PROPOSTA EMPACADA. Governo promete aprovar em fevereiro projeto de criação de casas de passagem para pacientes, uma promessa eleitoral - JULIANA BUBLITZ, ZERO HORA 16/01/2012
Com atraso de um ano, o projeto do governo estadual para a criação de albergues públicos voltados a pacientes do SUS ainda não saiu do papel. Durante a campanha eleitoral, Tarso Genro prometeu implantar as chamadas Casas de Solidariedade em pelo menos seis cidades-polo para tratamento de saúde, sendo que a intenção era fazer as três primeiras em 2011 – o que não aconteceu.
Procurado ontem por ZH, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, afirmou que a intenção é aprovar a proposta na Assembleia em fevereiro (leia ao lado). O projeto chegou a ser incluído no pacote apresentado aos deputados janeiro de 2011. Questionamentos da oposição levaram o Executivo a voltar atrás.
– Argumentamos que a ideia precisava ser melhor discutida e fomos atendidos. Não era ruim, mas tinha alguns buracos – afirma o deputado Paulo Borges (DEM).
Ao todo, segundo a deputada Marisa Formolo (PT), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, foram feitas cerca de 10 audiências públicas sobre o tema, para colher sugestões da população. Além disso, secretários de Estado envolvidos diretamente no tema foram ouvidos pela comissão.
– Chegamos a um acordo. Ficou claro que as casas precisam ter critérios de seleção e dar prioridade aos pacientes mais pobres e que moram mais longe – ressalta Marisa.
Fonte de financiamento é cobrada pela oposição
O resultado das reuniões foi encaminhado à Casa Civil entre o fim de outubro e o início de novembro. Desde então, o projeto está parado, gerando descontentamento entre integrantes da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Agora, a intenção do governo é que o projeto finalmente volte à Assembleia. A aprovação é dada como certa, mas a oposição avalia o caso com cautela.
– O projeto apresentado em 2011 não passava de um protocolo de boas intenções, sem nenhum aprofundamento. Essa nova tentativa só vai dar certo se o governo conseguir estabelecer claramente algumas questões, como a fonte de recursos e quem será o responsável – adianta Giovani Feltes, líder da bancada do PMDB.
Secretário quer parcerias
Caso o projeto seja aprovado, o secretário estadual do Trabalho e Assistência Social, Luis Augusto Lara, pretende firmar pelo menos nove convênios até o fim do ano para começar a cumprir a promessa eleitoral.
– Não vamos construir novos prédios, mas fazer parcerias com instituições sem fins lucrativos e com prefeituras que já fazem esse trabalho de acolhimento. Com isso, o resultado será mais rápido e exigirá um volume menor de recursos – diz Lara.
A fiscalização dos convênios ficará a cargo dos conselhos estaduais de Saúde e de Assistência Social, que criarão os critérios de avaliação. A intenção do secretário é começar por Porto Alegre e, aos poucos, atingir todos os polos regionais de saúde. Os recursos, segundo ele, sairão do orçamento da secretaria e já estariam garantidos.
– Esse modelo é fantástico, porque com apenas R$ 15 mil ou R$ 20 mil por mês para cada convênio será possível ampliar as vagas nas casas de passagem e beneficiar muita gente – diz o secretário.
Lara assegura que a iniciativa não vai resultar em um aumento da “ambulancioterapia”, isto é, o envio de pacientes aos grandes centros em busca de atendimento. Segundo ele, só serão aceitos nos abrigos aqueles que tiverem recebido prescrição prévia.
“Vamos cumprir a promessa”. Carlos Pestana, Chefe da Casa Civil
Apesar do atraso, o chefe da Casa Civil no Estado, Carlos Pestana, garantiu ontem, em entrevista a Zero Hora, que os albergues prometidos durante a campanha eleitoral para atender pacientes do SUS serão concretizados. Para 2011, a projeção era ter colocado em funcionamento três casas do gênero, mas o projeto sequer foi aprovado pela Assembleia Legislativa. Confira.
Zero Hora – Em 2011, o governo encaminhou à Assembleia o projeto para a criação das hospedarias. Até agora, porém, nada aconteceu. O que houve?
Carlos Pestana – Nossa ideia, inicialmente, era enviar o projeto de lei em regime de urgência para a Assembleia, mas surgiram questionamentos, e os deputados entenderam que deveriam ser feitas audiências públicas para tratar do tema. Dezenas de reuniões foram feitas ao longo do ano, e se chegou a um acordo.
ZH – Qual é a previsão do Piratini agora?
Pestana – Pelo que eu soube, se chegou a cogitar votar o projeto ainda no fim do ano passado. Mas agora a previsão é de que seja votado e aprovado em fevereiro.
ZH – O governador Tarso Genro prometeu levar o projeto a mais de 10 municípios gaúchos. Mesmo com esse atraso, vocês vão cumprir a promessa?
Pestana – A ideia é que sim, vamos cumprir a promessa. Não há nada no sentido oposto a isso.
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