domingo, 29 de janeiro de 2012

ROLETA RUSSA


BEATRIZ FAGUNDES, O SUL
Porto Alegre, Domingo, 29 de Janeiro de 2012.


Esse é o retrato de nossa civilização, retornamos à idade da pedra, onde os trogloditas mais fortes submetiam seus irmãos às suas vontades mais elementares.

Segundo a Vigilância em Saúde de Porto Alegre, subiu para 211 o número de notificações de pessoas intoxicadas após refeição em uma, entre as centenas de lancherias na Capital. Os doentes apresentaram reações, mas melhoraram rapidamente. Um mal estar estomacal, uma diarreia e já estão prontos para outra.

Trata-se de uma roleta russa. Aliás, a nomenclatura Vigilância em Saúde, significa exatamente o quê? Quem são os vigilantes e quantos pontos, considerando os incontáveis locais de venda de lanches na Capital, são legais e clandestinos? Um ponto de vendas está hoje interditado, e quantos outros devem estar funcionando sem qualquer fiscalização? Um mistério! Graças à fortuna ninguém morreu. O poder público pode fazer um marketing mantendo o estabelecimento interditado. Mas, e quantos aos outros? Quem nos oferece segurança?

Na semana passada uma consumidora postou numa das tantas redes sociais da rede mundial a foto de uma embalagem de carne embalada numa das lojas de um grande grupo de supermercados de Porto Alegre com data do dia seguinte, fato que produziu uma ação relâmpago dos órgãos de fiscalização que acabaram flagrando dezenas de estabelecimentos com centenas de produtos vencidos oferecidos sem qualquer constrangimento aos pobres, incautos e desprotegidos clientes.

Esse é o retrato de nossa civilização, retornamos à idade da pedra, onde os trogloditas mais fortes submetiam seus irmãos às suas vontades mais elementares. Talvez naqueles tempos imemoriais, tudo se resumisse a desejos físicos ou a domínio de território, hoje somos reféns dos desejos lúbricos e insaciáveis de lucro a qualquer preço. A ordem natural é levar vantagem, vender qualquer coisa sem qualquer certeza de qualidade do produto garantindo que o "business" não pode perder ou parar. Lucro, sucesso e realização de metas dispensam moralidade, ética e principalmente condições adequadas de consumo

No caso em questão na Capital, fica evidente a falta de fiscalização continuada, rotineira da tal de Vigilância em Saúde, que deve contar com menos de cinco agentes, talvez sem veículos, ou mesmo de rigorosa determinação dos superiores de agirem de forma preventiva. O proprietário do caso da lanchonete certamente será a cereja do bolo das autoridades lenientes durante todo o tempo, na venda de ideia de que são ágeis e determinados a manter o comércio sob a pressão da inexistente fiscalização.

Numa condição análoga ainda estamos sob o impacto da inacreditável cena na qual um prédio de vinte andares, de setenta anos de existência desmoronou como um castelo de cartas, arrastando consigo mais dois prédios, um de dez e outro de dois andares, no Rio de Janeiro. Lá como aqui, fica evidente a ausência absoluta de fiscalização. Seja por órgãos de estado, ou por entidades corporativas que jamais descuidam da cobrança de anuidades de seus afilhados, no caso o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do RJ.

Cabe admitir que tudo é possível, vender lanches insalubres, contaminados e mortais, até fazer reformas essenciais em edificações sem que ninguém ao fim e ao cabo seja responsável. O caso do Rio de Janeiro é brutal, não apenas pela morte de duas dezenas de cidadãos indefesos, mas, pela certeza de que não existe qualquer, ou mínima fiscalização sobre reformas internas nos nossos edifícios. Lá como cá. Velhos ou novos. Primeiro a tragédia e após a rigorosa fiscalização.

Neste ínterim, pessoas são imoladas no altar da incompetência ampla geral e irrestrita. Responsáveis? No caso dos lanches quem mandou apostar no saborosíssimo burguer gaudério, e no Rio quem mandou permanecer no prédio depois do horário comercial? Os culpados serão, pela lógica devassa e irracional, ninguém mais, senão as próprias vítimas. Salve-se quem puder!

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

ACUSADOS DE FRAUDAR PLANTÕES E LICITAÇÕES DE HOSPITAL TÊM AÇÃO PENAL SUSPENSA PELA JUSTIÇA

TJ suspende ação contra acusados de fraudar plantões em Sorocaba - DE SÃO PAULO - FOLHA.COM, 26/01/2012 - 17h44

A ação penal contra 48 médicos, empresários e funcionários públicos acusados de participar de esquema de fraudes em plantões e em licitações do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (99 km de São Paulo) foi suspensa por meio de uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O desembargador Miguel Marques e Silva, da 15ã Turma do TJ-SP, concedeu na sexta-feira (20) habeas corpus a um dos acusados, o empresário Edison Aleixo, e estendeu os efeitos a todos os demais. A ação está suspensa até o julgamento final do habeas corpus.

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado deve recorrer.

A promotora Maria Aparecida Castanho, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Sorocaba, afirma que como os réus estão soltos, é possível que o habeas corpus demore a ser julgado. Com isso, segundo ela, há risco de os crimes prescreverem.

"O risco é esse processo ficar paralisado por um tempo muito grande, porque no TJ o habeas corpus não têm preferência de julgamento, pois os réus estão soltos. O risco agora é de impunidade."

HABEAS CORPUS

O advogado Paulo Fernandes Lira, que representa Edison Aleixo, afirma que deu entrada no habeas corpus por ver constrangimento ilegal contra seu cliente.

Segundo ele, as quebras de sigilo telefônico, fiscal e bancário de seu cliente não poderiam ter sido autorizadas porque não houve investigação preliminar para isso. O Ministério Público, porém, afirma que a investigação foi feita.

Aleixo fornecia próteses para hospitais e é acusado de direcionar licitações. Seu advogado não quis se pronunciar sobre a alegação do cliente em relação à acusação.

Segundo as investigações, o esquema no qual funcionários recebiam por plantões não cumpridos e licitações eram fraudadas começou em 2009.

Em junho do ano passado, 12 pessoas foram presas temporariamente e liberadas dias depois.


Promotoria denuncia 48 por fraude em plantão médico em Sorocaba. MARÍLIA ROCHA - DE CAMPINAS, FOLHA.COM, 17/10/2011

Quase 50 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual sob acusação de formação de quadrilha, a partir de investigação sobre fraudes em plantões e em licitações do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (99 km de São Paulo).

Nesta segunda-feira (17), a Polícia Civil encerrou o primeiro inquérito aberto para apurar o esquema, em que médicos recebiam por plantões que não davam. Segundo o delegado Rodrigo Ayres da Silva, que presidiu a investigação, 49 nomes foram indiciados, mas um dos médicos conseguiu comprovar que realizou os plantões, por isso não entrou na denúncia do Ministério Público.

Entre os indiciados está o ex-secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo Jorge Roberto Pagura. Médico neurocirurgião, ele foi denunciado sob acusação de formação de quadrilha e falsidade ideológica.

