e sobraria. Viveríamos o melhor dos mundos. Mas, os ratos não param. A safadeza é ininterrupta, daí falta verba para a saúde, educação, segurança pública, meio ambiente e tal... É triste ver um grupo de senadores tentando evitar uma greve branca a qual pretende dar "uma lição" na presidenta Dilma, que ousou mexer em alguns poucos apontados como inimigos da pátria. E segue a prioridade invertida.

Faltam 100 milhões de reais para os hospitais, mas sobram 30 milhões de reais para a instalação de um trem ligando a estação metro com o aeroporto. Seria assim tão urgente? Pois, é! Não se trata de pensar pequeno ou de ser contra a modernidade, absolutamente, apenas ainda acredito que a vida deva ser tratada como prioridade máxima. É deprimente!

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

SOLIDARIEDADE - POLICIAL DOA RIM A COLEGA DE TRABALHO

PM homenageia hoje soldado que vai ajudar a salvar amigo doente - 12 de agosto de 2011 | 0h 00 - Valéria França - O Estado de S.Paulo

Hoje, ao meio-dia, 1,3 mil alunos da Escola Superior de Soldados, em Pirituba, na zona oeste da capital, vão homenagear o soldado José Ricardo de Paula, de 43 anos. O motivo: o PM vai doar um de seus rins a um amigo da corporação. "É a primeira vez que vemos um ato de solidariedade como esse", diz o tenente Fernando Signorelli, de 32 anos. "Isso mostra que a corporação é como uma família para o soldado."

Em novembro do ano passado, o soldado Celso José de Oliveira, de 44 anos, teve uma crise renal. Chegou a ser internado e encaminhado para hemodiálise. Casado, pai de quatro filhos - a mais velha, Jade, tem 19 anos, e a caçula, Marjary, 9 -, ele trabalha como auxiliar na biblioteca da escola de soldados.

Oliveira estava em tratamento desde 2005, ano em que descobriu que tinha rins menores do que o padrão da população. "Cada um mede cerca de 5 centímetros, menos da metade de um saudável", explica o soldado, que, graças aos medicamentos, manteve o quadro estabilizado. Mas, em novembro, depois da crise, os médicos disseram que a solução seria o transplante. "Cheguei a pegar uma senha (no Programa Estadual de Transplantes). Estava resignado a esperar a minha vez."

Ele não perguntou ao médico nem quanto tempo poderia levar a espera. "Falei para a minha mãe que nunca pediria que alguém doasse em vida. Se isso tivesse de acontecer, a pessoa iria se oferecer." Mas ele acreditava que o órgão viria mesmo de um cadáver.

José Ricardo trabalha no Departamento de Telemática da escola. Assim como Oliveira, mora em Pirituba, também é casado e tem filhos. Os dois se conheceram há três anos, quando trabalharam na mesma seção.

Inesperadamente, há três meses, José Ricardo ofereceu um de seus rins ao colega. "Estou emocionada", diz a mulher de Oliveira, Cristina, de 34 anos. "Eu não esperava. Quando ele falou, não acreditei. Perguntei se ele tinha mesmo certeza disso. Ele disse que sim", conta Oliveira, que é espírita e acredita que a explicação para tanta solidariedade esteja em vidas passadas.

Os dois já fizeram o teste de compatibilidade, que deu positivo. Alguns exames complementares ainda precisam ser realizados para que, então, o transplante seja marcado.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

SAÚDE NO GOVERNO DILMA TEM 69% DE DESAPROVAÇÃO

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - Reprovação em áreas críticas - ZERO HORA 11/08/2011

Ocorre com a presidente Dilma Rousseff um fenômeno interessante em matéria de imagem. Na pesquisa do Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria e divulgada ontem, dois terços dos entrevistados (67%) aprovam a maneira como Dilma governa o país. Os índices de bom e ótimo somam 48%, contra 12% de ruim e péssimo. O curioso é que os resultados da avaliação área por área não sustentam essa aprovação global. Das nove áreas avaliadas, o índice de aprovação só é superior a 50% no combate à fome e à pobreza (57%) e no meio ambiente (52%).

Em saúde, a avaliação é um desastre absoluto. Nada menos do que 69% dos entrevistados disseram que desaprovam a condução da área da saúde. Historicamente, saúde, segurança pública e emprego figuram entre as maiores preocupações dos brasileiros. Dilma conseguiu 49% de aprovação no combate ao desemprego, mas, em saúde, o índice positivo é de apenas 28%. Em segurança, a avaliação negativa vai a 65%.

