O confronto entre a prefeitura de Porto Alegre e as entidades representativas dos médicos que prestam serviços públicos repete uma controvérsia de sete anos atrás, quando os usuários da rede de saúde saíram perdendo. Não é o que se espera desta vez, quando o que está em questionamento novamente é o aperfeiçoamento do atendimento em postos e unidades básicas. Forças corporativas não podem, como aconteceu em 2003, frustrar a tentativa de disciplinamento do setor. São os mesmos interesses que se mobilizam agora contra as iniciativas do prefeito José Fortunati, que já mostrou disposição de perseverar no objetivo de garantir à população um direito inquestionável assegurado constitucionalmente.
Apesar da controvérsia em torno da proposta do Executivo de criação de uma fundação para gerir o Sistema Único de Saúde, de responsabilidade do município, há distorções inquestionáveis levantadas pelo debate. Não há como aceitar, por exemplo, as resistências ao apelo do prefeito para que os médicos respeitem horário de atendimento nos postos. Também é surpreendente que alguns profissionais reajam ao desejo da prefeitura de fazer com que a assistência médica não seja apenas a proporcionada por hora marcada. Médicos em disponibilidade nas unidades básicas, se estiverem no período previsto em carga horária, devem, sim, atender pacientes que se dirigem a esses locais sem agendamento. O sistema público de saúde existe para atender o público – e não para a comodidade dos servidores.
O conflito revela, mais uma vez, a atrofia progressiva dos serviços públicos por conta da acomodação e da apatia, não só na área médica, mas também em outros setores. Sabe-se que situações semelhantes são enfrentadas por prefeitos do Interior, que muitas vezes não se dispõem a enfrentar o poder das corporações. É corajosa a posição do prefeito Fortunati, que resiste às pressões, ao contrário do que, infelizmente, ocorreu em 2003. As reações corporativas nesta questão da obediência aos horários contratados não fazem justiça aos médicos que cumprem rigorosamente com suas obrigações e que certamente são maioria.
EDITORIAL ZERO HORA 28/01/2011
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