FRAUDE ÀS CLARAS

PF vai apurar oferta de propina no Rio. Exposta na TV, tentativa de corromper licitação envolveu quatro empresas - zero hora 20/03/2012

Um dia depois de uma reportagem do Fantástico escancarar um esquema para fraudar licitações de saúde pública no Rio, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar as denúncias. Paralelamente, o Ministério da Saúde suspendeu os contratos com quatro empresas flagradas negociando abertamente o pagamento de propina.

A reportagem mostrou a contratação de empresas para prestação de diversos tipos de serviços para o hospital Clementino Fraga, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O processo de licitação aconteceria em regime emergencial, com convite às empresas. Elas prestariam serviços de limpeza, alimentação, transporte, entre outros, e para ganharem a licitação pagavam percentual sobre o valor do contrato.

– É a ética do mercado – afirmou a representante de uma das empresas flagradas.

Em uma das negociações, o representante de uma outra empresa disse que fornece esse tipo de serviço a outros órgãos públicos, como Polícia Civil, Guarda Municipal, zoológico, além de presídios. Um outro representante aponta ao menos mais quatro hospitais para os quais prestaria serviço.

Oposição defende CPI para apurar denúncia

– Todo comprador de hospital, a princípio, é visto como desonesto. Acaba que essa associação do fornecedor desonesto com o comprador desonesto acaba lesando os cofres públicos. E a gente quer mostrar que isso não é assim, em alguns hospitais não é assim que funciona – disse Edmilson Migowski, diretor do hospital.

As negociações foram todas filmadas de três ângulos diferentes e levadas até o último momento antes da liberação do pagamento. Nenhum negócio foi concretizado, nenhum centavo do dinheiro do contribuinte foi gasto.

Parlamentares da oposição defenderam a instalação de uma CPI para apurar esquemas de corrupção envolvendo licitações e compras em hospitais do país. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que começou ontem a recolher as assinaturas necessárias para tentar abrir uma comissão mista sobre esquemas. Para ele, a atitude dos empresários e gerentes demonstrada na reportagem é criminosa e indica que o problema da saúde pública no Brasil não é falta de dinheiro.

Em nota, o Tribunal de Contas da União (TCU) informou que investigará a denúncia. “O TCU informa que já adotou providências para apurar as responsabilidades, inclusive para investigar a possível atuação, em outras unidades que gerem recursos públicos federais”, diz o texto.

O esquema

- Reportagem do Fantástico, da Rede Globo, mostrou como funciona um esquema para fraudar licitações de saúde pública.

- Com o conhecimento do diretor e do vice-diretor do hospital pediátrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o repórter Eduardo Faustini fingiu ser o novo gestor de compras da instituição.

- Todos os outros funcionários acreditavam que ele era mesmo o responsável pelo setor de compras, onde pôde acompanhar livremente todas as negociações e contratações.

- As negociações foram todas filmadas e levadas até o último momento antes da liberação do pagamento. Nenhum negócio foi concretizado.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - No Brasil, é ineficiente o controle fiscal que poderia detectar enriquecimento ilícito e o superfaturamento que tem propiciado este tipo de fraude. Outro é a impunidade das pessoas físicas e jurídicas envolvidas na corrupção passiva e ativa. Hoje, no Brasil, o maior órgão de controle tem sido a imprensa. Por mais incrível que pareça. Mas como não há continuidade na justiça, todos os esforços em combater a corrupção são em vão. Enquanto a justiça estiver centralizada no STF e as leis elaboradas pelos "representantes do povo" continuarem oferecendo benevolências, foro privilegiado, vários recursos, amplos prazos e liminares concedidas por um só magistrado, a sociedade não terá instrumentos para combater a corrupção no Brasil.