sábado, 31 de março de 2012

BUROCRACIA QUE MATA


PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - ZERO HORA 31/03/2012

Repare bem na foto desse micro-ônibus. Ele deveria estar rodando pelo Interior e pelos bairros de Santa Cruz do Sul com uma equipe de profissionais treinada para dar orientações e fazer exames de prevenção do câncer de mama e do colo de útero, mas está parado desde julho do ano passado no pátio do Hospital Ana Nery. Por quê? Porque o CRVA de Santa Cruz se nega a emplacar o veículo, que foi adaptado sem autorização prévia do Detran.

O diretor do hospital, Lidio Irineu Rauber, não sabia da exigência de autorização prévia quando encomendou a adaptação do ônibus. O projeto saiu graças ao apoio da Marcopolo, do Ministério Público e do Banco Moneo. Ao encaminhar a documentação para a transferência e emplacamento do veículo, Rauber foi informado de que nada poderia ser feito. O CRVA recomendou que o hospital entrasse na Justiça, o que ocorreu em agosto passado.

– Sabemos o quanto é importante o diagnóstico precoce para evitar as mortes por câncer e estamos impedidos de fazer esse trabalho nas comunidades por uma questão burocrática – lamenta Rauber.

Custa o Detran fazer uma vistoria e autorizar a liberação agora que todo o investimento já foi feito de boa fé?

quinta-feira, 22 de março de 2012

CARTA DE UM PAI INDIGNADO

JUREMIR MACHADO DA SILVA - CORREIO DO POVO, 18/03/2012

Boa Noite !

Seu Juremir, sou Policial Militar, natural de São Borja, e trabalho na cidade de Imigrante e atualmente moro na cidade de Garibaldi. Na noite do dia 15 de Março por volta das 18:40 hs estava chegando em minha residência com meu filho de 05 anos quando ocorreu um acidente com meu filho ( caiu uma grade em cima dele) e quando fui socorre-lo percebi que estava com uma fratura no braço direito, o mesmo chorava e gritava muito, como moro a exatamente uma quadra do Hospital de Garibaldi, imediatamente peguei ele em meu colo e o conduzi até o Hospital , chegando no Hospital informei a situação e me mandaram falar com o médico que estava no plantão que o examinou visualmente informando que meu filho tinha “fraturado” o braço e mandou que aguardasse, que iria fazer rx .

Esperei em um salão e o menino gritava muito de dor, quando perguntei a uma funcionária do HPS se não iriam fazer nada como por ex. colocar uma tala pois eu segurava seu braço para ele não movimentar, pois poderia agravar a fratura, no que foi colocada uma tala.

Feito RX e constatado a fratura começou o drama de meu filho, onde fui informado que seria necessário a intervenção de um ortopedista para tomar os procedimentos, onde o médico que o atendeu começou a ligar para os Hospitais da região para ver se conseguia mandar meu filho, já que em Garibaldi não tinha Ortopedista ou traumatologista de plantão, no que fui informado que não foi possivel contatar nenhum médico e médico do plantão me informou que talvez meu filho seria internado para que só na manhã do dia seguinte fosse feito os procedimentos.

Imagina seu Juremir uma criança de 05 anos com uma fratura esperar uma noite para solucionarem seu problema e também o médico teve a capacidade de me dizer que poderia ir para casa e voltar no dia seguinte. Quando fui fazer a ficha do Boletim de Atendimento fui informado que teria que pagar a quantia de R$200,00 (Duzentos Reias) valor da consulta mais valores ref.; despesas de material, quando questionei que eu queria atendimento pelo SUS, aí a recepcionista me informou que se eu tivesse ido para o HPS com os Bombeiros ou com a Brigada aí sim teria direito a atendimento pelo SUS. Aí lhe pergunto seu Juremir, qual pai vendo seu filho com uma fratura iria esperar até chegar Bombeiros ou Brigada militar para prestar socorro para seu filho morando a exatamente a uma quadra do Hospital?

Já não sabendo mais oque fazer minha esposa me deu a idéia de telefonar para o Secretário da Saúde de Imigrante, já que moramos na cidade por 4 anos e ainda presto serviço na cidade e tenho amizade com o mesmo, foi quando o mesmo me informou que era para mim deslocar com meu filho para o Hospital de Estrela, pois o Municipio de Imigrante possuí convênio e que lá meu filho seria atendido por um especialista, no que desloquei com meu filho e minha esposa numa viagem aproximada de 01hora, com meu veículo particular.

Chegando no Hospital de Estrela o médico que estava de plantão ficou indignado com a situação, como pode o Hospital de Garibaldi não ter tomado providências e liberar uma criança naquele estado, dizendo que realmente o menino necessitava de atendimento de um especialista e solicitou a presença do Traumatologista que logo chegou no HPS e ao ler o encaminhamento do médico do HPS de Garibaldi, olha só o absurdo, percebeu que o mesmo era ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA, me questionou porque o mesmo não tomou os procedimentos se o mesmo era especialista, mesmo assim fez um procedimento que durou cerca de 2segundos, colocando novamente o osso no lugar e posterior fez uma tala de gesso, sanando o problema.

Após o excelente atendimento e humanismo de todos que estavam no HPS de Estrela fomos liberados e novamente fizemos mais uma viagem de retorno para Garibaldi, chegando por volta de 02:00 hrs da madrugada, o Sr. imagina o abalo psicológico de todos. No outro dia indignado e revoltado com a situação resolvi procurar o Ministério Público da Cidade de Garibaldi para me dar uma orientação e para piorar a situação saí dela pior ainda, pois o Promotor nem me recebeu, apenas um atendente que estava na recepção me ouviu e posterior o mesmo relatou o fato ao Promotor que falou que nada poderia fazer pelo simples fato de no BOLETIM DE ATENDIMENTO DO HOSPITAL ESTAVA ESCRITO QUE O “CONVÊNIO PARTICULAR”.

Mais uma vez saí sem rumo e decepcionado porque onde achei que eu iria ser escutado e que alguém fosse tomar providências, vi que nada seria feita e a pessoa que estava lá para brigar pelos Direiros dos Cidadãos, não estava nem aí. Fico pensando quantas pessoas passam por esses problemas que devem ser algo rotineiro porque não temos ninguém pelas classe mais pobres, se a pessoa não tem dinheiro não tem Direito a Saúde. Obrigado pela atenção e sou ouvinte diário do seu Programa e admirador de suas opiniões.

PAULO ROBERTO DA SILVA BELMONTE


COMENTÁRIO DO CEL REF JOSÉ MACEDO (oficial que indicou esta matéria): Ao ler Juremir Machado deparei-me com esta carta na sua coluna. Indignado fiquei com o narrado pelo PM! Estupefato! Pelo visto ele não procurou auxilio, orientação dos seus superiores... Pesquisei no Portal da ABAMF alguma coisa a respeito... Nada encontrei! Comandar é assumir responsabilidades perante subordinados. Como querer respeito, consideração, pela BM quando o PM, pelo visto pode ser que me engane, não tem orientação como proceder em necessidades de saúde emergências à sua familia. Leio e ouço falar em respeito, consideração e dignidade aos Policiais Militares devido ao exercício da profissão. Algo não está certo... Não me venham com disparates de que há uma separação, que eles, escalões subordinados tem posturas até de confronto com os Oficiais. Tenho resposta para isto...

DE QUE SÃO PEDRO ESTAMOS FALANDO?

FLÁVIO SHANSIS, MÉDICO PSIQUIATRA, PROFESSOR DA RESIDÊNCIA EM PSIQUIATRIA DO HOSPITAL SÃO PEDRO, ZERO HORA 22/03/2012

As reportagens de ZH publicadas no domingo e na segunda-feira são importantes e alertam a comunidade gaúcha sobre o fim gradual de uma era: o abandono de doentes psiquiátricos crônicos, desvalidos e renegados por suas próprias famílias. Nesse aspecto, portanto, muito bem-vindas as informações. Contudo, o que me motivou a escrever este texto foi a impressão que, porventura, possa ter ficado: a de que o Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP) é uma instituição “crepuscular” e que, aos poucos, prepara-se para seus dias derradeiros.

Ora, o HPSP não apenas não vive tempos decadentes como, ao contrário, na última década, paulatinamente, vem incorporando novos desafios. Os pacientes que são “moradores” fazem parte de um capítulo muito triste da história da doença mental no mundo e assim também se deu no HPSP. Mas o São Pedro é muito mais do que a “ala dos crônicos”.

Meu vínculo com o HPSP é do tipo colaborativo na qualidade de professor da Residência em Psiquiatria e de coordenador do Programa de Ensino e Pesquisa em Transtornos de Humor (PROPESTH). Nossa Residência possui 16 médicos em formação, com um currículo atualizado e renovado de acordo com as diretrizes da Associação Brasileira de Psiquiatria. Os residentes atendem a mais ampla gama de pacientes – tanto internados quanto ambulatoriais – com transtornos de humor, esquizofrenia, t. de ansiedade, t. de dependência a drogas, entre outros. Na Residência utilizam-se tratamentos farmacológicos atuais, assim como psicoterápicos e psicossociais. Várias instituições educacionais do Estado utilizam as dependências do HPSP como campo de formação. O Departamento de Ensino e Pesquisa (DEP) possui salas de aulas, biblioteca e um Comitê de Ética local que avalia pesquisas lá realizadas. “Esvaziamento”?

Por último, um pouco sobre o PROPESTH. Tem uma equipe de 28 pessoas entre professores, residentes e acadêmicos de Medicina e atende gratuitamente toda sexta à tarde portadores de transtorno bipolar e unipolar. Realizamos uma pesquisa fundamental com mais de uma centena de pacientes ambulatoriais que trata de custo-efetividade sobre medicações psiquiátricas disponíveis no SUS, com verba nacional da Capes. Lá estão em andamento um trabalho de pós-doutorado, duas teses de doutorado e uma dissertação de mestrado, todos vinculados aos programas de pós-graduação em Psiquiatria e Ciências Médicas da UFRGS. E, assim como o PROPESTH, existem muitas outras áreas muito atuantes, como a única Unidade de Internação Psiquiátrica da Infância e Adolescência do Estado.

Portanto, não há crepúsculo. O que está por findar é apenas um infeliz capítulo que mistura preconceito e pobreza. O HPSP não está esvaziado. E essa é uma ótima notícia para a qual a sociedade gaúcha – que necessita atendimento público de muito boa qualidade – deve também estar informada.

OS ESQUECIDOS

PAULO DE ARGOLLO MENDES, MÉDICO, PRESIDENTE DO SINDICATO MÉDICO DO RIO GRANDE DO SUL (SIMERS)- ZERO HORA 22/03/2012

Reportagem de Zero Hora sobre o destino dos chamados pacientes asilares do Hospital Psiquiátrico São Pedro tem o grande mérito de erguer uma ponta do tapete que encobre há quase 20 anos o processo avassalador de esvaziamento do manicômio. Ao apontar a ocorrência de três mortes de portadores crônicos de transtornos psiquiátricos desde 2011 (as que sabemos), que tiveram este fim após serem alijados do ambiente em que estavam protegidos, impõe-se um questionamento. Qual foi o destino e onde estão os milhares de pacientes que residiam na instituição e que foram desalojados e colocados em residenciais, em moradas ou nas ruas?

Sob o pretexto de “humanizar” e desinstitucionalizar esses enfermos, processo cujos critérios sempre foram e continuam a ser altamente questionáveis, enxugou-se a população que habitou por décadas o hospital, único público remanescente e que só perdeu a vitalidade por ter sido alijado das políticas de investimento em saúde – estaduais e federais. O São Pedro (sua decadência) e seus milhares de internos foram frutos da atitude da sociedade para com seus psicóticos, esquizofrênicos e depressivos. Claro que não se imagina hoje uso de internações prolongadas. O avanço da medicina e, em especial, da farmacologia reduziu esse tipo de recurso a situações agudas, quando há risco ao paciente ou à família. Mas o grande erro foi querer usar esses residentes, dependentes dos cuidados que tinham no hospital, como estandartes de um processo de extermínio dos manicômios.