Segundo a Polícia Civil, ele ainda pode ser alvo de investigação pelo Ministério Público Federal por peculato --desvio de verba por funcionário público.

De acordo com o delegado, por meio de depoimentos e análise de documentos foi possível comprovar as ausências de Pagura. "Ele deveria comparecer por 20 horas semanais, mas nunca esteve em Sorocaba. Está comprovado que era um funcionário fantasma", afirmou.

Para a Polícia Civil, a lista de presença dos plantões chegou a ser enviada a São Paulo, onde era assinada e retornava ao hospital. No dia 11 de dezembro de 2010, por exemplo, Pagura assinou a lista de presença, mas, segundo a investigação, ele estava no Rio de Janeiro assistindo a um campeonato de pólo aquático.

Em junho deste ano, 12 pessoas chegaram a ser presas temporariamente e liberadas dias depois. Pagura não foi preso, mas deixou o governo. O ex-diretor do hospital Ricardo Salim foi denunciado sob acusação de formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica e corrupção passiva.

OUTRO LADO

O advogado do ex-secretário, Frederico Crissiúma de Figueiredo, afirmou que ele prestava serviços de assessoria em projetos para o hospital, e não atuava como médico. Por isso, diz o advogado, ele não precisava cumprir expediente no local nem fazia plantões extras.

Figueiredo diz ainda que as investigações contra Pagura não têm validade, porque um juiz de primeira instância não poderia ter determinado a quebra de sigilo telefônico de um secretário estadual. O advogado declarou que pretende tomar medidas para anular a investigação.

Segundo o delegado, a investigação se ateve à conduta de Pagura enquanto médico, não como secretário. "Nenhum ato dele a partir de janeiro de 2011 foi analisado", afirmou.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

MAIS QUE O DOBRO DA INFLAÇÃO


Serviço hospitalar sobe mais que o dobro da inflação - GISELE TAMAMAR, JORNAL DA TARDE, O ESTADO DE SÃO PAULO, 23 de janeiro de 2012 | 23h00.

O consumidor sem plano de saúde terá de gastar ainda mais pelos serviços hospitalares este ano. A tendência é que os preços dos serviços ligados à área médica subam acima da inflação, que tem uma projeção de 5,29% para 2012. Só no ano passado, a alta média dos preços de cirurgias e internações foi de 14,53%, mais que o dobro da inflação geral de 6,49% medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a Grande São Paulo.

De acordo com José Luiz Toro, advogado especialista em direito da saúde, de maneira geral, a inflação da área médica é maior que a inflação geral porque tem algumas particularidades. “Uma delas é a inclusão de novas tecnologias, que não substituem as anteriores. Elas ajudam a melhorar. Esse incremento reflete no preço cobrado para o consumidor, mas nem sempre o benefício é proporcional ao aumento do preço.”

Outro ponto que impacta nos preços é o aumento da expectativa de vida. “Nossa população está vivendo mais e precisa de mais atenção na área da saúde. Isso aumenta os custos médico-hospitalares e o número de ocupação hospitalar”, pontua Toro.

Além da tecnologia e envelhecimento, o consultor da área de gestão da saúde da Fazio Consultoria, Pedro Fazio, aponta outro ponto que pode influenciar na média dos preços: muitos procedimentos atualmente não necessitam de internação. Assim, apenas os casos mais complexos são direcionados para hospitalização, o que eleva o preço médio do tratamento.

Fazio destaca que os orçamentos das empresas da área da saúde são projetados levando em consideração cinco pontos porcentuais acima da inflação devido às particularidades citadas, além de novas doenças e eventuais surtos.

Quem não tem plano de saúde fica “refém” do sistema público, que está sobrecarregado, ou vai precisar pagar por serviços particulares. “Não é à toa que o plano de saúde é o segundo objeto de consumo. O primeiro é o imóvel”, diz Toro.

E a última pesquisa divulgada pelo IBGE sobre o assunto não é animadora. O levantamento mostra que a despesa per capta das famílias com bens e serviços de saúde foi de R$ 835,65 em 2009, um número 29,5% maior que o gasto per capita da administração pública no mesmo período, que foi de R$ 645,27.

No caso dos preços relacionados aos laboratórios de análises na capital, a alta foi bem menor: 0,74% em 2011. Já a inflação geral foi de 5,81%, segundo o índice da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

O presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, Paulo Azevedo, informa que 90% dos exames laboratoriais são feitos por meio dos planos de saúde. “O repasse dos planos para os laboratórios não tem reajuste há anos e eventualmente os pacientes particulares podem sofrer um repasse de custos”, diz.

Ele afirma que a alta do dólar em 2011 contribui para os custos, já que cerca de 90% dos insumos, como filme de radiologia, são importados.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

O CUSTO DA SAÚDE


OPINIÃO, O Estado de S.Paulo - 23/01/2012

As ações do governo destinadas a assegurar o acesso universal e igualitário dos brasileiros aos serviços públicos de saúde estão longe de ter a abrangência e a eficiência necessárias para assegurar esse direito a todos os cidadãos, como estabelece a Constituição. Os brasileiros ainda precisam utilizar uma fatia expressiva de sua renda para ter acesso a serviços de saúde. Os gastos das famílias com bens e serviços de saúde são maiores do que os do governo, somadas as despesas federais, estaduais e municipais.

Não são apenas as pessoas com recursos suficientes que preferem pagar por atendimento médico-hospitalar privado para fugir dos serviços públicos - em muitos casos de qualidade e presteza contestáveis. O que os altos gastos das famílias sugerem é que, para não se sujeitarem a esses serviços, muitas pessoas cortam outras despesas para poder pagar por atendimento particular.

O IBGE constatou que as famílias gastam com saúde 29,5% mais do que os três níveis de governo. Em 2009, os gastos da administração pública nessa área foram equivalentes a R$ 645,27 per capita, enquanto os gastos das famílias alcançaram R$ 835,65. O IBGE havia feito estudo semelhante tendo como base o ano de 2005, mas esta é a primeira vez que se calculam os gastos privado e público por habitante. Em valores absolutos, as famílias despenderam R$ 157,1 bilhões (ou 4,8% do PIB) com saúde em 2009 e a administração pública, R$ 123,6 bilhões (3,8% do PIB).

O estudo mostrou que, nos últimos anos, os gastos públicos cresceram um pouco mais do que os privados. Em 2007, as famílias eram responsáveis por 58,2% das despesas totais com saúde e o setor público, por 41,8%; em 2009, as famílias responderam por 56,4% dos gastos totais e os governos, por 43,6%.

A redução da distância entre gastos privados e públicos, porém, é lenta, o que torna distante o momento em que a administração pública responderá, de fato, pela maior parte do atendimento da população. A responsabilidade do setor público nessa área é notável em países desenvolvidos que mantêm amplos serviços públicos de saúde. Na Alemanha, França e Bélgica, por exemplo, o setor público responde por mais de 70% dos gastos com saúde.

