REMÉDIOS VÃO SUBIR ATÉ 6,01%

Medicamentos com preços controlados pelo governo federal deverão ser reajustados entre 3,54% e 6,01%, a partir do próximo dia 31. O percentual varia conforme a categoria do remédio. ZERO HORA 10/03/2011

Será o maior desde 2006. Os valores foram calculados a partir de resolução publicada ontem pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no Diário Oficial, com normas para o aumento. Os novos preços terão de ser mantidos até março de 2012.

As regras valem para cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico, como antibióticos e remédios de uso contínuo. Medicamentos de alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores determinados pela Câmara de Regulação – seus preços podem variar de acordo com a determinação do fabricante.

A resolução publicada ontem não define os percentuais do reajuste, mas a fórmula. É apresentado o fator de produtividade levado em consideração para o cálculo, ao lado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como o indicador de fevereiro foi divulgado no último dia 4, é possível saber a variação dos percentuais. Os valores oficiais deverão ser publicados numa nova resolução da Câmara de Regulação. As regras para o aumento de remédios foram fixadas em 2003 (confira o que é levado em consideração no cálculo no texto ao lado).

O reajuste, no entanto, não é imediato. Para poder aplicar o aumento, empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à CMED um relatório informando os reajustes que irão aplicar. O valor fixado pela Câmara de Regulação é o teto. Empresas podem, por isso, fixar preços menores.

Procurada, a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa não se manifestou sobre os valores de reajuste de medicamentos.

Para entender

- O cálculo de reajuste leva em conta uma série de fatores. O primeiro é o IPCA acumulado entre março de 2010 e fevereiro de 2011.

- Além disso, é observada a competitividade de determinado remédio no mercado, avaliada pelo nível de participação de genéricos nas vendas. Quanto maior a participação de genéricos nas vendas de cada segmento, maior o percentual de reajuste permitido.

- A composição do índice de reajuste leva em conta também o ganho de produtividade. São fixadas três faixas de reajuste, que obedecem esse critério.