segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

INSEGURANÇA - NOVA AGRESSÃO A MÉDICOS

Nova agressão a médicos na Capital. Após confusão em emergência da PUCRS, Simers solicita à prefeitura e ao Estado melhorias na saúde e na segurança - ZERO HORA 28/02/2011

O segundo caso de violência em apenas três dias dentro de um hospital de Porto Alegre levará o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) a cobrar ações da prefeitura e do governo do Estado, nas áreas de saúde e segurança pública, para evitar novas confusões. Em nota divulgada ontem, o sindicato afirmou que a demora no atendimento, a superlotação e a falta de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) “geram cada vez mais um ambiente de instabilidade”.

Depois de uma ocorrência no Hospital Conceição, na terça-feira passada, desta vez dois médicos residentes e um funcionário teriam sido agredidos por um paciente no Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) na tarde de sexta-feira. A instituição confirmou o episódio, mas só vai dar detalhes sobre o caso hoje.

– Não temos dados precisos neste momento, mas a agressão ocorreu, sim. Ainda não sabemos o motivo. O hospital logo se manifestará nesse sentido – declarou o plantonista administrativo do hospital, Darci Antonio Naue.

Segundo funcionários da instituição que pediram anonimato, o incidente ocorreu na recepção da emergência do SUS. Um homem teria se revoltado com a demora para fazer um exame e partiu para cima dos profissionais. Na confusão, o recepcionista tentou intervir, mas o rapaz, descontrolado, o agrediu com um soco. Para se defender, o funcionário colocou a mão na frente, e, como consequência, teria fraturado os dedos.

Colapso nas emergências seria causa dos incidentes

A médica residente, que estava no setor, também foi agredida com socos e pontapés. Um outro médico tentou apartar a situação e acabou sendo atingido. A briga só terminou quando a segurança do hospital interveio e o paciente deixou o local. O advogado da médica envolvida informou ontem que ela não vai falar sobre o caso.

O presidente do Simers, Paulo Argollo Mendes, afirma que o episódio está sendo apurado por meio de relatos dos agredidos. Mendes disse que está preocupado com a sucessão de fatos e apontou o colapso da saúde pública como causador da tensão nas emergências. O sindicato deve procurar a direção do hospital hoje para saber detalhes do episódio e cobrar medidas de segurança.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - A desordem leva à violência. Este máxima está em ebulição na saúde pública brasileira. As pessoas estão perdendo a paciência com a crescente desordem causado pelo sucateamento da saúde e pelo descaso das autoridades nas políticas de saúde pública. Longas distancias percorridas para buscar socorro, filas enormes para marcar consultas, muito tempo para consultar e pessoas morrendo em atendimento precário estão revoltando a população. E quem mais sofre com esta fúria são os operários da saúde que se sacrificam em condições inadequadas, parcos recursos e pessoal insuficiente para atender a demanda por saúde. As autoridades em seus gabinetes luxuosos recebendo salários extravagantes fingem que está tudo sob controle.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

NÃO FALTAM MÉDICOS

JORGE DARZE - O GLOBO, 23/02/2011


O último trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lançado no último dia 9/2/2011, é uma importante pesquisa que auxilia no debate sobre a crise do SUS e da saúde complementar e da repercussão no atendimento da população. Já há muito tempo temos denunciado essa crise e a precariedade de atendimento da nossa população. Como a pesquisa não aborda a posição de cada estado separadamente, e o presente trabalho tem como objetivo fazer uma avaliação nacional, com certeza será necessário um estudo mais detalhado em nosso estado, até porque aqui ainda está vigindo o decreto presidencial de 2005 que reconhece a calamidade pública no setor, embora paradoxalmente tenhamos a maior rede pública de saúde do Brasil. Este trabalho explica também por que esse tema tem sido uma das principais preocupações da população, principalmente nos momentos eleitorais, quando os governos são renovados. O que salta aos olhos é que as respostas às principais perguntas desta pesquisa explicitam de maneira muito clara a enorme responsabilidade que as três esferas de governo têm sobre os seus resultados.