Desde 1993, na esteira da reforma psiquiátrica gaúcha, que inspirou o modelo erigido pelo Ministério da Saúde, sabe-se que houve um desmonte do setor no SUS. Somente no Estado foram extintos 1.618 leitos psiquiátricos (havia 3.633 e hoje são 2.015 – corte de 44,5%). Em Porto Alegre, a redução foi de 72% (1.834 vagas viraram 496, quase 20 anos depois). Com este enxugamento, os leitos ocupados pelos pacientes asilares, que mantiveram a assistência médica, medicação e outros cuidados, deixaram de ser considerados para novas internações.

Chama a atenção que o paciente Ziomar Martins tenha morrido exatamente um mês após ter sido transferido à Morada São Pedro, na qual, como ZH descreve, os ocupantes ficam à mercê de traficantes.

Ziomar morreu e ninguém deve ser responsabilizado? Se ele estivesse no hospital poderia ter sido rapidamente socorrido? O problema que acometeu o ex-paciente ocorreria se ele estivesse no local onde recebia cuidados havia mais de 20 anos? Há de reconhecer-se, no entanto, que ao deixar de dar sustento, atenção e abrigo a esses 5 mil cidadãos, os governantes liberaram vultosos recursos para uso em setores que trazem visibilidade e votos. Muitos desses homens e mulheres, abandonados ao relento, dormindo sob pontes ou marquises, morreram com o diagnóstico de pneumonia ou tuberculose. No atestado de óbito e nas estatísticas, não consta doença psiquiátrica, nem a verdadeira causa do óbito: incapazes entregues à sua própria sorte.

DESINFORMAÇÃO EM SAÚDE MENTAL

EUGÊNIO HORACIO GREVET, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PSIQUIATRIA DO RIO GRANDE DO SUL - ZERO HORA 20/03/2012

Em artigo publicado nesta seção, no dia 17 de março, intitulado “Nas mãos dos psiquiatras”, percebe-se que a forma como o tema da psiquiatria foi abordado pode gerar confusão e desinformação. A primeira confusão diz respeito às diferenças existentes entre psiquiatria e saúde mental. A psiquiatria é uma especialidade da medicina que diagnostica e trata os transtornos mentais com recursos validados cientificamente num modelo denominado biopsicossocial: medicações, psicoterapias e abordagens familiares e sociais. Já a saúde mental é o campo multidisciplinar no qual os profissionais com diversas formações técnicas trabalham com pessoas ou grupos que possuem problemas emocionais nos seus mais diferentes graus e apresentações. A frase atribuída a Franco Basaglia, “a psiquiatria é muito importante para ficar nas mãos só dos psiquiatras”, contém essa confusão. A simples mudança da palavra “psiquiatria” pela expressão “saúde mental” tornaria a frase mais pertinente e esclarecedora. Nenhum psiquiatra que conhece as fronteiras da profissão teria a ousadia de dizer que a saúde mental brasileira é uma exclusividade da psiquiatria. Porém, da mesma maneira que fazia Basaglia nos anos 1970, politicamente, tenta-se encontrar um “bode expiatório” para explicar a desassistência da saúde mental no Brasil: a psiquiatria e os psiquiatras.

A segunda confusão é quando há uma tentativa de demonizar as medicações utilizadas no tratamento dos transtornos mentais. É importante esclarecer que um dos grandes responsáveis pela possibilidade da desinstitucionalização dos doentes mentais graves foram justamente o desenvolvimento e o uso de medicações psiquiátricas. Estas permitiram que pacientes graves melhorassem de maneira significativa o seu quadro clínico, mantendo-os estabilizados por longos períodos de tempo e, assim, tornou-se possível novamente o convívio familiar e social. Ainda é oportuno mencionar que o uso de psicofármacos em crianças e adolescentes com patologias tais como esquizofrenia, autismo, transtorno bipolar, depressão, déficit de atenção, entre outras, mudou radicalmente o prognóstico clínico e social, pois permitiu que muitas famílias pudessem conviver de forma mais saudável com seus filhos e esperar um futuro melhor para essas crianças e adolescentes, quando tratadas de forma adequada.

A terceira confusão, talvez a mais grave, diz respeito à comparação da internação involuntária com má prática médica. A internação involuntária é uma modalidade de hospitalização psiquiátrica utilizada quando pacientes com riscos, para ele ou terceiros, recusam-se a receber auxílio médico. O exemplo citado pelo autor do texto, de uma família que convence um psiquiatra a internar desnecessariamente um paciente, não é devido a uma questão técnica da necessidade ou não de hospitalização psiquiátrica. É um problema em relação ao qual a família e o profissional agem de maneira inescrupulosa e, nesse caso, podem ser denunciados ao Ministério Público ou ao Cremers. Em minha opinião, esclarecidas essas confusões, ninguém de bom senso proporia retirar essa especialidade médica das mãos dos médicos psiquiatras.

CAOS NO TRATAMENTO DE DOENTES MENTAIS


Saúde. Hospital São Pedro acelera para o fim do atendimento. Em cumprimento à lei de 2001 que dá fim aos manicômios, hospital psiquiátrico aguarda o óbito ou transfere pacientes para "residências terapêuticas". Humberto Trezzi e Nilson Mariano, zero hora, 17/03/2012 | 17h37

O Hospital Psiquiátrico São Pedro apressou a evacuação de pacientes, por meio de altas médicas, transferências e fechando as vagas dos mortos de causas naturais, para encerrar a trajetória de depósito de loucos, desvalidos e alienados que obteve ao longo de 128 anos. Restam 246 internos – uma ninharia perto dos 5 mil que já lotaram o grande hospício de Porto Alegre na década de 1970.

O esvaziamento vem sendo progressivo, desde 2001, em cumprimento à lei federal que criou a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial. Foi agilizado nos últimos meses, e a meta do atual governo é zerar o número de pacientes. A justificativa é de que ninguém merece ser condenado a mofar num hospital – e isso tem a aprovação de especialistas. Mas uma sombra de dúvida paira sobre os casarões que a princesa Isabel visitou em janeiro de 1885: alguns internos não estariam sendo liberados antes do tempo?

Três mortes recentes ampliam a incerteza. Em maio de 2011, José Carlos de Camargo, 40 anos, foi atropelado na rodovia ERS-040, em Viamão, quando se dirigia ao residencial terapêutico para onde foi transferido do São Pedro. O motorista envolvido no acidente, um engenheiro civil de 32 anos, que prefere não se identificar, relatou que a vítima surgiu repentinamente à frente do carro, fora da faixa de segurança.

Nascido em Dom Pedrito, José Carlos costumava atravessar a ERS-040 para tomar um cafezinho numa loja de material de construção. O funcionário do estabelecimento, Júlio Carlos dos Santos da Silva, 23 anos, confirma a versão do motorista. Conta que, seguidamente, os vendedores ajudavam José Carlos a cruzar a rodovia, pegando-o pela mão.

– Do jeito que estava a pista, ele metia o pé e ia, nem olhava para os lados – diz Júlio Carlos, que se horrorizou ao ver o atropelamento.

Antes de ser atropelado, José Carlos teria causado outro acidente na ERS-040: um motorista freou, para desviar dele, sendo colhido por um automóvel que vinha atrás. É como se o ex-interno estivesse numa roleta-russa.

Outro ex-paciente do São Pedro, que morava com José Carlos no Residencial Terapêutico Morada Viamão, foi morto por atropelamento quatro meses depois, no mesmo local, a parada 36. Natural de Passo Fundo (Planalto Médio), Carlos Braga da Silva, 36 anos, também atravessava a ERS-040 de forma imprudente, sem prestar atenção ao semáforo.

Internos que não se adaptam à liberdade são comparados a passarinhos que desaprenderam a viver fora da gaiola. Em 14 de janeiro, Zilmar Martins, 59 anos, recebeu alta e foi alojado na casa 9 do Residencial Morada São Pedro, um condomínio situado atrás do hospital psiquiátrico e junto à vila Cachorro Sentado, na Capital. Uns garantem que Zilmar estava contrariado, seu desejo era permanecer no São Pedro. Outros asseguram que ele pediu a transferência.

Zilmar foi encontrado morto no sofá, em 16 de fevereiro, um filete de baba escorria pela boca. Havia uma pedra junto ao corpo, a vidraça da janela estava quebrada. A suposição é de que alguém, do lado de fora da casa, tentou despertar o morador. O laudo médico indicou, como causa da morte, edema pulmonar agudo.

Familiares estão preocupados com a soltura inesperada de internos. Uma moradora de Alvorada, 52 anos, que não quer se identificar, aflige-se pelo irmão, transferido para o Residencial Morada São Pedro. Acha que ele, de 42 anos, corre perigo nas ruas. Já foi a pé a Alvorada e fez coisas impensáveis. Para acender o cigarro, antes ligou o fogão a gás. Depois, ao se limpar na privada do banheiro, trocou o papel higiênico pela toalha de rosto.

– Ele não se atina – lamenta a irmã, que trabalha fora e teme confiar a casa ao visitante.

Entre o tráfico e o trânsito

Um dos destinos dos liberados do Hospital São Pedro é o Residencial Morada São Pedro, situado aos fundos do hospital, dentro da vila Cachorro Sentado, uma das mais violentas da Capital. Traficantes bloqueiam os becos. Se alguém entra no local, é cercado pelos olheiros do tráfico e tratado como forasteiro.

Inauguradas em dezembro de 2002, as 26 casas do residencial são de material, geminadas, com dois quartos, sala e cozinha. Poderiam ser agradáveis, não fosse a companhia que também amedronta trabalhadores e famílias.

Os ex-internos do São Pedro – que ocupam 51 das 108 vagas – sentem-se acuados. São chamados de louquinhos, alguns sofreram furtos. Há relatos de apedrejamento contra as casas, além do estouro de bombinhas de São João para assustar os inquilinos.

A segunda opção é o Residencial Terapêutico Morada Viamão, quatro casas inauguradas em 2006 perto da parada 36 da ERS-040. Sobram vagas: são 32 para 19 residentes. No entanto, se a travessia da rodovia já é um risco para pedestres da região, torna-se uma armadilha para quem viveu confinado por décadas.

OPINIÃO LEITORES SOBRE ZH, 22/03/2012

A excelente reportagem de Humberto Trezzi e Nilson Mariano sobre a situação calamitosa de centenas de doentes mentais que dependem do Hospital Psiquiátrico São Pedro merece e demanda comentários. Por que fechar uma instituição como esta, em vez de prepará-la para receber pacientes segundo as melhores práticas clínico-hospitalares que a ciência nos oferece? Por que não disponibilizar à comunidade as centenas de leitos possíveis, reformando os antigos pavilhões? A origem dessa situação é a ignorância e a insensibilidade. O que fazer? Combater a ignorância e a insensibilidade, conhecer a doença mental e as suas consequências e manter a compaixão pelas pessoas que sofrem por doenças que a medicina pode tratar. Luis Guilherme Streb, Médico – Porto Alegre

Parabenizo os repórteres pela matéria sobre o Hospital São Pedro. O governo, querendo acabar com a segregação dos pacientes, lança-os na crueldade do cotidiano. Uma sociedade que despeja seus pacientes psiquiátricos na rua já comete barbárie. Para a coordenadora de saúde mental, é uma questão de cumprimento da lei. Melhor para ela, que pense assim. Resguarda, desse modo, suas noites de sono tranquilo, e talvez a consciência não lhe pese tanto. Vera Ribeiro, Professora – São Marcos

terça-feira, 20 de março de 2012

FRAUDE ÀS CLARAS



PF vai apurar oferta de propina no Rio. Exposta na TV, tentativa de corromper licitação envolveu quatro empresas - zero hora 20/03/2012

Um dia depois de uma reportagem do Fantástico escancarar um esquema para fraudar licitações de saúde pública no Rio, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar as denúncias. Paralelamente, o Ministério da Saúde suspendeu os contratos com quatro empresas flagradas negociando abertamente o pagamento de propina.