A percepção sobre a área da saúde já era ruim em março, mas piorou muito em agosto. A aprovação baixou de 41% para 28%, e a desaprovação subiu de 53% para 69%. Nada surpreendente, considerando-se a falta de vagas nos hospitais, a demora para conseguir uma consulta especializada ou um exame mais complexo e a dificuldade em obter medicamentos. Se o governo não conseguir melhorar a avaliação das áreas mais críticas, será difícil manter a popularidade da presidente no patamar elevado em que está, apesar dos escândalos de corrupção que pipocam em diferentes ministérios.

Em todas as áreas, incluindo a avaliação geral, os números pioraram de março para agosto – e esse dado deveria fazer soar o alarme no Palácio do Planalto. Os eleitores ainda mantêm elevada a confiança na presidente (65%), mas estão dando um recado: a qualidade dos serviços públicos está deixando a desejar.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

DESORGANIZAÇÃO E FALTA DE COMUNICAÇÃO


CPI para investigar ocupação de leitos do SUS. BEATRIZ FAGUNDES, O SUL, REDE PAMPA. Porto Alegre, Terça-feira, 09 de Agosto de 2011.

Ao contrário do que se pensava, não faltam leitos para internação e muito menos recursos para custear o sistema. Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a ocupação de leitos do SUS já!

Bem que os deputados gaúchos poderiam imitar o deputado paranaense Leonaldo Paranhos (PSC) e finalmente descobrir as causas intestinas das tragédias cotidianas dos brasileiros nas filas dos hospitais. Embora não tenha concluído os trabalhos, a única CPI do Brasil que investiga a ocupação dos leitos do SUS - no Paraná - já chegou a conclusões importantes e algumas surpreendentes.

Ao contrário do que se pensava, não faltam leitos para internação e muito menos recursos para custear o sistema. Segundo o que apontaram as investigações até agora, o Paraná é o Estado que mais recebe recursos do SUS - aproximadamente R$ 80,90 per capita - e tem, em média, por dia, 2 mil leitos conveniados sem ocupação.

"São fatos incontestáveis que apuramos até agora visitando hospitais em diversas regiões do Estado", assevera o presidente da comissão, deputado Paranhos (PSC).

Ainda de acordo com a Comissão Parlamentar de Inquérito, são basicamente duas as causas das filas de espera para cirurgias e internações: desorganização do sistema e a falta de uma comunicação eficiente entre as centrais reguladoras de leitos e os hospitais.

"Hoje essa comunicação é feita de forma rudimentar, por telefone, e ninguém garante que a informação repassada pelo hospital, de que não há leito disponível, seja verdadeira", explica Paranhos.

Para corrigir o problema ou pelo menos parte dele, a proposta da CPI foi de criação e instalação de uma Central de Leitos on-line, que monitore permanentemente todos os mais de 21 mil leitos conveniados no Paraná. Esse sistema teria o controle da entrada e saída dos pacientes, quantos leitos estão livres e, principalmente, em que hospitais estão.

"Ao mesmo tempo, haveria auditoria permanente nos hospitais para checar as informações disponibilizadas no sistema". Além da fiscalização in loco de 22 hospitais em 12 cidades do Paraná até agora, a CPI já produziu ações que devem melhorar o atendimento em curto e médio prazo. A mais importante delas é a Central de Leitos on-line, que já está sendo projetada pela Secretaria de Estado da Saúde através da Companhia de Informática do Paraná (Celepar).

Os recursos - aproximadamente R$ 4 milhões - foram assegurados em recente audiência dos membros da CPI com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

"O ministro se mostrou interessado pelos resultados da CPI e considera que o Paraná está dando uma contribuição para melhorar a saúde de todo o País", afirma Paranhos. O "buraco negro" que cerca a questão hospitalar pública mereceria um escândalo normalmente produzido por uma CPI, quando os deputados querem visibilidade. Que tal?

domingo, 7 de agosto de 2011

A SUPERAÇÃO DO SUS


ANTONIO QUINTO NETO MÉDICO, ZERO HORA 06/08/2011

É difícil compor um retrato fidedigno da assistência à saúde no Estado, seja pela imprecisão dos dados, seja pelas variadas opiniões. As ideias são muito divergentes e com isso a saúde avança pouco. Num momento se ouve que faltam leitos, e noutro que existem leitos; que o problema é de gestão, enquanto há quem assegure que os hospitais são bem geridos; uns dizem que há médicos em excesso, outros afirmam que faltam médicos. Além disso, são fato as filas madrugadoras, o paradoxo da ociosidade na utilização de instalações e equipamentos existentes, associado à ocorrência de hospitais públicos que destinam parte de sua capacidade operacional para beneficiários de planos de saúde e particulares (com o propósito de equilibrar as contas), o que afronta a dificuldade de acesso dos pacientes aos cuidados de saúde.