Não se pode alegar que, nesses países, a capacidade de atendimento público é maior porque lá se paga imposto suficiente para isso. Neles, a carga tributária é maior do que no Brasil, mas a diferença não é tão grande, e vem diminuindo. Na Alemanha, é de 37% do PIB; na França, de 41,9%; e, na Bélgica, de 43,2%. No Brasil é de 33,1% do PIB (dados da Receita Federal, referentes a 2009). A diferença entre o que, proporcionalmente, os governos desses países e do Brasil gastam com saúde é muito maior.

O estudo mostrou que, do total gasto pelas famílias com saúde, a maior parcela destinou-se ao pagamento de serviços como consultas médicas e odontológicas, exames laboratoriais (36,3% do total) e com medicamentos (35,8% do total). Os gastos com serviços hospitalares representaram 17,3% do total.

No setor público, a maior parcela dos gastos (82,7%) foi com saúde pública, sobretudo em serviços de atenção à saúde, vacinação, postos de saúde e vigilância sanitária. Já as despesas com hospitais públicos e pagamentos do Sistema Único de Saúde a hospitais privados somaram R$ 14,9 bilhões, ou 12,1% do total.

Ao lado de programas eficientes, como os de Saúde da Família e de Saúde dos Idosos, outras ações do governo na área de saúde mostram resultados ruins, visíveis nas filas de pacientes dos hospitais públicos. Por falta de rigor dos órgãos públicos, problema muitas vezes agravado pelo gradual desinteresse do paciente, muitos tratamentos são interrompidos. O combate à tuberculose, que voltou a representar um problema de saúde pública no País, nem sempre tem sido eficaz porque, por dificuldades econômicas ou de locomoção, pacientes deixam de tomar os remédios necessários.

Em outras áreas, as condições do atendimento dos serviços públicos de saúde continuam a empurrar para o serviço privado os pacientes que podem pagar por isso, como sugerem os números do IBGE.

O APELO DOS PREFEITOS

EDITORIAL ZERO HORA 23/01/2012

É compreensível o apelo feito pelo presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Mariovane Weis, para que o Estado cumpra sua parte na destinação de recursos para a saúde. O pedido foi feito na assembleia da Famurs, recentemente realizada em Tramandaí, com a participação de cerca de 300 prefeitos. Os municípios têm do que reclamar, pois é desigual a relação dos três entes federados quando a questão é saúde pública. A União não destina o que deveria e tampouco os Estados cumprem com a determinação constitucional de aplicar 12% do orçamento no setor. A Emenda 29, agora regulamentada, torna mais rigorosa a fiscalização dos recursos efetivamente destinados à saúde, mas os municípios foram, mais uma vez, os sobrecarregados com as novas normas.

Para a Famurs, se os prefeitos conseguem cumprir com a determinação de aplicar 15% em saúde, também o Estado deve finalmente se submeter à exigência legal. O governador Tarso Genro, que esteve na assembleia, ouviu este apelo e outras cobranças, entre as quais a que reivindica mais recursos para amenizar os efeitos da seca. O governador insistiu que a dívida do Estado, entre outros fatores, inviabiliza o atendimento das demandas. É um argumento razoável, mas que não expressa novidade. Governantes anteriores disseram o mesmo. O que importa é que o Piratini demonstre, com planejamento de médio prazo, determinação política para equalizar com os municípios as atenções à saúde.

A queixa da Famurs expõe a ainda precária relação Estado-municípios na sustentação da estrutura da saúde pública no Estado. Historicamente, os prefeitos lamentam que o Estado não cumpre com suas atribuições. Falta cumplicidade entre governo e municípios para que, por exemplo, a gestão da saúde seja assumida, como prevê o SUS na sua origem, pelas prefeituras. No jogo de empurra, inseguros com a falta de participação do Estado, muitos municípios preferem transferir seus doentes para outras cidades ou para a Capital, numa cômoda opção pela ambulancioterapia. Por tudo isso, o cumprimento da Emenda 29 pode representar o primeiro passo no encaminhamento de soluções que o Rio Grande do sul adia há décadas.

sábado, 21 de janeiro de 2012

ABSURDO - SECRETARIO DE MINISTÉRIO MORRE POR NÃO TER DINHEIRO NA MÃO PARA PAGAR ATENDIMENTO


ASSISTÊNCIA MÉDICA. Presidente pede que morte seja apurada. Secretário do Ministério do Planejamento teria morrido sem atendimento - ZERO HORA 21/01/2012

Um dia após o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, sofrer um infarto, a presidente Dilma Rousseff pediu que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apure as circunstâncias da morte. Duvanier morreu na madrugada de quinta, aos 56 anos. Ele teria tido atendimento recusado em dois hospitais particulares em plena crise cardíaca.

A conversa de Dilma com Padilha ocorreu na noite de quinta-feira. Segundo a assessoria de imprensa do Planalto, a informação de que poderia ter ocorrido negligência médica no atendimento a Duvanier chegou à presidente após a divulgação de uma nota de pesar pela Presidência da República. O ministro, por sua vez, acionou a Agência Nacional de Saúde (ANS), que é a gestora dos planos de saúde, para que providências sejam tomadas.

De acordo com o jornal Correio Braziliense, Duvanier, que era porta-voz do governo junto a representantes dos servidores públicos, se sentiu mal em casa e foi levado aos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia, instituições de referência em Brasília.

Plano de saúde do secretário não teria sido aceito

Duvanier não teria sido atendido porque seu plano de saúde supostamente não era aceito nas duas unidades. O secretário era conveniado ao Geap – plano de saúde que atende os servidores públicos federais. Ele também não portava cheque para caução. Quando chegou a um terceiro hospital, os médicos não conseguiram reanimá-lo.

Segundo nota de pesar divulgada pela presidente, o secretário “teve uma trajetória política destacada, tanto no movimento sindical quanto no governo”. A nota ainda ressaltava que “sua inteligência, dedicação e capacidade de trabalho farão muita falta à nossa administração”.

No cargo desde 2007, Duvanier foi interlocutor em boa parte das negociações que garantiram os maiores reajustes ao funcionalismo no segundo mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O secretário foi da Central Única dos Trabalhadores (CUT), era amigo e participou da equipe de governo da atual senadora Marta Suplicy (PT), na prefeitura de São Paulo.

Ele estava próximo de uma promoção na equipe da ministra Miriam Belchior para o recém-criado cargo de secretário de Relações de Trabalho, para negociação de acordos salariais com o funcionalismo.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

MAIS ENFERMEIROS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO

Diógenes Basegio, médico - jornal do comercio, 20/01/2012

A enfermagem é uma profissão que exige uma dedicação especial do profissional, uma vez que o cuidar do outro em sua integralidade significa não apenas resolver seus problemas físicos, mas também identificar todas as suas necessidades e buscar formas de atendê-las. A equipe de enfermagem é parte integrante da estrutura hospitalar, e muitas vezes constitui maioria em seu quadro de funcionários, mas o número de profissionais contratados ainda é insuficiente para a demanda atual. O número de pacientes que necessitam de tratamento especializado aumentou consideravelmente, exigindo uma assistência cada vez mais eficaz. Os profissionais de enfermagem estão em contato direto com os pacientes submetidos a algum tipo de tratamento, assumindo importante papel junto aos mesmos, porém, percebe-se a constante sobrecarga de trabalho aos enfermeiros e auxiliares de enfermagem nas instituições de saúde e assemelhados, tanto privados quanto públicos, sendo um dos mais graves problemas que o já caótico sistema de saúde gaúcho vem enfrentando. Tal situação acarreta prejuízos tanto aos pacientes quanto aos profissionais.

