terça-feira, 31 de maio de 2011

EMERGÊNCIAS SUPERLOTADAS


Cinco emergências estão superlotadas na Capital. Alguns hospitais atendem com mais do que o dobro e até o triplo da capacidade - ZERO HORA 31/05/2011

Pelo menos cinco emergências estão superlotadas e outras três estão lotadas nesta terça-feira, na Capital. Um dos casos mais graves é o do Hospital Conceição, que atende 166 pacientes em 50 leitos, ou seja, mais de três vezes a sua capacidade.

Pelo menos outros quatro hospitais trabalham com mais do que o dobro do número recomendado. São eles: o Hospital de Clínicas, que atende 114 pacientes em 49 vagas, o São Lucas, da Pucrs, que tem 43 adultos para 15 vagas, o Dom Vicente Scherer e o Hospital Santa Clara, ambos do complexo Santa Casa, com 21 pacientes para 10 vagas e 28 para 12, respectivamente. Devido à superlotação, a emergência do hospital Dom Vicente Scherer está fechada desde a noite de segunda-feira.

O Hospital Ernesto Dornelles está restringindo os atendimentos a casos de urgência para que não ocorra superlotação. As duas únicas emergências que têm vagas são as dos Hospitais Moinhos de Vento e Mãe de Deus.



COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Sou da opinião que todos os Hospitais no Brasil deveriam ter, obrigatoriamente, uma ala bem ampla (uma espécie de ginásio) para atendimentos de emergência, com vários leitos separados por divisórias, ambulatório e uma UTI especial. Hoje se verifica que as emergências ficam em salas pequenas, restritas, de condições desumanas, de superlotação rápida e de difícil locomoção dos operadores da saúde. Além disto, os governantes deveriam rever a política salarial deste operadores que não condiz com a importância dos serviços prestados, além de resolver judicialmente as questões de greve para manter estas unidades de emergência em funcionamento. Outra questão é o envolvimento dos médicos formados pelas Universidades Públicas que deveriam fazer residência obrigatória nestas emergências, como contrapartida do ensino e formação patrocinados pelo dinheiro público.

SÓ PODE SUPERLOTAR - Veja o número de leitos para o SUS. Hospitais de Porto Alegre, segundo especial de Zero Hora:

- Ernesto Dorneles - 8 leitos
- Presidente Vargas - 10 leitos
- Santa Casa Vicente Scherer - 10 leitos
- Santa Casa - Santa Clara - 12 leitos
- Santa Casa - Santo Antonio - 13 leitos
- São Lucas - 15 leitos
- Moinhos de Vento - 18 leitos
- Mãe de Deus - 21 leitos
- Clínicas - 49 leitos
- Hospital Conceição - 50 leitos

segunda-feira, 30 de maio de 2011

PROTEJA SUA SAÚDE DE MEDICAMENTOS FALSOS


PROTEJA SUA SAÚDE - Os 10 mandamentos da prevenção contra medicamentos falsificados. Especial Correio Braziliense


1) Só tome medicamentos por receita de seu médico. Nada de seguir conselhos de vizinhos, de pessoas da família ou de balconistas de farmácia ou drogaria. Você pode ter surpresas com doses erradas, efeitos imprevistos ou até agravar uma doença por tomar um medicamento errado e sem efeito.

2) Nunca compre medicamentos em feiras e camelôs. Compre em farmácias e drogarias, de preferência aquelas que você já conhece. A consulta à situação cadastral da farmácia no site da Anvisa (http://www.anvisa.gov.br/servicos/consulta_farmacias.htm) não significa uma garantia contra os golpes, mas é uma boa dica.

3) Atenção com promoções e liquidações: preços muitos baixos podem indicar que o produto tem origem duvidosa, nenhuma garantia de qualidade ou até mesmo pode ser roubado.

4) Exija sempre a nota fiscal da farmácia ou drogaria. Nela deve constar, além do nome do medicamento, o número do lote.

5) Guarde com você a nota fiscal, a embalagem e a cartela ou frasco do medicamento. Eles são seu comprovante, em caso de irregularidade, para você poder dar queixa.

6) Não compre remédios com embalagens amassadas, lacres rompidos, rótulos que se soltam facilmente ou estejam apagados e borrados.

7) Na hora da compra, verifique sempre:

- Se consta a data de validade do produto;
- Se o nome do produto está bem impresso e pode ser lido facilmente;
- Se não há rasgos, rasuras ou alguma informação que tenha sido apagada ou raspada;
- Se consta o nome do farmacêutico responsável pela fabricação e o número de sua inscrição no Conselho Regional de Farmácia. (Lembre-se que o registro do farmacêutico responsável deve ser do mesmo estado em que a fábrica do medicamento está instalada);
- Se consta o número do registro do medicamento no Ministério da Saúde.
- Se o número do lote impresso na parte de fora da caixa é igual ao que vem impresso no frasco ou na cartela interna.

8) Caso vá aplicar uma injeção na própria farmácia ou drogaria, compre primeiro a medicação e verifique tudo o que foi dito no sétimo mandamento. Só depois disso peça para fazer sua aplicação, que deve ser supervisionada pelo farmacêutico.

9) Se você costuma usar um medicamento e já o conhece bem, ao comprar uma nova caixa não deixe de verificar se a embalagem que você está acostumado a ver mudou de cor, de formato ou se o tamanho das letras no nome do produto foi alterado. Olhe também se o sabor, a cor ou a forma mudou.

10) Se o medicamento que sempre foi eficaz deixar de fazer efeito de repente ou se a pessoa que está usando o remédio piorar, recorra ao médico. Ele vai corrigir o tratamento da doença e pode mandar o medicamento suspeito para ser testado pela Vigilância Sanitária.

Todo medicamento vendido no varejo contém a 'raspadinha', espaço com tinta reativa localizado em uma das laterais da embalagem. Quando raspada com objeto metálico, ela revela a palavra 'qualidade' e a logomarca da empresa fabricante. Nos falsificados, a "raspadinha" não funciona. O logotipo do laborátorio também é diferenciado nas cartelas originais. Tem brilho.

FALSIFICAÇÃO DA CURA


Especial Correio Braziliense

O correiobraziliense.com.br frequentou o submundo do crime para mostrar os bastidores de um mercado macabro. A falsificação de medicamentos e produtos médicos no Brasil transformou-se em problema de saúde pública, com status de crime organizado e cada vez mais infiltrada nas estruturas do Estado.

Conheça as histórias de brasileiros que, no lugar da cura, encontraram a dor e, em muitos casos, a morte. Percorra as rotas por onde chegam produtos de mentira e entenda como atuam as organizações criminosas que conseguem até mesmo abastecer o Sistema de Saúde com drogas e equipamentos falsificados.

Durante a publicação da série Cura Falsificada, do Correio Braziliense, este espaço será atualizado a cada dia, com textos, infográficos, vídeos e áudios que trazem novas informações a respeito de um problema que coloca em risco a saúde de milhares de brasileiros.

Apreensões no Brasil

As organizações criminosas que ingressam com equipamentos falsificados no território brasileiro não encontram dificuldades para levá-los a cidades do país. Conheça as cidades do Brasil onde a Polícia Federal e a Anvisa encontraram produtos de mentira em 2009.


BASTIDORES

Quatro equipes de reportagem do Correio/EM percorreram 8,8 mil quilômetros de avião e outros 4,7 mil quilômetros de carro para mostrar as portas de entrada da falsificação no Brasil, pelo Paraguai, Bolívia e Uruguai...

...mostrar a vulnerabilidade das licitações públicas em Carazinho (RS), Visconde do Rio Branco (MG) e Curvelo (MG)...

...investigar até os sacos de lixo das distribuidoras fraudulentas no Rio de Janeiro (RJ) e Nilópolis (RJ)...

...conhecer o drama das vítimas das próteses de mentira em Porto Alegre (RS) e Torres (RS)...

...e acompanhar as negociações da maior feira de itens médicos da América Latina, em São Paulo (SP).

Veja na fonte:

sábado, 28 de maio de 2011

SETE TONELADAS DE MEDICAMENTOS ENTERRADOS

Polícia recolherá parte dos medicamentos desenterrados na segunda-feira. Cerca de sete toneladas foram localizados sexta-feira na propriedade rural do irmão de um dos envolvidos na fraude - Leandro Becker, ZERO HORA 28/05/2011

Parte das cerca de sete toneladas desenterradas de uma propriedade em Campinas do Sul, norte do Estado, será recolhida somente na segunda-feira. Segundo o 3º Batalhão Ambiental, com sede em Passo Fundo, não há horário previsto para o término da remoção.

Na sexta-feira, os medicamentos foram encontrados após diversas escavações em uma fazenda às margens da barragem do Rio Passo Fundo. A área seria de propriedade do irmão de um dos envolvidos na fraude.O cumprimento de mandado de busca e apreensão foi deferido pela Justiça Federal e integra a Operação Saúde.

O proprietário da fazenda onde os medicamentos foram desenterrados acompanhou os trabalhos de remoção e declarou desconhecer a existência do depósito. O Batalhão Ambiental também registrou ocorrência e suspendeu as atividades pastoris no local, próximo a uma sanga.

Parte dos medicamentos estava com prazo de validade vencido. O material teria sido encaminhado para um aterro sanitário, mas 3º Batalhão Ambiental e Polícia Federal não souberam informar em qual município.

De acordo com a Polícia Federal, três sacos de medicamentos e detritos foram recolhidos no local para avaliação da perícia. O objetivo é identificar os produtos e lotes para estabelecer a possível origem. Não há previsão de quando o laudo com os resultados será divulgado.

domingo, 22 de maio de 2011

SUS E PLANOS DE SAÚDE FECHAM AS PORTAS. CULPA DE QUEM?

Leitora comenta situação do sistema de saúde. A leitora Elisa Aurélio foi escolhida como a Opinião Pública da semana. A leitora Elisa Aurélio comentou a matéria Jovens médicos aposentam o pager e desligam o celular. OPINIÃO E NOTÍCIA, 21/05/2011

É triste ler tantos comentários provenientes de brasileiros que nada sabem da realidade da saúde no Brasil. A campanha governamental contra o médico, a quem a política insana do governo atribui a responsabilidade pelas mazelas na área de saúde, levianamente, ganhou corpo graças à ignorância (desconhecimento) do povo. O incentivo ao trabalho, as condições de atendimento, principalmente nas cidades do interior e nas instalações públicas em geral, leva o profissional da medicina a proteger-se contra tão abusivas agressões. Poucos sabem, nem querem saber, das reais condições do trabalho do médico. No Brasil investe-se mais em propaganda política (publicidade) do que na área de saúde, com pouca ou nenhuma seriedade. O médico que se importar com o melhor atendimento corre o risco de estressar-se, de brigar com o poder político para nada conseguir. A profissão exige atualização constante e estudo permanente, e as cidades do interior, dos rincões longínquos, nada oferecem a quaisquer profissionais.