Os gestores públicos relutam em aceitar que o sistema de saúde é a soma do setor privado com o setor público, e que um pode ajudar o outro, como já acontece em alguns locais. Precisam adotar uma visão globalizante do sistema de saúde, e isto criará inúmeras oportunidades para assegurar a todos os cuidados de saúde exigidos.

Em defesa da universalidade e integralidade, o SUS se tornou a antítese. Por exemplo, estabeleceu-se a crença do modelo de saúde piramidal, ou seja, aquele em que os serviços se organizam por níveis de complexidade: assistência básica, assistência de média complexidade e assistência de alta complexidade. Assim, as unidades básicas acolheriam os usuários e os enviariam, caso necessário, para os outros dois níveis, ocorrendo o retorno na mesma sequência. Ora, essa hierarquização não se baseia prioritariamente nas necessidades dos usuários dependentes do SUS, mas na densidade tecnológica dos prestadores de serviços de saúde. Na prática, coexistem várias portas de entrada, sendo a mais importante delas os serviços de urgência e emergência. Daí a conhecida superlotação nestes pontos de cuidado. As pessoas, de acordo com suas necessidades e prioridades, acessam os serviços de saúde por onde é possível e mais fácil, e não da forma como os gestores pensam ou imaginam que seria a forma mais eficiente e eficaz. A barbaridade está em que a população que só tem o SUS se sente mal assistida e abandonada. A excessiva demora no atendimento é um resultado dramático que comove e desperta indignação.

É preciso coragem e lucidez para repensar alguns princípios que orientam o SUS, por mais que pareçam justos e adequados, por mais que seja difícil rever certos pressupostos que, de tanto se repetir, passaram a ser considerados como verdadeiros e suficientes para garantir os cuidados de saúde para todos. Algo precisa ser feito urgentemente na gestão dos serviços de saúde, mas tudo cruza pelo financiamento.

MARTÍRIO E DESCASO - SEDADA COM MORFINA PARA AGUARDAR LEITO


MARTÍRIO NA SAÚDE. Mulher com fratura sofre sem tratamento. Com morfina para aliviar a dor, manicure de Guaíba aguardava leito - ANDRÉ MAGS, zero hora 05/08/2011

Doses de morfina aliviaram a dor, mas não o drama de Iones Teresinha Correia, 53 anos. Por mais de 11 horas até a início da madrugada de hoje, a manicure suportava uma fratura exposta deitada na cama de um pronto-atendimento sem traumatologia em Guaíba.

Às 12h40min de ontem, Iones conduzia sua motocicleta pela Rua São Geraldo no sentido Centro-bairro e com a neta de 17 anos na garupa. Em uma curva, bateu contra uma caminhonete. Com lesão exposta na tíbia e na fíbula, foi encaminhada ao Pronto-atendimento Dr. Solon Tavares.

O município não tem atendimento para esse tipo de paciente, e duas ambulâncias estavam estacionadas em frente ao local. Não estavam autorizadas a levar a manicure até o Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre, até o HPS de Canoas ou ao Hospital Cristo Redentor, que teriam condições de recebê-la para tratamento. O motivo era o de sempre: não havia vagas.

Por horas a fio, um médico do pronto-atendimento mantinha contato com as instituições para descobrir um lugar para Iones. Sem sucesso. Uma resolução do Sindicato Médico do Rio grande do Sul (Simers), chamada de Vaga Zero, impede que a paciente seja despejada em qualquer um dos hospitais habilitados para tratá-la.

Situação de Iones gerou mobilização em Guaíba

A medida do Simers combate a superlotação dos hospitais e visa pressionar o governo a agir em casos como o da moradora de Guaíba. Mas Iones e sua amiga Nara Vargas Pureza, 52 anos, que a acompanhava no pronto-atendimento – a família da paciente é de Camaquã e pelo menos um irmão se dirigia a Guaíba na noite de ontem – não queriam saber de impasses burocráticos. Elas desejavam ser recebidas em um hospital capacitado para salvar a perna de Iones.

A secretária de Saúde de Guaíba, Liliana Altmayer, não sabia quando a manicure poderia embarcar em uma das duas ambulâncias da prefeitura estacionadas no local.