A falta de médicos nas unidades e o longo tempo de espera para os pacientes marcarem e realizarem consultas são os principais problemas apontados pelos entrevistados. São diversos os exemplos confirmando essas preocupações e inclusive noticiados pela grande imprensa. A ameaça de interrupção dos transplantes de fígado no Hospital Geral de Bonsucesso por falta de anestesista, o desfalque de especialistas em quase todas as emergências existentes, as longas filas nas portas das UPAs e hospitais, a superlotação das unidades e a grande evasão dos profissionais aprovados nos últimos concursos, devido aos baixos salários, estão entre os exemplos de um filme que se repete diariamente, retratando o sofrimento da nossa população. Vale lembrar que a elevação da taxa de mortalidade em algumas unidades é uma perversa consequência do estado em que se encontra o sistema de saúde pública. Vale destacar que quem consegue atendimento tem uma visão positiva do setor, embora a pesquisa não tenha avaliado a resolutividade do atendimento. Provavelmente, se a avaliação de resultado tivesse sido incluída na aferição, o percentual demonstrando positividade teria sido menor. A opção feita por vários governos há anos, de privatizar a gestão das unidades e contratar mão de obra terceirizada, com salários bem superiores aos dos servidores públicos concursados, não interferiu no resultado final da pesquisa, na qual a falta de médicos e a demora no atendimento foram as principais preocupações.

Podemos concluir que a tese defendida pelos seguidores da privatização do sistema, que é buscar modelos mais "eficientes" de gestão, desqualificando o público, não encontra eco neste trabalho no que diz respeito ao atendimento. A proliferação indiscriminada de escolas médicas, que coloca anualmente milhares de médicos no mercado de trabalho, inclusive extrapolando a recomendação da Organização Mundial de Saúde, que estabelece um médico para atender cada mil habitantes, não explica a escassez de profissionais no sistema. Vale informar que a média nacional em 2009 era de um médico para cada 570 habitantes, chegando, a 239 em algumas cidades, o que demonstra a distribuição irregular. Outro destaque é que, enquanto na última década o número de médicos cresceu 27%, a população cresceu 12%. Mas não é por falta de médicos que a rede atende mal. No capítulo referente às especializações, enfrentamos a ausência de incentivo na ampliação do número de vagas dos chamados Programas de Residência Médica, projeto financiado majoritariamente com dinheiro público e regulamentado por lei. Este projeto não tem sido tratado com a devida importância pelas nossas autoridades, pois, além da baixa remuneração para 60 horas semanais de aprendizado, a crise do sistema interfere no treinamento dos profissionais. Além disso, na maioria das vezes, seus instrutores acumulam a função assistencial sem ganhar nenhum centavo a mais por essa função.

Na verdade, o que falta é uma política de recursos humanos que fixe o médico à rede. Estamos falando de salários e carreira, pois somente desta forma poderemos voltar a incentivar esses médicos, principalmente os mais jovens, a buscar no SUS a opção de vida e do exercício profissional. O mesmo se aplica ao sistema complementar. A fixação desses profissionais depende, conjuntamente, de três fatores: salários, carreira e condições de trabalho.

JORGE DARZE é presidente do Sindicato dos Médicos do Rio. E-mail: presidencia@sinmedrj.org.br.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

AS CORES DA URGÊNCIA

EDITORIAL ZERO HORA, 17/02/2011

No primeiro dia de funcionamento do novo sistema de triagem na emergência do Hospital Conceição, um dos maiores da rede pública em Porto Alegre, ficou constatado que metade dos pacientes poderia receber atendimento em postos de saúde. A aplicação do chamado Protocolo de Manchester, pelo qual cada paciente que busca tratamento passa pelo exame preliminar de um médico ou de um enfermeiro, recebendo uma pulseira colorida que determina a urgência do atendimento, mostra que a maioria poderia ter diagnósticos nas unidades de saúde dos bairros. Só que, para cada pessoa, o seu problema é o mais grave e o mais urgente. E não é novidade para ninguém que esses pacientes só procuram os grandes hospitais porque não encontram atendimento satisfatório nos postos de saúde. Muitas vezes, não encontram nem mesmo profissionais especializados, como mostrou reportagem publicada neste jornal na última quarta-feira. Bastou uma visita aleatória a cinco unidades localizadas na Vila Cruzeiro e no seu entorno para se constatar que em quatro delas sequer havia médicos.

Os hospitais fazem o que podem para prestar a assistência devida aos pacientes. A ordenação do atendimento por risco, que leva em conta a gravidade da doença e não a ordem de chegada, é uma medida inteligente e sensata. Mas não resolve o problema maior, que é a pronta prestação do serviço a todos os que se socorrem do sistema público de saúde. Como explicar a uma pessoa que está sofrendo que ela foi condenada a uma longa espera porque outros pacientes apresentam sintomas mais graves?