A reportagem mostrou a contratação de empresas para prestação de diversos tipos de serviços para o hospital Clementino Fraga, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O processo de licitação aconteceria em regime emergencial, com convite às empresas. Elas prestariam serviços de limpeza, alimentação, transporte, entre outros, e para ganharem a licitação pagavam percentual sobre o valor do contrato.

– É a ética do mercado – afirmou a representante de uma das empresas flagradas.

Em uma das negociações, o representante de uma outra empresa disse que fornece esse tipo de serviço a outros órgãos públicos, como Polícia Civil, Guarda Municipal, zoológico, além de presídios. Um outro representante aponta ao menos mais quatro hospitais para os quais prestaria serviço.

Oposição defende CPI para apurar denúncia

– Todo comprador de hospital, a princípio, é visto como desonesto. Acaba que essa associação do fornecedor desonesto com o comprador desonesto acaba lesando os cofres públicos. E a gente quer mostrar que isso não é assim, em alguns hospitais não é assim que funciona – disse Edmilson Migowski, diretor do hospital.

As negociações foram todas filmadas de três ângulos diferentes e levadas até o último momento antes da liberação do pagamento. Nenhum negócio foi concretizado, nenhum centavo do dinheiro do contribuinte foi gasto.

Parlamentares da oposição defenderam a instalação de uma CPI para apurar esquemas de corrupção envolvendo licitações e compras em hospitais do país. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que começou ontem a recolher as assinaturas necessárias para tentar abrir uma comissão mista sobre esquemas. Para ele, a atitude dos empresários e gerentes demonstrada na reportagem é criminosa e indica que o problema da saúde pública no Brasil não é falta de dinheiro.

Em nota, o Tribunal de Contas da União (TCU) informou que investigará a denúncia. “O TCU informa que já adotou providências para apurar as responsabilidades, inclusive para investigar a possível atuação, em outras unidades que gerem recursos públicos federais”, diz o texto.

O esquema

- Reportagem do Fantástico, da Rede Globo, mostrou como funciona um esquema para fraudar licitações de saúde pública.

- Com o conhecimento do diretor e do vice-diretor do hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o repórter Eduardo Faustini fingiu ser o novo gestor de compras da instituição.

- Todos os outros funcionários acreditavam que ele era mesmo o responsável pelo setor de compras, onde pôde acompanhar livremente todas as negociações e contratações.

- As negociações foram todas filmadas e levadas até o último momento antes da liberação do pagamento. Nenhum negócio foi concretizado.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - No Brasil, é ineficiente o controle fiscal que poderia detectar enriquecimento ilícito e o superfaturamento que tem propiciado este tipo de fraude. Outro é a impunidade das pessoas físicas e jurídicas envolvidas na corrupção passiva e ativa. Hoje, no Brasil, o maior órgão de controle tem sido a imprensa. Por mais incrível que pareça. Mas como não há continuidade na justiça, todos os esforços em combater a corrupção são em vão. Enquanto a justiça estiver centralizada no STF e as leis elaboradas pelos "representantes do povo" continuarem oferecendo benevolências, foro privilegiado, vários recursos, amplos prazos e liminares concedidas por um só magistrado, a sociedade não terá instrumentos para combater a corrupção no Brasil.

segunda-feira, 19 de março de 2012

FRAUDES EM HOSPITAIS SERÃO APURADAS PELA PF

PF do Rio abre inquéritos para apurar denúncia de fraudes em hospitais. Fantástico mostrou oferta de propina para vencer licitações. 'São fatos repugnantes, mas que não causaram surpresa', diz delegado. Do RJTV - G1. 19/03/2012 13h53


O delegado Victor Poubel, da Polícia Federal, disse nesta segunda-feira (19) que já abriu quatro inquéritos para investigar as empresas que aparecem em reportagem do Fantástico oferecendo propina para obter benefícios em licitações para prestar serviços a um hospital público da rede federal. A PF vai investigar fraudes em licitação, corrpução, formação de cartel entre outros crimes.

“Vamos apurar todos os contratos com órgãos públicos da União desde 2009 que tenham sido feitos por essas empresas. São fatos repugnantes, mas que não causaram surpresa à Polícia Federal que vem fazendo um trabalho forte concernente a desvio de recursos públicos. Tem grupo especializado que vai levar adiante o trabalho investigativo”, disse Poubel.

O Ministério Público Federal também anunciou que vai investigar todas as empresas que aparecem na reportagem e os contratos com hospitais federais.

Já o Ministério da Saúde informou que uma portaria será publicada no Diário Oficial de terça-feira (20) determinando a suspensão imediata dos contratos que ainda estejam em vigor com essas empresas em toda a rede de hospitais do país, Ainda segundo o ministério, um ofício vai estabelecer uma auditoria em contratos de outras empresas que prestam serviços para hospitais federais.

Cremerj espera punição

Segundo o Conselho Regional de Medicina (Cremerj), a denúncia revoltou os médicos e profissionais de saúde e espera que haja punição para os empresários e gerentes que aparecem na reportagem negociando propina.

“Estamos vivendo um momento de corte de verbas da saúde, os salários dos médicos são baixos como os dos demais profissionais e esperamos que esse fato seja apurado com rigor e que essas pessoas sejam presas e devolvam o dinheiro para o setor público aplicar realmente em saúde ”, disse a presidente do Cremerj, Márcia Rosa.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, as imagens exibidas pelo Fantástico no domingo (18), em que empresários oferecem propina para ganhar licitações em hospitais públicos, criam um cenário de muitos indícios que dão margem ao início de investigações por parte da polícia e do Ministério Público. É o que disse na manhã desta segunda-feira (19)

Para ele, os responsáveis pelas empresas podem vir a responder por corrupção, fraude de licitações e peculato. Ele explica que nas gravações os representantes das empresas mostraram como montam o esquema criminoso.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que já rompeu o contrato de aluguel de ambulâncias com uma das empresas que aparecem na reportagem. Já a prefeitura informou que apura o estágio dos contratos com outra empresa, entre eles os de reboque e guarda de veículos. A Guarda Municipal, por sua vez, disse que a empresa que aparece na reportagem fornece refeições para alunos do curso de formação e o contrato foi feito por pregão público, sem caráter de emergência.

Repórter se passou por gestor de compras do hospital

Na reportagem especial feita por Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo, o Fantástico mostrou como funciona um esquema para fraudar licitações de saúde pública, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos.

Com o conhecimento do diretor e do vice-diretor do hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o repórter Eduardo Faustini fingiu ser o novo gestor de compras da instituição. Todos os outros funcionários acreditavam que ele era mesmo o responsável pelo setor de compras, onde pôde acompanhar livremente todas as negociações e contratações de serviços.

“Todo comprador de hospital, a princípio, é visto como desonesto. Acaba que essa associação do fornecedor desonesto com o comprador desonesto acaba lesando os cofres públicos. E a gente quer mostrar que isso não é assim, em alguns hospitais não é assim que funciona”, disse Edmilson Migowski, diretor do hospital.

As negociações foram todas filmadas de três ângulos diferentes e levadas até o último momento antes da liberação do pagamento. Nenhum negócio foi concretizado, nenhum centavo do dinheiro do contribuinte foi gasto.

O delegado Victor Poubel, titular da delegacia de repressão a crimes financeiros da Polícia Federal do Rio de Janeiro, informou que vai abrir um inquérito para investigar a denúncia do Fantástico. Segundo ele, todas as pessoas que aparecem na reportagem serão intimadas a prestar depoimento e todos os contratos serão investigados.

A fraude

A lei brasileira prevê que toda empresa que vá fazer um serviço para um hospital público dispute uma licitação, com outras que oferecem o mesmo serviço. É uma maneira de tentar garantir que o dinheiro público não vai ser desperdiçado.

No esquema flagrado pelo Fantástico, no entanto, as empresas fornecedoras se unem para fraudar a disputa. A que quer ganhar paga uma porcentagem do total do contrato para as demais -- que entram na concorrência com orçamentos mais altos. Ou seja, entram para perder.

"Eu faço isso direto. Tem concorrência que eu nem sei que estou participando," comenta a gerente de uma empresa chamada para a licitação de contratação de mão de obra para jardinagem, limpeza, vigilância e outros serviços, que ganharia R$ 5.200.000 se a licitação tivesse existido.

Sem nenhuma interferência do hospital, o repórter escolheu quatro empresas, que estão entre os maiores fornecedores do governo federal. Três são investigadas pelo Ministério Público, por diferentes irregularidades. E, mesmo assim, receberam juntas meio bilhão de reais só em contratos feitos com verbas públicas.

Uma locadora de veículos, foi convidada para a licitação de aluguel de quatro ambulâncias. “Cinco. Cinco por cento. Quanto você quer?”, pergunta de imediato o gerente. Falando em um código em que a palavra "camisas" se refere à porcentagem desviada, ele aumenta a propina. “Dez camisa [sic], então? Dez camisa?".

O presidente do conselho da locadora garante que o golpe é seguro e o pagamento é realizado em dinheiro ou até mesmo em caixas de uísque e vinho. A empresa ganharia R$ 1.680 milhão pelo contrato. "Eu vou colocar o meu custo, você vai falar assim: ‘Bota tantos por cento’. A margem, hoje em dia, fica entre 15% e 20%", explicam o diretor e o gerente de uma empresa convidada para a licitação de coleta de lixo hospitalar. "Nós temos hoje, aproximadamente, três mil clientes nessa área de coleta", afirmam.

Para esconder a fraude da fiscalização, o dinheiro do suborno é espalhado por vários itens da proposta vencedora. O dono da empresa de jardinagem e vigilância diz à reportagem que está acostumado a fraudar licitações, e a gerente comenta que o fraude é "ética de mercado". "No mercado, a gente vive nisso. Eu falo contigo que eu trago as pessoas corretas. Eu não quero vigarista, não quero nunca".

COMO FUNCIONA A MÁFIA DENTRO DA SAÚDE

Repórter trabalha infiltrado em repartição pública e flagra escândalo de corrupção - FANTÁSTICO, GLOBO TV, 18/03/2012

Fantástico 18/03/2012 Parte 8



Fantástico 18/03/2012 Parte 9

MUNDO DAS NEGOCIATAS E PROPINAS NA SAÚDE

Repórter trabalha infiltrado em repartição pública e flagra escândalo de corrupção. Durante dois meses um repórter do Fantástico trabalhou em uma repartição pública. O que ele viu - e gravou - é um escândalo. FANTÁSTICO, REDE GLOBO, 18/03/2012

Licitações com cartas marcadas, negociatas, combinações indecorosas de suborno, propinas, truques para escapar da fiscalização. Certamente, você já ouviu falar muito de corrupção. Mas hoje você vai conhecer a cara dela. E do jeito mais deslavado.

Durante dois meses um repórter do Fantástico trabalhou em uma repartição pública. O que ele viu - e gravou - é um escândalo. Um retrato de como algumas empresas agem em órgãos do governo para ganhar dinheiro. Muito dinheiro. O nosso dinheiro.

Entre quatro paredes, o que a gente paga em impostos e que deveria ser destinado à saúde, à educação e outros serviços vai parar no bolso de empresários inescrupulosos e funcionários públicos corruptos. Uma vergonha.

A reportagem é de Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo.

Empresários abrem o jogo. Licitações fraudadas são mais comuns do que a gente imagina. O desvio de dinheiro público é tratado por eles como coisa normal. E eles confessam que pagam propina. Os valores são milionários.

