Uma matéria publicada no GLOBO, em plena segunda-feira de carnaval, anunciava a terceirização de profissionais como ameaça ao funcionamento de nossos hospitais universitários. Paralelamente, pesquisas recentes do Ipea mostravam que, entre as principais queixas nas emergências públicas, estava a longa espera para o atendimento devido à falta de médicos.
Tais fatores levam ao mesmo diagnóstico: estamos diante de uma grave crise na política de recursos humanos da saúde.
No âmbito municipal, o problema vem atravessando diversos governos que insistem em buscar uma "solução mágica" em detrimento do servidor público que, no passado, foi capaz de administrar bem os hospitais municipais, tais como Miguel Couto, Souza Aguiar e Salgado Filho. A atual administração herdou um sistema já contaminado por ONGs e cooperativas e substituiu por fundações.
Nenhuma dessas instituições, no entanto, conseguiu fixar médicos conforme as necessidades da população. Diante desse quadro, tentei a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a situação. Infelizmente, não foi desejo da maioria dos parlamentares seguir adiante.
Agora, a bola da vez atende pela alcunha de Organizações Sociais (OSs). Atualmente, essas instituições são as responsáveis pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), pelo Programa Saúde da Família (PSF) e poderão assumir, sem licitação, o controle das emergências dos quatro grandes hospitais municipais. Caso isso se confirme, o governo estará rasgando a Lei nº 5.026, que proíbe tal modelo de gestão em unidades de saúde já existentes.
Assim, a Secretaria de Saúde continua sua questionável estratégia de terceirização e dá um péssimo exemplo na condução das políticas públicas de saúde no Rio. Se existiam problemas quando a gestão era exercida por funcionários públicos, pior ainda é assistir ao aumento dos equívocos quando pagamos (caro) para terceiros controlarem o sistema. Já tivemos exemplos suficientes de que, quando o governo substitui a sua função de executor pela de regulador, consegue ser ainda mais ineficiente.
Não se trata de ideologia, mas de uma análise do momento que vivemos. As UPAs, com altíssimos investimentos em propaganda, estão carentes de médicos. Dezenas de equipes do PSF, que trabalham nas belíssimas clínicas da família, também carecem de profissionais. Fica claro que as terceirizações não foram a solução.
A volta do concurso público; a cobrança do cumprimento das mesmas metas oferecidas aos terceirizados; o respeito à legislação referente às licitações; a valorização dos concursados com vencimentos compatíveis com os valores de mercado; e um plano de cargos, carreiras e salários são as melhores medidas para corrigir os equívocos da saúde.
PAULO PINHEIRO é médico, vereador (PPS) e vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Rio - 06/04/2011 - O GLOBO.
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