A organização do atendimento é bem-vinda, mas não pode ser confundida com solução. Enquanto o sistema de saúde pública não tiver um gerenciamento eficiente, que garanta a presença constante e permanente de médicos nos postos periféricos, oferecendo-lhes também boas condições de trabalho e os recursos necessários para prestar atendimento, as pulseiras coloridas servirão apenas para enfeitar a urgência – e não para reduzi-la a padrões civilizados e compatíveis com dignidade humana.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

O SUS NA VISÃO DE SEUS USUÁRIOS

- OPINIÃO, O Estado de S.Paulo - 14/02/2011

Divulgada nesta quarta-feira, a nova edição do Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) mostra que os brasileiros estão divididos com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em média, o SUS atende entre 120 milhões e 130 milhões de pessoas por ano.

Elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que entrevistou 2.773 pessoas nas duas primeiras semanas de novembro de 2010, em todas as regiões do País, a pesquisa mostra que 28,5% dos brasileiros avaliam os serviços do SUS como ruins e muito ruins e que 28,9% os consideram bons e muito bons - os 42,6% restantes os classificam como regulares.

As pesquisas de percepção social ou satisfação do Ipea, em matéria de saúde, não são levantamentos técnicos dos problemas da administração pública. O objetivo é apenas ouvir a opinião dos entrevistados acerca da qualidade do atendimento dos centros e postos de saúde, das unidades de pronto atendimento e das internações nos hospitais vinculados ao SUS. As informações são utilizadas pelas autoridades de saúde para estudar as respostas que precisam ser dadas às principais queixas e aspirações da população, subsidiar as políticas do setor e ajudar na elaboração de novos programas.

Segundo o estudo, os postos de saúde e o atendimento de emergência receberam as avaliações mais negativas dos entrevistados. Entre as principais reclamações destacam-se a extensão das filas tanto nos centros de saúde quanto nos hospitais públicos, o tempo de espera para marcação e realização de exames clínicos, a demora entre o agendamento e a realização das consultas, a demora para uma consulta com especialistas e a carência de médicos especializados.

Já os serviços prestados pelas Equipes de Saúde da Família foram considerados bons ou muito bons por 80,7% dos entrevistados e o programa de distribuição gratuita de medicamentos de uso contínuo foi avaliado positivamente por 69,6%. A pesquisa do Ipea também mostra que quase metade dos entrevistados destacou como positiva a ausência de discriminações ou preconceitos de qualquer natureza por parte de médicos e enfermeiros nos atendimentos realizados em unidades do SUS.

Segundo o estudo, a demora no atendimento nos postos de saúde e nos hospitais é o motivo que levou metade dos entrevistados a contratar planos de saúde. A rapidez para a realização de consultas ou exames foi apontada por 40% dos entrevistados como decisiva para aderir à chamada saúde complementar. O segundo motivo mais apontado para se ter um plano de saúde privado é o fornecimento gratuito do benefício pelo empregador (29,9%). E entre os problemas relacionados a esses planos, as maiores reclamações são relativas ao preço das mensalidades e à falta de cobertura para algumas doenças e determinados procedimentos médicos. Cerca de um quinto dos entrevistados reclamou que os planos também não pagam tratamentos recomendados pelos médicos.

Para os especialistas, a opinião que a população tem dos serviços oferecidos pelo SUS reflete problemas sobejamente conhecidos, que há muito tempo deveriam ter sido tratados como prioritários pelo governo. Um desses problemas é a falta de ações de prevenção e promoção da saúde, para evitar que as pessoas cheguem a estágios avançados de doenças ou tenham de procurar diretamente os hospitais. "A atenção primária é ineficiente em relação ao aumento da população registrado nos últimos anos. Ela não se ampliou conforme a necessidade. Além de não ser suficiente, tem uma infraestrutura precária", diz a professora Helena Eri Shimizu, do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília. Outro problema, segundo o Conselho Federal de Medicina, é a falta de médicos das unidades do SUS nas regiões mais pobres - cerca de 50% dos profissionais da rede trabalham no Sudeste e apenas 7%, no Norte e no Nordeste.

Como se vê, o que a pesquisa do Ipea revela é que as autoridades do setor de saúde não têm tido a competência ou o empenho necessários para tomar as medidas há muito reclamadas pela população.

domingo, 13 de fevereiro de 2011

A VERDADE FAZ BEM À SAÚDE

Marcos rolim, Jornalista - Zero Hora 13/02/2011

A crise na saúde exige uma resposta efetiva do poder público. Há duas maneiras de se pensá-la: aquela oferecida pela tradição e a que identifica na tradição parte importante dos problemas. Os prefeitos do RS percebem, concretamente, os limites da tradição. O sindicalismo e as corporações médicas têm dificuldades de reconhecê-las, porque constituem a tradição.