Você vai se assustar com o truque que eles usam para esconder o suborno.

O Fantástico mostra agora o mundo da propina, da fraude, da corrupção. De um jeito como você nunca viu. E vale a pena você ver: É o seu dinheiro que eles estão roubando.

Nosso objetivo foi descobrir como isso é feito. O Fantástico pediu ajuda à direção de um hospital de excelência, hospital de pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, um grande hospital público infantil. Queríamos assumir o lugar do gestor de compras da instituição, acompanhar livremente todas as negociações, contratações, compras de serviços. Saber se existe oferta de propina, pagamento de suborno de um dinheiro que deveria ser sagrado: o da saúde.

Conseguimos. Durante dois meses, nosso repórter Eduardo Faustini frequentou o hospital. Na verdade, foi bem mais do que isso. Ele teve um gabinete aqui dentro. Foi o novo gestor de compras da instituição. Essa informação só era de conhecimento de duas pessoas no hospital, o diretor e o vice-diretor. Para todos os outros funcionários, o nosso repórter era mesmo o novo responsável pelo setor de compras.

“Todo comprador de hospital, a princípio, é visto como desonesto. Acaba que essa associação do fornecedor desonesto com o comprador desonesto acaba lesando os cofres públicos. E a gente quer mostrar que isso não é assim, em alguns hospitais não é assim que funciona”, disse Edmilson Migowski, diretor do Instituto de Pediatria/UFRJ.

As negociações foram todas filmadas de três ângulos diferentes e levadas até o último momento antes da liberação do pagamento. Evidentemente, nenhum negócio foi concretizado, nenhum centavo do dinheiro do contribuinte foi gasto. Só mesmo o tempo dos corruptos é que foi perdido. E eles agora vão ser desmascarados.

Com autorização da direção do hospital, o repórter Eduardo Faustini convocou licitações em regime emergencial. Elas são feitas por convite, são fechadas ao público. O gestor convida quem ele quiser.

Sem nenhuma interferência do hospital, o repórter escolheu quatro empresas, que estão entre os maiores fornecedores do Governo Federal.

Três dessas empresas são investigadas pelo Ministério Público, por diferentes irregularidades. E, mesmo assim, receberam juntas meio bilhão de reais só em contratos feitos com verbas públicas.

Em frente ao repórter gestor de compras, nessas cadeiras, se sentaram diretores, donos de empresas que deram uma triste aula de como se é desviado o dinheiro dos serviços públicos.

Cassiano Lima é gerente da Toesa Service, uma locadora de veículos. Foi convidado para a licitação de aluguel de quatro ambulâncias. Ele começa tomando cuidados.

“Queria saber quem me recomendou”, questiona Cassiano Lima. Mas o desejo de fechar negócio é maior. E ele abre o jogo. “Cinco por cento. Quanto você quer?”, pergunta ele.

Falando em um código em que a palavra "camisas" se refere à porcentagem desviada, Cassiano aumenta a propina.

“Dez camisas, então? Dez camisas?”, sugere.
“Pode melhorar isso, não?”, pergunta o repórter.
“Quinze”, aumenta.

Renata Cavas é gerente da Rufolo Serviços Técnicos e Construções. A empresa tem vários contratos com hospitais.

“Vocês estão trabalhando para o Into?”, pergunta o repórter.
“Into, Cardoso, Ipanema, Lagoa e Andaraí”, responde Renata Cavas.

Ela foi chamada para a licitação de contratação de mão de obra para jardinagem, limpeza, vigilância e outros serviços.

Ela também vai direto ao ponto.

“Eu quero o serviço. Você escolhe o que você quer. Vou fazer. Faço meu preço, boto. Qual é o percentual? Dez?”, questiona Renata.

O repórter quer saber exatamente qual é o valor que a gerente está oferecendo.

“Se eu ganho um milhão e trezentos, eu dou 130. É o normal”, diz. “Dez por cento. É o praxe, mercado é 10%. Se a sua pretensão é 15, ótimo. Você tem que me informar, porque eu vou formatar em cima da sua pretensão”, completa.

O repórter quer saber se a gerente é capaz de aumentar ainda mais a propina.

“Eu pensei em 20%”, diz ele.
“Tranquilo, você manda. Eu quero o serviço”, afirma Renata.

Carlos Alberto Silva é diretor e Carlos Sarres, gerente da Locanty Soluções e Qualidade.

“A gente tem muitos contratos. Tem mais de 2 mil contratos”, informa Sarres.

“Nós temos hoje, aproximadamente, 3 mil clientes nessa área de coleta”, diz Silva.

Foram convidados para a licitação de coleta de lixo hospitalar.

“A gente vai precisar é de preço. É um dos itens mais importantes para gente montar lá”, diz Silva.

“O que você tem para oferecer?”, pergunta o repórter.

“Você fala em matéria de percentual? Percentual, o preço que der, a gente abre para você o custo e a nossa margem, e a gente joga o percentual que você desejar, que você achar que encaixa”, afirma Sarres.

“A margem, hoje em dia, fica entre 15 e 20”, diz Silva.

Os empresários explicam como é feito o pagamento da propina para que ninguém perceba.

“Onde você marcar. Os caras são muito discretos. Nem parece que é dinheiro. Traz em caixa de uísque, caixa de vinho. Fica tranquilo. A gente está acostumado com isso já.”, afirma Sarres.

Quem fala é David Gomes, o próprio presidente da Toesa: “Bateu o crédito na conta. No máximo 48 horas depois, está na sua mão”, conta. “Eu diria que é a maior empresa no ramo de ambulância em atividade no país”, afirma.

Ele veio avalizar todo o acerto que foi feito para o pagamento da propina. “Uma das coisas que eu passo para os meus filhos e que eu aprendi,: eu protejo meu contratante, meu contratante me protege”, diz ele.

O pagamento é sempre em dinheiro.

“Que tipo de moeda?”, pergunta o repórter.

“A que você quiser. Normalmente em real, o real está mandando aí”, explica ele.

Ele oferece outras opções: “Dólar, euro”.

“Como você quiser, até iene. Quer iene?”, diz Renata Cavas.

Ela faz outra visita à sala do suposto gestor, e o repórter Eduardo Faustini pergunta: Qual é o melhor lugar para entregar a propina?

“Shopping, praia. Shopping. Subsolo, discreto. Quinta da Boa Vista! Sensacional. Floresta da Tijuca. Olha aí que bacana”, diz ela.

O suborno pode ser um percentual do valor total. Ou um valor fixo em cima de cada item fornecido.

“Tem gente que não conhece alimentação e diz assim: ‘Figueiredo, eu quero 30%’. Isso não existe em alimentação. Em alimentação, nós temos que considerar a quantidade diária, colocar mais um valor ali em cima, que no montante do mês a coisa vai crescer. Então o que eu vou fazer? Eu vou te apresentar os preços e você vai dizer: ‘Figueiredo, tu vai botar mais xis aí em cima’. Deu para entender? Está claro?”, explica Figueiredo.

Jorge Figueiredo é representante comercial da Bella Vista Refeições Industriais.

“Somos uma empresa aberta para negociação. Forneço para Jardim Zoológico, Guarda Municipal. Forneço para Policia Civil, a gente está em todas”, completa ele.

Ele dá um exemplo de como esse esquema de propina pode chegar a valores absurdos: “Isso é bom quando você está falando de três, como eu tenho aí. Eu tenho fornecimento de 12 mil serviços por dia. Aí, meu irmão. Tu bota 12 mil serviços em um dia, acrescentando mais um real em cada serviço e projeta isso para 30 dias. Aí é o diabo”, diz.

Em um hospital, a palavra emergência deveria servir apenas para classificar um tipo de atendimento. Mas não é assim. Emergência pode ser o código para licitações e concorrências de carta marcada.

“Emergências existem. Um terremoto derruba as pontes, enchentes. Agora, uma coisa que acontece demais são emergências planejadas. Você tem uma repartição pública lá e o sujeito do almoxarifado, juntamente com o diretor, que sempre está conivente, deixa o papel higiênico chegar em um ponto em que ,'amanhã vai acabar o papel higiênico, temos que comprar papel higiênico por emergência!", explica Claudio Abramo, diretor da Transparência Brasil.

Como a lei prevê concorrência, mesmo em licitações em regime emergencial, a empresa que corrompe se oferece para conseguir as outras concorrentes.

“Vou trazer tudo filé. Só empresa boa, de ponta. Vou trazer empresa de ponta, tá?”, garante Renata.

As concorrentes, que fazem parte do esquema, entram com orçamentos mais altos que o da primeira empresa. Entram para perder.

“A gente faz a mesma coisa para eles. Eles pedem para gente a mesma coisa. Da mesma maneira que a gente vai pedir para eles formatarem uma proposta em cima da nossa - a nossa mais baixa - eles pedem para gente fazer isso para eles”, diz Sarres.

“Do jeito que eu cubro aqui, ele me cobre lá. É uma troca de favores”, define Silva.

“É uma troca de favores. Isso é muito normal, tá? É extremamente normal”, garante Renata.

O nosso repórter, que se passa por gestor de compras, pede a presença do dono da empresa para confirmar o pagamento da propina. Rufolo Villar vai ao hospital. Ele confirma que, apesar de não estar no contrato social da Rufolo, é ele mesmo quem manda na empresa.

“Quem existe no contrato social é minha mãe e meu tio. Eu toco a empresa”, diz ele.

“Já fizemos todos os hospitais, de uma vez só, do estado”, garante ele.

Ele fala abertamente sobre o pagamento do percentual da propina. “O mercado pratica 10%, é o normal, é o praxe. Aí tem uma negociação melhorzinha e faz para 15%. Hoje, 20% eu não vejo mais no mercado”, diz.

O empresário diz que este roubo do dinheiro público que o Fantástico está denunciando é comum. O que é uma fraude, ele chama de acordo de mercado.

“Felizmente, nós temos um acordo de mercado. Isso é normal. Eu faço isso direto. Tem concorrência que eu nem sei que eu estou participando”, afirma.

“É a ética do mercado, entendeu?”, diz Renata.

“No mercado, a gente vive nisto. Eu falo contigo que eu trago as pessoas corretas. Vigarista, não quero nunca”, afirma o empresário.

Para comemorar a negociata, ele convida o gestor para o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro.

Uma licitação correta, honesta, tem que terminar sempre com a abertura dos envelopes das propostas para afinal se saber quem é o vencedor. Mas na licitação fraudada, isso não acontece. É que os valores de todas as propostas já são acertados previamente.

O representante da Toesa antecipa o que só deveria ser conhecido na abertura dos envelopes. Ele fala em milhares de reais.

“Dois, oito, zero.O nosso, Toesa. O outro é 313”, diz o representante.

A representante da Rufolo faz a mesma coisa.

“Pode abrir? Não lacrei nada. Valor da CNS/ano: 5, 990, 002, 48”, diz Renata.

“O principal para mim: nossos 20%?”, pergunta o repórter.
“Está tudo aí dentro”, garante ela.

No dia do pregão, os representantes das empresas vão ao hospital para completar a farsa.

Preste atenção na cena absurda: a licitação para a contratação de empregados para serviços gerais. A ata é o documento final da licitação. E tem que ser feita por um funcionário público responsável pela concorrência. Mas, lá, o documento oficial é redigido pelos representantes das empresas.

Se o contrato fosse cumprido, a Rufolo receberia R$ 5.184.000. A propina seria de mais de R$ 1.036.800.

A situação se repete na licitação para a escolha da empresa que vai ser respondável pelo lixo hospitalar. Ela está armada para a escolha da Locanty. A empresa conseguiria a verba de R$ 450 mil. O que daria de propina quase R$ 70 mil. E o mesmo acontece na disputa fraudada pela Toesa para fornecimento de ambulâncias. A Toesa ganharia R$ 1,680 milhão pelo contrato. O desvio seria de mais de R$ 250 mil.

