COBRANÇA ILEGAL

 
ZERO HORA 01 de outubro de 2012 | N° 17209



MP investiga suspeita de fraudes contra o IPE. Pacientes denunciam pagamentos irregulares e consultas não realizadas, mas lançadas no sistema
 
GIOVANI GRIZOTTI

Fraudes comuns no Sistema Único de Saúde (SUS) agora lesam também o Instituto de Previdência do Estado (IPE) e seus segurados. Uma reportagem exibida ontem pelo Teledomingo, na RBS TV, revelou cobranças irregulares e até lançamento de consultas fantasmas, que jamais foram realizadas.

Em Porto Alegre, a Promotoria Especializada Criminal descobriu que um médico lançou no sistema do IPE cerca de mil atendimentos que nunca existiram. Para isso, ele usava senhas fornecidas por pacientes.

– A pessoa fornecia a senha espontaneamente, porque estava junto ao cartão, ou muitas vezes a secretária do médico informava o paciente de que o sistema não estava funcionando, pedindo, então, a senha para lançar depois aquela consulta – afirma o promotor Flávio Duarte.

A suspeita partiu de um servidor público, ao verificar seu histórico de consultas na página do IPE na internet.

– Havia consulta em nome das minhas duas filhas e da minha esposa, que nunca estiveram no consultório – afirma o servidor, que pediu para não ser identificado.

Cruzamento de informações confirmaria irregularidades

O Ministério Público confirmou a fraude ao cruzar informações do IPE com prontuários de pacientes e arquivos apreendidos no consultório do médico.

Em troca de um desconto de 3,1% do salário no contracheque, o IPE garante assistência médica a servidores públicos ativos e inativos. São 997 mil usuários no Rio Grande do Sul. Mas isso nem sempre garante atendimento gratuito. Para realizar um parto, uma obstetra pediu R$ 1,5 mil a uma dependente de um servidor público.

– Eu tinha confiança total naquela pessoa, e me senti sem saída. Ou eu pagava, ou teria de procurar outro médico – afirma a gestante, que não aceitou a proposta.

Outro caso denunciado à Ouvidoria do instituto revela uma situação ainda mais grave: com glaucoma e catarata nos dois olhos, uma pensionista procurou uma clínica para se tratar. Mas o médico só aceitou fazer a cirurgia pelo IPE se ela pagasse por lentes importadas, não fornecidas pelo instituto. O custo: R$ 3,6 mil. Ela aceitou a proposta.

– Eu tenho seis filhos, ajudo meus filhos, meus netos, faz falta para mim – lamenta a pensionista.

A mulher mostrou à reportagem a nota fiscal da cobrança pelo material importado. Mas os registros do IPE comprovam: mesmo cobrando pelas lentes vindas do Exterior, o médico também recebeu do IPE por duas lentes nacionais, que custariam R$ 1 mil.

– Eu pagando, e o IPE pagando. Então ele recebeu de dois lados, foi isso que aconteceu – conclui a pensionista.

O presidente do instituto, Valter Morigi, diz que estuda medidas para aperfeiçoar o sistema de lançamento de consultas e, assim, evitar fraudes.

Segundo Morigi, os casos que envolvem a prática de crimes são encaminhados ao Conselho Regional de Medicina e ao Ministério Público, e os médicos envolvidos, descredenciados.

– Alguns casos como esses depõem negativamente contra toda uma classe. Mas não queremos julgar a classe por uma parte. Precisamos, sim, tratar dessa parte – observa Morigi.

Presidente do Cremers repudia atitude

Rogério Wolf de Aguiar, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), diz que a cobrança ilegal pode levar a punições do conselho e na Justiça:

– Isso é vedado completamente pelo código de ética médica. É passível de ser caracterizada como falta ética e de punição pelo Conselho de Medicina. Além disso, há outras punições que a própria Justiça prevê.

Para denunciar

- A Ouvidoria do IPE conta com uma equipe só para receber queixas e reclamações dos usuários. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 517797 ou pelo site ipe.rs.gov.br