Desentendimento entre prefeituras, Estado e União deixa 85 novas ambulâncias paradas no Estado. Veículos estão abandonados em depósitos de 51 municípios, onde vivem 1,7 milhão de pessoas - Juliana Bublitz - zero hora 31/03/2011
Um jogo de empurra entre prefeituras, Estado e União ameaça a saúde dos gaúchos. Por falta de entendimento dos gestores, um em cada três veículos destinados ao Rio Grande do Sul no ano passado está abandonado em depósitos municipais, apesar de pronto para o uso.
São 85 unidades paradas em um impasse que atrapalha o atendimento de urgência em 51 cidades, onde vivem 1,7 milhão de pessoas. Elas deveriam estar nas ruas, salvando vidas. No entanto, estão esquecidas nas garagens de prefeituras desde o ano passado, acumulando pó e teias de aranha, atoladas em uma ladainha interminável de desculpas que se repete e parece longe do fim.
Entregues pelo governo do Estado a partir de junho de 2010, as ambulâncias e veículos de apoio são destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Registrado pela Secretaria Estadual da Saúde, o número representa 33,9% do total de viaturas repassadas no ano passado às administrações municipais.
A demora, além do prejuízo óbvio à população, tem um outro efeito adverso: quanto mais tempo esses veículos ficam inativos, com os motores desligados, maior é a chance de comprometimento da frota e de gastos extras com manutenção.
Situação mais preocupante é na Serra
Neste cenário, um dos casos mais preocupantes é o da Serra gaúcha. Na região, de 17 cidades beneficiadas por viaturas em 2010, apenas sete oferecem o serviço de emergência. Ao todo, 10 ambulâncias e uma moto, novas em folha, seguem inoperantes em cidades como Gramado, Canela e Flores da Cunha.
E este não é o único exemplo crítico. O levantamento da Secretaria da Saúde indica que em Santa Maria, na Região Central, nenhum dos cinco veículos entregues em 2010 foi acionado. A frota aguarda uma solução ao impasse no Centro Desportivo Municipal.
Na raiz do problema está um jogo de empurra-empurra e uma boa dose de burocracia. É das prefeituras a responsabilidade de gerir o serviço, mas o custo é dividido com o Estado (25%) e a União (50%). Os gestores municipais recebem as ambulâncias e têm de contratar as equipes para trabalhar no programa e montar a estrutura para que a atividade se inicie.
Parece simples, mas na prática não é. As prefeituras se queixam de que o investimento para implementação é alto, criticam as dificuldades para contratação e alertam para um entrave imposto pela lei de responsabilidade fiscal — que impede gastos com folha de pagamento maiores do que 60% da receita líquida.
R$ 45 mil para veículo com UTI
Além disso, o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Vilmar Zanchin, diz que os prefeitos temem aderir à iniciativa e acabar arcando com o grosso das despesas sozinhos.
— Não somos contra prestar o serviço, mas seria necessário estabelecer de forma clara os reajustes dos repasses — afirma Zanchin.
No governo estadual, a reclamação é outra. Conforme o secretário da Saúde, Ciro Simoni, Estado e União estão fazendo sua parte. Ele considera justo o valor dos repasses — para cada ambulância com UTI em atividade, segundo ele, são liberados mais de R$ 45,2 mil mensais. Simoni entende que as prefeituras também têm de fazer sua parte:
— Quando soube que havia todos esse veículos parados, decidi oficiar os municípios para saber se de fato têm interesse em levar a coisa adiante. Aqueles que não responderem ou que responderem negativamente terão as ambulâncias realocadas. O que não pode é continuar tudo como está.
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