Para a manutenção da qualidade da assistência e da dignidade destes trabalhadores estamos propondo na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 231/2011, que fixa e estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem nas unidades assistenciais das instituições de saúde e assemelhados nos setores públicos e privados do Rio Grande do Sul. Temos convicção de que ao estabelecer esse parâmetro o estado estará promovendo mais qualidade e segurança na prestação do serviço ao paciente-cliente, além da valorização do enfermeiro ou auxiliar, que também terá uma melhor condição laboral. Já se tornara imprescindível desenvolver políticas públicas com a finalidade de propor alternativas para a organização do trabalho desses profissionais compatíveis com a demanda gerada pelo atendimento básico de saúde.

EMENDA 29: O OUTRO LADO

DARCI FRANCISCO CARVALHO DOS SANTOS, ECONOMISTA UMA REGULAMENTAÇÃO EM SI NÃO CRIA RECURSOS FINANCEIROS - ZERO HORA 20/01/2012


A presidente Dilma sancionou a regulamentação da Emenda 29/2000, cujo mérito é inquestionável, por buscar a geração de mais recursos para a saúde pública, o que foi feito mediante a criação de mecanismos que dificultam a maquiagem orçamentária. No tocante ao aumento de recursos por parte da União, ocorreu o veto presidencial, para evitar a instabilidade da gestão fiscal e orçamentária, preocupação essa que não houve no tocante aos demais entes federados.

É importante frisar que uma regulamentação em si não cria recursos financeiros, a menos que se parta do princípio de que os entes públicos não vinham cumprindo essa determinação constitucional porque não queriam, o que não é o caso do Estado do RS, pelo menos. Então, se os Estados tinham dificuldade de cumprir esse dispositivo, continuarão a tê-la. Tomara que a solução seja buscada na contenção de despesas e no aumento da arrecadação que não implique aumento de alíquotas.

No ano passado, o governo do Estado aplicou R$ 1,4 bilhão em despesas com saúde com recursos do Tesouro estadual, o que correspondeu a 7,9% da receita líquida de impostos e transferências, bem abaixo dos 12% que determina a emenda em causa. Nesse montante, em torno de R$ 600 milhões referiam-se a despesas com previdência e transferências ao IPE para atendimento à saúde de seus funcionários. Como o Estado não poderá mais utilizar estes dois itens, que continuarão como seu encargo, para manter o mesmo percentual do exercício anterior, terá que duplicar a aplicação desse montante.

Mesmo que o percentual constitucional possa ser cumprido escalonadamente, o que não está expresso na regulamentação, no final, o gasto adicional será em torno de R$ 1,3 bilhão em valores de 2010. Como a receita do Estado é muito vinculada, o incremento de receita para essa finalidade irá muito além de R$ 2 bilhões anuais, o que representa 10% da arrecadação do ICMS. Além disso, o Estado necessita cumprir o piso do magistério, cuja lei que o instituiu foi julgada constitucional pelo STF, outra medida de alto alcance social, tendo em vista a importância da educação e o aviltamento dos salários dos professores.

Sem questionar o mérito das medidas em causa, a verdade é que os entes subnacionais não podem ficar mais ao alvedrio de decisões tomadas em âmbito federal que ignoram suas reais condições orçamentário-financeiras.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

BRASILEIROS GASTAM MAIS DO QUE O GOVERNO



Famílias brasileiras gastam mais com saúde do que o governo, segundo o IBGE - JORNAL NACIONAL, REDE GLOBO, Quarta-feira, 18/01/2012

De acordo com pesquisa do IBGE, em 2009, os gastos privados chegaram a R$ 835 por pessoa, enquanto as despesas públicas ficaram em R$ 645. As despesas totais do país com bens e serviços de saúde somaram R$ 283 bilhões.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

FAMÍLIAS GASTAM MAIS QUE O GOVERNO COM SAÚDE

Famílias gastam mais que o governo com saúde, mostra IBGE. De 2007 a 2009, famílias responderam, em média, por 56,3% das despesas. Atividades de saúde respondiam por 4,5% dos postos de trabalho em 2009. Do G1, em São Paulo, 18/01/2012 10h33

As famílias brasileiras respondem por mais da metade dos gastos com saúde no país, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De 2007 a 2009, as famílias responderam, em média, por 56,3% das despesas com consumo final de bens e serviços de saúde.

Em 2009, de acordo com a pesquisa “Conta Satélite de Saúde”, as famílias gastaram R$ 157,1 bilhões em bens e serviços de saúde. No mesmo ano, as despesas da administração pública com o mesmo setor ficaram em R$ 123,6 bilhões – o equivalente a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano.

Incluindo as despesas de instituições sem fins lucrativos, os gastos com saúde em todo o país em 2009 alcançaram R$ 283,6 bilhões – 8,8% do PIB.

“Em 2009, as principais despesas de consumo final das famílias foram com outros serviços relacionados com atenção à saúde, como consultas médicas e odontológicas, exames laboratoriais etc. (36,3% do total) e com medicamentos para uso humano (35,8%)”, afirma o IBGE em nota.

No caso da administração pública, 66,4% do total gasto em 2009 foi com saúde pública.

Já os gastos em unidades privadas contratadas pelo SUS responderam por 10,8%, enquanto os medicamentos para distribuição gratuita corresponderam 5,1% das despesas.
Renda e postos de trabalho.

Segundo o IBGE, a renda gerada pela saúde cresceu 2,7% em 2009, abaixo da alta de 5,9% verificada no ano anterior. Com o crescimento, em 2009 as atividades de saúde foram diretamente responsáveis por uma geração de renda de R$ 173,3 bilhões, ante R$ 154,0 bilhões em 2008.

O levantamento aponta ainda que as atividades de saúde respondiam, em 2009, por 4,5% dos postos de trabalho no país, uma leve alta ante os 4,4% do ano anterior, resultado da geração de cerca de 115 mil novas vagas.

EMENDA DESFIGURADA

EDITORIAL ZERO HORA 18/01/2012

É cômoda a situação da União, depois da regulamentação da Emenda 29, que estabelece normas para a destinação de recursos à área da saúde e foi sancionada esta semana pela presidente Dilma Rousseff. Depois de 11 anos de debates, desde a aprovação da Emenda, o governo federal conseguiu transferir as maiores responsabilidades a Estados e municípios e teve sua condição de principal provedor do SUS inalterada. Na verdade, a Emenda 29 foi desfigurada em seus objetivos iniciais, ao não mexer na regra segundo a qual cabe à União destinar ao setor o que aplicou no ano anterior, mais a correção do PIB. Não há nenhuma referência a um percentual mínimo de aplicação em saúde, o que abranda as responsabilidades do governo e amplia a de governadores e prefeitos.