Cada leitor que se manifesta vai na corrente da propaganda governamental. Toda a estrutura da assistência à saúde está fragmentada ou semi destruída, e querem o médico como bode espiatório, como se fosse possível esse profissional, sozinho, mudar a realidade da saúde no País. Lamentavelmente, o médico que não se cuidar nesse contexto está fadado a arruinar-se, porque inexiste forma melhor de prestação de serviços médicos que não seja através de melhor política governamental e do reconhecimento. E os comentários em geral só demonstra que cada um só desconhece a realidade, não quer conhecer e tem raiva de quem conhece! Muito triste, é verdade.

Enquanto isso os hospitais que atendem ao SUS e a Planos de Saúde estão fechando as portas ou limitando seus atendimentos. Pior para nós, pior para todos os brasileiros, se não soubermos identificar as verdadeiras causas das mazelas. Não adianta jogar pedras nos médicos e esquecermos dos verdadeiros responsáveis. Quem não souber quem são esses verdadeiros responsáveis deve procurar saber!!!

sábado, 21 de maio de 2011

SAÚDE NA UTI

EDITORIAL DIÁRIO CATARINENSE - 21/05/2011

O governo da União deve explicações aos catarinenses. Quais as razões que levaram o Ministério da Saúde a destinar ao Estado apenas R$ 689,3 mil do Fundo Nacional de Saúde para investimentos em novos leitos de unidades de tratamento intensivo (UTI) do Sistema Único de Saúde (SUS)? Foi a menor na verdade, ínfima, diante das necessidades prementes dotação entre os três estados da Região Sul, quaisquer que tenham sido os parâmetros de cálculo, o que leva a crer que esta tenha sido uma decisão inspirada por outros critérios que não os técnicos, como é desejável e impositivo.

Gritante a diferença entre os valores, eis que, para a mesma finalidade, ao Paraná foram destinados R$ 5,7 milhões, e ao Rio Grande do Sul, R$ 4 milhões. Do total nacional, o valor repassado a Santa Catarina correspondeu a apenas 0,71%. Evidencia-se o despropósito, legitima-se a cobrança de explicações. Com o valor do repasse, será possível habilitar apenas quatro novos leitos de UTI para atendimento de pacientes do SUS. Enquanto eleva-se o clamor popular – tanto no Estado quanto país afora –, exigindo melhorias urgentes no atendimento à saúde pública, crescem as filas às portas dos hospitais e das emergências e, não raro, pacientes que precisariam de cuidados intensivos têm que ser atendidos em macas nos corredores dos estabelecimentos de saúde. Um descalabro, um quadro inaceitável. Sem exagero, trata-se de uma questão de vida e morte para a imensa maioria dos brasileiros, cujo atendimento médico e hospitalar depende exclusivamente do SUS. Santa Catarina, atualmente, dispõe de escassos 704 leitos de UTI.

A Federação dos Hospitais do Estado questiona, com justa indignação, o valor do repasse, e vai acionar a representação política catarinense para cobrar as explicações devidas e reparar o malfeito. Todos os discursos eleitorais sempre prometem tratar como prioridade o atendimento à saúde. Depois, é o que se vê. Há que se questionar, e cobrar. Chega de promessas traídas.

DESCOMPASSO NA ÁREA DA SAÚDE

As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) – câncer, diabetes, doenças cardiovasculares e respiratórias – são a causa de mais de 62% do total de mortes no Brasil. Dos investimentos em saúde realizados no mundo todo, apenas 0,9% se destina a essas enfermidades. O evidente paradoxo faz com que um número cada vez maior de pessoas morra de doen-ças curáveis, como é o caso do câncer de mama. A ciência garante chances de cura de 95% para os cânceres de mama descobertos precocemente. Mas, você sabe, isso não acontece na prática.

Na prática, apenas no Brasil, 30 mulheres morrem por dia de câncer de mama. No mundo, uma mulher morre a cada 68 segundos por conta desta neoplasia. Por que não conseguimos alcançar os benefícios dos avanços na área médica para nossas mulheres? Por que, em nosso país, praticamente metade das pacientes descobre a doença em estágio muito avançado?

Há uma série de fatores envolvidos nesse cenário. De um lado, nossos graves problemas sociais fazem com que a preocupação com a própria saúde não seja prioridade da maioria das mulheres. Elas cuidam dos filhos, do marido... raramente de si mesmas, e muitas vezes restritas a questões estéticas. Há, também, um problema sério de desinformação – quantas pessoas sabem que, a partir dos 40 anos, todas as mulheres deveriam fazer mamografia anualmente e têm acesso a ela pelo Sistema Único de Saúde?

Para lutar pela inclusão das doenças crônicas não transmissíveis nas pautas da Agenda 21 e nas Metas do Milênio das Nações Unidas (ONU) e Organização Mundial da Saúde, acaba de ser criado o Comitê DCNT Brasil. A iniciativa parte do Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre, da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) e da Femama – Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, e tem como meta atrair instituições de todo o Brasil para o trabalho em conjunto. Levaremos nosso pleito à Convenção de Setembro, que acontece nos dias 19 e 20 daquele mês, em Nova York (Estados Unidos).

No mundo todo, instituições de saúde estão mobilizadas para mudar esse quadro. O Uruguai já oficializou uma aliança entre entidades em prol das DCNT. Em breve, haverá uma reunião interministerial em Moscou para tratar do assunto. Queremos, com isso, incentivar os necessários investimentos nessa área, diminuir o número de mortes e transformar o que já é realidade no campo científico em fatos concretos na área da saúde.

MAIRA CALEFFI, PRESIDENTE DA FEMAMA – FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DE APOIO À SAÚDE DA MAMA - ZERO HORA 21/05/2011

MÁFIA DOS REMÉDIOS CONSTRANGE CIDADE DO INTERIOR GAÚCHO

MÁFIA DOS REMÉDIOS. Fraude constrange Barão de Cotegipe - CARLOS WAGNER | BARÃO DE COTEGIPE - ZERO HORA 21/05/2011

A fama de ser o centro de esquema de desvio na Saúde incomoda os moradores. Mas não é a única preocupação: eles temem que o hospital continue fechado
A final do Gauchão era o assunto do fim de semana em Barão de Cotegipe, uma típica cidade agrícola da região de Erechim com 6,5 mil habitantes. Até o padre Valtuir Bolzan se envolvia nas discussões. Aflitos por uma vitória no Gre-Nal de domingo, os torcedores do Inter recorriam ao religioso, conhecido na cidade como Talismã Colorado, em busca de um milagre.

– Tenho um amigo que ressuscitou três dias depois de morrer, eu vou rezar e nós vamos sair vivos dessa. Pode apostar – respondia aos interlocutores.

A oração funcionou, mas o sacerdote e outros colorados mal tiveram tempo de comemorar. Ao amanhecer de segunda-feira, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-geral da União desembarcaram no município, prenderam suspeitos de integrar a Máfia dos Remédios e colocaram Barão de Cotegipe no epicentro de um escândalo nacional, dando à cidade uma projeção indesejada. Desde então, Bolzan precisou colocar o futebol em segundo plano. O assunto que tomou conta das rodas de conversa abateu a cidade.

– A justiça dos homens vai fazer o seu trabalho, eu farei o meu: vou curar as feridas abertas na minha comunidade – compromete-se o padre.

A passagem da PF mudou as reações dos moradores. Agora, eles andam de cabeça baixa e ficam envergonhados ao ver no noticiário do país as notícias sobre o esquema criminoso. Os agentes desmontaram um núcleo mafioso que teria se instalado em três empresas ligadas à distribuição de medicamentos e materiais hospitalares. E apontaram o maior benfeitor de Cotegipe, o empresário Dalci Filipetto, como cérebro do esquema ilegal que manipulava licitações para compra de medicamento pelas prefeituras e vendia remédios com o prazo de validade no fim. Como todos os outros 61 suspeitos presos, ele foi solto pela Justiça.

O maior impacto do escândalo se dá no Hospital Padre Estanislau Pollon, o único da cidade. A instituição foi comprada por Dalci Filipetto, numa sociedade com outras duas pessoas. Depois de um ano de reformas, o hospital estaria pronto para funcionar até junho. Mas o temor é que as suspeitas de uso da instituição para lavagem de dinheiro ameace a reabertura. É isso que irrita a população, como explica a agricultora Oneide Bertoni:

– Sou vizinha do Dalci há mais de 30 anos. Bati palmas quando ele comprou o hospital. Agora que fiquei sabendo que pode não abrir. Ele pensou na comunidade quando fez a compra?

O vizinho de Oneide soube da operação pelo rádio. Depois de ouvir a notícia, o agricultor Osvaldo Boscatto, 64 anos, teve um pensamento automático. Olhou para a mulher, Lurdes, e fez um comentário curto:

– Estamos lascados, o hospital da cidade não vai ser reaberto.

A dona de casa Sueli Borges, 44 anos, espera que Boscatto esteja equivocado na previsão. Com dificuldades de locomover as pernas, ela precisa recorrer quatro vezes por mês a Erechim até que a instituição volte a funcionar.

– Tinha esperança de que o hospital seria reaberto, mas depois dessa confusão toda, não sei como vai ser.

Parentes temem virar reféns do sobrenome

Uma mistura de constrangimento e indignação se espalhou entre as pessoas que têm o mesmo sobrenome dos suspeitos de envolvimento com a Máfia dos Remédios. Além de enfrentar a vergonha, precisam ouvir até pedidos de fornecedores para que antecipem a quitação de faturas.

– A vida se transformou em um inferno – comenta o comerciante Gilberto Três, que tem o mesmo sobrenome de Tarso Três, um dos suspeitos de envolvimento no esquema.

O comerciante explica que a família tem mais de 600 pessoas espalhadas pela região, mas os nomes citados no escândalo não são de seu núcleo familiar.

– Fui caminhoneiro muitos anos. Já recebi uma ligação lá do Norte, o amigo disse assim, em tom de brincadeira: “oh, gaúcho, está envolvido com os remédios?” – comenta.

