PF apura contratos de 450 municípios gaúchos. Agentes tentam descobrir envolvimento de prefeituras com esquema que desviava dinheiro da saúde - CARLOS WAGNER E MARIELISE FERREIRA, ZERO HORA 18/05/2011
Se um alfinete fosse usado para sinalizar os 450 municípios que repassaram verbas públicas às empresas envolvidas com a Máfia dos Remédios, restariam apenas 46 cidades intocadas no mapa do Rio Grande do Sul. Isso dá a dimensão dos tentáculos da quadrilha que desviava dinheiro destinado à compra de medicamentos desmontada pela Operação Saúde, posta em ação pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-geral da União (CGU) na segunda-feira.
O núcleo dos mafiosos era formado por três empresas estabelecidas em Barão de Cotegipe, pequena cidade agrícola na região de Erechim, apurou a PF. Suas operações estendiam-se por Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia. Tamanho envolvimento em torno de um crime no interior do Estado só havia acontecido na década de 70, quando agricultores de várias regiões participaram de uma fraude que ficou conhecida como “adubo papel” – desvio de dinheiro de empréstimos subsidiados para outras finalidades.
No Rio Grande do Sul, os agentes da PF já encontraram provas do envolvimento de 22 prefeituras com a Máfia dos Remédios. Conforme a delegada Gabriela Madrid Aquino Trolle, da PF de Passo Fundo, o nome dos municípios são mantidos em sigilo pela Justiça Federal. Agora, os policiais investigam a legalidade dos repasses feitos pelos 428 municípios restantes.
– A investigação está sendo feita com o cruzamento das informações que conseguimos nos computadores e documentos apreendidos e nos relatórios da Controladoria e do Tribunal de Contas do Estado – diz a delegada.
O cruzamento de informações poderá ampliar o número de prefeituras e hospitais implicados com a Máfia dos Remédios, afirma Cezar Miola, vice-presidente do TCE. Segundo ele, há uma dezena de relatórios no tribunal sobre o envolvimento de prefeituras com a compra de medicamentos.
– Ação (da PF) é um marco importante no combate à corrupção – definiu, ontem, Vilmar Perin Zanchin, presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
O QUE DISSE A PF
- A exemplo do que havia feito na Operação Toupeira – prisão da quadrilha que, em setembro de 2006, cavava um túnel para arrombar o Banrisul e a Caixa Econômica Federal no centro de Porto Alegre –, a Polícia Federal (PF) divulgou fotos dos foragidos da Operação Saúde com a intenção de contar com a ajuda popular para capturá-los, informou o delegado regional executivo da corporação no Rio Grande do Sul, José Antonio Dornelles.
“Tendo em vista a grande repercussão da Operação Saúde e o caráter nacional desta investigação, divulga-se a lista de procurados que se evadiram de suas residências ao perceber a ação policial ou encontram-se em locais ignorados”, diz a nota divulgada pela PF.
- Qualquer informação a respeito poderá ser repassada para o telefone (54) 3318-9051.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
1. O governo federal destina dinheiro aos municípios de todo o país para a compra de medicamentos. Com esse recurso, as prefeituras distribuem remédios à população em situação de vulnerabilidade social por meio do Programa de Assistência Farmacêutica Básica, conhecido como Farmácia Básica.
2. Para desviar parte do dinheiro do programa de saúde, servidores públicos de prefeituras de várias regiões do país, incluindo municípios gaúchos, passaram a fraudar as licitações destinadas à aquisição dos medicamentos.
3. Esses servidores, que incluem de funcionários até secretários municipais da Saúde, direcionavam as licitações para que empresas vinculadas a três grupos criminosos saíssem vitoriosas. Esses grupos tinham como base principal Barão de Cotegipe, município do noroeste gaúcho de 6,5 mil habitantes.
4. Depois de ganharem essas licitações direcionadas, as empresas e as prefeituras desviavam o dinheiro utilizando algum dos seguintes esquemas:
- O valor dos remédios era pago pela prefeitura, mas os produtos não eram entregues
- Apenas uma parte dos produtos era entregue
- Os remédios eram diferentes daqueles encomendados
- Os remédios estavam vencidos ou prestes a vencer, e não poderiam ser comprados
5. O dinheiro obtido com a fraude era repartido entre os proprietários e representantes das empresas de venda de remédio e os servidores públicos das prefeituras envolvidas.
COMO A FRAUDE FOI DESCOBERTA
- A Controladoria Geral da União (CGU) fez auditorias e descobriu que havia irregularidade em contratos feitos com municípios brasileiros e que os medicamentos comprados nem sempre eram entregues.
- A Polícia Federal passou a investigar o caso em 2009 e descobriu que havia uma série de distribuidoras de medicamentos, todas situadas nas cidades de Barão de Cotegipe e Erechim, pertencentes aos mesmos proprietários, que se uniam para vencer as licitações e pregões presenciais para a venda de medicamentos. Para isso, pagavam propina a funcionários municipais, secretários de Saúde e controladores de almoxarifado.
- Com base nos dois anos de investigação, a Justiça decretou a prisão de 64 pessoas e fez buscas nas empresas suspeitas do esquema. Até a tarde de ontem foram presas 60 pessoas. Dos 27 presos no RS, um foi ouvido e liberado e outros três saíram mediante o pagamento de fiança. Quatro deles continuavam foragidos e tiveram fotografias divulgadas para que a população auxilie na prisão.
O ORGANOGRAMA
A Controladoria-geral da União apurou que o esquema que fraudava o repasse de verbas para a saúde seria feito por três grupos familiares distintos de Barão de Cotegipe e Erechim. Todos tinham relação entre si e na hora das negociações atuavam juntos:
- Grupo 1 – Coordenado por Dalci Filipetto, sua mulher, Maristela Três Filipetto, e seu filho, Cassio Filipetto, tinha as empresas Biomed, Comércio e representação de medicamentos SM, Sulmedi, Barãomed, Multimed e Novamed. Maristela é irmã do principal responsável pelo grupo 2.
- Grupo 2 – Comandado pela família Três, que tem as empresas Cirúrgica Erechim e Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda (Equifarma).
- Grupo 3 – Comandado pela família Folador, dona das empresas Diprolmedi e Dispromed, tinha como um dos integrantes Fábio Filipetto, sobrinho de Dalci Filipetto.
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