Estados e municípios que atingirem metas e melhores índices ganharão mais recursos em contratos com o Ministério da Saúde - ZERO HORA 03/03/2012
Quem melhorar a nota do Índice de Desempenho do SUS (IDSUS) – divulgado quinta-feira pelo Ministério da Saúde – terá direito a mais verbas. Essa é a promessa do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, incentivando que Estados e municípios se empenhem em qualificar os serviços da rede pública nos próximos três anos, quando será apresentado um novo índice. O Rio Grande do Sul obteve a terceira melhor nota do país, 5,9 (considerada apenas “razoável”), dentro de um contexto desanimador: somente 1,9% da população tem acesso a um serviço de saúde que pode ser considerado de qualidade (acima de 7).
Porto Alegre tem a nota de 6,51, uma das mais altas entre todos os municípios brasileiros. Das 347 cidades que tiraram nota acima de 7 na avaliação, 345 estão situados nas regiões Sul e Sudeste.
Segundo o secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni, o Rio Grande do Sul figura no topo do ranking por ter um “esforço histórico de mobilização da comunidade para melhorar serviços básicos como saúde, educação e segurança”.
– Apesar de estarmos em situação mais confortável, temos muito o que evoluir, sobretudo no que diz respeito à atenção básica. Nossa principal linha de atuação é a descentralização do atendimento, para que possamos dar acesso à saúde em todas as localidades e não sobrecarregar cidades como Porto Alegre – afirma.
Simoni ressalta que, “perto do que era o SUS, estamos muito melhor, e que “houve grandes avanços na cobertura da população com políticas de saúde, programas, o Saúde da Família, além de políticas de humanização”.
– Na assistência de alta complexidade, como em transplantes, somos referência no país. A de média complexidade que ainda deve receber uma atenção especial, pois está bem aquém do necessário – afirma o secretário.
Escassez de recursos pode ser driblada com boa gestão
Segundo o economista do Banco Mundial André Medici – especializado em políticas de saúde –, problemas de gestão, corporativismo e falta de transparência são questões endêmicas.
– É importante aumentar a autonomia das instituições, dar liberdade para alocar os recursos físicos, humanos e financeiros, para melhorar a eficiência.Uma melhor gestão é a forma de combater a escassez de recursos, pois não se pode colocar recursos adicionais em uma administração ineficiente – avalia.
Qualificação de serviços é uma meta
O coordenador geral do Sistema de Monitoramento e Avaliação do SUS, Afonso Teixeira dos Reis, afirma que a avaliação é rígida e leva em consideração o atendimento a toda população, sem excluir os usuários de plano de saúde. No caso, se muitas pessoas preferem não procurar o sistema, a nota é afetada negativamente. Ficaram fora do índice alguns indicadores difíceis de serem medidos ou com dados pouco confiáveis, como o tempo de espera por atendimento.
O índice avaliou entre 2008 e 2010 os diferentes níveis de atenção (básica, especializada ambulatorial e hospitalar e de urgência e emergência), verificando como está a infraestrutura de saúde para atender as pessoas e se os serviços ofertados têm capacidade de dar as melhores respostas aos problemas de saúde da população.
O ministro explicou que “de sete em diante é a nota que o SUS deveria ter”, mas que cinco seria uma nota “razoável”.
– Eu só considero satisfatório quando é 10. Mas essa metodologia permite comparações entre grupos homogêneos. O SUS não pode temer um processo de avaliação do sistema e deve dar publicidade às informações, pois se trata de uma ferramenta para aprimorar a gestão – afirmou Padilha.
Para todos os especialistas – incluindo os do Ministério da Saúde – o SUS está muito distante da avaliação feita por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, quando anunciou que “o Brasil não está longe de atingir a perfeição no tratamento de saúde”.
– Isso mostra claramente que o acesso de qualidade é o grande desafio para a saúde no nosso país. Um país como o nosso, que cresce e enfrenta um conjunto de desigualdades sociais, tem que ter o tema da saúde como um tema central – acredita o ministro.
DETALHE ZH - O índice, que será divulgado a cada três anos, estará disponível anualmente aos gestores municipais e estaduais. A avaliação tem foco no usuário e mede se os residentes tiveram acesso ao serviço, independentemente de onde morem.O IDSUS está disponível no site www.saude.gov.br/idsus
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