Apenas nestes três contratos, o gestor corrupto ganharia quase R$ 1,4 milhão do dinheiro da saúde.

Nós telefonamos para o presidente da Toesa. “Vocês cismam que tem carta marcada e não tem prova para isso. Você tem prova de que existe licitação de carta marcada?”, disse David Gomes, da Toesa.

Durante essa reportagem você viu Cassiano Lima, funcionário de David Gomes, fraudando uma licitação.

Telefonamos também para a empresa Rufolo. É a própria Renata que atende a ligação. Ela diz que o empresário vai falar e marca a entrevista.

No dia marcado, fomos à empresa. Uma secretária avisa que ninguém falaria.

Com Jorge Figueiredo, que no meio da licitação desistiu de disputar o contrato, conversamos por telefone. Ele parece não acreditar. “Só pode ser trote. Para de gozação”, diz ele.

Nós fomos à sede da Bella Vista. Fomos avisados de que não nos receberiam.

E o golpe não termina nem com o fim licitação de emergência, feita por convite. O representante da empresa de coleta de lixo explica como uma fraude pode continuar, mesmo em uma concorrência aberta ao público.

“As empresas que vão participar desse pregão são as empresas que a gente vai fechar, entendeu? Você vai fazer a retirada do edital aqui. Você pode disponibilizar o edital na internet. Mas a retirada do extrato tem que ser aqui. Aí, quando ele retira, tu vai me dizer quem está retirando, entendeu? E deixa o resto com a gente. Aí a gente vai nas pessoas, cara, aí monta tudo, entendeu?”, explica Sarres.

O repórter do Fantástico pergunta por que uma empresa entraria para perder na concorrência.

“Porque existe uma mesa. Pode acontecer. Mas existe uma mesa, você pode ter certeza. Difícil dar errado”, garante Sarres.

O que ele chama de mesa é um acordo para fraudar as concorrências. Nós fomos à sede da Locanty. O gerente Carlos Sarres negou envolvimento nas fraudes.

Carlos Sarres: Desconheço completamente. Isso chega a ser fantasioso.
Fantástico: O senhor não oferece de maneira alguma suborno para o funcionário público.
Sarres: De maneira nenhuma.
Fantástico: O senhor não vem com a licitação já preparada?
Sarres: De maneira nenhuma.

Por email, a Locanty informou que afastou temporariamente o gerente Carlos Sarres.

O ministro-chefe da Controladoria Geral da União, que é um dos principais responsáveis por combater a corrupção nos órgãos federais diz que em oito anos mais de três mil funcionários públicos foram punidos. Ele defende que haja também maior rigor para os maus empresários.

“Existe uma noção pré-concebida contra o funcionário público, que ele é o mau, ele é o corrompível. Enquanto que o empresário, o setor privado, é puro, é eficiente, é eficaz. Associada à noção de que a empresa tem que entrar nesse jogo, porque senão ela não leva vantagem porque as outras vão fazer. Isso distorce o mercado, distorce a competição e no longo prazo prejudica todo mundo”, comenta Jorge Hage, ministro da Controladoria Geral da União.

“A pessoa que rouba da saúde deveria ter o dobro da pena, porque quando você rouba o dinheiro da saúde, você mata as pessoas”, diz Edmilson Migowski.

Eles não sabiam que estavam sendo filmados. Mas sabiam bem o que estavam fazendo.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Esta reportagem prova o quanto os cofres públicos estão vulneráveis diante das estratégias das máfias, patrocinadas por leis benevolentes, por uma justiça morosa, por controle fiscal inoperante e pela impunidade de corruptos e corruptores. Por este motivo defendo a criação de polícias fiscais (transformação das receitas em polícias) e varas especiais de justiça anti-corrupção, federal e estadual, amparadas por leis rigorosas e penas temidas contra corrupção passiva e ativa, sonegação, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito.

FRAUDE EM LICITAÇÕES


Fantástico mostra como é feita fraude em licitações de saúde pública. Reportagem simulou licitações com quatro fornecedoras do governo federal. Polícia Federal vai abrir inquérito para apurar denúncia. Do G1 RJ - 19/03/2012 01h51

Em uma reportagem especial feita por Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo, o Fantástico mostra como funciona um esquema para fraudar licitações de saúde pública, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos.

Com o conhecimento do diretor e do vice-diretor do hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o repórter Eduardo Faustini fingiu ser o novo gestor de compras da instituição. Todos os outros funcionários acreditavam que ele era mesmo o responsável pelo setor de compras, onde pôde acompanhar livremente todas as negociações e contratações de serviços.

“Todo comprador de hospital, a princípio, é visto como desonesto. Acaba que essa associação do fornecedor desonesto com o comprador desonesto acaba lesando os cofres públicos. E a gente quer mostrar que isso não é assim, em alguns hospitais não é assim que funciona”, disse Edmilson Migowski, diretor do hospital.

As negociações foram todas filmadas de três ângulos diferentes e levadas até o último momento antes da liberação do pagamento. Nenhum negócio foi concretizado, nenhum centavo do dinheiro do contribuinte foi gasto.

O delegado Victor Poubel, titular da delegacia de repressão a crimes financeiros da Polícia Federal do Rio de Janeiro, informou que vai abrir um inquérito para investigar a denúncia do Fantástico. Segundo ele, todas as pessoas que aparecem na reportagem serão intimadas a prestar depoimento e todos os contratos serão investigados.

A fraude

A lei brasileira prevê que toda empresa que vá fazer um serviço para um hospital público dispute uma licitação, com outras que oferecem o mesmo serviço. É uma maneira de tentar garantir que o dinheiro público não vai ser desperdiçado.

No esquema flagrado pelo Fantástico, no entanto, as empresas fornecedoras se unem para fraudar a disputa. A que quer ganhar paga uma porcentagem do total do contrato para as demais -- que entram na concorrência com orçamentos mais altos. Ou seja, entram para perder.

"Eu faço isso direto. Tem concorrência que eu nem sei que estou participando," comenta a gerente de uma empresa chamada para a licitação de contratação de mão de obra para jardinagem, limpeza, vigilância e outros serviços, que ganharia R$ 5.200.000 se a licitação tivesse existido.

Sem nenhuma interferência do hospital, o repórter escolheu quatro empresas, que estão entre os maiores fornecedores do governo federal. Três são investigadas pelo Ministério Público, por diferentes irregularidades. E, mesmo assim, receberam juntas meio bilhão de reais só em contratos feitos com verbas públicas.

Uma locadora de veículos, foi convidada para a licitação de aluguel de quatro ambulâncias. “Cinco. Cinco por cento. Quanto você quer?”, pergunta de imediato o gerente. Falando em um código em que a palavra "camisas" se refere à porcentagem desviada, ele aumenta a propina. “Dez camisa [sic], então? Dez camisa?".

O presidente do conselho da locadora garante que o golpe é seguro e o pagamento é realizado em dinheiro ou até mesmo em caixas de uísque e vinho. A empresa ganharia R$ 1.680 milhão pelo contrato. "Eu vou colocar o meu custo, você vai falar assim: ‘Bota tantos por cento’. A margem, hoje em dia, fica entre 15% e 20%", explicam o diretor e o gerente de uma empresa convidada para a licitação de coleta de lixo hospitalar.

"Nós temos hoje, aproximadamente, três mil clientes nessa área de coleta", afirmam.
Para esconder a fraude da fiscalização, o dinheiro do suborno é espalhado por vários itens da proposta vencedora. O dono da empresa de jardinagem e vigilância diz à reportagem que está acostumado a fraudar licitações, e a gerente comenta que o fraude é "ética de mercado". "No mercado, a gente vive nisso. Eu falo contigo que eu trago as pessoas corretas. Eu não quero vigarista, não quero nunca".


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sexta-feira, 16 de março de 2012

ASSALTO DEIXA SEGURANÇA E MENINO DE 9 ANOS MORTOS

Tentativa de assalto deixa segurança e menino de 9 anos mortos - FOLHA.COM. 16/03/2012 - 13h15


Um menino de nove anos e um segurança de 52 morreram na tarde de ontem em uma tentativa de assalto na região do Grajaú, na zona sul de São Paulo. Um ex-policial militar de 20 anos também ficou ferido. Ninguém foi preso.

Segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública), João Celestino da Cruz e o ex-PM estavam em um Monsa azul e faziam a escolta de um caminhão carregado de cerveja quando foram abordados. Eles tinham acabado de fazer uma entrega e o recolhimento de dinheiro de um estabelecimento na avenida São Paulo.

De acordo com a polícia, o ex-PM, que não teve o nome informado, contou que os criminosos desceram de um Stilo vinho, armados e encapuzados e abordaram ele e Cruz ainda no Monsa. Cruz estava armado e teria feito um movimento brusco, o que provocou os disparos dos assaltantes, segundo ele.

Cruz foi atingido por três tiros, sendo dois no abdômen e um na região da axila direita. O ex-PM foi atingido por cinco tiros no braço esquerdo, três no braço direito e três na perna direita. Os dois foram socorridos e encaminhados ao Hospital Geral do Grajaú, mas Cruz não resistiu aos ferimentos e morreu.

O garoto João Gabriel Silva Lima, 9, estava em um ponto de ônibus da região com o pai quando ocorreu o tiroteio e também foi atingido por tiros. A secretaria afirmou que ele foi encaminhado ao hospital, mas morreu.

Os criminosos fugiram. No Monsa foram apreendidas munições de calibre 38 e 32, um revólver calibre 38, certificado de registro de arma de fogo, uma carteira de agente penitenciário falsa e um distintivo de escolta penitenciária. Não foi informado, porém, a quem pertencia os objetos.

O caso foi registrado no 101º DP (Jardim das Embuias) e deverá contar com o assessoramento do DHPP (Departamento de Homicídios de Proteção à Pessoa).

MÉDICOS ASSALTADOS DENTRO DE HOSPITAL

Médicos são assaltados dentro de hospital federal no Rio - O GLOBO, 16/03/2012 - 11h17

Um casal de médicos residentes foi assaltado por volta das 21h de ontem (15) no setor administrativo do Hospital Federal do Andaraí, na zona norte do Rio. Não houve agressão, mas o criminoso levou pertences das vítimas como relógios, cartões e dinheiro.

Os médicos optaram em registrar o crime ao final do expediente e prestam depoimento na manhã desta sexta-feira na 20ª DP (Vila Isabel). Segundo a assessoria do hospital, esse é o primeiro caso de assalto na unidade. Antes, só havia registro de furtos.

Os médicos contaram à polícia que o assaltante entrou na unidade no horário de visita de familiares de pacientes. Em seguida, ele invadiu a área restrita a funcionários e rendeu os médicos com um revólver. Após o assalto, ele fugiu.

Esse é o segundo assalto a hospital na região da Tijuca na mesma semana. Na última terça (13), um homem armado invadiu o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, no Maracanã, bairro vizinho, e rendeu quatro médicos. Ele roubou notebooks, celulares e carteiras. Em seguida, fugiu.

SAÚDE: O POVO DUAS VEZES PREJUDICADO

Carlos Alberto von Mühlen, Médico reumatologista, professor titular licenciado da PUCRS e fundador da entidade filantrópica Grupo de Pacientes Artríticos de Porto Alegre (Grupal) - ZERO HORA 16/03/2012


Vivemos no Estado que menos gasta com saúde em todo o país: devem ser aplicados apenas 7,5% do PIB no setor em 2012, longe dos 12% determinados pela regulamentação da Emenda 29, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em janeiro. Os gaúchos são duplamente afetados pelo subfinanciamento de um setor tão importante: primeiro, pelo gasto irrisório do governo estadual; segundo, pela verba despendida pela União, que destina cerca de 4% do PIB à saúde. Países como Espanha e Reino Unido, também com sistema universal, gastam mais de 6%. Nos faltam, no mínimo, R$ 83 bilhões por ano para chegar lá – mais do que todo o orçamento do Ministério da Saúde em 2011.

