MAIS MÉDICOS. Mais um cubano deserta do programa
Depois de mais de cinco meses da chegada dos primeiros médicos estrangeiros ao Brasil, histórias de desertores se multiplicam. O último dos 23 já contabilizados pelo Ministério da Saúde é Ortélio Jaime Guerra. Cubano, atuava em Pariquera-Açu (SP), abandonou o programa e está nos Estados Unidos.
Um dos casos mais emblemáticos emergiu na semana passada, quando Ramona Matos Rodríguez declarou que entraria na Justiça Trabalhista para pedir indenização por danos morais e receber a diferença do salário de R$ 10 mil oferecido pelo governo brasileiro que, segundo a médica, não foi pago a ela durante os quatro meses em que trabalhou no país.
Na tarde de ontem, a médica cubana foi ouvida no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília. Foi abordado o fato de o governo cubano pagar uma bolsa de R$ 900 aos profissionais da ilha, enquanto médicos de outros países recebem os R$ 10 mil da bolsa depositados integralmente em suas contas.
O procurador do MPT Sebastião Caixeta reiterou que há ilegalidades na contratação dos profissionais. De acordo com o procurador, o MPT solicitou uma cópia do contrato feito entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, órgão intermediador do contrato entre Brasil e Cuba, mas o Ministério da Saúde alegou não ter acesso ao contrato, e a Opas também não atendeu ao pedido, alegando imunidade de jurisdição.
O próprio Conselho Federal de Medicina (CFM) manifestou a intenção de criar uma rede de solidariedade para acolher os próximos que venham a desistir do programa. O Conselho Federal de Medicina, a Federação Nacional dos Médicos e a Associação Médica Brasileira alegam que os contratos dos cubanos ou não do Programa Mais Médicos ferem direitos individuais e trabalhistas.
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