Grupo formado por empresários e servidores desviava verba destinada à área da saúde:
1. O governo federal destina dinheiro aos municípios de todo o país para a compra de medicamentos. Com esse recurso, as prefeituras distribuem remédios à população em situação de vulnerabilidade social por meio do Programa de Assistência Farmacêutica Básica, conhecido como Farmácia Básica.
2. Para desviar parte do dinheiro do programa de saúde, servidores públicos de prefeituras de várias regiões do país, incluindo municípios gaúchos, passaram a fraudar as licitações destinadas à aquisição dos medicamentos.
3. Esses servidores, que incluem de funcionários até secretários municipais da Saúde, direcionavam as licitações para que empresas vinculadas a três grupos criminosos saíssem vitoriosas. Esses grupos tinham como base principal Barão de Cotegipe, município do noroeste gaúcho de 6,5 mil habitantes.
4. Depois de ganharem essas licitações direcionadas, as empresas e as prefeituras desviavam o dinheiro utilizando algum dos seguintes esquemas:
- O valor dos remédios era pago pela prefeitura, mas os produtos não eram entregues;
- Apenas uma parte dos produtos era entregue;
- Os remédios eram diferentes daqueles encomendados;
- Os remédios estavam vencidos ou prestes a vencer;
5. O dinheiro obtido com a fraude era repartido entre os proprietários e representantes das empresas de venda de remédio e os servidores públicos das prefeituras envolvidas.
No Brasil, a saúde pública é tratada com descaso, negligência e impostos altos em remédios e tudo o que faz bem à saúde. Médicos e agentes da saúde são poucos e mal pagos; As pessoas sofrem e morrem em filas, corredores de ambulatórios e postos de saúde; As perícias são demoradas e burocracia exagerada; Há falta de leitos, UTI, equipamentos, tecnologia, hospitais e postos de saúde apropriados para a demanda; A impunidade da corrupção desvia recursos e incentiva as fraudes.
quinta-feira, 19 de maio de 2011
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