A manobra do Executivo, bem-sucedida no Congresso, frustra expectativas de gestores da saúde e da população. Permanece, para os Estados, a determinação de aplicar pelo menos 12% do orçamento em saúde e, para os municípios, um índice de 15%. Sabe-se que pelo menos metade dos Estados não investe o que deve. Mas é reconhecido o esforço dos municípios, que, com exceções, procuram atender às demandas, em especial da atenção básica. Pela Emenda, nem Estados nem municípios poderão recorrer mais a subterfúgios que contabilizavam para a saúde verbas destinadas a outras áreas. Amplia-se assim o controle de gastos reais, com maior poder de fiscalização por parte dos tribunais de contas, o que pode representar um aumento de R$ 3 bilhões por ano nas verbas dessas duas esferas de poder.

Essa sobrecarga passou longe da União, na votação da Emenda, que, além de livrar o governo federal da pressão pelo aumento de verbas, isentou-o também de outras obrigações, através de 15 vetos. A União não terá, por exemplo, que aumentar a dotação para a saúde, se, na revisão dos números do PIB, o que é comum depois dos primeiros cálculos sobre a evolução da economia, a produção tiver crescido mais do que o inicialmente estimado. Foi igualmente retirada do texto a previsão de que os recursos da saúde ficariam em conta específica, o que facilitaria a fiscalização das verbas e asseguraria maior transparência.

A regulamentação da Emenda foi, portanto, um grande negócio para a União, que mantém tudo como está em relação às suas atribuições e assistirá de longe aos esforços de Estados e municípios, agora proibidos de atribuir à saúde despesas com aposentadorias, restaurantes populares e obras de saneamento. Mesmo que o fim da camuflagem de recursos possa representar um pouco mais de dinheiro, será muito pouco para as demandas da população.

É compreensível a crítica do presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, segundo o qual tudo o que o governo fez foi desfigurar um conjunto de normas aguardado há tanto tempo, para se eximir de responsabilidades. Ao sancionar o texto com tantos vetos, o governo enviou aos usuários um recado claro de que, se depender de Brasília, ninguém deve esperar por melhorias profundas no sistema de saúde pública.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

GASTOS COM A SAÚDE SÃO FIXADOS

Dilma sanciona lei que fixa gastos com a saúde pública - JORNAL DO COMERCIO, 17/01/2012


Dilma Rousseff sancionou nova legislação vetando 15 dispositivos
Com 15 vetos, a presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a regulamentação da emenda constitucional que fixa os gastos obrigatórios do governo federal, dos estados e dos municípios com o sistema público de saúde - a Emenda 29.

A nova lei define quais ações podem ser contabilizadas como gastos em saúde e prevê punição para quem descumprir as novas regras.

Pelo texto aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, permanece para a União a regra de que o governo deve aplicar na saúde o valor empenhado (reservado para gasto) no orçamento anterior, acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

Um dos vetos da lei, sugerido pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, retirou o artigo que prevê "créditos adicionais" para a saúde na hipótese de revisão do valor nominal do PIB.

Segundo os ministérios, "a necessidade de constante alteração nos valores a serem destinados à saúde pela União pode gerar instabilidade na gestão fiscal e orçamentária". A proposta terá maior impacto nos cofres dos estados. O percentual obrigatório que eles devem investir é 12% da receita.

Mas, a partir de agora, eles não poderão contabilizar como gastos de saúde despesas como o pagamento de aposentadorias e restaurantes populares para alcançar esse percentual. A expectativa é que para cumprir as novas regras os governadores e prefeitos vão desembolsar R$ 3 bilhões ao ano.

Durante a tramitação da lei no Congresso, deputados federais e senadores derrubaram da proposta a previsão para a criação de um novo imposto para a saúde, chamado de Contribuição Social à Saúde (CSS).

A Câmara dos Deputados já tinha deixado a CSS sem a base de cálculo, na prática inviabilizando a cobrança do novo tributo. Mas o texto como fora aprovado pelos deputados ainda permitiria que um projeto de lei complementar apresentado ao Congresso pudesse instituir a base de cálculo para o imposto.

Com as mudanças feitas no Senado, no entanto, a criação de um novo tributo terá que começar do zero.

Entre os vetos na lei, cinco fazem referências à CSS. A justificativa é que como o imposto foi retirado no Congresso, tais trechos carecem "de qualquer efeito prático".

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

DESAFIO NÚMERO 1


EDITORIAL ZERO HORA 16/01/2012


Está à disposição do governo a avaliação que a população faz do sistema de saúde pública. O resultado é constrangedor e comprova que, quase 24 anos depois da universalização da saúde no Brasil, a estrutura do setor ainda é considerada precária. O pior é que, para 43% dos entrevistados pelo Ibope, em levantamento encomendado pela Confederação Nacional da Indústria, os serviços tiveram queda de qualidade nos últimos três anos. A realidade, para a grande maioria que depende do atendimento público, é uma contradição em relação às prioridades alardeadas pelo atual governo e por seu antecessor. A atenção às demandas sociais, declaradas urgentes, passou longe de postos de saúde e das longas filas de quem espera nas emergências por um médico, por um leito ou por um exame.

A pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Saúde Pública aponta onde estão as maiores deficiências, mesmo que essas possam parecer óbvias. Há uma queixa generalizada em relação à demora no atendimento, apontada por 55% dos entrevistados como o maior problema do Sistema Único de Saúde, e a certeza de que faltam equipamentos e médicos na rede pública. O estudo contém uma advertência: a hipótese de criação de um novo imposto, que reprise a extinta CPMF, é rejeitada por 96% dos usuários do sistema. Mesmo que a possibilidade de retorno de uma contribuição compulsória tenha sido afastada no ano passado, a conclusão vale como alerta de que outras tentativas serão repelidas pela população.

O interessante é que a maioria dos ouvidos tem a mesma percepção de especialistas, que insistem na necessidade de aprimoramento da gestão do setor, e não só no aumento de recursos. Esse entendimento está claro em dois dados: para 53%, é preciso reduzir desperdícios, e somente 18% acreditam na necessidade de transferir recursos de outras áreas para o setor. O SUS atende a mais de 145 milhões de pessoas e tem o mérito de ser um sistema tão amplo, que é capaz de tratar da prevenção ao transplante de órgãos. Mas falha no que teria de oferecer de mais elementar, com emergências lotadas e longas esperas por leitos e consultas especializadas. É por isso que 61% dos pesquisados pelo Ibope consideram essa estrutura ruim ou péssima, uma avaliação implacável para um serviço essencial e que ainda tenta se preservar como modelo para outros países. A nota média obtida pelo SUS ficou em 5,7, numa escala de zero a 10.

Merece destaque o entendimento que a população tem do direito de todos à saúde pública, com 95% concordando que o governo deve assegurar assistência gratuita. Mas é preocupante e ao mesmo tempo paradoxal a noção de 68%, segundo os quais é injusto que todos paguem pela manutenção da rede pública, independentemente do uso que fazem dessa estrutura. O SUS é uma das mais expressivas conquistas da cidadania, asseguradas pela Constituição de 1988. Deve ser mantido por todos os brasileiros e aperfeiçoado. Há, por parte do governo, a promessa de que as hospitalizações serão reduzidas com os investimentos nas Unidades de Pronto Atendimento, que poderiam dar resposta a até 97% das demandas dos usuários. As UPAs são importantes, mas não têm o poder de resolver todos os problemas do SUS apontados pelos que padecem em suas filas.