– Já tivemos pacientes em situação semelhante que ficaram aguardando por 48 horas. Esse é o dia a dia dos municípios – lamentou.

A situação de Iones gerou mobilização. O vereador Luis Vargas tentava, por meio de uma advogada, obter na Justiça uma determinação para que a paciente fosse internada em lugar adequado para tratamento.

– Quando chegar com mandado em um hospital, o médico vai dizer que tem de tirar alguém para que ela entre? Infelizmente, essa é a nossa saúde – afirmou o vereador.

A esperança é de que na manhã de hoje algo possa ser feito em favor da manicure. De quatro em quatro horas, uma nova aplicação de morfina deverá manter Iones sem dor.

Sem solução

- Casos como o de Guaíba se repetem no Estado e expõem deficiência do SUS na área traumatológica na Região Metropolitana;

- Entre os dias 22 e 23 de julho, o porteiro Paulo Rafael Nunes Teixeira, 28 anos, esperou 14 horas para se submeter a uma cirurgia na perna esquerda. Ele havia sofrido uma fratura exposta após atropelamento em Alvorada;

- Cinco hospitais da Região Metropolitana recusaram atendimento ao paciente, devido a falta de vagas para a cirurgia ou regras de regionalização;

- Teixeira foi levado até Rio Grande, distante 350 quilômetros de Alvorada, para ser operado.

O DESAFIO DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

EDITORIAL ZERO HORA 05/08/2011

As campanhas de conscientização, decisivas para o aumento das doações de órgãos no Brasil, dependem de outras ações para que surtam o efeito desejado. Uma pesquisa da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos mostra que, no primeiro semestre, metade das famílias abordadas por médicos, para saber se autorizavam a doação de órgãos de parentes em morte cerebral, respondeu negativamente. O estudo se baseou em 1.736 abordagens em todo o país. O dado é apresentado como uma revelação, porque a associação mudou a metodologia da pesquisa, considerando apenas as consultas que de fato aconteceram. É lamentável concluir que, de cada duas famílias abordadas, uma se recuse a atender às expectativas de médicos e de milhares de pessoas que estão na fila à espera de um transplante.

Mas, como admite a própria associação, é também compreensível que essa ainda seja a realidade dos hospitais brasileiros. Primeiro, porque ainda há muita desinformação sobre o que significa de fato a morte cerebral. Entre outros fatores, além da desinformação, estão as convicções religiosas e culturais. São essas as barreiras que não só a associação, mas todos os envolvidos no aumento de doações são desafiados a superar. O próprio estudo mostra que boa parte da recusa se deve à forma nem sempre adequada da abordagem, ou seja, nem mesmo os profissionais de saúde estão suficientemente preparados para comunicar os parentes da morte cerebral de alguém e, ao mesmo tempo, obter o consentimento para a doação.

Aprimorar a relação de médicos com familiares não é, no entanto, o único desafio para que o Brasil atinja, para citar um exemplo, o estágio de países como a Espanha, com índice de 35 doações para cada milhão de habitantes. O índice brasileiro é de 10 para cada milhão. Os outros desafios são representados pela melhor estruturação da rede de saúde para a retirada de órgãos, transporte e realização de transplantes, além do aperfeiçoamento da rede de comunicação entre hospitais e profissionais. O que o Ministério da Saúde não pode é adiar ações práticas do setor público, em conjunto com a área privada, para que se cumpra a ambiciosa meta da própria pasta de dobrar a taxa de doações até 2015.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O editorial está corretíssimo ao registrar que a doação de órgãos precisa aprimorar a "relação médico com familiares", estruturar a rede de saúde", porém, antes é preciso uma conscientização geral na população sobre os benefícios de uma cultura de doação após a morte. Esta cultura precisa iniciar nas escolas e na mídia estimulando a solidariedade para aqueles que precisam de órgãos para continuar vivendo. E esta informação não deve vir do governo que está desacreditado junto à população, mas de setores como clubes de serviço, maçonaria, sindicatos, associações comunitárias, etc.

A DOENÇA DA SAÚDE


EDITORIAL ZERO HORA 05/08/2011

Pacientes de todo país que, cotidianamente, enfrentam filas até mesmo ao relento nas emergências de hospitais ou aguardam meses ou anos a fio por uma consulta com especialista do Sistema Único de Saúde (SUS) nem sequer conseguem ver com clareza para quem dirigir sua indignação. A dúvida não se deve à dor, ao desamparo, mas sobretudo a uma indefinição de competência que só convém aos governantes, pois favorece um jogo de empurra que esconde o verdadeiro mal da saúde pública no país: a inaptidão gerencial. Faltam investimentos ao setor, faltam recursos em volumes suficientes para ampliar e melhorar o atendimento, mas as verbas disponíveis hoje permitiriam um atendimento mais digno se houvesse um melhor gerenciamento. A excelência dos serviços prestados em algumas instituições preocupadas em zelar pelo dinheiro oficial reforça o diagnóstico.