As pessoas que têm o mesmo sobrenome do Dalci Filipetto, apontado como mentor da máfia, também protestam. O representante comercial Antonio Francisco Filipetto, 55 anos, foi chamado por sua empresa para dar explicações. Ele vende embalagens.

O episódio também constrangeu conhecidos de Dalci. O jardineiro Deoclides Rossi, 64 anos, cruzava pela frente da casa de Dalci Filipetto na manhã da operação. Foi chamado pela PF para ser testemunha. Ele respondeu:

– Não vou ser testemunha coisa nenhuma, eu conheço esse pessoal.

O jardineiro disse que a amizade com o Dalci permanece intacta. Por via das dúvidas, não cruza mais na frente da casa dele.

“Todos estão nervosos”. Vladimir Luiz Farina, prefeito de Barão de Cotegipe.

Como caminhoneiro, Vladimir Luiz Farina, 48 anos, correu o mundo, passou por situações difíceis e viu muito coisa, mas passa agora por uma de suas mais difíceis experiências. Prefeito de Barão de Cotegipe, ele teme que o episódio afete a economia local:

Zero Hora – Barão de Cotegipe é uma cidade de 6,5 mil habitantes. Como as distribuidoras de remédios acabaram se proliferando aqui ao ponto de existirem 15?
Vladimir Farinha – Há duas explicações. Uma deles é do povo. Falam que se deve à maneira de ser dos italianos, que se um vizinho faz um jardim, o outro logo copia e faz um melhor. A outra é o que realmente acontenceu. Os empregados saem da distribuidora e montam o seu próprio negócio.

ZH – Qual a contribuição das distribuidoras para a cidade?
Farina – Arrecadamos R$ 12 milhões anuais – sendo 30% da distribuição de medicamentos. Se houver o efeito-dominó, vamos perder muito.

ZH – O que o senhor chama de efeito-dominó?
Farina – O episódio desencadear o fechamento de todas elas. A situação já começa a trazer prejuízo para o comércio.

ZH – De que maneira?
Farina – A população deixou de comprar, todos estão temendo o que possa acontecer.

ZH – Há o temor que a polícia possa ampliar a operação e prender mais gente?
Farina – Não sei. Mas todos estão muito nervosos em relação ao que possa acontecer nos próximos dias.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

SAMU - AMBULÂNCIAS PODEM SER RECOLHIDAS POR FALTA DE RECURSOS MUNICIPAIS

SAÚDE EM RISCO. Municípios podem perder ambulâncias - ZERO HORA 20/05/2011

A Secretaria Estadual de Saúde ameaçou recolher ambulâncias destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em cinco municípios caso os prefeitos não coloquem os veículos em funcionamento. No início de abril, 49 municípios estavam com as ambulâncias paradas.

De acordo com o secretário da Saúde, Ciro Simoni, entre os municípios que tinham veículos parados em abril apenas cinco cidades ainda não resolveram a situação: São Sebastião do Caí, Capão do Leão, Chuí, Jaguarão e Pinheiro Machado.

Contrapontos

João Quevedo, prefeito de Capão do Leão: Buscamos uma solução, mas falta recurso. Programas como o Samu precisam ser terceirizados.

Hamilton Lima, prefeito de Chuí: Temos dificuldade de contratação de pessoal e na regulação do sistema.

Celso Caetano, secretário-adjunto de Saúde de Jaguarão: Estamos com dificuldade para fazer a contratação de pessoal.

Luiz Fernando Leivas, prefeito de Pinheiro Machado: O repasse é insuficiente para os custos. Estamos estudando como vamos contratar esse pessoal.

Darci Lauermann, prefeito de São Sebastião do Caí:Queremos garantia de que vamos receber o repasse do Estado. Não adianta iniciar um programa e não poder pagar.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

MAFIA DOS REMÉDIOS - COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA?

Grupo formado por empresários e servidores desviava verba destinada à área da saúde:

1. O governo federal destina dinheiro aos municípios de todo o país para a compra de medicamentos. Com esse recurso, as prefeituras distribuem remédios à população em situação de vulnerabilidade social por meio do Programa de Assistência Farmacêutica Básica, conhecido como Farmácia Básica.

2. Para desviar parte do dinheiro do programa de saúde, servidores públicos de prefeituras de várias regiões do país, incluindo municípios gaúchos, passaram a fraudar as licitações destinadas à aquisição dos medicamentos.

3. Esses servidores, que incluem de funcionários até secretários municipais da Saúde, direcionavam as licitações para que empresas vinculadas a três grupos criminosos saíssem vitoriosas. Esses grupos tinham como base principal Barão de Cotegipe, município do noroeste gaúcho de 6,5 mil habitantes.

4. Depois de ganharem essas licitações direcionadas, as empresas e as prefeituras desviavam o dinheiro utilizando algum dos seguintes esquemas:

- O valor dos remédios era pago pela prefeitura, mas os produtos não eram entregues;

- Apenas uma parte dos produtos era entregue;
- Os remédios eram diferentes daqueles encomendados;

- Os remédios estavam vencidos ou prestes a vencer;

5. O dinheiro obtido com a fraude era repartido entre os proprietários e representantes das empresas de venda de remédio e os servidores públicos das prefeituras envolvidas.

IMPUNIDADE - JUSTIÇA LIBERTA PRESOS ENVOLVIDOS NA FRAUDE DOS MEDICAMENTOS

MEDICAMENTOS. Justiça liberta 20 presos na operação - MARIELISE FERREIRA | ERECHIM, 19/05/2011

A Justiça Federal de Erechim negou na tarde de ontem o pedido de sequestro de bens dos envolvidos no caso de fraude aos medicamentos, e muitos dos suspeitos presos na segunda-feira pela Operação Saúde já foram soltos.

O pedido da Polícia Federal visava a preservar os bens dos suspeitos, para uma eventual reparação de danos. A decisão do juiz Luiz Carlos Cervi, da Justiça Federal de Erechim, foi de negar o pedido.

Até a noite de ontem, a Justiça Federal de Erechim emitiu mais de 20 alvarás de soltura de pessoas presas em todo o país pela Operação Saúde.

Os alvarás foram enviados para cumprimento da ordem em Passo Fundo e outros presídios do país, onde estão detidos os suspeitos de envolvimento na fraude presos a partir de segunda-feira. Alguns deles foram liberados mediante habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça e outros por revogação da prisão temporária.

Como o objetivo das prisões era a coleta de provas, uma vez que os suspeitos já prestaram depoimento à polícia e já foram apreendidos os documentos solicitados pela Polícia Federal, a Justiça não vê mais motivos para manter os suspeitos presos.

Na tarde de ontem, sete suspeitos que estavam presos foram soltos após prestarem depoimento à Polícia Federal.

Entre os presos soltos estão Maristela Três Filipetto, Adriano Folador e Fábio Filipetto. Eles devem responder ao processo em liberdade. Os casos estão sendo analisados um a um pela Justiça.

O empresário Dalci Filipetto e o filho dele, Cássio Filipetto, que se entregou à polícia na manhã de ontem, continuam no Presídio de Passo Fundo.

MAFIAS DOS REMÉDIOS - RASTREANDO DINHEIRO DESVIADO DA SAÚDE

MEDICAMENTOS. PF rastreia dinheiro desviado da área da saúde. Peritos tentam comprovar envolvimento de prefeituras e instituições com operações ilegais - CARLOS WAGNER, ZERO HORA 19/05/2011

Em busca do caixa 2 da Máfia dos Remédios, a Polícia Federal (PF) designou dois peritos para vasculhar as dezenas de documentos contábeis, memórias de computadores e anotações apreendidas durante a Operação Saúde. O material apreendido ocupa toda uma sala na sede da PF em Passo Fundo. O foco da perícia será seguir os rastros deixados pelo dinheiro ilegal até as prefeituras.

– Os sinais exteriores de riqueza dos envolvidos indicam que o volume de dinheiro ilegal é grande – afirma a delegada federal Gabriela Madrid Aquino Trolle, uma das responsáveis pela operação executada pela PF e pela Controladoria-geral da União (CGU) na manhã de segunda-feira, que desmantelou um núcleo mafioso formado por três empresas do município de Barão de Cotegipe, na região de Erechim.

O desafio dos peritos é ligar os envolvidos aos rastros do dinheiro ilegal deixados na compra de um hospital, de uma academia e de vários prédios, ao patrocínio do principal time de futebol da região, à propriedade de carros de luxo e a aplicações financeiras.

O material apreendido já forneceu algumas informações preciosas para os policiais. Descobriram que a Sulmed, uma das empresas envolvidas na fraude, manteve negócios com 453 entidades municipais, sendo 440 prefeituras e 13 hospitais. A Dispromed, outra empresa envolvida, negociou com 443 prefeituras. Em 22 municípios foram encontradas irregularidades, e a perícia irá determinar a legalidade dos negócios feitos com as cidades restantes.

– As apurações que fizemos deverão facilitar a busca dos peritos – informa Fabio do Valle Valgas da Silva, chefe da CGU no Estado.

Além de manipularem editais para as compras de medicamentos feitas pelas prefeituras, os mafiosos também cobravam e não entregavam a mercadoria ou vendiam remédios no final do prazo de validade. No Rio Grande do Sul, eles negociaram com 450 cidades. Mas o grupo também agia em municípios de Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia.

O alcance da operação lembra a fraude do “adubo papel” – desvio de dinheiro de empréstimos subsidiados para outras finalidades –, cuja descoberta movimentou o interior do Estado nos anos 70. Uma parte do alvoroço em torno do caso dos remédios deve-se ao fato de que a fraude atentou contra a saúde de centenas de gaúchos (ao desviar dinheiro destinado à compra de medicamentos que deveriam ser distribuídos à população).

Raio X - O Tribunal de Contas do Estado fez relatórios sobre o envolvimento de prefeituras com a compra de medicamentos e apontou ilegalidades em 443 prefeituras, 14 consórcios (associações feitas em municípios) e hospitais:

- Falta de controle de entrada e saída de medicação;

- Ausência de responsável técnico na confecção dos editais;

- Armazenamento dos medicamentos de maneira inapropriada;

- Compra sem licitação e

- Superfaturamento de preços

quarta-feira, 18 de maio de 2011

MÁFIA DOS REMÉDIOS - EMPRESÁRIO SERIA O MENTOR

MÁFIA DOS REMÉDIOS - Empresário seria o mentor de esquema - ZERO HORA 18/05/2011

Considerado pela Polícia Federal um dos mentores da quadrilha que fraudava a venda de medicamentos, o empresário Dalci Filipetto integra a lista de procurados da polícia. Proprietário da maior distribuidora da região, a Sulmedi, e ligado a outras empresas distribuidoras suspeitas de funcionarem como fachada para vencer licitações, Filipetto teria dado origem à máfia dos medicamentos na região.

