Centenas de médicos se reuniram no último dia 25, em várias capitais do País, em praças, avenidas ou locais de grande movimento, para chamar a atenção dá população e do poder público para suas reivindicações de aumento de remuneração por parte dos planos de saúde e melhoria das condições de trabalho. As manifestações não interromperam o funcionamento de consultórios e clínicas. "Optamos por não prejudicar, de nenhuma forma, o atendimento ao usuário. Somente as lideranças médicas estão participando desses atos", disse Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina.
O movimento dos médicos, que pode programar um novo protesto em junho, é resultado de mais um dos contrastes que marcam o setor de saúde no País. Em vista da precariedade do SUS, que deveria proporcionar atendimento universal de saúde, os planos privados de assistência médica têm crescido a uma média de 10% ao ano desde 2000 e contam hoje com cerca de 50 milhões de usuários em todo o País.
Apesar disso, os médicos credenciados pelas empresas operadoras desses planos constituem uma das categorias mais desprotegidas do País, tanto no que diz respeito à remuneração quanto às condições de trabalho. São 15 as reivindicações dos médicos credenciados, conforme documento entregue à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pelo Conselho Federal de Medicina, a Associação Médica Brasileira e a Federação Nacional dos Médicos. A principal é o aumento da remuneração para R$ 80 por consulta. Os médicos credenciados recebem hoje, em média, R$ 50 por consulta. Como os médicos não têm piso salarial, esse valor pode ser bastante inferior. No Rio Grande do Sul, os honorários são de R$ 37 por consulta, segundo a Associação de Medicina de Grupo daquele Estado, e, em outras regiões do País, há planos que pagam apenas R$ 12, como informa o Sindicatos dos Médicos de São Paulo (Simesp). Além disso, não há data-base para reajuste, contratos formalizados nem prazo fixo para pagamento de honorários. Em certos casos ocorrem práticas consideradas abusivas.
Segundo líderes da categoria, a instrução normativa da ANS, que prevê um reajuste anual, não é cumprida e as operadoras se recusam a negociar. No ano passado, a categoria reivindicou R$ 60 por consulta, sem êxito. Com um pagamento baixo, é menor o interesse dos médicos em trabalhar para algumas empresas, o que resulta em menos médicos credenciados e maior tempo de espera para consultas ou cirurgias.
Os médicos pedem também o fim da interferência das operadoras de planos de saúde em suas relações com os pacientes. É bastante comum o envio de planilhas aos médicos, com os valores dos procedimentos a adotar em determinados tratamentos. "Os médicos que apresentam um gasto elevado para as operadoras estão sendo descredenciados", afirma Otelo Chino, diretor do Simesp. Com as exceções de praxe, há planos que preveem reembolso de despesas por cirurgias ou tratamentos mais dispendiosos, mas, na hora de receber, o usuário verifica que grandes parcelas foram "glosadas", isto é, a operadora do plano se considera desobrigada a pagar aquela despesa. As explicações ao cliente vêm sempre envoltas em linguagem técnica, mostrando que muitas empresas têm seus especialistas em reduzir, tanto quanto for possível, os custos terapêuticos. Os clientes se sentem lesados, pois a quantia reembolsada às vezes não corresponde nem de longe ao que lhes foi prometido.
Assim, o desentendimento entre as operadoras e os médicos "respinga no consumidor", como disse Maria Inês Dulci, coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, que apoiou o movimento de abril. Segundo ela, houve poucos avanços em relação à manifestação semelhante realizada no ano passado, e persistem muitas dúvidas a esclarecer quanto aos convênios médicos, principalmente quanto às coberturas e aos prazos de atendimento. É geral a reclamação de falta de diálogo com as operadoras.
Essa situação exige uma atuação mais vigilante por parte da ANS.
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