Os prefeitos estão premidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo teto salarial que os impede, em regra, de pagar bons salários aos médicos.

Muitos médicos concursados, também por isso, não cumprem seus horários. Há situações em que os salários pagos são muito bons, mas mesmo nestes casos o “normal” é descumprir contratos e reservar tempo para o atendimento privado. Até as pedras sabem disso. A resposta padrão de que cabe ao gestor punir os “maus profissionais” é ingênua ou hipócrita. Quando os gestores exigem o cumprimento dos horários, os médicos retardam a duração das consultas, atendendo menos pacientes. Assim, forçam o acordo. Quem resolver discutir o tempo médio das consultas estará, é claro, aviltando a autonomia médica.

Na base do descompromisso com o serviço público, há várias distorções. A mais ampla deriva do fato de que a estabilidade – que deveria ser apenas uma garantia contra a perseguição política – virou uma garantia para a ineficiência. No caso dos médicos, a situação ganha destaque, seja pela importância de suas funções, seja pelos valores elitistas que ainda se reproduzem como cultura. Aliás, em artigo em ZH no último dia 4, um médico aposentado expôs sua mágoa diante das administrações petistas na Capital que terminaram com o refeitório dos médicos e com o estacionamento privativo no HPS. Uau! Sim, deve ter sido dramático suportar aquela gente falando em “trabalhadores de saúde” e ainda ter que disputar uma vaga no estacionamento com uma enfermeira. O mundo, definitivamente, não é mais o mesmo.

É uma ilusão, de qualquer maneira, pensar que o problema na saúde pública se resolverá com mais atendimentos. É preciso também enfrentar outros “gargalos”, investindo, por exemplo, no atendimento de alta complexidade e criando leitos que desafoguem as emergências. Resolutividade em saúde também se faz com tecnologia e não se pode ignorar o fato de que, muitas vezes, a rede pública ainda atende pacientes como na década de 50.

Qualquer que seja a solução, ela não será simples. É preciso criar as condições para estimular os bons médicos e, ao mesmo tempo, permitir aos gestores flexibilidade para inovação. Na busca desta saída, há que se superar a tradição formalista que pune os gestores que tentam, com novos instrumentos de gestão, melhorar o serviço público. Neste ponto, a posição do Cremers – favorável às fundações públicas de direito privado – merece elogios e aponta para outra sensibilidade entre os médicos.

Neste debate, é correto dizer que “a verdade faz bem à saúde”. O problema é que a verdade terá de ser construída para além dos interesses corporativos. E, nesse lugar, não há estacionamentos privativos.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

SUS - FALTA DE MÉDICOS E MOROSIDADE NO ATENDIMENTO

Ipea: falta de médicos é apontada por 58,1% como maior problema do SUS. Segundo pesquisa, rapidez no atendimento é citada como maior motivação para a busca pelos planos de saúde - 09 de fevereiro de 2011 - Wladimir D'Andrade - Agência Estado

SÃO PAULO - A falta de médicos é o principal fator que impede uma melhor avaliação da rede pública de saúde. Esse quesito foi apontado por 58,1% dos entrevistados como o maior problema do SUS. A conclusão é da pesquisa Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), divulgada nesta quarta-feira, 9, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Em segundo lugar, ficou a "demora para ser atendido nos centros de saúde ou nos hospitais da rede pública" (35,4%), seguido por "demora para conseguir uma consulta com especialista" (33,8%). Os dados, de acordo com o Ipea, indicam que a população quer acesso "mais fácil, rápido e oportuno" à rede pública de saúde.

A pesquisa revela que a rapidez no atendimento é citada como a maior motivação para a busca pelos planos de saúde.

Para três tipos de serviço específicos - atendimento por especialistas, de urgência e emergência e centros e/ou postos de saúde - "aumentar o número de médicos" foi a sugestão mais mencionada, seguida pela redução do tempo de espera para uma consulta. "O aumento do número de médicos pode ser entendido pela população como uma solução para os problemas que vivencia, quando, na busca de serviços no SUS, ocorre demora para atendimento ou existe a necessidade de se chegar muito cedo ao local para conseguir marcar uma consulta ou utilizar outro tipo de serviço de saúde", diz o estudo.