Auxiliar de enfermagem, começou a vida profissional no Hospital São Vicente de Paulo, em Barão de Cotegipe, e dali saiu para abrir a empresa distribuidora Sulmedi há 24 anos.

Felipetto fez diversos negócios. A Polícia Federal investiga se as operações podem ter servido para a lavagem de dinheiro. Há alguns anos, ele comprou uma fábrica de balanças em situação falimentar. No ano passado, diante da ameaça de fechamento do único hospital da cidade, adquiriu o prédio por cerca de R$ 2,5 milhões. No último ano, o imóvel passou por reformas, mas o hospital ainda está fechado. No local há apenas consultas particulares com psiquiatra e ginecologista.

O enriquecimento rápido, segundo a PF, teria incentivado outros dois grupos a se formarem na cidade.

– Um dos grupos abandonou os equipamentos hospitalares para trabalhar com medicamentos – disse Fábio Valgas, chefe da Controladoria-geral da União do Rio Grande do Sul.

Dalci já vinha sendo alvo de processos em outros Estados, como o Paraná. No Rio Grande do Sul, em São Borja, a prefeitura publicou em edital a declaração de “inidoneidade” de sua empresa.

Contrapontos

O que diz Antônio Leiria, advogado de Álvaro Folador e Fabio Filipetto: “Entrei com pedido de liberdade provisória e com pedido de exibição de documentos para ter acesso às provas que a Polícia Federal tem para estas acusações. Meus clientes preenchem os requisitos para responder ao processo em liberdade.”

O que dizem os advogados Alexandre Lângaro e Paulo Ricardo Dornelles, representantes de Maristela Três Filipetto, Cássio Filipetto e Dalci Filipetto: “O princípio da presunção de inocência estampa, no campo da prova, uma verdade provisória irrefutável, que rechaça qualquer julgamento precoce, posto que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.”

O que diz a família Três: A família Três não havia constituído advogado até o final da tarde de ontem

MAU EXEMPLO



A descoberta de mais uma fraude na burocracia da saúde pública – desta vez envolvendo negociatas entre servidores e até mesmo secretários municipais com fornecedores de medicamentos destinados a famílias carentes – ajuda a explicar muitas das deficiências no atendimento oficial prestado nessa e em outras áreas nas quais o contribuinte depende do governo. A confirmação do esquema criminoso com atuação em sete Estados – incluindo Rio Grande do Sul e Santa Catarina – não se presta para generalizações, pois administradores municipais já vinham alertando os organismos de fiscalização para as irregularidades. Ainda assim, e mesmo envolvendo um reduzido número de municípios, a maioria de pequeno porte, esse típico mau exemplo é um acinte, particularmente para os atingidos diretamente.

A operação que desviou dinheiro oficial e deixou enfermos sem remédio não é certamente a única nesta área e em outras nas quais o poder público tem participação relevante. No mesmo âmbito da saúde pública, prosperou a Máfia das Ambulâncias, descoberta em 2006 pela chamada Operação Sanguessuga, também envolvendo trapaça com recursos federais. Outras ações da alçada do setor governamental têm sido alvo constante do conluio entre fornecedores e servidores públicos para desvirtuar as licitações. A particularidade de até mesmo a merenda escolar ter se prestado para descaminhos do dinheiro oficial é o exemplo mais definitivo de que os assaltantes do erário não têm qualquer escrúpulo na hora de se locupletarem.

Mesmo com todos os indícios de que essas práticas são rotineiras, a falcatrua mais recente foi desvendada quase por acaso pela Polícia Federal, a partir de um sorteio que a Controladoria-Geral da União (CGU) realiza para eleger municípios a serem fiscalizados. Se, ao agirem aleatoriamente, por falta de condições de investigar tudo e de forma permanente, os organismos de controle deparam com tantas deformações, dá para ter uma ideia do que ocorreria se houvesse mais rigor nessas ações.

O setor público precisa se equipar melhor para evitar desvios como o registrado no dinheiro para a aquisição de remédios para pessoas carentes, mas essa é uma luta que deve envolver também a sociedade, de forma permanente. Em qualquer área, sempre que as verbas públicas se perdem por caminhos atípicos, é porque se estabeleceu um conluio entre servidores coniventes ou sem ética com empresas surgidas muitas vezes já com o único objetivo de lesar o governo. Se conseguir romper esse círculo vicioso, é provável que o governo possa fazer mais com o que tem em caixa. E, com isso, poderá livrar os contribuintes, de uma vez por todas, da ameaça de criação de mais tributação para custear a saúde pública.

EDITORIAL ZERO HORA 18/05/2011



CPMF - Corrupção, Propina, Mafias e Fraudes

MÁFIA DOS REMÉDIOS - ESQUEMA NAS PREFEITURAS DO RS

PF apura contratos de 450 municípios gaúchos. Agentes tentam descobrir envolvimento de prefeituras com esquema que desviava dinheiro da saúde - CARLOS WAGNER E MARIELISE FERREIRA, ZERO HORA 18/05/2011

Se um alfinete fosse usado para sinalizar os 450 municípios que repassaram verbas públicas às empresas envolvidas com a Máfia dos Remédios, restariam apenas 46 cidades intocadas no mapa do Rio Grande do Sul. Isso dá a dimensão dos tentáculos da quadrilha que desviava dinheiro destinado à compra de medicamentos desmontada pela Operação Saúde, posta em ação pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-geral da União (CGU) na segunda-feira.

O núcleo dos mafiosos era formado por três empresas estabelecidas em Barão de Cotegipe, pequena cidade agrícola na região de Erechim, apurou a PF. Suas operações estendiam-se por Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia. Tamanho envolvimento em torno de um crime no interior do Estado só havia acontecido na década de 70, quando agricultores de várias regiões participaram de uma fraude que ficou conhecida como “adubo papel” – desvio de dinheiro de empréstimos subsidiados para outras finalidades.

No Rio Grande do Sul, os agentes da PF já encontraram provas do envolvimento de 22 prefeituras com a Máfia dos Remédios. Conforme a delegada Gabriela Madrid Aquino Trolle, da PF de Passo Fundo, o nome dos municípios são mantidos em sigilo pela Justiça Federal. Agora, os policiais investigam a legalidade dos repasses feitos pelos 428 municípios restantes.

– A investigação está sendo feita com o cruzamento das informações que conseguimos nos computadores e documentos apreendidos e nos relatórios da Controladoria e do Tribunal de Contas do Estado – diz a delegada.

O cruzamento de informações poderá ampliar o número de prefeituras e hospitais implicados com a Máfia dos Remédios, afirma Cezar Miola, vice-presidente do TCE. Segundo ele, há uma dezena de relatórios no tribunal sobre o envolvimento de prefeituras com a compra de medicamentos.

– Ação (da PF) é um marco importante no combate à corrupção – definiu, ontem, Vilmar Perin Zanchin, presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

O QUE DISSE A PF

- A exemplo do que havia feito na Operação Toupeira – prisão da quadrilha que, em setembro de 2006, cavava um túnel para arrombar o Banrisul e a Caixa Econômica Federal no centro de Porto Alegre –, a Polícia Federal (PF) divulgou fotos dos foragidos da Operação Saúde com a intenção de contar com a ajuda popular para capturá-los, informou o delegado regional executivo da corporação no Rio Grande do Sul, José Antonio Dornelles.

“Tendo em vista a grande repercussão da Operação Saúde e o caráter nacional desta investigação, divulga-se a lista de procurados que se evadiram de suas residências ao perceber a ação policial ou encontram-se em locais ignorados”, diz a nota divulgada pela PF.

- Qualquer informação a respeito poderá ser repassada para o telefone (54) 3318-9051.

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA

1. O governo federal destina dinheiro aos municípios de todo o país para a compra de medicamentos. Com esse recurso, as prefeituras distribuem remédios à população em situação de vulnerabilidade social por meio do Programa de Assistência Farmacêutica Básica, conhecido como Farmácia Básica.

2. Para desviar parte do dinheiro do programa de saúde, servidores públicos de prefeituras de várias regiões do país, incluindo municípios gaúchos, passaram a fraudar as licitações destinadas à aquisição dos medicamentos.

3. Esses servidores, que incluem de funcionários até secretários municipais da Saúde, direcionavam as licitações para que empresas vinculadas a três grupos criminosos saíssem vitoriosas. Esses grupos tinham como base principal Barão de Cotegipe, município do noroeste gaúcho de 6,5 mil habitantes.

4. Depois de ganharem essas licitações direcionadas, as empresas e as prefeituras desviavam o dinheiro utilizando algum dos seguintes esquemas:
- O valor dos remédios era pago pela prefeitura, mas os produtos não eram entregues
- Apenas uma parte dos produtos era entregue
- Os remédios eram diferentes daqueles encomendados
- Os remédios estavam vencidos ou prestes a vencer, e não poderiam ser comprados

5. O dinheiro obtido com a fraude era repartido entre os proprietários e representantes das empresas de venda de remédio e os servidores públicos das prefeituras envolvidas.

COMO A FRAUDE FOI DESCOBERTA

- A Controladoria Geral da União (CGU) fez auditorias e descobriu que havia irregularidade em contratos feitos com municípios brasileiros e que os medicamentos comprados nem sempre eram entregues.

- A Polícia Federal passou a investigar o caso em 2009 e descobriu que havia uma série de distribuidoras de medicamentos, todas situadas nas cidades de Barão de Cotegipe e Erechim, pertencentes aos mesmos proprietários, que se uniam para vencer as licitações e pregões presenciais para a venda de medicamentos. Para isso, pagavam propina a funcionários municipais, secretários de Saúde e controladores de almoxarifado.

- Com base nos dois anos de investigação, a Justiça decretou a prisão de 64 pessoas e fez buscas nas empresas suspeitas do esquema. Até a tarde de ontem foram presas 60 pessoas. Dos 27 presos no RS, um foi ouvido e liberado e outros três saíram mediante o pagamento de fiança. Quatro deles continuavam foragidos e tiveram fotografias divulgadas para que a população auxilie na prisão.