Ao ser instituído pelos constituintes de 1988, o SUS permitiu que milhões de brasileiros, até então relegados ao próprio sofrimento no caso de enfermidade, passassem a ter acesso, gratuitamente, a serviços médicos. O pressuposto para o sistema funcionar com um mínimo de eficiência, porém, é o diálogo permanente entre municípios, Estados, o governo federal e entidades da sociedade civil. Como as responsabilidades continuam indefinidas, e excetuados notáveis sucessos que apontam para a existência de saídas, o certo é que o sistema apenas faz o possível – na maioria das vezes mais pela abnegação de servidores do que pela preocupação dos gestores públicos de construir ou ampliar ambulatórios e hospitais e de contratar profissionais da área.

A prova de que políticos eleitos para os Legislativos ou para exercer cargos administrativos sabem dos problemas da saúde é o fato de as melhorias na área se constituírem numa das principais promessas das campanhas eleitorais em todas as instâncias da federação. De concreto, porém, o que o governo federal fez foi assinar decreto, há pouco mais de um mês, instituindo parâmetros para a gestão do SUS. Governadores e prefeitos, por sua vez, seguem apostando na improvável aprovação da chamada Emenda Constitucional 29, evitada pelo Planalto por implicar riscos indesejáveis. Um deles é o maior engessamento dos recursos orçamentários. Outro, a possível exigência de criação de um novo tributo, rejeitada majoritariamente pela sociedade.

Por mais que existam outras razões para a precariedade dos serviços, a maioria delas serve mais como desculpas. A principal é mesmo a falta de fiscalização e de seriedade no uso dos recursos, que no caso da saúde pública estão entre os mais desviados antes de chegarem ao destino final. O saneamento do SUS e a eficiência do sistema são compromissos que políticos e administradores públicos precisam atender já, para fazer andar a fila e permitir uma acolhida digna aos pacientes.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Lembrem os seguidores e leitores deste blog que o problema da saúde consiste em três atos impunes diante do corporativismo, conivência e leniência:

- Não cumprimento da lei quanto à cota orçamentária destinada à saúde pública, especialmente à saúde pública sem desviar para outras demagogias em nome da saúde pública;

- Desvio de recursos da saúde sem que o Chefe do Executivo seja denunciado pela Defensoria Pública, cobrado pelo MP, processado pelo Judiciário e fiscalizado, investigado e pedido o impeachment pelo Poder Legislativo;

- Violação de direitos humanos e constitucionais nas emergências superlotadas, sem condições de trabalho, leitos e agentes de saúde insuficientes e salários miseráveis, fazendo o povo pagar com a vida nas filas de espera e nos transportes de uma cidade para outra.

sábado, 6 de agosto de 2011

EMERGÊNCIA SUPERLOTADA

PROBLEMA CRÔNICO. Emergência do Clínicas superlotada - ZERO HORA 03/08/2011

A emergência do Hospital de Clínicas de Porto Alegre segue superlotada. Na tarde de ontem, 137 pacientes estavam internados no setor e outros 18 aguardavam atendimento em uma área com capacidade para 49 leitos.

A direção do hospital reforça o pedido à população para que não procure o hospital em atendimentos que não sejam realmente de urgência e emergência.

O setor não está fechado, mas novos pacientes que chegam ao local passam por uma classificação de risco.

O PARECER DO TCE, AS CONTAS PÚBLICAS E A SAÚDE

O PARECER DO TCE E AS CONTAS PÚBLICAS. ODIR TONOLLIER, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - ZERO HORA 03/08/2011

As recomendações feitas ao governo pelo Tribunal de Contas (TCE), por ocasião da análise do exercício de 2010, decorrem dos problemas estruturais do Rio Grande do Sul. A falta de recursos para aplicação suficiente em saúde e educação está relacionada a essa situação, tendo também como reflexo a insuficiência de verbas para a segurança e outras áreas que o Estado historicamente se propõe a atender.

