PLANOS DE SAÚDE, USUÁRIOS E MÉDICOS

Planos de saúde, usuários e médicos, por Fernando Weber Matos, PRESIDENTE DO CREMERS, ZERO HORA 27/01/2011

Em pesquisa nacional encomendada pela Associação Paulista de Medicina e pela Associação Médica Brasileira, com apoio do Conselho Federal de Medicina, ficou claro que as operadoras, planos e seguros de saúde não gozam de bom conceito junto à população e aos médicos. Os médicos atribuem, em média, nota cinco aos convênios, numa escala de zero a 10.

Os médicos (92%) denunciam que sofrem sempre algum tipo de interferência em seu trabalho. As principais são a glosa de procedimentos e tratamentos (78%), limitação de exames e procedimentos (75%), restrição ao tratamento de doenças preexistentes (70%) e restrição dos auditores a exames e procedimentos clínicos e cirúrgicos (70%).

Estas interferências são antiéticas. Os médicos devem denunciá-las à população, Conselhos de Medicina e gestores públicos, pois ferem o Código de Ética Médica, o conjunto de leis que regulamenta o trabalho médico. São ações que atingem a autonomia do livre exercício da medicina e colocam em risco a saúde e a vida dos pacientes usuários dos convênios de saúde, pois negam condições adequadas para uma assistência médica de qualidade.

É preciso ressaltar que esses planos privados praticam preços inacessíveis à imensa maioria da população, que acaba dependendo exclusivamente do SUS. Os honorários médicos são aviltantes. Não há reajustes dignos e reais há mais de 10 anos, resultando em perdas significativas na remuneração. É necessário restabelecer com urgência os critérios de reposição de honorários médicos, que devem ser regulados pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM-2010).

A saúde suplementar, planos e seguros foram criados para diminuir a procura de serviços estatais. Se as normas fossem obedecidas, isto de fato acabaria ocorrendo. Infelizmente, não é o que acontece, devido às restrições impostas pelos convênios ao trabalho médico.

Os órgãos governamentais, Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que deveriam controlar a medicina suplementar e defender o cidadão que desonera o SUS pagando por sua própria assistência médica, são inexplicavelmente omissos. Não defendem o cidadão, o trabalho médico ou a qualidade de atendimento.

O pior, no entanto, é que a relação da ANS é tendenciosa e sempre a favor das operadoras de saúde. O objetivo dos convênios sempre será comercial, reduzindo custos, mesmo que isto provoque prejuízos irreparáveis aos usuários e médicos.

Os dados da pesquisa podem ser encontrados no site www.apm.org.br. Verifique ali para saber quais os planos no Rio Grande do Sul que não cumprem com as obrigações contratuais pelas quais você paga mensalmente.