O ORGANOGRAMA

A Controladoria-geral da União apurou que o esquema que fraudava o repasse de verbas para a saúde seria feito por três grupos familiares distintos de Barão de Cotegipe e Erechim. Todos tinham relação entre si e na hora das negociações atuavam juntos:

- Grupo 1 – Coordenado por Dalci Filipetto, sua mulher, Maristela Três Filipetto, e seu filho, Cassio Filipetto, tinha as empresas Biomed, Comércio e representação de medicamentos SM, Sulmedi, Barãomed, Multimed e Novamed. Maristela é irmã do principal responsável pelo grupo 2.

- Grupo 2 – Comandado pela família Três, que tem as empresas Cirúrgica Erechim e Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda (Equifarma).

- Grupo 3 – Comandado pela família Folador, dona das empresas Diprolmedi e Dispromed, tinha como um dos integrantes Fábio Filipetto, sobrinho de Dalci Filipetto.

terça-feira, 17 de maio de 2011

DINHEIRO DESVIADO DA SAÚDE PAGAVA PROPINA

Dinheiro desviado serviu para pagar propina, diz promotor. Valor pago por um instituto pode chegar a R$ 120 mil, segundo o Ministério Público. Operação em Londrina resultou em 15 prisões, incluindo procurador - Bonde News, LONDRINA, Rádio Paiquerê AM, 10/05/2011

Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (10), o promotor do Gaeco, Claudio Esteves, explicou detalhes da Operação Antisepsia que resultou na prisão do procurador-geral do município, Fidelis Canguçu, e outras 14 pessoas.

De acordo com o promotor, os institutos Atlântico e Gálatas, contratados em caráter de urgência para prestar serviços na área da saúde em Londrina, desviaram recursos superfaturando valores ou obtendo notas frias para justificar serviços não prestados. Por consequência, o dinheiro arrecadado a mais foi usado para pagar propina a agentes públicos.

Uma testemunha disse que o valor de propina paga por um dos institutos chegaria a R$ 120 mil.

Esteves informou que além da prisão de 15 pessoas, diversos documentos foram apreendidos. O promotor não quis especular o total de dinheiro desviado nem qual teria sido a participação de cada um. Ele apenas se limitou a falar da existência do crime.

"A nossa suspeita é de que parte dos recursos pagos pelo municipio para a prestação do serviço não tenham sido empregados para a finalidade que se destinava".

A partir de agora, todas as pessoas presas serão ouvidas e os documentos passarão por análise para que a denúncia seja feita pelo Ministério Público. Só ao final da investigação é que os detalhes da participação de cada envolvido e como eles agiram serão conhecidos. Eles podem responder por diversos crimes, entre eles formação de quadrilha.

Na investigação do Gaeco, o promotor disse que não foram encontrados indícios de que o prefeito Barbosa Neto (PDT) teria participado do esquema. Porém, Claudio Esteves declarou que o prefeito pode eventualmente ser chamado para depor, por ter informações importantes para a investigação.

Na operação desta manhã, também foram apreendidos dois veículos, que estariam sendo transferidos para o nome da esposa de Fidelis Canguçu, três armas e cerca de R$ 20 mil que não faziam parte do objeto da investigação.

MÁFIA DOS REMÉDIOS - VÍDEOS FLAGRAM RECEBIMENTO DE PROPINA

PF tem vídeos que flagram recebimento de propina na compra de remédios no RS. Informação foi divulgada pelo superintendente Ildo Gasparetto - Estêvão Pires / Rádio Guaíba - correio do povo 17/05/2011

A Polícia Federal (PF) informou, no começo da madrugada desta terça-feira, que tem vídeos com o registro de agentes públicos recebendo propina de uma quadrilha com base no município de Barão do Cotegipe, no Alto Uruguai. O grupo criminoso é suspeito de fraudar compras de medicamentos e equipamentos hospitalares em pelo menos sete estados brasileiros. A informação foi divulgada pelo superintendente da PF no Rio Grande do Sul, delegado Ildo Gasparetto, em entrevista ao programa Conexão Guaíba.

Ontem, uma operação do órgão prendeu 59 pessoas em todo o País, sendo 12 delas secretários de saúde e 30 servidores públicos. Conforme a PF apurou junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), cerca de 450 das 497 prefeituras gaúchas negociaram com 15 empresas suspeitas de envolvimento na fraude, todas localizadas em Barão do Cotegipe.

No esquema, as empresas investigadas participavam de licitações simuladas de modo a beneficiar sempre o mesmo grupo. Também foi verificado que secretarias municipais de Saúde compravam medicamentos com preços superfaturados. Em alguns casos, os remédios não eram entregues ou eram descarregados nas prefeituras com qualidade inferior à contratada – ou quase vencidos.

Gasparetto ressaltou que nem todos os contratos firmados pelas empresas eram fraudulentos, pois os responsáveis precisavam manter uma aparência de legalidade em seus negócios. “Apesar disso, todos os chefes das 450 prefeituras, sejam secretários de Saúde ou da Fazenda, são investigados por nós e terão que prestar esclarecimentos”, ressaltou.

O delegado ainda lamentou que agentes públicos afrontem a população que sofre com a precariedade da saúde pública brasileira. “Enquanto ele roubam, muitos morrem por falta de medicamento”, completou.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Parabéns à PF. Pena que este crime só foi desberto ocasionalmente e devido ao recém lançado programa de fiscalização dos médios e pequenos municípios. Já está na hora do Brasil construir um sistema fiscal, ágil e coativo, para controlar, fiscalizar e punir o desperdício e os desvios de dinheiro público.

FRAUDE DAS CONSULTAS - DEPUTADOS DO RS PRESTAM DEPOIMENTO

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA - ZERO HORA C17/05/2011

Chamados a dar explicação

Causou alvoroço na Assembleia Legislativa o fato de três deputados terem sido chamados a prestar esclarecimentos à Polícia Federal.

Os depoimentos seriam referentes a uma suposta fraude envolvendo a marcação de consultas e de cirurgias pelo SUS, descoberta em 2007.

O golpe, que serviria para burlar a fila em hospitais de Porto Alegre por meio de desistências, teria funcionado com o aval de prefeituras e de deputados. O caso está sob investigação da PF e do Ministério Público Federal.

MÁFIA DOS REMÉDIOS SUGANDO VERBAS DA SAÚDE

MÁFIA DOS REMÉDIOS. Quadrilha sugava verba para saúde. Uma cidade gaúcha de 6,5 mil habitantes se transformou no epicentro de um esquema de desvio de verbas da saúde que se estendia para o norte do país. MARCELO GONZATTO, ZERO HORA 17/05/2011

Uma investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-geral da União (CGU) revelou que três grupos criminosos com empresas em Barão de Cotegipe desviavam dinheiro destinado à compra de medicamentos para famílias de baixa renda. Entre os suspeitos presos ontem se encontram 12 secretários ou ex-secretários municipais de vários Estados. Até o final da tarde, foram presos 58 empresários, representantes de empresas e servidores de um total de 64 mandados expedidos pela Justiça – seis suspeitos eram procurados.

Dos detidos, 24 foram localizados nos municípios gaúchos de Barão de Cotegipe, Erechim, Sarandi, Mariano Moro e Pinhal da Serra. Dois dos secretários municipais envolvidos seriam gaúchos, mas a informação não foi confirmada oficialmente pelo delegado da PF em Passo Fundo, Paulo Bulgos de Andrade. A chamada Operação Saúde também realizou prisões e cumpriu mandados de busca em Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Pará.

O inquérito teve início em 2007, quando surgiram suspeitas de que empresas se beneficiavam de licitações e vendas fraudadas em parceria com servidores de prefeituras. As investigações operacionais, iniciadas em 2009 com auxílio da CGU, indicaram que o principal alvo das quadrilhas era o dinheiro repassado da União para municípios comprarem e distribuírem medicamentos a famílias pobres. Apenas parte dos produtos comprados era entregue, ou o município pagava por lotes que jamais eram recebidos.

– Os grupos também forneciam remédios vencidos ou quase vencidos, em acordo com servidores municipais – revela o delegado Andrade.

A sede insuspeita dessa rede criminosa era a pequena Barão de Cotegipe, no Alto Uruguai, que se transformou em endereço da maior parte das empresas controladas por três grupos criminosos. Dois desses grupos tinham afinidade entre si, embora operassem separadamente, e um terceiro era concorrente. A PF ainda investiga a razão por que Barão de Cotegipe, que teria pelo menos 15 distribuidoras de remédios – uma para cada 433 habitantes –, concentrou esse tipo de fraude.

– Pode ser que inicialmente houvesse apenas um grupo, que se dividiu ou foi copiado pelos outros – avalia o delegado Andrade.

Para a máfia gaúcha alcançar Estados tão distantes como Mato Grosso, Rondônia ou Pará, as empresas contavam com o auxílio de representantes comerciais. Eles tinham a incumbência de contatar funcionários das prefeituras e avaliar se havia disposição para a montagem do esquema de fraudes. Se a prospecção resultasse favorável, faziam a articulação com os servidores, ajudavam a direcionar as licitações para beneficiar sua empresa e repartiam os lucros da venda irregular.

Em dois anos, os três grupos fizeram negócio com cerca de 450 cidades brasileiras, embora não exista prova de fraude em todos esses locais. A quantia de dinheiro que circulava entre as prefeituras e os empresários era alta: em 2009 e 2010, somente uma das três quadrilhas movimentou R$ 110 milhões. Algumas das empresas também negociavam equipamentos hospitalares, mas o grande alvo eram os medicamentos.

PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOS

Por sorteio - Foi o acaso que acionou a operação da PF. A abertura das investigações, iniciadas em outubro de 2009, foi decidida a partir das auditorias determinadas pelo Programa de Fiscalização em Pequenos e Médios Municípios a partir de sorteios públicos, da Controladoria-geral da União (CGU). Lançado em 2003, o programa utiliza o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa para definir municípios e Estados que serão fiscalizados pela CGU quanto ao correto uso dos repasses de recursos federais. Já na 31ª edição, o programa fiscalizou a aplicação de R$ 13,8 bilhões de recursos públicos em 1.811 municípios (32,55% do total). Não há um calendário fixo para os sorteios, mas ocorrem pelo menos três por ano. Em cada um, são selecionados 60 municípios que receberão a visita de auditores da CGU.