ALBERGUES NÃO SAEM DO PAPEL


PROPOSTA EMPACADA. Governo promete aprovar em fevereiro projeto de criação de casas de passagem para pacientes, uma promessa eleitoral - JULIANA BUBLITZ, ZERO HORA 16/01/2012

Com atraso de um ano, o projeto do governo estadual para a criação de albergues públicos voltados a pacientes do SUS ainda não saiu do papel. Durante a campanha eleitoral, Tarso Genro prometeu implantar as chamadas Casas de Solidariedade em pelo menos seis cidades-polo para tratamento de saúde, sendo que a intenção era fazer as três primeiras em 2011 – o que não aconteceu.

Procurado ontem por ZH, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, afirmou que a intenção é aprovar a proposta na Assembleia em fevereiro (leia ao lado). O projeto chegou a ser incluído no pacote apresentado aos deputados janeiro de 2011. Questionamentos da oposição levaram o Executivo a voltar atrás.

– Argumentamos que a ideia precisava ser melhor discutida e fomos atendidos. Não era ruim, mas tinha alguns buracos – afirma o deputado Paulo Borges (DEM).

Ao todo, segundo a deputada Marisa Formolo (PT), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, foram feitas cerca de 10 audiências públicas sobre o tema, para colher sugestões da população. Além disso, secretários de Estado envolvidos diretamente no tema foram ouvidos pela comissão.

– Chegamos a um acordo. Ficou claro que as casas precisam ter critérios de seleção e dar prioridade aos pacientes mais pobres e que moram mais longe – ressalta Marisa.

Fonte de financiamento é cobrada pela oposição

O resultado das reuniões foi encaminhado à Casa Civil entre o fim de outubro e o início de novembro. Desde então, o projeto está parado, gerando descontentamento entre integrantes da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Agora, a intenção do governo é que o projeto finalmente volte à Assembleia. A aprovação é dada como certa, mas a oposição avalia o caso com cautela.

– O projeto apresentado em 2011 não passava de um protocolo de boas intenções, sem nenhum aprofundamento. Essa nova tentativa só vai dar certo se o governo conseguir estabelecer claramente algumas questões, como a fonte de recursos e quem será o responsável – adianta Giovani Feltes, líder da bancada do PMDB.

Secretário quer parcerias

Caso o projeto seja aprovado, o secretário estadual do Trabalho e Assistência Social, Luis Augusto Lara, pretende firmar pelo menos nove convênios até o fim do ano para começar a cumprir a promessa eleitoral.

– Não vamos construir novos prédios, mas fazer parcerias com instituições sem fins lucrativos e com prefeituras que já fazem esse trabalho de acolhimento. Com isso, o resultado será mais rápido e exigirá um volume menor de recursos – diz Lara.

A fiscalização dos convênios ficará a cargo dos conselhos estaduais de Saúde e de Assistência Social, que criarão os critérios de avaliação. A intenção do secretário é começar por Porto Alegre e, aos poucos, atingir todos os polos regionais de saúde. Os recursos, segundo ele, sairão do orçamento da secretaria e já estariam garantidos.

– Esse modelo é fantástico, porque com apenas R$ 15 mil ou R$ 20 mil por mês para cada convênio será possível ampliar as vagas nas casas de passagem e beneficiar muita gente – diz o secretário.

Lara assegura que a iniciativa não vai resultar em um aumento da “ambulancioterapia”, isto é, o envio de pacientes aos grandes centros em busca de atendimento. Segundo ele, só serão aceitos nos abrigos aqueles que tiverem recebido prescrição prévia.

“Vamos cumprir a promessa”. Carlos Pestana, Chefe da Casa Civil

Apesar do atraso, o chefe da Casa Civil no Estado, Carlos Pestana, garantiu ontem, em entrevista a Zero Hora, que os albergues prometidos durante a campanha eleitoral para atender pacientes do SUS serão concretizados. Para 2011, a projeção era ter colocado em funcionamento três casas do gênero, mas o projeto sequer foi aprovado pela Assembleia Legislativa. Confira.

Zero Hora – Em 2011, o governo encaminhou à Assembleia o projeto para a criação das hospedarias. Até agora, porém, nada aconteceu. O que houve?

Carlos Pestana – Nossa ideia, inicialmente, era enviar o projeto de lei em regime de urgência para a Assembleia, mas surgiram questionamentos, e os deputados entenderam que deveriam ser feitas audiências públicas para tratar do tema. Dezenas de reuniões foram feitas ao longo do ano, e se chegou a um acordo.

ZH – Qual é a previsão do Piratini agora?

Pestana – Pelo que eu soube, se chegou a cogitar votar o projeto ainda no fim do ano passado. Mas agora a previsão é de que seja votado e aprovado em fevereiro.

ZH – O governador Tarso Genro prometeu levar o projeto a mais de 10 municípios gaúchos. Mesmo com esse atraso, vocês vão cumprir a promessa?

Pestana – A ideia é que sim, vamos cumprir a promessa. Não há nada no sentido oposto a isso.

domingo, 15 de janeiro de 2012

MAIS PACIENTES, MENOS LEITOS

OPINIÃO O Estado de S.Paulo - 15/01/2012

A comparação entre a variação do número de contratos de planos de saúde e a quantidade de leitos hospitalares disponíveis no País nos últimos três anos aponta para um problema social grave. Reportagem do Jornal da Tarde (JT) -10/1- mostrou que há cada vez mais usuários, mas cada vez menos vagas nos hospitais. De setembro de 2008 a setembro de 2011, o número de contratos de plano de saúde aumentou 13,5% - de 41,4 milhões para 47 milhões -, mas o número de leitos nas redes pública e privada diminuiu 10,5%, de 511,6 mil para 458,1 mil. A conta não fecha. Se já não era fácil encontrar leitos disponíveis nos hospitais conveniados aos planos de saúde ou por eles operados diretamente, daqui para a frente ficará ainda mais difícil.

A questão, obviamente, não se resume a simples comparações numéricas. Novas tecnologias, novos procedimentos e novos padrões de gestão dos serviços médicos e hospitalares vêm reduzindo o período médio de internação para os mais variados casos.

Isso permite que, em tese, seja possível atender mais pacientes com igual número de leitos, ou até com pequena redução, sem perda de qualidade do atendimento. Mas o fosso entre o número de pessoas com planos de saúde e o de leitos hospitalares se ampliou de tal modo que os avanços da medicina e da gestão hospitalar não conseguirão superar o hiato.

São várias as causas dessa situação. As operadoras assumiram um compromisso que talvez não possam honrar, pois, como observou o presidente do Sindicato dos Hospitais de São Paulo (Sindhosp), Dante Montagnana, "venderam mais planos em comparação com o número de leitos". Na sua opinião, esse é um problema a ser resolvido pelos próprios planos de saúde, não pelos hospitais. E ele surgiu, diz Montagnana, porque a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não regulamentou a questão.