Esses dados nos permitem entender o que o cidadão vive na pele todo dia. Um exemplo são as pessoas com artrite reumatoide, doença que acomete as várias articulações do corpo e atinge até 1% dos brasileiros. Em Porto Alegre, três hospitais atendem pessoas com reumatismo pelo SUS, mas a fila aumenta a cada dia. Na prática, um paciente pode levar dois anos para chegar ao profissional responsável pelo tratamento. Só que neste período a doença avança. A artrite reumatoide é, sozinha, a segunda maior causa de afastamento do trabalho, segundo o Ministério da Saúde. Considerando que existem 120 formas distintas de reumatismo, o quadro é desolador.

Na área de saúde, a falta de investimentos no presente é ruim também para o futuro, porque acarretará elevação de gastos públicos com procedimentos que seriam desnecessários houvesse tratamento no estágio inicial da doença. O governo não fornece de forma consistente medicamentos tradicionais e baratos. Outra lacuna importante é o não fornecimento na rede pública de medicamentos biológicos aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para pacientes com artrite reumatoide. O Estado aprova os produtos para comercialização no Brasil, mas não os fornece a seus cidadãos. Já a realidade dos planos privados é diferente: desde janeiro, todas as operadoras são obrigadas a fornecer essas drogas mais complexas, necessárias para os pacientes que não respondem aos tratamentos tradicionais ofertados pelo SUS.

O fato é que todos os gaúchos sofrem com o descaso de um governo federal que estabelece gastos mínimos para municípios e Estados, mas não um para si próprio. E também com o Executivo estadual, que aparenta se contentar em ver a unidade da federação na lanterninha do Brasil em uma área primordial como a saúde.

segunda-feira, 12 de março de 2012

CREMERS APURA CAUSAS DAS MORTES DE BEBÊS EM UTI NEONATAL

SOB INVESTIGAÇÃO. Cremers apura mortes de bebês. Conselho abre sindicância para desvendar o que provocou os 12 óbitos na UTI neonatal em Canguçu - JOICE BACELO, zero hora 12/03/2102

O Conselho Regional de Medicina (Cremers) abre hoje uma sindicância para apurar a morte de bebês que estiveram internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital de Caridade de Canguçu, no sul do Estado – interditada pela Secretaria Estadual da Saúde no final de fevereiro. Nos três meses de funcionamento, morreram 12 dos 45 recém-nascidos que receberam atendimento no local, número seis vezes maior do que a média em outras unidades do gênero no Estado.

De acordo com o presidente do Cremers, Rogério Wolf de Aguiar, a investigação vai tratar somente sobre a atividade médica e deverá esclarecer se as mortes ocorreram em função de falhas cometidas pelos profissionais que trabalhavam na UTI Neonatal. Durante esta semana uma equipe do Conselho fará inspeção no local e médicos e dirigentes do hospital serão convocados a se manifestar – a previsão é de que os depoimentos sejam entregues até sexta-feira.

– Não podemos antecipar punições. Essa sindicância tem dois caminhos: o arquivamento, se nada ficar provado, ou a abertura de um processo, que aí sim irá julgar a conduta médica – esclarece Rogério Wolf de Aguiar.

Além do Cremers, o caso é investigado também pelo Ministério Público Estadual. Um inquérito conduzido pela promotora de Canguçu, Camile Balzano de Mattos, foi instaurado na semana passada. Estão sob análise, entre outras questões, as condições médico-sanitárias, higiene, equipamentos utilizados, tecnologia para diagnóstico e tratamento, além da equipe.

O superintendente do Hospital de Caridade de Canguçu, Fernando Gomes, e o chefe da UTI Neonatal, Benhur Batista, não foram encontrados para se manifestar sobre as investigações.

SAÚDE PRECISA DE MAIS DINHEIRO

CONGRESSO. Saúde precisa de mais dinheiro, diz Perondi. Deputado avalia que só gestão não resolverá o problema e cobra a aplicação de recursos de estados e da União. Edgar Lisboa - JORNAL DO COMERCIO, 12/03/2012

Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o médico e deputado federal gaúcho Darcísio Perondi (PMDB) sustenta que o setor precisa de mais recursos e que os problemas não serão resolvidos apenas com gestão. O peemedebista, que integra a base aliada do governo federal, observa que o contingenciamento de R$ 55 bilhões no orçamento atingiu a saúde em R$ 6 bilhões.

“Estão errados os que acham que a saúde pública vai ser resolvida com gerencialismo. É um delírio tecnocrático”, aponta o deputado, que avisa: “Assim, a saúde vai piorar”. Perondi observa que enquanto a popularidade da presidente Dilma Rousseff (PT) cresce nas pesquisas, a avaliação da saúde está piorando.

Para ele, é pela falta de dinheiro no setor. O deputado admite que a gestão até melhora a situação, mas não resolve o problema. “A própria presidenta admitiu, em dois discursos, que o Brasil é o país que menos gasta em saúde. Mas ainda assim ela corta.”

O peemedebista analisa que isso prejudica estados e municípios que não suportam mais. Segundo ele, algumas prefeituras destinam para a saúde mais do que o dobro estabelecido em lei, 15% da receita. “E os estados começaram a gastar o que não gastavam, quase todos já ultrapassaram 10%, excetuando o Rio Grande do Sul, que gasta menos da metade dos 12% em saúde que manda a Constituição Federal”, lamenta.

Perondi salienta que o Estado não gastou em saúde nos últimos 15 anos, mas que a boa notícia é a regulamentação da Emenda 29, que exige o cumprimento imediato do investimento mínimo de 12%.

O deputado diz que os últimos governos - Olívio Dutra (PT, 1999-2002), Germano Rigotto (PMDB, 2003-2006) e Yeda Crusius (PSDB, 2007-2010) - simplesmente ignoraram a Constituição, enquanto estados pobres como Sergipe cumprem os 12%.

“Os governadores foram insensíveis, cederam às corporações públicas e empresariais, e todas as lideranças gaúchas assumiram um discurso que virou mantra: ‘O Estado está quebrado e não pode investir em saúde’. Mas Alagoas estava quebrado e foi aumentando a cada ano e está cumprindo os 12%”, compara Perondi.

O presidente da frente parlamentar lembra que, com a regulamentação da Emenda 29, não poderão ser carimbados como saúde os recursos para saneamento (Corsan) ou para pagar inativos (IPE). “O governador Tarso Genro (PT) terá que cumprir os 12% estabelecidos em lei. Então, se consagre! A crise da saúde no Rio Grande do Sul é resolvida apenas com o cumprimento dos 12%.”

Perondi aponta que o PIB do Estado cresceu, assim como a arrecadação. “Exportamos demais nos últimos anos e nenhum governador quis repassar o percentual dessa riqueza. Optaram por permitir a morte de mais gaúchos, descumprindo a Emenda 29.”

O peemedebista interpreta que uma das razões é a força do dinheiro das corporações, que são fortes, enquanto os doentes não estão organizados. “A CUT arrecada uma fortuna de imposto sindical. Então, tem recursos para fazer passeata, as corporações empresariais nem se discute, mas o doente não tem sindicato”, compara.

domingo, 11 de março de 2012

ÓBITO DE 12 CRIANÇAS E FALTA DE PESSOAL FECHAM UTI DE HOSPITAL


SOB INVESTIGAÇÃO. Morte de bebês estarrece Canguçu. Falta de pessoal e óbito de 12 crianças em três meses provocaram o fechamento de UTI do Hospital da Caridade de Canguçu, gerando comoção na cidade - CARLOS WAGNER, HUMBERTO TREZZI E JOICE BACELO | CANGUÇU

Canguçu, município de 53 mil habitantes na Metade Sul do Estado, está em choque.

A UTI Neonatal do Hospital de Caridade – um sonho acalentado há anos pela comunidade – foi fechada após apenas três meses de funcionamento pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). As razões: falta de médicos suficientes para manter a unidade criada para ser referência regional e uma mortalidade de bebês bem acima da média. Nos 90 dias de funcionamento, morreram no local 12 bebês dos 45 atendidos. Conforme a Secretaria Estadual de Saúde (SES), a proporção na casa de saúde de Canguçu foi de 80 óbitos para cada mil nascimentos no hospital, no primeiro mês de vida. A média nas UTIs neonatais gaúchas, segundo a secretaria, é de 13 mortes para cada mil nascimentos.

– Faltava pessoal. Além disso, estava com uma taxa de mortalidade bem acima do usual, mesmo com pouco tempo de funcionamento. Nesses casos, tem de parar e ver o que ocorreu – afirma o secretário estadual de Saúde, Ciro Simoni.

Conforme as primeiras conclusões da apuração feita pelo governo do Estado, não houve epidemia na UTI. Os bebês morreram de causas diferentes, e a suspeita é de que as mortes tenham ocorrido por um fator bem humano: pressa. Na ânsia de abrir a unidade, faltaram especialistas habilitados. A UTI de Canguçu começou a funcionar com dois médicos e, depois de algum tempo, contava com quatro – quando o número exigido pela Anvisa seria oito médicos para cuidar de 10 pacientes (a capacidade da unidade). Ciro Simoni relata que, para obter a autorização de funcionamento, o hospital mostrou contratos com uma empresa que garantiria os médicos na instituição:

– O contrato não vingou, mas só ficamos sabendo depois, quando começaram a acontecer as mortes. Aí decidimos intervir.

O chefe da Divisão de Assistência Hospitalar e Ambulatorial da SES, Marcos Lobato, foi a Canguçu ver a situação de perto. Apesar de não estarem prontos os relatórios da vigilância sanitária e da auditoria médica realizada na UTI, Lobato adianta:

– Por vários momentos a UTI não tinha nenhum médico. Apuramos também que, por vezes, o mesmo médico permanecia por 72 horas ininterruptas de plantão, o que é humanamente impossível.

Lobato reconhece que a boa vontade do hospital pode ter contribuído para a alta mortalidade: por ser nova, a UTI recebeu crianças em estado muito grave, com altíssimo risco de vida. O superintendente do Hospital de Caridade de Canguçu, Fernando Gomes, confirma que a UTI não recusava pacientes – o que contribuiu para elevar a estatística da mortalidade. Ele reconhece que faltaram médicos. Muitos dos cogitados desistiram ante a demora em abrir a unidade e por considerar o salário baixo.

Gomes diz que pagava R$ 1,5 mil por 24 horas de plantão médico e pretende oferecer R$ 2,5 mil quando a UTI reabrir. Esse dinheiro atrairá especialistas, mas tornará a UTI deficitária, já que o SUS tem pago apenas R$ 485 por paciente.

– Nós erramos, tentando fazer o bem da comunidade. Hoje não abriria com apenas dois médicos – desabafa Gomes.

A comoção causada em Canguçu gerou uma sessão especial da Câmara de Vereadores, promovida por Ubiratan Rodrigues (PP), e um inquérito aberto pelo Ministério Público Estadual para investigar as mortes. Quem conduz o procedimento é a promotora Camile Balzano de Mattos.

Apesar das investigações, o secretário Ciro Simoni não tem dúvidas de que a unidade Neonatal será reaberta:

– Vamos reabrir assim que tiver pessoal.


“Os bebês não sobreviveriam em outras UTIs”. O diretor técnico do Hospital de Caridade de Canguçu e idealizador da UTI Neonatal, pediatra Benhur Batista, 45 anos, falou esta semana a ZH sobre ad mortes dos bebês prematuros. A seguir, trechos da conversa. Colaborou Joana Colussi e Roberto Witter

ZH – O que aconteceu ?