OPERAÇÃO SANGUESSUGA - A exemplo de 2006

Desmantelada pela PF em 2006, na Operação Sanguessuga, a Máfia das Ambulâncias foi o maior esquema de fraudes contra a saúde pública já descoberto no país. Mais de R$ 100 milhões desviados, dezenas de parlamentares acusados e prefeitos envolvidos. Uma quadrilha negociava com assessores parlamentares a liberação de emendas ao Orçamento da União destinadas a municípios para a aquisição de ambulâncias. O grupo manipulava a licitação e fraudava a concorrência, valendo-se de empresas de fachada. Dessa maneira, superfaturava os preços da licitação obtendo valores até 120% superiores aos de mercado – o “lucro” era distribuído pelos golpuistas.

BARÃO DE COTEGIPE - Cidade sob o impacto de operação - MARIELISE FERREIRA

Barão de Cotegipe amanheceu estarrecida com as cenas que se desenrolavam. Dezenas policiais arrombavam portas de casas e empresas, deflagrando a Operação Saúde. O dia se encerrou com família inteiras presas e sete empresas com as portas fechadas.

– É um baque para nós, tanto pela questão financeira quanto pela emocional – disse o vice-prefeito Gladir Dariva.

Barão de Cotegipe tem na agricultura a principal fonte de receita (60%). Grande produtora de erva-mate, a cidade teve seu nome vinculado à marca de uma das ervas mais conhecidas do Estado.

Nas duas últimas décadas, um novo filão avançou na cidade, o das distribuidoras de medicamentos. Hoje são 15 empresas que distribuem remédios e equipamentos hospitalares para prefeituras e órgãos públicos do país, respondendo por 30% da receita do município.

Mesmo sem incentivo fiscal, a prefeitura viu triplicar nos últimos anos o número de empreendimentos no setor.

– Para nós, eram funcionários que saíam da empresa e montavam o seu próprio negócio, todos a partir de três empresas principais – conta Dariva.

Com sete empresas na mira da PF, Barão amarga uma publicidade negativa.

OS ENQUADRAMENTOS

Os suspeitos poderão responder, cada um conforme sua participação, pelos seguintes crimes: Corrupção ativa; Corrupção passiva; Fraude em licitações; Formação de quadrilha; Peculato e, possivelmente, conforme a PF, lavagem de dinheiro

Crime sem atenuantes - PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA

A corrupção é uma prática abjeta em qualquer área, mas o roubo de dinheiro destinado à saúde deveria ser considerado crime hediondo. O esquema desvendado pela Polícia Federal, que ontem cumpriu mais de 50 mandados de prisão, confirma que o problema da saúde do Brasil não é de falta de dinheiro, mas de desvios. Se servidores e até secretários ajudam empresários inescrupulosos a fraudar os cofres públicos pagando por medicamentos que nunca chegam – ou que estão no limite do prazo de validade –, é preciso que a punição seja exemplar para as duas partes.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

SAÚDE COMBALIDA

Faz algum tempo, em entrevista para uma emissora paulista de televisão, respondi que não tinha o dom de fazer previsões, mas que guardava comigo certas apreensões que me inquietavam; como é natural, o entrevistador pediu-me que dissesse alguma e, entre outros, indiquei a situação dos presídios e a dos hospitais, que em sua nobreza prestam insubstituíveis serviços especialmente às pessoas pobres, e que poderiam chegar ao ponto de fecharem as portas de entidades filantrópicas da mais alta benemerência.

Acontece que, um dos grandes jornais de São Paulo estampou notícia que começa assim: “Em meio a uma crise financeira insustentável e com uma dívida que chega a R$ 120 milhões, a Santa Casa de São Paulo ameaça fechar as portas do pronto-socorro da unidade central até o fim do mês, caso não consiga ajuda dos governos municipal, estadual e federal para reverter a situação”.

Este o fato, em linguagem direta e objetiva. Diz tudo em meia dúzia de linhas. E não se trata de cidade pequena, mas da maior cidade do Brasil, e mais não digo nem preciso dizer.

Pois bem, a situação financeira, segundo pessoa ligada à entidade, agravou-se em 2010 (exatamente quando proclamado que o Brasil gozava das delícias do maior e melhor de todos os seus governos em todos os tempos) e só tem piorado em 2011, esclarecendo o informante que o hospital atende exclusivamente pelo SUS, Sistema Único de Saúde. A informação é que para cada R$ 100 gastos o SUS cobre R$ 60. O déficit em 2010 foi de R$ 80 milhões e nos primeiros quatro meses do ano em curso já chegou à casa dos R$ 40 milhões. Note-se, por fim, que o número de atendimentos no pronto-socorro aumentou 30% ao ano e hoje são atendidos 1.030 pessoas por dia. Ainda há outros dados interessantes. Nos quatro meses deste ano fecharam em São Paulo três hospitais de planos de saúde e seus usuários têm de ser atendidos por alguém e os serviços da Santa Casa são os imediatamente lembrados e preferidos. Outrossim, há pessoas que só na velha casa de Nóbrega e Anchieta podem ser tratadas, as vítimas de traumas cranianos e as de violência, assim como os recolhidos pela Polícia Militar e Bombeiros e não faltam os que reclamam cirurgias e internações.

Mais não preciso dizer para dar uma ideia do problema. Confesso que, faz alguns anos, falava nos tumores que poderiam estourar e criar situação de angústias a cidades inteiras e sua regiões, mas não pensava na maior cidade brasileira e em seus problemas proporcionais ao seu tamanho e moradores. Como se viu, o caso é traumático.

Segundo a mesma fonte, o grito de desespero do Pronto-Socorro da Santa Casa de São Paulo movimentou as três esferas do governo e queira Deus seus esforços sejam de modo a libertar São Paulo e o Brasil de um flagelo iminente. Já imaginou o leitor se serviços como os prestados pelo Pronto-Socorro e a Santa Casa de São Paulo e de outras entidades semelhantes cerrassem suas portas? Quem faria o que eles fazem? O fechamento do Pronto-Socorro não pode ocorrer.

*PAULO BROSSARD, JURISTA, MINISTRO APOSENTADO DO STF - ZERO HORA 16/05/2011

domingo, 15 de maio de 2011

BRASILEIRO PAGA 56% DOS GASTOS EM SAÚDE

PESQUISA DA OMS. 56% dos gastos em saúde são pagos pelos cidadãos - ZERO HORA 15/05/2011

O governo brasileiro destina uma das menores proporções de seu orçamento à saúde. Além disso, o setor no país ainda é pago em grande parte pelo cidadão.

Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS) que apresentou um dianóstico completo do financiamento da saúde e mostrou que o custo médio da saúde ao bolso de um brasileiro é superior à média mundial.

Segundo os dados, famílias brasileiras ainda destinam mais recursos à saúde do que o governo que, em termos absolutos, destina a cada cidadão um décimo do que os europeus destinam.

Dados da OMS apontam que 56% dos gastos com a saúde no Brasil vem de poupanças e de renda das pessoas. O número representa uma queda em relação a 2000, quando 59% dos gastos com saúde eram bancados pelas famílias de pacientes e planos de saúde.

Mesmo assim, a taxa é considerada uma das mais altas. Dos 192 países avaliados pela OMS, apenas 41 têm índices mais preocupantes do que o do Brasil. A proporção de gastos privados no Brasil é, em média, superior à de africanos, asiáticos e latino-americanos.

Outros números

- Um brasileiro gasta quase duas vezes o que um europeu usa de seu próprio salário para saúde;

- No Japão, 82% de todos os gastos são cobertos pelo governo;

- Em países onde o sistema de saúde é quase inexistente, o cenário é diferente: no Afeganistão, 78% dos gastos com a saúde dependem dos cidadãos. No Laos, a taxa é 82%.

sábado, 14 de maio de 2011

PACIENTES NÃO CONSEGUEM ATENDIMENTO, APESAR DE AMPARADOS PELA JUSTIÇA

Apesar de decisões do TJDFT, pacientes não conseguem atendimento. À espera de remédios, cirurgias e exames, pessoas morrem antes de ver seus direitos reconhecidos. De janeiro a março, foram 223 notificações judiciais - Naira Trindade - CORREIO BRAZILIENSE, 14/05/2011

A vida de André Luiz Moraes Nascimento Júnior, 11 meses, está nas mãos da Justiça. Mandados emitidos regularmente obrigam a Secretaria de Saúde do DF a fornecer 14 medicamentos essenciais à sobrevivência do bebê. Alérgico a proteína, ele precisa desses remédios sob risco de morrer intoxicado ou por desnutrição. Não é diferente o drama da estudante Nathalie de Pinho Lima, que convive, há 16 anos, com um problema de refluxo. Para acabar com o mal-estar, a moradora do Riacho Fundo 2 necessita de uma cirurgia. Mas a máquina do Hospital de Base está quebrada e, com isso, a decisão da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) vem sendo descumprida pela Secretaria de Saúde.

Histórias como essas lotam o Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal. Todos os meses, dezenas pessoas recorrem ao TJDFT para terem atendido um direito garantido pela Constituição Federal. O Correio teve acesso a uma lista com 20 casos de pacientes à espera de medicamentos, cirurgias, material e exames médicos. O número, no entanto, segundo a própria Secretaria de Saúde, é bem maior. De janeiro a março deste ano, o órgão recebeu 223 notificações judiciais. As principais liminares pedem vagas em unidades de terapia intensiva e medicamentos difíceis de se encontrar em farmácias.

Todos os dias, em média, duas pessoas buscam auxílio de juízes para garantir um tratamento digno. De janeiro a março do ano passado, foram registrados 270 pedidos, média de três pacientes por dia. Mas, apesar da redução de 15% no número de liminares, a quantidade ainda é preocupante. “O ideal é que as pessoas não precisem recorrer à Justiça. Mas temos um longo caminho a percorrer até isso acontecer”, afirma o coordenador da Defensoria Pública do DF, Celestino Chupel, que já reconhece uma melhora significativa no sistema. “Já foi muito pior”, constata.

As decisões, no entanto, não são suficientes para assegurar o tratamento. Os casos dos 20 pacientes acompanhados Correio ainda não receberam o medicamento de que precisam. Esporadicamente, eles conseguem uma ou duas caixas do remédio, suficiente para um mês. Eles se veem obrigados a passar outros dois ou três meses sem as doses. O capoeirista Raluíde Ferreira de Marta, 34 anos, conhece bem essa realidade. Ele precisa utilizar uma sonda quando não recebe os comprimidos para o controle renal. “No mês passado, eu consegui uma caixa, este mês não. Tomo um comprimido de oito em oito horas e só restam sete pílulas. Sem o remédio, tenho que ficar direto com sonda”, lamenta o morador de Ceilândia, que já entrou com um pedido de liminar para garantir o suprimento necessário.