O presidente do Sindhosp lembra também que, no caso de São Paulo, a liquidação de operadoras de planos de saúde que tinham hospitais próprios agravou o problema, pois esses hospitais ficaram ociosos.

É preciso acrescentar que, além da falta de iniciativa da ANS, o setor público tem outras responsabilidades. A precariedade dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) - cujo objetivo é universalizar os serviços de saúde, mas faz isso sem a devida preocupação com a qualidade do atendimento - está forçando parte da população a pagar para dispor desses serviços.

"Enquanto os ideólogos do SUS, com certo cinismo, louvam a universalização da saúde estatal, na vida real tudo o que o pequeno cidadão quer é fugir do ambiente pavoroso dos hospitais públicos", como observou o consultor da área de defesa do consumidor do JT, Josué Rios.

A melhora da renda das classes C e D tem permitido que maior número de famílias adira aos planos de saúde, como mostram as estatísticas mais recentes. Há, assim, um alívio nas pressões sobre o governo na área de atendimento de saúde.

Mas as pressões persistem, e até aumentam, para os que, por suas condições financeiras, continuam a depender exclusivamente do SUS. Em muitas localidades, em lugar da expansão e da melhoria do atendimento pelo SUS, o que ocorre é a redução dos serviços, porque, como têm observado representantes dos hospitais e das associações médicas, é irrisória a remuneração paga pelo sistema único aos que atendem os pacientes por ele encaminhados. "A desativação progressiva dos leitos ocorreu, principalmente, no setor privado conveniado ao SUS", observou o Conselho Federal de Medicina em sua página eletrônica recentemente, ao analisar o protesto dos médicos que atendem pacientes do SUS.

Enquanto não se cobrar das autoridades a efetiva prestação de serviços de qualidade e a remuneração adequada aos particulares que atendem pacientes do SUS, a população continuará, como destacou Rios, enganada duas vezes. Pelos governantes, que nunca pensaram em integrar de maneira eficiente os serviços público e privado na área de saúde, e por operadoras de planos de saúde, que "cada vez mais deixam de entregar corretamente aquilo que vendem aos consumidores".

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

NOVO IMPOSTO É REJEITADO POR 96% DO POVO BRASILEIRO


96% rejeitam criação de novo imposto para saúde, aponta CNI - FOLHA.COM, 12/01/2012 - 12h09


DE SÃO PAULO. A maioria da população é contra a criação de novos impostos para melhorar a saúde no Brasil. Segundo pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria), divulgada nesta quinta-feira (12), 96% dos entrevistados não querem um novo imposto para a área, apesar de 95% afirmarem acreditar que o setor precisa de investimentos.

As informações são da pesquisa "Retratos da Sociedade Brasileira: Saúde Pública" e mostram ainda que 61% dos entrevistados reprovam o sistema público de saúde brasileiro.

Para 82% dos entrevistados, o governo deve acabar com a corrupção para obter mais recursos para a área. Outra solução, defendida por 53% das pessoas, é a redução de desperdícios. Somente 18% da população diz acreditar que seja necessário transferir recursos de outras áreas para o setor.

De acordo com o estudo, o principal problema do sistema de saúde é a demora no atendimento, apontado por 55% dos entrevistados. Em seguida, está a falta de equipamentos e de unidades de saúde, indicado por 10% das pessoas; e a falta de médicos, indicado por 9% da população.

Segundo a pesquisa, esses problemas estão ligados, pois a demora no atendimento em hospitais e postos de saúde se deve, principalmente, à falta de equipamentos e de médicos. "Para a população, no entanto, é o resultado final --a demora para ser atendido-- que aparece como o principal problema", explica o estudo.

Para melhorar a situação, 57% dos entrevistados dizem que é preciso aumentar o número de médicos. Outros 54% afirmam que o governo deve equipar melhor os hospitais públicos e os postos de saúde. A terceira ação, assinalada por 30% dos pesquisados, é o aumento de salário para os médicos.

DESAFIOS

A população diz acreditar ainda que a saúde não apresentou melhora nos últimos três anos, segundo 85%. Para 43% dos entrevistados, houve piora na saúde pública no período.

O estudo da CNI aponta também que, nos últimos 12 meses, dos entrevistados que fizeram algum tratamento de saúde, 79% usaram a rede pública. O serviço público recebeu de seus usuários nota média de 5,7, em uma escala de 0 a 10. Conforme a pesquisa, quanto maior a nota, melhor o serviço.

Na outra ponta, os hospitais particulares receberam nota média de 8,1 de seus usuários.

Os hospitais públicos são os principais fornecedores de serviços de saúde para 68% da população, enquanto a rede privada é usada de forma exclusiva por apenas 10% dos brasileiros.

Segundo o levantamento, a procura por hospitais e clínicas particulares está diretamente relacionada à propriedade de um plano de saúde. Entre os entrevistados que usam somente o serviço privado, 91% têm plano de saúde. Entre os que utilizam apenas a rede pública de saúde, só 1% têm plano de saúde.

O estudo revela ainda que 95% dos entrevistados concordam com a oferta gratuita de serviços de saúde. Mesmo assim, 68% consideram injusto todos pagarem pelo sistema independentemente do uso da rede pública de saúde.

A pesquisa foi feita pela CNI em parceria com o Ibope. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 141 municípios, entre os dias 16 e 20 de setembro de 2011.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, e o grau de confiança é de 95%.

SERVIÇO RUIM PARA 61% DA POPULAÇÃO


SAÚDE. Para 61% da população, o serviço público de saúde é ruim - JORNAL DO COMÉRCIO, 13/01/2012

O serviço público de saúde é ruim ou péssimo para 61% dos brasileiros, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que encomendou o levantamento. De acordo com a enquete, 10% da população considera a qualidade dos serviços de saúde pública "ótima" ou "boa". A demora no atendimento foi considerada o principal problema do sistema público de saúde por 55% dos entrevistados. Para 57%, de acordo com a pesquisa, a principal medida para melhorar a prestação de serviço na rede pública seria a contratação de mais médicos.

Intitulada Retratos da Sociedade Brasileira: Saúde Pública, a pesquisa informa que 85% dos entrevistados não perceberam avanços no sistema público de saúde nos últimos três anos. Os pesquisadores ouviram 2.002 pessoas em 141 municípios, entre os dias 16 e 20 de setembro de 2011. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O estudo também aponta que os brasileiros são contra a criação de um novo tributo para financiar a área. Dos entrevistados, 96% disseram ser contra a proposta, apesar de 95% considerarem que o setor precisa de investimentos. O entendimento geral é de que a saúde tem recursos, mas precisa melhorar a gestão. O governo obteria mais recursos para a área se combatesse a corrupção, segundo opinaram 82%. Para 53%, a prioridade deveria ser evitar o desperdício. Apenas 18% acham que seria necessário transferir mais recursos para o setor. A maioria da população também acha que políticas preventivas são mais importantes do que a construção de novos hospitais. Essa é a opinião de 71% dos ouvidas na pesquisa.