No caso dos serviços prestados por médicos especialistas, 37,3% sugerem aumentar o número de profissionais no SUS e 34,1% falam em reduzir o tempo de espera entre a marcação e a consulta. Para serviços de urgência e emergência, 33% propõem aumentar o número de médicos e 32% mencionam a diminuição no tempo de atendimento. No caso dos centros e postos de saúde, aumentar número de especialistas foi citado por 47% e tempo de atendimento, por 15,5%.

Quem tenta driblar o tempo de espera e recorre aos planos de saúde se depara com o preço da mensalidade, que foi apontado por 39,8% dos usuários consultados como o principal problema da rede suplementar.

As entrevistas foram feitas no período de 3 a 19 de novembro do ano passado. O questionário foi aplicado a 2.773 residentes em domicílios particulares em todos os Estados do País. A amostragem considerou sexo, faixa etária, faixas de renda e escolaridade de acordo com cada região.

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

GRITOS ESTÉREIS

Cláudio Brito, jornalista - Zero Hora, 07/02/2011

Resultará em nada o griteiro contrário a uma fundação pública, com regime jurídico privado, para cuidar de parte das atribuições de Porto Alegre com a saúde. Gritos estéreis, que atrapalharam a audiência pública na Câmara Municipal. O cansaço silenciará os que afrontaram normas regimentais e ofenderam quem defendia o projeto.

Há interesses individuais nesse alvoroço. Tem gente com receio de não se garantir sem uma carreira pública. A CLT assusta.

Quem apontou a ilegalidade da fundação não mostrou a agressão às leis ou à Constituição.

O Estado pode criar autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações, pela redação da Constituição após a Emenda 19, que reformou a administração pública. Dez anos antes, havia a permissão constitucional às fundações públicas. A reforma refere fundação, sem especificar se pública ou privada. Então, permitido o que não está proibido, pode o Estado criar fundação, pública ou privada.

É injusto argumentar com o terror. Como a sociedade cansou das irregularidades, fácil vociferar que vem aí um novo cabide de empregos e rotular de imorais as pretensões de quem formulou o projeto que só quer melhorar o serviço na área da saúde familiar, com o cumprimento de políticas públicas do PSF – Programa de Saúde da Família.

Berrar para não deixar que fale quem tem o que dizer tem a força indesejada de retardar um processo que precisa ser verdadeiro e célere para corrigir as falhas atuais do sistema.

Não se admitirá que o tumulto prevaleça. Por não ser democracia.

Qualquer manobra de retardamento será repelida com o uso da lei.

Não se admitirá a repetição da balbúrdia. Mais de 20 vezes a presidente da Câmara interrompeu os trabalhos para pedir silêncio.

Não se admitirá a intimidação.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas fiscalizarão a fundação, sem espaço para as distorções que alguns teimam em denunciar para assustar e provocar, nada mais. Pergunte a quem enfrenta uma fila em um posto de saúde o que realmente lhe interessa. Pergunte aos profissionais da saúde o que fazer para diminuir a pressão que a carência de meios representa. O atendimento em ambiente familiar é uma prática preventiva adequada. Evita internações desnecessárias e visitas a postos de atendimento para casos que uma equipe do PSF resolveria. Se o Estado pode firmar convênios com entes privados, se não lhe é vedado licitar a prestação de serviços por empresas, se a Constituição não o impede de instituir uma fundação, nada resta aos gritões.

Que se plantem aos berros em um estádio de futebol ou em um comício, quem sabe?

Que apresentem suas reivindicações com bons propósitos e com urbanidade.

Que seja no voto dos vereadores a decisão, ou no Judi-ciário, se a tanto chegarmos depois que o projeto for lei.

Não ouvi dos berrões uma frase em favor dos cidadãos que se amontoam diante de um posto de saúde à espera de uma ficha de consulta para três ou quatro meses depois. Apenas ouvi gritos estéreis.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

O GRITO DOS PACIENTES


O grito dos pacientes, por Antonio Quinto Neto, médico - Zero Hora 03/02/2011

O Estado, há alguns anos, ingressou num processo de declínio de leitos, embora ainda seja o que apresenta o maior índice no país: 2,8 leitos por mil habitantes (Ministério da Saúde preconiza 2,5 a 3 leitos por mil habitantes). Ocorre que a redução se deu de forma não seletiva, e levou leitos que faltariam para as situações de emergência. O impacto mais visível se produziu nas cidades com mais serviços de saúde ofertados ao SUS, em especial Porto Alegre.

