SAÚDE PRECISA DE MAIS DINHEIRO

CONGRESSO. Saúde precisa de mais dinheiro, diz Perondi. Deputado avalia que só gestão não resolverá o problema e cobra a aplicação de recursos de estados e da União. Edgar Lisboa - JORNAL DO COMERCIO, 12/03/2012

Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o médico e deputado federal gaúcho Darcísio Perondi (PMDB) sustenta que o setor precisa de mais recursos e que os problemas não serão resolvidos apenas com gestão. O peemedebista, que integra a base aliada do governo federal, observa que o contingenciamento de R$ 55 bilhões no orçamento atingiu a saúde em R$ 6 bilhões.

“Estão errados os que acham que a saúde pública vai ser resolvida com gerencialismo. É um delírio tecnocrático”, aponta o deputado, que avisa: “Assim, a saúde vai piorar”. Perondi observa que enquanto a popularidade da presidente Dilma Rousseff (PT) cresce nas pesquisas, a avaliação da saúde está piorando.

Para ele, é pela falta de dinheiro no setor. O deputado admite que a gestão até melhora a situação, mas não resolve o problema. “A própria presidenta admitiu, em dois discursos, que o Brasil é o país que menos gasta em saúde. Mas ainda assim ela corta.”

O peemedebista analisa que isso prejudica estados e municípios que não suportam mais. Segundo ele, algumas prefeituras destinam para a saúde mais do que o dobro estabelecido em lei, 15% da receita. “E os estados começaram a gastar o que não gastavam, quase todos já ultrapassaram 10%, excetuando o Rio Grande do Sul, que gasta menos da metade dos 12% em saúde que manda a Constituição Federal”, lamenta.

Perondi salienta que o Estado não gastou em saúde nos últimos 15 anos, mas que a boa notícia é a regulamentação da Emenda 29, que exige o cumprimento imediato do investimento mínimo de 12%.

O deputado diz que os últimos governos - Olívio Dutra (PT, 1999-2002), Germano Rigotto (PMDB, 2003-2006) e Yeda Crusius (PSDB, 2007-2010) - simplesmente ignoraram a Constituição, enquanto estados pobres como Sergipe cumprem os 12%.

“Os governadores foram insensíveis, cederam às corporações públicas e empresariais, e todas as lideranças gaúchas assumiram um discurso que virou mantra: ‘O Estado está quebrado e não pode investir em saúde’. Mas Alagoas estava quebrado e foi aumentando a cada ano e está cumprindo os 12%”, compara Perondi.

O presidente da frente parlamentar lembra que, com a regulamentação da Emenda 29, não poderão ser carimbados como saúde os recursos para saneamento (Corsan) ou para pagar inativos (IPE). “O governador Tarso Genro (PT) terá que cumprir os 12% estabelecidos em lei. Então, se consagre! A crise da saúde no Rio Grande do Sul é resolvida apenas com o cumprimento dos 12%.”

Perondi aponta que o PIB do Estado cresceu, assim como a arrecadação. “Exportamos demais nos últimos anos e nenhum governador quis repassar o percentual dessa riqueza. Optaram por permitir a morte de mais gaúchos, descumprindo a Emenda 29.”

O peemedebista interpreta que uma das razões é a força do dinheiro das corporações, que são fortes, enquanto os doentes não estão organizados. “A CUT arrecada uma fortuna de imposto sindical. Então, tem recursos para fazer passeata, as corporações empresariais nem se discute, mas o doente não tem sindicato”, compara.