Rotina

Viver com as limitações por falta de medicamento faz parte da rotina do pequeno Marcelo Batista de Gonçalvez, 7 anos, dependente de um coagulante de sangue sintético Fator 8 para tratar hemofilia. Sem acesso à medicação na rede pública, o pai dele, Carlos Eduardo Vaz Gonçalves, 34 anos, apelou para a Defensoria Pública na tentativa de conseguir o medicamento do filho, que só é vendido nos Estados Unidos. Ele raramente ganha o remédio para a profilaxia primária. “Eles não forneceram o recombinante e, para não ver meu filho morrer, tive de aceitar as unidades do medicamento plasmático”, conta o auxiliar de oficina mecânica.

Em alguns casos, a ausência do Estado pode ser fatal. Dos 20 integrantes da lista, uma não utilizará mais os serviços do sistema de saúde pública. À espera de um exame para diagnosticar um câncer, uma senhora de 49 anos morreu na última quarta-feira. Ainda muito abalados, os filhos optaram por não falar com a reportagem.

“O descaso da rede pública é geral. Falta tudo. Enquanto a minha filha aguarda pela cirurgia, sofre com vômitos, náuseas, problemas respiratórios e dores de ouvido”, reclama a mãe de Nathalie de Pinho Lima, a dona de casa Sergiana de Pinho Lima, 39 anos. “É um desrespeito. Uma vez, marcaram a cirurgia, paguei para ela fazer o exame de risco cirúrgico em um hospital privado e, na hora da operação, disseram que faltava uma pinça na máquina”, conta.

A Secretaria de Saúde, por meio da assessoria de imprensa, alega que o novo governo está tentando atender a todos. O órgão garantiu que os pacientes que precisam de medicamentos e estão cadastrados vão passar a recebê-los em casa. “É o que eu espero todos os dias. Sem os 14 medicamentos, meu filho pode morrer antes de completar um ano”, lamenta a dona de casa Thaíssa da Silva, 24 a nos, moradora da Estrutural e mãe do pequeno André Luiz Júnior.

Doença crônica

A hemofilia ocorre pela falta de uma ou mais proteínas no sangue. É uma doença crônica e hereditária, que não oferece possibilidade de cura. A evolução é marcada por episódios frequentes de sangramentos que começam na primeira infância, especialmente nas articulações e nos músculos, que acabam acarretando lesões incapacitantes e deformidades. As hemorragias também podem ocorrer de forma grave em órgãos nobres, podendo levar à morte. O tratamento consiste na reposição da proteína sanguínea que o paciente não produz.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

CONTROLE DA DENGUE É UM FRACASSO NO BRASIL



Estudo afirma que controle da dengue no Brasil é um fracasso. O GLOBO 10/05/2011 às 12h09m - Carolina Brígido

BRASÍLIA- Um estudo acadêmico afirma que o Brasil tem melhorado o controle de doenças infecciosas, mas classifica a dengue como um dos poucos fracassos. "O cenário para o controle dessa doença não é estimulante", diz o estudo "Sucessos e fracassos no controle de doenças infecciosas no Brasil: o contexto social e ambiental, políticas, intervenções e necessidades de pesquisas".

O texto foi escrito por seis pesquisadores - entre eles, o professor Mauricio L. Barreto, do Instituto de Saúde Coletiva e da Universidade Federal da Bahia - e publicado na revista científica "The Lancet", lançada na segunda-feira em evento na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em Brasília.

"A redução da densidade do (mosquito) Aedes aegypti, elo principal da cadeia de transmissão, ainda permanece como um desafio. Mesmo com investimento de mais de meio bilhão de dólares (cerca de R$ 900 milhões) por parte do governo a cada ano para o controle do mosquito, não se tem alcançado redução da densidade vetorial capaz de limitar ou reduzir a expansão da dengue, de forma sustentada", atestam os pesquisadores.

O estudo considera a dengue "um importante problema de saúde pública no Brasil". Segundo o texto, a incidência da doença tem aumentado desde 1986, com uma sucessão de epidemias. Além disso, é também preocupante o fato de que uma crescente proporção dos pacientes vem apresentando a forma grave da doença, a febre hemorrágica - 0,06% dos pacientes, nos anos 1990, crescendo para 0,38%, entre 2002 e 2008.

A pesquisa também afirma que "três em cada quatro municípios brasileiros estão densamente infestados mosquito Aedes aegypti, o principal vetor da dengue". Ainda de acordo com o texto, entre 2000 e 2009, 3,5 milhões de casos de dengue foram registrados, 12.625 dos quais eram do tipo dengue hemorrágica, com registro de 845 óbitos.

"Urge que se desenvolvam novos tratamentos e vacinas para aquelas doenças que provaram ser de difícil controle", concluem os estudiosos, que apontam falhas pontuais no sistema. "Muitos são os gargalos para a pesquisa na área de saúde pública: os centros de pesquisa biomédicas e de saúde pública estão concentrados na região Sudeste do Brasil, que não apresenta as maiores cargas de doença; os procedimentos administrativos para importação de equipamentos de pesquisa são longos; as empresas privadas investem pouco em pesquisa; poucas pesquisas no Brasil geram patentes internacionais ou se traduzem em intervenções implementáveis", afirmam.
Seria necessário, portanto, mais pesquisas, "melhores tratamentos, diagnósticos rápidos e métodos inovadores de controle de vetores", diz o texto. Para os pesquisadores, também há problemas no controle da leishmaniose visceral. "Cerca de 70% de todos os casos de leishmaniose visceral na América do Sul acontecem no Brasil", lamenta o estudo.

Os pesquisadores atestam o sucesso do governo em controlar doenças como cólera, diarreia, doença de Chagas, tétano e poliomielite, com tratamentos disponíveis na rede pública hospitalar e postos de vacinação gratuita. O estudo tece elogios ao programa de controle de HIV/AIDS, "o maior distribuidor de medicamentos antirretrovirais gratuitos em todo o mundo". A revista também publicou estudos sobre saúde materna e infantil, doenças crônicas no Brasil e as decorrências da violência e dos acidentes de trânsito.

terça-feira, 10 de maio de 2011

SALÁRIOS DE ATÉ R$ 15 MIL NÃO ATRAEM MÉDICOS

Salários de até R$ 15 mil não atraem médicos, diz sindicato - O GLOBO, 09/05/2011 às 23h51m; Célia Costa


RIO - O salário, se comparado ao da rede pública em geral, é bastante atraente. No fim de semana, a Organização Social em Saúde publicou anúncio oferecendo um salário base de R$ 7.500 mil por 40 horas semanais mensais, pelo regime Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) - com chance de os ganhos mensais chegarem a R$ 15 mil com gratificações - para médicos atuarem nas Clínicas da Família da Secretaria municipal de Saúde. Somente na segunda-feira, foram enviados 80 currículos. Segundo a secretaria, a cada publicação os anúncios atraem cerca de 300 profissionais.

O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, no entanto, afirma que há desinteresse por parte da classe médica em fazer esse tipo de contrato. Nas demais unidades da própria secretaria, o salário inicial de um médico concursado varia entre R$ 2.300 e R$ 3.700 por 20 horas semanais. Em fevereiro deste ano, a convocação também foi feita.

Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio, Jorge Darze, a pouca procura pelas vagas oferecidas tem vários motivos. Um deles é a necessidade de dedicação exclusiva. Com 40 horas semanais, os profissionais têm dificuldades para manter consultórios e até ter matrículas em outros hospitais.

Os médicos reclamam que algumas clínicas ficam distantes, dizem que as condições de trabalho são inadequadas e até relatam dificuldades para manter uma equipe de profissionais.

- O desinteresse dos médicos em trabalhar nas Clínicas da Família contrasta com as queixas por baixos salários e é prova de que o problema não é só esse. Os médicos reclamam que algumas clínicas ficam distantes, dizem que as condições de trabalho são inadequadas e até relatam dificuldades para manter uma equipe de profissionais - disse Darze.

A Secretaria municipal de Saúde, entretanto, afirma que o salário oferecido tem sido um atrativo e é compatível com o que é pago pelas demais unidades de sua rede, levando-se em conta a diferença das horas trabalhadas.

A prefeitura conseguiu, em maio de 2009, que a Câmara dos Vereadores aprovasse a criação das Organizações Sociais (OSs), um sistema de gerenciamento feito pela iniciativa privada. A estimativa da prefeitura é que os contratos com as entidades sem fins lucrativos sejam firmados com valores até 20% menores do que os dos convênios que eram feitos com organizações não governamentais (ONGs), cooperativas e associações. Segundo a prefeitura, a mudança na área da saúde foi feita para encerrar contratos considerados inadequados.

As OSs foram parar na Justiça. Em fevereiro deste ano, o juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública, Renato Lima Charmaux Sertã, concedeu liminar a uma ação proposta pelos sindicatos dos médicos e pelo dos enfermeiros, impedindo que as empresas vencedoras da licitação assinassem contrato com o município. Com isso, a prefeitura não pôde passar a gestão do setor de emergência dos hospitais Miguel Couto, Souza Aguiar, Lourenço Jorge e Salgado Filho para Organizações Sociais.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Num país onde se paga salários iniciais e vantagens de mais de 15 mil para um Juiz, Promotor Público, Senador e Deputado, um salário de R$ 7,5 mil é irrisório para um profissional tão ou mais importante que os anteriores, cujo dever é a preservação da vida das pessoas.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

SANGUESSUGAS - EM 5 ANOS, APENAS UM É PUNIDO CRIMINALMENTE

Caso sanguessuga só puniu 1 ex-deputado criminalmente - Ranier Bragon, Da Folha de São Paulo

Caso que levantou suspeita contra o maior número de congressistas, o escândalo dos sanguessugas faz hoje cinco anos com apenas um ex-deputado condenado entre as mais de 300 pessoas processadas criminalmente. Em 4 de maio de 2006, a Polícia Federal cumpriu 46 mandados de prisão contra políticos e assessores acusados de desviar verbas do Orçamento na compra de ambulâncias superfaturadas por prefeituras -uma fraude de mais de R$ 100 milhões.

Com base em depoimentos e documentos fornecidos pela família Vedoin (dona da empresa Planam, pivô do esquema), foi criada uma CPI que ainda em 2006 pediu abertura de processo de cassação contra 69 deputados federais e três senadores. Nenhum deles perdeu o mandato por isso, mas a repercussão do caso levou muitos a desistir da reeleição: só 5 dos 69 deputados acusados voltaram à Câmara em 2007. Na área jurídica o total de acusados foi maior. Só na Justiça Federal de Mato Grosso foram abertos 285 processos criminais contra mais de 300 acusados (prefeitos, ex-congressistas, assessores).