Benhur – Eles morrem por ter tido uma gestação complicada. Nós recebemos crianças em situações extremas: com 28 semanas, com peso de um quilo. Até abrirmos a UTI, os prematuros daqui e da região eram levados para outras cidades, onde muitos morriam e não se tinha essa divulgação. Com a UTI funcionando, as mortes aconteceram aqui e isso chamou a atenção.

ZH – O índice de mortes da UTI está acima da média. Qual o motivo?

Benhur – Por dois motivos. Primeiro, recebemos crianças em situações extremas. Em segundo lugar, porque só funcionamos três meses, tempo insuficiente para se ter uma média.

ZH – Pais das crianças citam que existiam profissionais recém-formados. Pode estar aí um fator para a mortalidade?

Benhur – Realmente, temos um equipe jovem. Mas isso não interferiu na morte dos bebês. A meu ver, os bebês não sobreviveriam se fossem para outras UTIs. Cito um fato: a maioria dos óbitos foi de gêmeos. A literatura médica mostra que, com gêmeos prematuros, geralmente o menorzinho vai a óbito primeiro e o outro em seguida.

ZH – Dentro dessa realidade: equipe jovem, crianças em grau extremo de complicação. Havia o número de médicos suficiente para funcionar?

Benhur – Começamos com dois. Em janeiro estávamos com cinco médicos no trabalho, embora dois fossem esporádicos. Número insuficiente. Mas nunca faltou médico no plantão, devido ao excesso de horas em que fiquei aqui. O ideal era que tivesse um para cada plantão.

ZH – A UTI foi idealizada pelo senhor?

Benhur – Sim. Como médico, acompanhei prematuros em ambulâncias. Assisti à morte delas na estrada. Aquele episódio que aconteceu em Santa Vitória (mãe de prematuros levada por mais de 500 quilômetros) foi apenas um que veio a público. Situações semelhantes acontecem quase todos os dias. Daí ter idealizado a UTI.

ZH – A UTI será reaberta?

Benhur – Estamos nos organizando para voltar.

ZH – Se o senhor pudesse voltar ao passado, abriria a UTI com o mesmo número de médicos?

Benhur – Não.

ENTENDA O CASO - A UTI neonatal do Hospital de Caridade de Canguçu ganhou destaque com o drama da funcionária pública de Santa Vitória do Palmar Elisiane San Martin, 34 anos, que precisou esperar por dois dias e fazer uma viagem de mais de 500 quilômetros para dar à luz os filhos gêmeos, em outubro do ano passado. Com o episódio, a deficiência de leitos no Estado veio à tona e despertou para um entrave burocrático de quase nove meses. A UTI neonatal de Canguçu tinha a disponibilidade de 10 leitos e estava pronta para atendimento desde fevereiro de 2011, mas não funcionava porque aguardava a liberação do governo e o credenciamento para o atendimento via SUS. A liberação foi publicada no Diário Oficial da União ainda no mês de outubro, pouco tempo depois da divulgação na imprensa do caso Elisiane. A inauguração ocorreu no dia 13 de novembro, após aporte de R$ 150 mil por parte da Secretaria Estadual de Saúde. Em 28 de fevereiro, a Secretaria Estadual de Saúde fechou a UTI, após constatar a morte de bebês em índice bem superior à média estadual.

sexta-feira, 9 de março de 2012

PRESIDENTE DILMA VAI MONITORAR HOSPITAIS DO SUS

SAÚDE PÚBLICA. Dilma diz que vai monitorar pessoalmente principais hospitais do SUS. Agência Brasil - JORNAL DO COMERCIO, 08/03/2012

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (8) que vai monitorar pessoalmente o funcionamento dos principais hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) por meios de monitores instalados em seu gabinete. A presidenta considerou que as mulheres, como ela, gostam de cuidar das coisas de perto "sabendo todos os detalhes".

"Vou ter também em meu gabinete, monitores ligados a câmeras para que eu, e meus assessores, possamos ver como está o atendimento nos principais hospitais e como vai o andamento das grandes obras. É assim que nós mulheres gostamos de cuidar das coisas, sabendo todos os detalhes", disse a presidenta em pronunciamento de rádio e TV em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje.

Dilma disse também que pediu ao Ministério da Saúde que telefone para cada mulher que fizer o parto pelo SUS para avaliar o atendimento e prometeu ampliar os canais de ouvidoria de seu governo. "Pedi ao Ministério da Saúde que, a partir de agora, telefone para todas as parturientes que forem atendidas pelo SUS e perguntem o que elas acharam o atendimento. Quero saber de tudo para melhorar, para estimular o que está bem e corrigir o que está mal".

De acordo com a presidenta, o governo pretende ampliar neste ano os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência. A meta, de acordo com a presidenta é chegar a 1,1 mil unidades de atendimento, dentro dos moldes exigidos pela Lei Maria da Penha.

"Ainda neste ano vamos ampliar para 1,1 mil unidades o serviço de atendimento à mulher em situação de violência e vamos reforçar o pacto nacional de enfrentamento da violência contra a mulher que já articula, com êxito, ações nos 27 estados brasileiros", disse a presidenta, que usou um tom sentimental e disse que elas são os "olhos e coração" do governo.

"A mulher brasileira merece cada vez mais justiça, amor e paz. Isso tem que começar em cada lar. Desde 2006, temos na Lei Maria da Penha um instrumento poderoso para coibir a violência doméstica familiar contra a mulher".

quarta-feira, 7 de março de 2012

TSUNAMI - LOTAÇÃO CHEGA A 340% NO HOSPITAL CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE


SAÚDE EM EMERGÊNCIA. Sindicato médico classificou com “tsunami” o número de 216 pacientes que procuraram atendimento no hospital de Porto Alegre - ANDRÉ MAGS, ZERO HORA 07/03/2012

Um mar de camas, cadeiras de rodas e muita gente doente compôs o cenário que rendeu ontem um recorde negativo ao sistema de saúde em Porto Alegre. Em um dia de calor na rua e de lamentações no interior do Hospital de Clínicas, a superlotação chegou a 340% na emergência do SUS, marca que surpreendeu profissionais de longa data de serviço no estabelecimento.

No meio da tarde, o número de pacientes no aguardo de atendimento chegou a 216, marca definida como “tsunami” pelo Sindicato Médico do Estado (Simers). O Clínicas conta com 49 leitos – tidos como destino cobiçado pelos doentes, que se referem à obtenção de uma vaga como “subir”.

A cena provocada pela superlotação lembrava um hospital de campanha, onde feridos de uma guerra inglória se amontoariam em locais improvisados. Acostumados à superlotação do setor, o inchaço passou visualmente despercebido por parte dos funcionários, mas o número superior a duas centenas de pacientes causou surpresa.

– Estou aqui desde 2004 e nunca houve esse número na emergência – disse a chefe do Serviço de Enfermagem em Emergência, Lurdes Busin.

Recentemente, uma área onde ficava uma agência do Banco do Brasil foi integrada ao hospital. Ontem, 60 pessoas estavam acomodadas ali, “da forma que é possível”, ressaltou Lurdes, às 16h30min.

Alta procura surpreende autoridade da saúde

A época em que ocorreu o pico de superlotação do Clínicas surpreendeu o secretário adjunto da Saúde do município, Marcelo Bósio. Ele promete que a causa será estudada, mas acredita que a chamada intercorrência (quando alguém ganha alta mas acaba tendo de retornar ao hospital) seja um dos fatores da alta procura.

O problema da superlotação dos hospitais, destacou Bósio, está sendo combatido pela informatização do sistema de saúde, que poderá informar aos gestores sobre a condição de cada unidade e dos pacientes. Bósio rejeita que a atenção primária esteja deficiente no município, especialmente no trato de doentes crônicos:

– A pessoas podem procurar os pronto atendimentos, que atendem pacientes crônicos. O que houve hoje (ontem) foi uma procura espontânea. O maior volume de pacientes não é para atendimento de gravidade.

O drama de um ex-ferroviário

De andar lento devido à artrose, porém resoluto, Norma Conceição Bandeira Severo, 70 anos, percorreu os recônditos do Hospital de Clínicas, com os olhos vivos à procura de um médico para o marido, o ex-ferroviário Anaurelino Rodrigues Severo, 74 anos. Ela acabara de chorar, apavorada, com o inchaço dos pés de Severo, que pareciam dois balões cheios. Voltou sem novidades, mas confiante de que o companheiro há 57 anos seria atendido depois de mais de 12 horas sentado em uma cadeira.

– Ainda não consegui falar com o médico, mas não vou deixar ele nessa cadeira. Ele é a joia da minha vida – bradou, no meio de um quarto com outros três pacientes.

Norma o abraçou levemente. Não deram as mãos porque as de Severo estão eternamente crispadas pelas décadas de trabalho inclemente sob chuva, sol e uso de materiais nocivos, como o cresoto, material utilizado para tratar os dormentes dos trilhos. Além do problema cardíaco que resultou em duas operações, Severo suporta a artrite reumatoide. Para as próximas horas, ele esperava não passar pelas dores que teve durante a manhã. O casal, morador de Gravataí, esperava poder voltar logo para casa.

– De manhã, amanheceram duros os pés e as mãos. Se não fosse minha mulher, não sei. Ela se dá bem comigo. A gente não faz nada sem concordar com tudo primeiro – disse Severo.

ENTREVISTA. “A superlotação é de longa data”

Lurdes Busin, chefe do Serviço de Enfermagem em Emergência do Hospital de Clínicas
Por telefone, a chefe da enfermagem do Clínicas comentou a superlotação nunca vista por ela no hospital desde 2004, quando ingressou na instituição.

Zero Hora – Não é inverno, como explicar esta situação no hospital?

Lurdes Busin – Não são doenças diarreicas nem desidratação, que são típicas do verão. São pacientes com doenças crônicas, que apresentaram piora no quadro por não terem acompanhamento da sua doença.

ZH – O que significa ter esse tipo de paciente lotando o hospital?

Lurdes – Significa falta de rede de assistência para esses pacientes fora das emergências. São pacientes com câncer que tiveram complicações, com doenças cardíacas, com doenças pulmonares, renais, que não conseguem atendimento nas unidades básicas, no Programa de Saúde da Família ou nos pronto atendimentos e caem nas emergências.

ZH – O que mudou hoje na rotina de vocês?

Lurdes – Temos uma realidade, que é a superlotação de longa data. Temos toda uma série de medidas acordadas com o gestor para tentar sobreviver com isso, como procurar disponibilizar leitos de média complexidade ou baixa para alguns pacientes que podem ir para outros locais.


Os números

A lotação de ontem em outras emergências do SUS - Hospital Conceição – 130 pacientes para 50 leitos; Santa Casa – 27 pacientes para 12 leitos

A situação do Hospital de Clínicas ontem à tarde - Pacientes 216; Leitos 49; Pacientes de menor gravidade 40%; Pacientes de outras cidades 30%

terça-feira, 6 de março de 2012

PROJETO CRIMINALIZA EXIGÊNCIA DE CHEQUE-CAUÇÃO EM HOSPITAL

Projeto criminaliza exigência de cheque caução em hospital - FOLHA.COM, 06/03/2012 - 08h21


Um projeto de lei que será encaminhado ao Congresso prevê a criminalização da exigência, por hospitais particulares, de cheque caução ou nota promissória antes da realização de atendimentos de emergência.

A informação é da reportagem de Natuza Nery, Julia Borba e Johanna Nublat publicada na edição desta terça-feira da Folha. A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

O texto da lei, ao qual a Folha teve acesso, determina que até mesmo o preenchimento dos formulários não pode se antepor ao socorro médico, seja ele feito na rede pública ou na rede privada.

Pelo texto em vigor hoje, a cobrança do cheque caução já pode ser questionada com base no crime de omissão de socorro, mas a nova redação dará mais segurança aos pacientes, além de prever punições mais duras aos hospitais que insistirem na cobrança de garantias.


