MORTES NO CTI - No Rio, a média é de 8,6 /dia. 32.3% maior que a dos últimos dois anos

CRISE NA SAÚDE. Média de óbitos do último trimestre chega a 8,6 por dia nos CTIs públicos e é 32,3% maior que a dos últimos dois anos - 15/11/2010 às 23h18m; Daniel Brunet

Quando a costureira Naíde Souza de Farias, de 76 anos, voltou a passar mal, no dia 7 de junho, ela procurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Engenho Novo, onde tinha sido liberada após receber atendimento dias antes. Diagnosticado um infarto, ela foi internada e, no dia seguinte, sofreu uma parada cardíaca, entrando na fila de espera por vaga no CTI . Foi o início de uma via-crúcis, que terminou com a morte da costureira. Dramas parecidos têm sido cada vez mais comuns: nos últimos três meses, 776 pessoas perderam a vida na fila de espera dos Centros de Tratamento Intensivo (CTIs) no estado.

A média de óbitos do último trimestre - 258 por mês ou 8,6 por dia - é 32,3% maior que a dos últimos dois anos e mostra o aumento da crise na rede pública de saúde no Rio, que será mostrada por um série de reportagens do GLOBO a partir de hoje.

Os dados são parte de um levantamento inédito da Central de Regulação de Leitos do Estado, que foi enviado aos ministérios públicos federal e estadual e ao qual O GLOBO teve acesso. Para dar fim à fila, é preciso acabar com o déficit de vagas, estimado em 510 leitos por médicos, especialistas e representantes do governo ouvidos pelo GLOBO. A maior necessidade é de vagas para adultos.

Reportagem de Daniel Brunet na edição desta terça-feira mostra que por causa dessa carência, a cada dez pacientes que precisam de tratamento intensivo, seis vão imediatamente para a fila de espera, segundo o estudo da Central de Regulação do Estado. Dos 26.980 pedidos de internação em CTI feitos ao órgão entre 4 de novembro de 2008 e 15 de outubro de 2010, apenas 9.603 - ou 36% - foram atendidos. Nesse aspecto, todos os dias, as três esferas do poder público no Rio infringem o artigo 196 da Constituição federal, que define o acesso à saúde como direito de todos e dever do Estado.

A portaria 1.559/08 do Ministério da Saúde define que a Central de Regulação de Leitos, sob a gerência da Secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil (Sesdec), deve intermediar as internações nos hospitais estaduais e municipais. Por entender que uma central única de regulação é a forma mais eficiente para gerir os pedidos de internação, o Ministério da Saúde já deu ao estado o controle de 64 dos 164 leitos da rede federal. O restante e as 699 vagas em hospitais municipais no estado - informadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) - continuam geridas pelos respectivos gestores.

Sem ter o controle sobre todas as vagas do sistema público no Rio, o governo do estado alega ter dificuldades para administrar os cerca de 38 pedidos de internação por dia.

- Bom seria se todas as vagas estivessem sob a nossa gerência. Estamos conversando, mas temos que respeitar a autonomia do municípios. Eles não cedem vaga para a regulação, mas pedem os leitos do Estado. E isso sobrecarrega a nossa rede - comenta a chefe de assessoria parlamentar da secretaria, Fabiane Gil.