quinta-feira, 6 de março de 2014

AMPLIAÇÃO DO CLÍNICAS EM POA É APROVADA



ZERO HORA 06 de março de 2014 | N° 17724

HELOISA ARUTH STURM


SEM ENTRAVES

Ampliação do Clínicas é aprovada

Após ser ameaçada por impasses arquitetônico e ambiental, obra deve começar ainda em março



Por 30 votos a favor e uma abstenção, a Câmara de Vereadores aprovou ontem o projeto de lei do Executivo que autoriza a ampliação do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). O empreendimento, que chegou a ser ameaçado por entraves urbanístico, arquitetônico e ambiental, permitirá aumentar em 70% a capacidade de atendimento da instituição. A previsão é de que as obras tenham início dentro de duas a três semanas. A reforma deve ser concluída em até quatro anos.

– O resultado maior é a saúde que ganha. É um hospital universitário que vai ter sua área física ampliada, com uma tecnologia de ponta ofertada aos pacientes do SUS. No sul do Brasil não há um projeto em andamento dessa magnitude. Já temos a licitação, temos a verba, e a ideia é que a gente possa entregar esse produto para a população em 36 a 48 meses – afirma a vice-diretora do Hospital, Nadine Clausell.

A discussão precisou ser levada ao Legislativo municipal depois que a Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge) da prefeitura emitiu parecer apontando que os dois prédios anexos previstos na ampliação poderiam alterar o paisagismo da área. O órgão sugeriu transferir a construção para outro local. Como o projeto dos dois edifícios contíguos à estrutura original infringe duas leis municipais – do Plano Diretor e do Inventário referente ao Patrimônio Histórico –, os vereadores precisariam aprovar uma lei complementar que abrirá uma brecha para a edificação.

O pedido foi protocolado em regime de urgência no dia 18 de fevereiro. Na votação desta Quarta-Feira de Cinzas, apenas cinco dos 36 vereadores não participaram da sessão, que durou quase três horas. Cinco emendas ao projeto foram apresentadas, sugerindo dispositivos como a utilização dos novos leitos de forma exclusiva por pacientes do SUS, a contratação de novos funcionários na mesma proporção da ampliação e procedimentos para a compensação ambiental, já que 240 árvores existentes no terreno deverão ser cortadas para dar lugar à obra.

O plenário aprovou apenas a emenda apresentada pelo vereador Delegado Cleiton (PDT), que prevê que tal compensação seja feita no mesmo imóvel ou bairro do empreendimento.

Serão investidos R$ 408 milhões para construção da obra e aquisição de equipamentos, com recursos integralmente pagos pelo governo federal – via Ministério da Educação, por se tratar de um hospital universitário.

Agora, o projeto deve seguir a tramitação legal e receber a sanção do prefeito José Fortunati.


Prioridade a pacientes de alta complexidade


As novas instalações do Hospital de Clínicas permitirão que recursos sejam melhor aproveitados para o atendimento a casos complexos, como acidente vascular cerebral, dor torácica de origem cardíaca e insuficiência respiratória. Desde 2012, a instituição vem implementando uma mudança conceitual do Serviço de Emergência, priorizando pacientes de alta complexidade. Com o novo redesenho operacional, as equipes deverão trabalhar de forma mais dinâmica.

O Protocolo de Manchester, sistema de classificação de risco e triagem, atribui graus de complexidade aos doentes com base em uma escala de cores: dos menos graves aos mais graves, variando entre o branco e o vermelho. Em 2013, 85% dos atendimentos do setor corresponderam às categorias laranja e amarela (urgências).

Por isso, o novo layout decorrente da ampliação será modificado para acomodar esses casos. Com a construção dos anexos, a área total passará de 1,7 mil para 5.159 metros quadrados, abrigando três grandes unidades: observação breve, observação 24 horas e graves. O número de leitos no Centro de Tratamento Intensivo irá dobrar, a ala de recuperação pós-anestésica passará dos atuais 22 leitos para 90 leitos e 60 poltronas de recuperação, e o Centro Cirúrgico contará com 41 salas, em vez das 28 atuais.


EDITORIAIS

Decisão sensata


Como era previsível, a Câmara Municipal de Porto Alegre decidiu autorizar, por 30 votos e uma abstenção, o projeto de ampliação do Hospital de Clínicas, que esbarrava em minúcias do Plano Diretor, da Lei do Inventário e num certo ranço de grupos ambientalistas e defensores do patrimônio histórico. Por conta de entraves fundamentados em boas causas, mas nem de longe mais importantes do que a saúde pública, o início das obras do complexo hospitalar estava suspenso desde 2012. Este ano, porém, a questão ganhou urgência porque termina o prazo legal para a utilização dos recursos já liberados pelo Ministério da Educação. Se a obra não for iniciada em 2014, o dinheiro terá que ser devolvido.

Tão logo o debate veio a público, a população passou a manifestar-se majoritariamente favorável ao posicionamento do comando do hospital, ainda que a construção do anexo pretendido desrespeite o Plano Diretor em relação ao número de vagas para o estacionamento e exija o corte de 240 árvores. Sem desconsiderar a importância da preservação ambiental e do cumprimento da legislação, essas exigências tornam-se insignificantes no confronto com a ampliação da capacidade de atendimento do hospital em 70%, quando a obra estiver concluída.

Agiu, portanto, com sensatez a Câmara Municipal, ao decidir sobre esta polêmica procurando conciliar, por meio do diálogo, questões que dizem respeito à saúde da população sem ignorar as relacionadas ao meio ambiente. A partir de agora, é importante que a sociedade continue se valendo das instituições democráticas para assegurar que as obras possam ser levadas adiante com o devido rigor em relação a aspectos como custos e prazos.


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