Segundo o Ministério Público Federal do MT, só 31 sentenças foram proferidas, sendo 22 condenações. O único ex-deputado atingido foi Cleuber Carneiro (MG), condenado em 2010 por corrupção passiva. A pena de dois anos de prisão foi convertida em prestação de serviços. Sua defesa recorreu."Não se produziu prova documental de que o deputado tivesse recebido qualquer valor para apresentar emenda", disse seu advogado, Marcelo Leonardo. Já na área cível foi aberta mais de uma centena de processos por improbidade administrativa em diversos Estados. As condenações são poucas. A primeira ocorreu em agosto de 2009, contra o ex-deputado federal Cabo Júlio (MG), que recorreu.

Acusado de integrar o núcleo do esquema, Nilton Capixaba (PTB-RO) retornou à Câmara neste ano. "Quem aprova o projeto? É o Ministério da Saúde, os técnicos lá. Alguém foi penalizado por superfaturamento? Quem licita? É o prefeito. Qual prefeito foi condenado?", diz ele. Os empresários Darci Vedoin e Luiz Antonio Vedoin pedem perdão judicial alegando que ajudaram na apuração. Localizado, Luiz não quis falar sobre o caso.

DINHEIRO PÚBLICO - SAÚDE E EDUCAÇÃO REGISTRAM MAIS IRREGULARIDADES

CGU: educação e saúde registram mais irregularidades por receberem maior volume de recursos - O GLOBO, 04/05/2011 às 12h31m; Agência Brasil


BRASÍLIA - O ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, explicou na manhã desta quarta-feira que as áreas da saúde e educação são as que mais registram irregularidades por receberem maior volume de recursos do governo. O dinheiro é repassado por transferência obrigatória, caso da merenda escolar e também dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

O ministro informou que as duas áreas representaram no ano passado 30% dos recursos federais transferidos para estados e municípios.

- Somente aí está uma razão para que se tenha maior possibilidade de irregularidade - disse.

Ele participa neste momento de audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados para esclarecer denúncias de irregularidades nessas áreas, divulgadas na imprensa.

O ministro também enfatizou que a fiscalização na aplicação do dinheiro público não é só responsabilidade da CGU, mas também dos responsáveis pela área. "Há um controle primário que deve ser do gestor [responsável pelos recursos repassados]".

TEORIA E PRÁTICA DE SAÚDE

No papel, o Brasil é exemplar. Segundo nossa Constituição, “saúde é direito de todos e dever do Estado”. Na realidade vivida por médicos e pacientes, contudo, percebe-se que estamos longe do acesso amplo e irrestrito a serviços e soluções de saúde comprovadamente eficazes, previstos pela Carta Magna.

Além das filas inSUStentáveis que já têm espera de anos, com grande dificuldade para agendamento de consultas com especialistas, quem sofre com doenças graves tem acesso limitado a soluções e tratamentos já aprovados pela Anvisa e que certamente aumentariam as chances de cura e digna sobrevida dos brasileiros. É uma contradição gigantesca, em que nossa Constituição permite o acesso da população às alternativas diagnósticas e terapêuticas mais desenvolvidas, de eficácia comprovada, porém, na prática, o que vemos é nosso paciente ter à disposição recursos não mais que africanos.

Como sabemos, essa não deveria ser a realidade de nosso país. Apontam-se, em princípio, dois motivos fundamentais para a situação que se instalou, inclusive em Estados economicamente mais desenvolvidos. Em primeiro lugar, a falta de regulamentação da Emenda Constitucional 29 acaba, na prática, permitindo que recursos já escassos destinados à saúde sejam desviados para outras áreas. Segundo, problemas crônicos de (indi)gestão do sistema de saúde geram gastos desnecessários, com alocação inadequada da verba disponível. Este é o caso, por exemplo, do atendimento a pacientes com artrite reumatoide, reumatismo de potencial explosivo à saúde, que atinge, segundo o Ministério da Saúde, um em cada cem brasileiros. Como a tabela de medicamentos do SUS não é atualizada, pacientes em tratamento no sistema público não conseguem receber algumas opções dos chamados medicamentos biológicos (abatacepte, rituximabe, tocilizumabe, para citar alguns que passaram pelo crivo da Anvisa), que podem melhorar significativamente sua qualidade de vida. Sem controle clínico correto da artrite, a consequência é o sofrimento das dores, o afastamento do trabalho e as cirurgias com próteses, com custos incalculáveis para a sociedade.

A falta de atualização na lista de medicamentos do SUS é a principal causa desta situação anacrônica, que leva à chamada judicialização da saúde. Como os medicamentos não estão disponíveis, os pacientes recorrem à Justiça “para fazer valer seus direitos”. Esta é uma prática que deveria ser utilizada apenas em casos excepcionais, mas que se tornou comum e que obriga o poder público a realizar compras emergenciais, a preços de mercado, estourando a previsão orçamentária.

No final de 2010, o governo instalou a Câmara Técnica de Reumatologia, com a missão de avaliar e revisar protocolos terapêuticos. Trata-se, parece, de uma demonstração de que o poder público está interessado em melhorar o atendimento aos pacientes reumáticos. Espera-se não seja apenas mais uma versão da antiga estratégia que nos remete a Maquiavel: “Para nada resolver, crie uma comissão”.

Enquanto isso, reumatologistas aprendem uma dupla jornada: sua melhor medicina para os pacientes, horas extras no autoaprendizado de brilhantes laudos judiciais. A quem interessa esta incursão médica na área do Direito?

Carlos Alberto Von Mühlen, Professor titular licenciado de reumatologia, imunologia e medicina interna da PUCRS - ZERO HORA 04/05/2011

terça-feira, 3 de maio de 2011

SAÚDE DOENTE

Será o Judiciário o remédio para a Saúde?

A doença da Saúde estampada diariamente na imprensa nos dá a ideia de falência total dos seus órgãos. Cada vez mais, o cidadão busca no Judiciário socorro daquilo que deveria ser oferecido pelo gestor. Esta realidade levou o STF, em audiência pública, a diagnosticar as mazelas da Saúde e a tomar algumas providências no âmbito do Judiciário.

Estas conclusões levaram o CNJ a instituir o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde e, através da criação de comitês estaduais, avaliar a judicialização da saúde no país. A ineditude desses comitês é a reunião, tanto das esferas federal e estadual quanto do público e privado. Ou seja, a avaliação visa ser a mais ampla possível, pois, apesar da solidariedade imposta pela Constituição Federal, a gestão teve a competência segmentada entre União, Estados e municípios. Subsidiária, portanto, a solidariedade. Também, inegável, a dicotomia entre o público e o privado, onde os serviços de saúde são prestados por instituições públicas e por instituições privadas, tanto com recursos públicos quanto privados. Variados, portanto, os pontos de tensionamento nesta cadeia desde o cidadão até o prestador.

Até então, aqui no RS, segmentadas as discussões. Já de muitos anos, os juízes das Varas da Fazenda Pública, através de sua coordenadoria, contatavam as Procuradorias do Estado e do Município, o MP, a OAB, a Defensoria Pública e os gestores. Como as medidas se revelavam mais abrangentes do que apenas à comarca de Porto Alegre, tais discussões migraram para a Corregedoria-Geral da Justiça. Destes grupos de trabalho, resultaram diversas medidas chamadas de “boas práticas”, tais como o disponibilizar aos magistrados, por parte dos gestores, o acompanhamento de estoques de medicamentos disponibilizados e de pedidos administrativos; a indicação de quais os centros de referência no Estado para o encaminhamento das internações de maior complexidade, evitando assim a concentração em Porto Alegre; a criação de vara especializada em Porto Alegre para as demandas da Saúde.

Também há debates de natureza acadêmica promovidos tanto nas escolas da magistratura (Ajuris e Emagis) quanto nas faculdades de Direito. Também na área médica, é motivo de aflição a ineficácia da gestão, bem como o reflexo das decisões judiciais.

Entretanto, todas estas iniciativas acabam diluídas frente à complexidade do SUS, à crescente demanda por medicamentos ou internações, às dificuldades dos gestores e às limitações dos prestadores.

Visa, portanto, o comitê instituído, a uma análise o mais abrangente possível da situação da Saúde no Estado, de modo a vislumbrar as dificuldades de todos os entes que intervêm na cadeia e permitir a identificação de soluções de modo a que ao cidadão possa ser oferecido um serviço de saúde adequado sem que precise recorrer ao Judiciário.

Martin Schulze, Juiz de Direito, coordenador do Comitê Estadual - ZERO HORA 03/05/2011

segunda-feira, 2 de maio de 2011

JUSTIÇA - 240 MIL PROCESSOS SOBRE SAÚDE

Existem mais de 240 mil processos sobre saúde

Atualmente, tramitam 240.980 processos sobre saúde na Justiça brasileira, sendo 113.953 deles no Rio Grande do Sul. A maior parte são pedidos de medicamentos e procedimentos médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), vagas em hospitais públicos, e ações de usuários de seguros e planos privados. Os dados são de uma pesquisa do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça.

O estudo será concluído nas próximas semanas e servirá para o encontro do fórum, que está marcado para acontecer em junho, em Brasília. Apesar de ainda não ter sido concluída (faltam informações dos tribunais de Justiça da Paraíba, Pernambuco e Amazonas), as piores situações são observadas nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.

O TJ-RS concentra quase metade de todas as ações sobre saúde do país: 113.953. Em seguida, o TJ-SP possui 44.690 ações e o TJ-RJ 25.234. Em menor escala, o TJ-CE tem 8.344 ações, o TJ-MG, 7.915, e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que compreende os estados de Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina tem 8.152 ações.

Políticas públicas

Desde maio de 2010, o CNJ monitora estes dados dos tribunais por meio do fórum, que é coordenado pelo conselheiro Milton Nobre e tem como integrantes os conselheiros Marcelo Nobre e Nelson Tomaz Braga.

A proposta do Fórum de Saúde é contribuir para a formulação de novas políticas públicas para o setor, e permitir a resolução dos conflitos judiciais na área da melhor forma possível.

No encontro que acontecerá em junho, serão firmadas parcerias com a Advocacia-Geral da União, secretarias estaduais de saúde e instituições de pesquisa. O objetivo é fazer com que seja formado um banco de dados específico que ajude a subsidiar os juízes e magistrados nas suas decisões sobre estes casos. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.