Já é de longa data que o TCE ressalva tais pontos para a aprovação das contas dos governadores. E, dada sua magnitude, não se pode estabelecer ou exigir uma solução de um ano para outro – é preciso que se atue nas causas que levaram a esse quadro. O governador Tarso Genro vem mostrando disposição em enfrentar os problemas e encaminhar soluções, também estruturais, em prazo factível. Mostrou que buscará a aplicação dos percentuais mínimos já no início do ano, quando elevou a remuneração do magistério e deu um passo em direção ao piso nacional.

A elevada distância entre o valor constitucional e os atuais níveis de aplicação é um desafio a ser vencido, pois representa volume de recursos de que o Estado ainda não dispõe e a sua simples realocação não é possível. Isso afetaria outras áreas deficientes e que precisam ser igualmente recuperadas para melhorar a qualidade dos serviços públicos – e sequer seria suficiente para resolver a situação.

Recentemente, o governo iniciou o programa de sustentabilidade com a aprovação da Assembleia Legislativa. Na intenção de buscar uma solução para o futuro, criou um fundo de capitalização para a previdência e tomou providências que permitem um mínimo de planejamento. Potencializamos ações em parceria com o governo federal e buscamos recursos de financiamentos para sustentação dos investimentos. Além disso, estamos apostando em um sistema de desenvolvimento econômico articulando iniciativa privada e diversas esferas de governo.

Estas iniciativas nos permitem criar um cenário estruturado para as contas estaduais a partir de novas fontes para financiar as políticas sociais e investimentos no crescimento da economia gaúcha. Sem isto, o Estado se limitará a educação, saúde e segurança, com mínimo espaço orçamentário para as demais políticas em áreas nas quais historicamente temos participação, como agricultura, assistência social e cultura, entre outros – restando somente a busca de recursos em convênios com áreas afins com o governo federal.

FAMÍLIAS SE RECUSAM A DOAR ÓRGÃOS DE PARENTE MORTO


Metade das famílias se recusam a doar os órgãos de um parente morto. Os dados são de uma pesquisa realizada com 1.736 famílias feita pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO). Segundo a ABTO, o número reforça a importância de programas educacionais para a população - REDAÇÃO ÉPOCA, COM AGÊNCIA ESTADO, 04/08/2011 - 11:48

50% das famílias se recusam a doar os órgãos de parentes falecidos no Brasil. Apesar das inúmeras campanhas de incentivo à doação de órgãos, dados de uma pesquisa realizada com 1.736 famílias feita pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) mostram que o brasileiro ainda reluta em deixar os órgãos de seus parentes mortos serem doados, embora o número de doadores efetivos tenha aumentado nos últimos anos.

Segundo a ABTO, o número reforça a importância de programas educacionais para a população e de treinamento para os entrevistadores. Essa é a primeira vez que a associação analisa os casos de negativa familiar levando em consideração o número exato de entrevistas feitas e não o número de potenciais doadores - já que nem todas as famílias chegam a ser consultadas.

Segundo o presidente da ABTO, Ben-Hur Ferraz Neto, o órgão mudou a forma de avaliar as negativas familiares para não gerar porcentuais falsos. “Às vezes não há tempo hábil para a equipe abordar a família porque o paciente tem uma parada cardíaca antes, o órgão piora ou o paciente tem outra contraindicação. Essa família não pode entrar na estatística”, diz.

Ainda segundo Ferraz Neto, esse número de negativas é “aceitável” para o Brasil. Para ele, a falta de informação dos familiares sobre o que realmente é a morte cerebral, o despreparo da equipe no momento de abordar a família e até a cultura brasileira são fatores que interferem.

“A população não foi preparada para isso. Mas, para a nossa cultura, é indiscutivelmente melhor a família autorizar”, afirma Ferraz..

Uma das saídas para aumentar o número de doações seria reinstaurar o debate sobre a doação presumida de órgãos. Em 1997, o governo federal instituiu a doação presumida. A ideia era que todo cidadão seria um potencial doador quando morresse e, caso contrário, deveria registrar a recusa no documento de identidade. A legislação não vingou e o então presidente Fernando Henrique Cardoso pôs fim à lei e hoje só doa quem assim o quiser e informar a família ainda em vida.

“O padrão cultural brasileiro é o núcleo familiar. E questões religiosas não se resolvem com decretos ou lei. Acho que a tendência é mantermos o consentimento familiar”, diz Heder Murari Borba, do Ministério da Saúde, que acredita que o brasileiro ainda está muito ligado a questões religiosas para que se institua a doação presumida.

