VERBA DESVIADA DA SAÚDE

ZERO HORA 28 de dezembro de 2012 | N° 17296

PREJUÍZO PÚBLICO. Onze servidores municipais de Miraguaí são suspeitos de lesar em R$ 500 mil os cofres da cidade

VANESSA KANNENBERG

Uma operação do Ministério Público (MP) realizada ontem em Miraguaí, no noroeste do Estado, prendeu 11 pessoas por envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos. O MP estima que uma quadrilha formada por servidores municipais tenha desviado pelo menos R$ 500 mil com a compra de medicamentos para favorecer empresas de amigos e familiares.

O Grupo de Ação Especial de Combate ao Crime Organização (Gaeco) cumpriu sete mandados de prisão e nove de busca e apreensão. A investigação teve início em maio e, em julho, foi deflagrada a primeira Operação Dose Dupla. Naquela etapa, o foco era fraude em concurso público, mas foram encontrados indícios que levaram à segunda operação.

Entre os 11 presos, estavam quatro funcionários públicos detidos em flagrante tentando queimar documentos públicos. Até então, eles não era suspeitos. Os outros sete servidores municipais foram presos preventivamente. Eles foram denunciados pelo MP por formação de quadrilha, peculato, adulteração de sistema de informações, fraude em procedimento licitatório e advocacia administrativa na compra de medicamentos pela prefeitura para atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). As prisões foram pedidas para evitar que testemunhas sejam coagidas.

Segundo o promotor Heitor Stolf Júnior, um dos coordenadores da Operação Dose Dupla II, os suspeitos teriam fraudado licitações com quantidade elevada de medicamentos que não eram entregues à população:

– Alguns medicamentos tinham estoque para 15 anos, sendo que alguns venciam no início de 2013 e outros até já estavam fora do prazo de validade.


Gasto com remédios cresceu mais de 700%

A título de comparação, o promotor Heitor Stolf Júnior explica que, em 2010, a prefeitura gastou R$ 70 mil com medicamentos para os moradores. Neste ano, uma licitação reservou R$ 500 mil para o mesmo fim, o que significa um aumento de mais de 700%. Para ele, o valor não corresponde ao que os 4,8 mil habitantes necessitam.

Segundo o MP, os remédios eram comprados para favorecer empresas e farmácias de amigos e familiares dos servidores e ficavam estocados no posto de saúde. Para escapar da fiscalização, eles fraudavam o sistema usando nomes e dados de moradores que não precisavam de medicação.

– Uma senhora nos procurou para dizer que no histórico dela constava que ela havia retirado seis medicamentos, sendo que ela nunca foi ao posto de saúde para isso – afirma o promotor.

Além disso, alguns desses remédios comprados com licitação fraudulenta eram repassados para pessoas que, legalmente, não teriam direito, porque não são carentes. Entre elas estavam servidores municipais e familiares.

Os nomes dos presos não foram divulgados, porque, segundo o Ministério Público, a investigação corre em sigilo. Os documentos apreendidos vão ser analisados com objetivo de fornecer provas sobre outros possíveis crimes, que podem levar a novas denúncias.