Um dos itens que surpreendeu, segundo o gerente-executivo de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, foi a concordância de 84% dos entrevistados de que a venda de medicamentos só deve ser permitida com a apresentação e retenção de receita.

Em relação ao acesso aos serviços de saúde, 68% dos brasileiros têm a rede pública como único ou principal meio, segundo a pesquisa, que apontou que 24% têm plano de saúde ou convênio. Os hospitais públicos receberam nota média geral de 5,7 e os hospitais privados de 8,1, em uma escala de zero a 10, informou a pesquisa. Os profissionais dos hospitais públicos obtiveram nota média geral de 6,3. Os profissionais dos hospitais privados receberam nota 8,2, também em uma escala de zero a 10.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

PLACEBO PARA OS MAIS NECESSITADOS

PEDRO PICCARO DE OLIVERIA, PRESIDENTE AMEREHCPA (ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS RESIDENTES DO HCPA) e Pe MATIAS KONFELD, ROFESSOR ADJUNTO FAMED-UFRGS - ZERO HORA 12/01/2012


O governo tem feito grande divulgação de sua mais nova iniciativa para solucionar a assistência à saúde em áreas remotas do país. Em bem elaboradas peças publicitárias expostas em jornais, revistas, internet e canais de televisão, se faz referência a como esse novo programa, intitulado Provab (Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica), irá trazer médicos para perto de todos os brasileiros.

A ideia é muito bonita e ninguém se opõe a ela. Porém, infelizmente, esse programa não passa de um arremedo demagógico planejado às pressas dentro do Ministério da Saúde, com pouca preocupação na sua real efetividade, a não ser para o programa eleitoral das próximas eleições. O grande “incentivo” para o médico que vai para os municípios participantes do programa seria um “bônus” (de até 20%) na prova de residência médica.

Para quem não sabe, residência médica, nos dias de hoje, é uma etapa obrigatória na formação completa do médico. São mais de 2,6 mil horas de treinamento, sob supervisão, por ano, durante um período entre dois e cinco anos, após os seis anos da faculdade, que transformam o recém-formando em um ginecologista, cardiologista, cirurgião e outras seis dezenas de especialidades, entre elas a medicina de família. Sim, após seis anos de faculdade, ainda são necessários mais de 5 mil horas de treinamento para proporcionar o melhor atendimento em um posto de saúde. A residência médica em medicina de família envolve o treinamento dentro da unidade básica de saúde, mas também dentro de unidades de emergência e de internação pediátricas e gerais, centros obstétricos, atendimento psiquiátrico inicial e pequenos procedimentos. Tudo isso ao longo de dois anos e sempre com orientação de médicos com experiência em cada uma das áreas.

Para o governo, todo esse treinamento é desnecessário para atender os brasileiros mais desassistidos pelo Estado. Para eles, um recém-formado, que há um mês não poderia nem prescrever um simples analgésico, é a grande promessa de saúde. Além disso, será um recém-formado coagido a prestar um atendimento para o qual ele não tem o devido preparo, visto que esse “bônus” desequilibra de tal forma a tão disputada vaga de residência médica, que a participação no programa se torna quase obrigatória. Para se ter uma ideia, no concurso para as vagas de residência médica para o ano de 2011 no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, a diferença entre os cem primeiros colocados foi de 10% do total de pontos. Centésimos fazem a diferença. Portanto, qualquer que seja o bônus, a participação no Provab será uma pausa obrigatória no já tão longo tempo de formação do médico e, infelizmente, para prestar o atendimento sem o devido treinamento e suporte.

No edital do Provab, é prometida supervisão à distância e presencial duas vezes ao mês para os 2 mil participantes nas mais remotas áreas do país. Para se ter uma ideia, no Rio Grande do Sul existe pouco mais de 2 mil vagas para residência médica. Demorou 40 anos para atingir esse número e dezenas de instituições e centenas de médicos experientes são responsáveis por supervisionar diariamente esses 2 mil médicos em treinamento. Qual a possibilidade de ser criado um corpo de supervisão adequado, recebendo, cada um desses supervisores, um salário de R$1,5 mil por mês, e para estar em pleno funcionamento em um prazo de três meses conforme planeja o Ministério da Saúde?

O Provab não passa de mais um engodo, um placebo, para os brasileiros mais abandonados pelo Estado, que terão que se contentar com uma solução barata e imediatista, cuja pressa para implantação só é justificada pelas eleições municipais deste ano. A ilusão criada por esse programa da melhora dos números da distribuição demográfica de médicos no país irá atrasar a implementação de medidas que realmente possam melhorar a assistência à saúde para todos os brasileiros. Obviamente, essas medidas envolvem necessariamente gestão pública de qualidade e combate à corrupção. Para o Ministério da Saúde, hoje em dia, é mais fácil explorar um recém-formado do que fazer o dever de casa.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

EMERGÊNCIA SUPERLOTADA E POSTO SEM PEDIATRA

Emergência do Clínicas está superlotada e atende ao triplo da capacidade - correio do povo, 04/01/2012 09:19

Direção do hospital de Porto Alegre pede a população para procurar outras instituições.

A Emergência do Hospital de Clínicas de Porto Alegre volta a apresentar quadro de superlotação nesta quarta-feira. No início da manhã, 137 pacientes estavam internados na ala de adultos, que tem capacidade para 49 pessoas. O setor, que também recebe doentes em macas, cadeiras de rodas e cadeiras comuns para possibilitar mais atendimentos, está com a lotação completamente esgotada. A unidade não está fechada, mas só são admitidos casos muito graves, com risco de morte.

A administração do hospital solicita a colaboração da população de Porto Alegre e da região Metropolitana para que, em casos mais simples, evite dirigir-se à instituição, procurando pronto-atendimentos ou postos de saúde.


Bebê teria morrido por falta de atendimento em Sapiranga. Posto de saúde não tinha pediatra, segundo a polícia - Jerônimo Pires / Rádio Guaíba, 04/01/2012 08:41

Uma menina de um mês e 20 dias morreu na noite dessa terça-feira por suposta falta de atendimento no Posto de Saúde Municipal de Sapiranga, no Vale do Sinos. De acordo com a Brigada Militar (BM), o posto não tinha pediatra, por isso a família teria esperado por horas e o bebê não resistiu. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia do município.

De acordo com a delegada plantonista Cristiane Becker, a atendente que recebeu a criança pode ser indiciada por omissão de socorro. A delegada disse haver indícios de que a funcionária não apresentou o caso para o clínico geral que atendia no posto.

Segundo o chefe do pai da menina, Domingos da Silva, o bebê não tinha problema de saúde aparente. No entanto, no início da noite surgiram manchas roxas na pele e a mãe decidiu levar a criança ao posto por volta das 20h. No fim da noite, próximo das 23h, a menina faleceu. A causa da morte só será conhecida após o laudo da necropsia.

O prefeito do município, Nelson Spolaor (PT), foi procurado pelo celular, mas não atendeu às ligações da reportagem. Não está definido o horário nem o local do enterro, mas a menina deve ser sepultada no final da tarde desta quarta-feira.