COMO É HOJE

Código Penal prevê punição para quem deixar de prestar assistência quando for possível e quando não houver risco pessoal em fazê-lo

Lei ressalta obrigação de zelar por crianças abandonadas ou extraviadas, pessoas inválidas, feridas ou em grave perigo

Responsáveis estão sujeitos a detenção de 1 a 6 meses ou multa. Pena sobe pela metade se a omissão resultar em lesão corporal grave, e triplica em caso de morte


COMO FICA

Ao artigo 135 do código, que trata da omissão de socorro, será incluída referência ao atendimento médico-hospitalar emergencial

Cheque caução e nota promissória não poderão ser exigidos nesses casos. Pedir preenchimento prévio de formulários fica proibido

Punição é de detenção de 3 meses a 1 ano e multa. Pena triplica em caso de morte. Hospitais são obrigados a fixar, em local visível, aviso com as determinações

domingo, 4 de março de 2012

A SAÚDE VAI MAL

OPINIÃO O Estado de S.Paulo - 04/03/2012

Direito de todos e dever do Estado, como garante a Constituição promulgada há quase um quarto de século, o adequado atendimento por programas públicos na área da saúde ainda não passa de mera aspiração para a grande maioria dos brasileiros. Embora a Constituição determine que esse direito deve ser assegurado por meio de políticas sociais e econômicas que reduzam o risco de doenças e estabeleça também que todos os cidadãos devem ter acesso a atendimento integral no campo da saúde, poucos brasileiros dispõem de serviços com um mínimo de qualidade. Criado para assegurar o cumprimento das normas constitucionais no campo da saúde pública, o Sistema Único de Saúde (SUS) consegue atender de maneira adequada menos de 2% da população. Em praticamente três quartos dos municípios o serviço pode ser considerado razoável. Em 20,7%, é ruim.

Este retrato da baixa qualidade do atendimento pelo SUS, baseado em estatísticas e dados de diferentes procedências, foi feito pelo próprio governo. As mazelas nesse campo, apontadas ou sugeridas pelo novo indicador criado pelo Ministério da Saúde, desmentem a afirmação megalômana feita há cinco anos pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que "não está longe de a gente atingir a perfeição no tratamento de saúde neste país". Essa perfeição, infelizmente, continua muito distante de milhões de brasileiros.

Para avaliar os serviços prestados pelo SUS, o Ministério da Saúde criou o Índice de Desenvolvimento do SUS (IDSUS), baseado em 24 quesitos que avaliam, entre outros pontos, o acesso aos serviços, a população atendida pelas equipes básicas de saúde, a abrangência de ações como as ligadas à saúde bucal e à aplicação de vacinas em crianças com até 1 ano de idade. Também é avaliada a qualidade dos serviços. Por ser difícil de avaliar, o estudo não considera o tempo de espera pelo atendimento.

De uma escala que varia de 0 a 10, a média do País ficou em 5,47. É como se tivesse sido aprovado na tangente. É uma nota muito ruim tanto tempo depois de instituído o SUS. Não é apenas a média nacional que mostra um país no qual a saúde da população não anda bem. São imensas as disparidades da qualidade de serviços entre regiões e, dentro delas, entre alguns municípios e os demais.

Do total de 5.633 municípios, apenas 6 (ou 0,1%) registraram índice igual ou superior a 8, e 341 (ou 6,1%) tiveram índice entre 7 e 7,9. Somente esses 347 municípios, todos localizados nas Regiões Sul e Sudeste e nos quais vive 1,9% da população do País, podem ser considerados bem atendidos pelo sistema de saúde pública. Na outra ponta da classificação, com nota entre 0 e 4,9, estão 1.150 municípios (20,7% do total), que abrigam 27,1% da população do País. No meio (nota entre 5 e 6,9) estão os demais municípios.

Para evitar comparações entre municípios com características diferentes, o estudo os dividiu em seis grupos, de acordo com seu desenvolvimento econômico, as condições de vida e a estrutura dos sistemas de saúde. O primeiro grupo, por exemplo, que dispõe de melhor infraestrutura e melhores condições de atendimento à população, é formado por apenas 29 municípios. Dos grupos 5 e 6, que não dispõem de atendimento de ponta na área de saúde, fazem parte 4.221 municípios.

O Índice é um importante instrumento para orientar os administradores públicos da área de saúde. "A cultura da avaliação não tem que ser um temor, mas um fator constitutivo do Sistema Único de Saúde", disse com sensatez e realismo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. "O SUS não pode temer ser avaliado nem que essa avaliação seja transparente para o conjunto da população."

Dele, no entanto, discorda acidamente o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que considerou o IDSUS inútil e impertinente. "Poucas vezes na vida vi irresponsabilidade tão grande cometida por um órgão federal", reagiu o prefeito carioca ao saber dos resultados do IDSUS. Das maiores cidades brasileiras, o Rio obteve a pior nota (4,33). Parece que certo tipo de administrador público prefere ignorar a extensão dos problemas que tem de enfrentar.

sábado, 3 de março de 2012

PRÊMIO SAÚDE - QUEM MELHORAR O SUS TERÁ MAIS VERBAS


Estados e municípios que atingirem metas e melhores índices ganharão mais recursos em contratos com o Ministério da Saúde - ZERO HORA 03/03/2012

Quem melhorar a nota do Índice de Desempenho do SUS (IDSUS) – divulgado quinta-feira pelo Ministério da Saúde – terá direito a mais verbas. Essa é a promessa do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, incentivando que Estados e municípios se empenhem em qualificar os serviços da rede pública nos próximos três anos, quando será apresentado um novo índice. O Rio Grande do Sul obteve a terceira melhor nota do país, 5,9 (considerada apenas “razoável”), dentro de um contexto desanimador: somente 1,9% da população tem acesso a um serviço de saúde que pode ser considerado de qualidade (acima de 7).

Porto Alegre tem a nota de 6,51, uma das mais altas entre todos os municípios brasileiros. Das 347 cidades que tiraram nota acima de 7 na avaliação, 345 estão situados nas regiões Sul e Sudeste.

Segundo o secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni, o Rio Grande do Sul figura no topo do ranking por ter um “esforço histórico de mobilização da comunidade para melhorar serviços básicos como saúde, educação e segurança”.

– Apesar de estarmos em situação mais confortável, temos muito o que evoluir, sobretudo no que diz respeito à atenção básica. Nossa principal linha de atuação é a descentralização do atendimento, para que possamos dar acesso à saúde em todas as localidades e não sobrecarregar cidades como Porto Alegre – afirma.

Simoni ressalta que, “perto do que era o SUS, estamos muito melhor, e que “houve grandes avanços na cobertura da população com políticas de saúde, programas, o Saúde da Família, além de políticas de humanização”.

– Na assistência de alta complexidade, como em transplantes, somos referência no país. A de média complexidade que ainda deve receber uma atenção especial, pois está bem aquém do necessário – afirma o secretário.

Escassez de recursos pode ser driblada com boa gestão

Segundo o economista do Banco Mundial André Medici – especializado em políticas de saúde –, problemas de gestão, corporativismo e falta de transparência são questões endêmicas.

– É importante aumentar a autonomia das instituições, dar liberdade para alocar os recursos físicos, humanos e financeiros, para melhorar a eficiência.Uma melhor gestão é a forma de combater a escassez de recursos, pois não se pode colocar recursos adicionais em uma administração ineficiente – avalia.

Qualificação de serviços é uma meta

O coordenador geral do Sistema de Monitoramento e Avaliação do SUS, Afonso Teixeira dos Reis, afirma que a avaliação é rígida e leva em consideração o atendimento a toda população, sem excluir os usuários de plano de saúde. No caso, se muitas pessoas preferem não procurar o sistema, a nota é afetada negativamente. Ficaram fora do índice alguns indicadores difíceis de serem medidos ou com dados pouco confiáveis, como o tempo de espera por atendimento.

O índice avaliou entre 2008 e 2010 os diferentes níveis de atenção (básica, especializada ambulatorial e hospitalar e de urgência e emergência), verificando como está a infraestrutura de saúde para atender as pessoas e se os serviços ofertados têm capacidade de dar as melhores respostas aos problemas de saúde da população.

O ministro explicou que “de sete em diante é a nota que o SUS deveria ter”, mas que cinco seria uma nota “razoável”.

– Eu só considero satisfatório quando é 10. Mas essa metodologia permite comparações entre grupos homogêneos. O SUS não pode temer um processo de avaliação do sistema e deve dar publicidade às informações, pois se trata de uma ferramenta para aprimorar a gestão – afirmou Padilha.

Para todos os especialistas – incluindo os do Ministério da Saúde – o SUS está muito distante da avaliação feita por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, quando anunciou que “o Brasil não está longe de atingir a perfeição no tratamento de saúde”.

– Isso mostra claramente que o acesso de qualidade é o grande desafio para a saúde no nosso país. Um país como o nosso, que cresce e enfrenta um conjunto de desigualdades sociais, tem que ter o tema da saúde como um tema central – acredita o ministro.

DETALHE ZH - O índice, que será divulgado a cada três anos, estará disponível anualmente aos gestores municipais e estaduais. A avaliação tem foco no usuário e mede se os residentes tiveram acesso ao serviço, independentemente de onde morem.O IDSUS está disponível no site www.saude.gov.br/idsus

A AVALIAÇÃO DA SAÚDE

EDITORIAL ZERO HORA 03/03/2012

O governo acaba de divulgar a primeira avaliação nacional do Sistema Único de Saúde no país, o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), que a cada três anos informará os cidadãos sobre o desempenho do atendimento de saúde nos municípios brasileiros. Embora o critério de aferição ainda precise ser aperfeiçoado, pois sequer contempla o nível de satisfação do usuário ou o tempo que um paciente leva para ser atendido, trata-se de um passo importante para o desenvolvimento de um programa regular de avaliação, que contribua efetivamente para a qualificação dos serviços.

Ainda que as informações tenham sido colhidas apenas junto a órgãos oficiais, as notas da primeira aferição deixam a desejar. Apenas 6,2% dos municípios do país têm um serviço público de saúde satisfatório, com nota acima de 7 numa escala de 0 a 10. E dessas 347 unidades federativas bem avaliadas, 345 localizam-se nas regiões Sul e Sudeste – o que, por si só, evidencia uma gritante desigualdade. O próprio Ministério da Saúde admite que as notas baixas do Norte e Nordeste devem-se à dificuldade de acesso a procedimentos médicos de alta complexidade.

Pois é exatamente por evidenciar problemas e deformações que a avaliação é muito bem-vinda. Já com mais de duas décadas de existência, o Sistema Único de Saúde presta relevantes serviços para a população brasileira, mas ainda carece de muito aperfeiçoa-mento para alcançar a excelência sonhada pelos usuários. Não é o caos que parece ser quando se olha pelo foco das emergências lotadas e da demora desumana para o atendimento de determinados casos. Mas também está muito longe de ser a perfeição referida pelo ex-presidente Lula num infeliz pronunciamento no ano de 2006.

Ao instituir um sistema de avaliação que mede o acesso e a qualidade dos serviços da rede pública nos Estados e municípios, com base em indicadores confiáveis, o governo não só acrescenta mais transparência a esse serviço essencial como também lança as bases de uma competição saudável. Segundo o ministro Alexandre Padilha, o Ministério da Saúde vai liberar mais recursos para as administrações que melhorarem suas notas, por conta do atingimento de metas locais e regionais.

O acesso a serviços médicos e hospitalares de qualidade continua sendo o grande desafio do país, mas a própria ascensão social de camadas expressivas da população, registrada nos últimos anos, dá esperanças de que o SUS evolua para melhor. Nesse sentido, a avaliação e o monitoramento, ainda que exponham mazelas e desigualdades, são avanços inquestionáveis. Mas não basta identificar os pontos frágeis do sistema e as regiões onde se localizam: as deformações têm que ser corrigidas com urgência.