Doador efetivo

Apesar de as negativas familiares ainda serem altas, o número de doadores efetivos atingiu o recorde dos últimos oito anos. Pela primeira vez o Brasil superou a marca de 10 doadores por milhão. No primeiro semestre deste ano, 983 doadores tiveram seus órgãos transplantados (o que representa 10,3 doadores por milhão de pessoas). No mesmo período de 2010, foram 936 doadores efetivos com órgãos transplantados (9,9 por milhão).

Segundo Borba, a meta é chegar a 15 doadores efetivos com órgãos transplantados por milhão de pessoas. A Espanha, referência no assunto, registra 35 doadores por milhão. “Com capacitação e treinamento, a meta do ministério é dobrar o número absoluto de transplantes até o fim de 2015?”, afirmou.

E você? O que acha que faria em um momento crítico após perder um parente muito querido? Doaria seus órgãos?

terça-feira, 2 de agosto de 2011

EMERGÊNCIAS COM O TRIPLO DA CAPACIDADE

Emergências na Capital atendem o triplo da capacidade. Situação mais grave é a do Hospital Conceição que recebe 175 pacientes para 50 leitos hoje. Correio do Povo, 02/08/2011 09:41

A maioria das emergências que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos principais hospitais de Porto Alegre atua com o triplo da capacidade nesta terça-feira. O caso mais grave é do Conceição, que atende 175 pacientes, mas só dispõe de 50 leitos. A situação no Instituto de Cardiologia é semelhante: são 37 pessoas para 10 vagas. No Clínicas, há 123 pacientes e apenas 43 leitos na unidade.

O Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) atende 42 pacientes em um espaço para 15 pessoas. Pelo menos na ala infantil não há superlotação: são oito crianças para 11 vagas.

O Complexo Hospitalar Santa Casa também opera com quase o triplo da capacidade. Na unidade adulta que atende pelo SUS, são 35 pacientes para 12 leitos. A emergência particular e de convênios está fechada, porque já há 22 pessoas num espaço para 10 – mais que o dobro. A unidade infantil pelo SUS está com a capacidade máxima: 13 pacientes. Já o setor de convênios, tem cinco crianças para oito vagas.

FRACASSO DE GESTÃO

EDITORIAL ZERO HORA 02/08/2011

Se a precarização da saúde pública brasileira precisasse de um monumento, o hospital construído em Barra do Ribeiro finalmente teria alguma utilidade. O hospital sem nome e sem responsáveis reúne, no que de fato é ou prometeu ser e no que simbolicamente representa, muitos dos descaminhos da ineficiência. Erguido há 11 anos, nunca foi usado. Inútil, não tem paternidade. Município, Estado e União trocam acusações, na tentativa de se livrar da autoria de um descalabro. Com 50 leitos e equipamentos, consumiu, só na obra civil, algo equivalente hoje a R$ 65 milhões. Desperdiçaram dinheiro público, jogaram fora contribuições voluntárias da comunidade e o abandonaram no meio do nada, à margem da RS-709, à disposição de quem procura a mais bem acabada imagem da afronta do desperdício a quem depende do SUS.

A obra inútil é uma sucessão de equívocos e se presta à avaliação dos desatinos cometidos pelo setor público não só na área da saúde, em todas as esferas, por envolver prefeitura e governos estadual e federal. É como se todos os protagonistas tivessem se combinado para erguer algo sem serventia. As avaliações são de que os erros começam no próprio projeto e foram ampliados por uma sequência de omissões. Reportagem publicada ontem por Zero Hora não conseguiu identificar responsáveis, porque todos os que de alguma forma se envolveram com a ideia transferem as explicações. O município culpa o Estado, que acusa o município, e a União se esquiva, como se não tivesse nada a ver com o esbanjamento de recursos que já são escassos.

A comunidade de Barra do Ribeiro tem o direito de pelo menos cobrar explicações. O hospital fantasma, por ser acintoso e agora visível a todos, choca até mesmo quem não reside no município. Mas seu significado é mais amplo. A obra sem serventia é um atestado das deficiências de gestão numa área essencial, que se queixa – muitas vezes com razão – da falta de verbas, mas que deveria ser mais responsável na administração da escassez. Fracassaram nesse caso, como continuam fracassando em tantos outros episódios, a União, os Estados e os municípios, incapazes de evitar que a saúde pública se perpetue como a maior aflição brasileira.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

SEM MÉDICOS, HOSPITAL FECHA AS PORTAS

Em Botafogo. Sem médicos, Rocha Maia fecha as portas - O GLOBO, 31/07/2011 às 23h25m; Bruna Talarico

RIO - O Hospital Municipal Rocha Maia, em Botafogo, foi mais uma vez o expoente da carência de médicos pela qual passa a rede municipal de saúde. Sem médicos, a unidade manteve os portões fechados durante o dia de domingo. Quem tentava atendimento era orientado pelos seguranças a procurar a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Botafogo, ou mesmo o Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea. Por telefone, uma funcionária ressaltou que havia apenas um médico no plantão, mas que por falta de equipe, o profissional não estava prestando atendimento.