O fenômeno da superlotação tem um ciclo natural conhecido. Primeiro aparece com picos no inverno; em seguida se torna regular durante esta estação. O passo seguinte é o surgimento no verão, que é o que está acontecendo no momento. A partir deste ponto, se estabelece um modo contínuo de crise de oferta da assistência em emergência.

O jornalista Paulo Sant’Ana, por diversas vezes, efetuou apelos candentes às autoridades públicas para que aumentassem os leitos hospitalares. Lembro-me que uma das explicações dadas à época foi de que a diminuição de leitos era um fenômeno mundial, devido à redução do tempo de permanência e a utilização de tecnologias mais sofisticadas aplicadas ambulatorialmente. Num primeiro momento, confesso que acreditei. Fui à literatura especializada e constatei que a superlotação é um fenômeno universal. Dá-se principalmente pela falta de leitos para internação. O articulista, que parecia um D. Quixote gritando e lutando com os moinhos para que fossem aumentados os leitos hospitalares em Porto Alegre, estava certo.

A superlotação em serviços de emergência é angustiante para médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde. Os profissionais se encontram sob forte pressão. Decisões extremas são particularmente cruéis, além do aumento de incidentes – erro de medicação, erro de diagnóstico, troca de exames, troca de paciente. O uso indiscriminado de antibióticos e a higiene deficiente de profissionais de saúde e de visitantes aumentam o risco de infecção hospitalar. Assim sendo, a degradação da funcionalidade do serviço e do desempenho dos profissionais é inexorável. Para os pacientes e familiares, o funcionamento crítico dos serviços de emergência é apavorante.

A redução de leitos, no caso brasileiro, diferentemente de outros países, ocorreu menos por motivação técnica e mais por razão econômica – reclamação generalizada dos prestadores de serviços associados ao SUS quanto aos baixos valores pagos pelo Ministério da Saúde.

A superlotação das emergências não se resolverá com uma pressão imediata junto aos hospitais para aumentarem leitos. Esta crise é grave. O Ministério da Saúde precisa manifestar-se urgentemente.

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

SUS: DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO

SUS: do povo, pelo povo, para o povo, por Tarcísio Zimmermann, prefeito de Novo Hamburgo/RS

A articulação federativa conduzida pelo SUS é tida por analistas de gestão de políticas públicas como uma experiência muito bem-sucedida. É fato que o SUS trouxe grandes melhorias na saúde pública do país, comprovadas pela redução da mortalidade infantil, pela virtual erradicação de várias doenças graças aos programas de vacinação, pelo ótimo programa de prevenção e cuidados aos portadores de aids etc. Mas também é fato que persistem graves problemas na atenção básica e hospitalar, que requerem esforços permanentes dos gestores públicos para que o direito à saúde seja universal e igualitário conforme manda nossa Constituição.

A questão que parece colocar em campos opostos gestores de distintas correntes partidárias e ideológicas, os conselhos de saúde e algumas categorias profissionais diz respeito justamente à busca de novas ferramentas de gestão da saúde que possam oferecer a agilidade e a resolutividade necessárias à qualificação do atendimento aos cidadãos. Na polêmica, aparece o temor da privatização da saúde, justificado frente às chamadas organizações sociais (OSs), que, com efeito, colocam em risco a universalidade, a integralidade e a equidade no SUS. Mas o receio não se sustenta no que tange às fundações estatais (FEs) de direito privado, que agilizam e qualificam o sistema. As FEs estão sob controle público (CGU, TCU), devem priorizar contratações de profissionais por concurso, obrigam-se a fazer licitações nas compras e não podem vender patrimônio.

O caso de Novo Hamburgo é exemplar. A Fundação de Saúde Pública foi criada, em agosto de 2009, para reverter uma situação em que mais de 75% dos trabalhadores do hospital e unidades de saúde eram terceirizados através de contratos precários. A lei foi clara: ela atuará apenas no âmbito do SUS. Realizamos concursos, nomeamos 996 servidores, reduzimos a mortalidade infantil, implantamos finalmente o Programa de Saúde da Família e acabamos com as filas dos exames raios X, mamografia, ecografia mamária, entre outras. Os servidores têm garantia contra a demissão imotivada e terão seu próprio plano de carreira.

Há muito que melhorar, mas este é um resultado positivo para uma instituição que tem pouco mais de um ano de existência. Noutras palavras, é preciso debater o tema em pauta sem as “cortinas” do corporativismo e, sim, com o horizonte de quem deseja fortalecer o SUS, considerando em primeiro lugar a saúde do povo.