Brasil é lanterna em investimento - Zero Hora 30/01/2011
Em investimentos na saúde pública, o Brasil está mais perto de Angola do que da Suíça. Divulgado ano passado, relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que o Estado brasileiro aplicou apenas 5,4% dos seus recursos no setor, ocupando uma vergonhosa 169ª posição entre 198 nações. Perdeu feio para a Argentina, que está em 54º lugar.
Isso indica que o SUS não é o gigante que se imagina. Há mais dados confirmando esse raquitismo. A pesquisadora Maria Alicia Domínguez Ugá, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, constata que a participação pública nos gastos com o sistema brasileiro de saúde é só de 44%. Os outros 66% são pagos pelas famílias ou cobertos por planos privados.
Analisando desde 2005 a estrutura de financiamento da saúde dos brasileiros, Maria Alicia diz que, em termos de financiamento, o Brasil está distante de países onde o acesso à saúde é universal e integral. No Reino Unido, 86% são de recursos públicos. Na Suécia, a fatia é de 85%. O sistema brasileiro equipara-se, no que se refere à participação estatal, ao dos Estados Unidos. Para Maria Alicia, esse é o modelo liberal, em que predomina o gasto privado.
– É muito baixa a participação do sistema público no gasto em saúde no Brasil.
Quando realizou a pesquisa, em 2005, em colaboração com Isabela Soares Santos, Maria Alicia calculou que o gasto total em saúde representava pouco mais de 8% do PIB do Brasil. Isso não é pouco. No entanto, o gasto público era de apenas 3,9%.
– Isso acarreta um enorme fardo financeiro às famílias com despesas em serviços e medicamentos – diz Alicia.
Entidades do setor defendem como antídoto para essa penúria a regulamentação da emenda constitucional 29, que define o quanto municípios, Estados e governo federal devem aplicar. Essa é a prioridade do Conselho Nacional de Saúde. O presidente da entidade, Francisco Batista Júnior, observa que o maior problema são os Estados, que se utilizam de subterfúgios para alcançar a cota de 12% de investimento obrigatório, incluindo gastos com saneamento, pensionistas e até mesmo dívidas no orçamento da saúde. Com a regulamentação, essa manobra seria impedida.
– Com a regulamentação seriam R$ 12 bilhões a mais por ano – diz Batista Júnior.
O conselho defende também um aumento na contribuição de Brasília. Pela emenda 29, o governo federal tem de destinar à saúde o que aplicou no ano anterior, acrescido da variação do PIB. Há o entendimento de que é pouco. O que se postula é a destinação de 10% das receitas correntes brutas. O projeto que regulamentaria a emenda e introduziria essas mudanças foi aprovado pelo Senado. Na Câmara, sofreu modificações e está parado desde 2008. O relator do substitutivo, Pepe Vargas (PT-RS), não vislumbra chance de votação.
– Temos um governo novo e um Congresso novo. Tem de colocar a bola no centro e recomeçar o debate – afirma.
“Podemos fazer mais”- Alexandre Padilha, ministro da Saúde - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirma que os investimentos vão aumentar e que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) trarão alívio às emergência. O projeto é de 27 UPAs no Interior e duas na Capital, ao custo de R$ 54 milhões.
Zero Hora – O governo cumpre com o exigido nos gastos em saúde?
Alexandre Padilha – Sim. A emenda constitucional 29 está sendo cumprida ano a ano, com o reajuste do orçamento da saúde, tendo por base o exercício anterior.
ZH – Especialistas dizem que é pouco.
Padilha – Sou daqueles que acham que podemos fazer sempre mais do que fazemos. Sempre se vai precisar de mais recursos. A emenda 29, quando regulamentada, vai definir a participação de cada ente. Com o crescimento da economia, haverá mais investimentos em saúde.
ZH – E a situação das emergências?
Padilha – A solução passa pela atenção primária de saúde. Também é fundamental organizar os serviços de emergência. As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que funcionam 24h, vão reduzir em até 95% o movimento nas emergências. Elas têm médicos, enfermeiras e funcionam junto da população.
PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO NOS GASTOS COM SAÚDE (%)
- Reino Unido -= 86
- Suécia - 85
- Dinamarca - 83
- Alemanha - 76
- França - 75
- Espanha - 69
- Portugal - 56
- Itália - 55
- BRASIL - 44
- Estados Unidos - 44
PROPORÇÃO DE INVESTIMENTOS DESTINADOS À SAÚDE
1º Narau - 32,1
6º Suiça - 19,8
8º Estados Unidados - 19,5
11º Colombia - 18,8
14º Alemanha - 18,2
23º Uruguai - 17,3
54º Argentina - 13,9
169º BRASIL - 5,4
172º Angola - 5,3
189º Paquistão - 3,5
198º - Miamar - 0,9
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