- O médico não pode trabalhar sozinho - justificou.

Presidente da Associação de Moradores da Lauro Müller e Adjacências (Alma), Abilio Tozini enfatizou que a não prestação de atendimento já não é fato isolado.

- Por conta deste mesmo problema, organizamos manifestações em 2010. Tivemos a promessa do secretário de Saúde de que o hospital teria mais atenção, e recentemente o diretor do hospital disse que teríamos uma surpresa boa. Até agora, nada aconteceu.

É um contra-senso, você vai ao Miguel Couto e encontra um ambiente superlotado, enquanto o Rocha Maia tem até uma setor de emergências novo e está de portas fechadas. Não dá pra entender - reclamou Tozini.

Secretaria diz que casos graves foram atendidos

A Secretaria municipal de Saúde informou que, ao contrário do que sustentaram funcionários e vigilantes, foram atendidos casos de maior urgência e que o plantão diurno de domingo teve funcionamento restrito em função da saída recente de profissionais.

Em nota enviada pela Secretaria municipal de Saúde, a unidade informou ainda que "situações de perfil ambulatorial foram encaminhadas para unidades próximas", e o serviço seria normalizado ainda no domingo. Uma equipe do GLOBO esteve no local, e até as 19h o atendimento não havia sido normalizado.

- A contratação de novos profissionais para a unidade já foi iniciada pela Secretaria Municipal de Saúde. Além disso, a Prefeitura autorizou na última semana a realização de novo concurso público, que oferecerá mais de 2.500 vagas, sendo 1.700 médicos de diversas especialidades - dizia a nota.

O vereador Paulo Pinheiro (PPS), vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara, afirmou que está recolhendo assinaturas para a instauração de uma CPI sobre as políticas de recursos humanos na área de saúde pública. Segundo ele, a falta de médicos não é problema exclusivo do Hospital Rocha Maia, e atinge todas as unidades da rede municipal, como o Hospital Municipal Paulino Werneck, na Ilha do Governador - onde, na última semana, um médico que prestava sozinho atendimento se recusou a terminar o plantão.

- Venho denunciando isso há pelo menos seis meses. Existe uma carência brutal de clínicos e pediatras. Estamos solicitando ao secretário, em caráter de urgência, a convocação de um concurso público, mas aliada a implementação de um plano de cargos e salários - apontou Pinheiro.

Segundo ele, o baixo salário de um médico concursado (que não chega aos R$ 2 mil mensais) é um dos maiores fatores para a quebra na política de recursos humanos da rede pública. Já os médicos convocados pela Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) nos últimos meses, sem relação estatutária, teriam salários que variam entre R$ 7,5 e R$ 15 mil mensais.

- A solução é a modificação na politica de recursos humanos. É preciso plano de cargos e salários, para que a remuneração acompanhe o crescimento profissional dos médicos. Isso hoje não existe hoje na Secretaria municipal de Saúde - denunciou Pinheiro. - Uma saída seria a contratação em caráter de emergência de um grupo de médicos, por tempo determinado, até que os novos concursados assumam seus cargos de fato. O novo concurso acabou de ser autorizado, mas até que estes profissionais sejam absorvidos, vão se passar pelo menos uns 8 meses.
Cremerj: falta de médicos atinge toda a rede municipal

Diretor secretário-geral e coordenador da Comissão de Saúde Pública do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), Pablo Queimadelos faz coro com o vereador Paulo Pinheiro.

- Esta é uma realidade em todos os hospitais da rede pública. Nós já alertamos a Secretaria sobre a necessidade de se organizar um grande concurso público, mas com salários convidativos. A população só está sendo privada de um atendimento melhor porque faltam médicos na rede municipal de saúde, mas não faltam médicos no Rio de Janeiro - enfatizou.

Queimadelos ainda afirmou que, se provado que médicos faltaram ilegalmente ao plantão, eles estarão sujeitos à sindicância do conselho. Por outro lado, se ficar evidente que a causa da falta de atendimento no Rocha Maia se deve à ausência de profissionais na rede municipal, o próprio secretário Hans Dohmann, que também é médico, estará sujeito às sanções previstas no código processual do Cremerj, que vão desde uma advertência até a cassação.