sexta-feira, 23 de agosto de 2013

CUBANOS PODEM ATENDER EM 19 CIDADES GAÚCHAS

ZERO HORA 23 de agosto de 2013 | N° 17531

MAIS MÉDICOS


Neste fim de semana, a leva inicial de 400 médicos cubanos desembarca em quatro capitais brasileiras para começar um trabalho que pode se estender pelos próximos seis anos.

Vindos de um país onde a média de profissionais que exercem a medicina por habitante é mais do que o triplo do Brasil, os estrangeiros devem ser alocados em 19 cidades do Estado.

Os 4 mil cubanos serão destinados aos 701 municípios que foram ignorados pelas escolhas de brasileiros e estrangeiros na primeira fase do Programa Mais Médicos – que visa a ampliar o número de profissionais nas regiões carentes. Os cubanos não poderão escolher o município de trabalho, e a lista final com as cidades para onde irão ainda não está definida. No Rio Grande do Sul, somente 19 municípios estão entre os que ninguém escolheu.

A lista de 22 Estados que receberão médicos cubanos tem em primeiro lugar o Piauí, seguido de Bahia e Maranhão. São os que contam com algumas das menores proporções de médicos por mil habitantes do Brasil. A região Sul tem 79 cidades pré-selecionadas.

Um acordo de cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) com o Ministério da Saúde garantiu a contratação de 4 mil médicos. Mas algumas das 701 cidades ainda ficarão sem profissionais do programa. Os cubanos serão colegas dos estrangeiros inscritos na primeira fase e ficarão sob análise de conhecimentos da saúde pública brasileira e da língua portuguesa até 13 de setembro, em quatro capitais: Brasília, Recife, Salvador e Fortaleza.

Em 16 de setembro, devem começar a atender os pacientes em Unidades Básicas de Saúde de cidades situadas principalmente nas regiões norte e nordeste do país. Os outros 3,6 mil cubanos devem começar a trabalhar no Brasil até o final deste ano.

Mesmo que os estrangeiros passem por esta avaliação antes de começarem a atuar, com chance de serem eliminados, o médico Cláudio Franzen, membro do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina (Cremers), explica que as entidades mantêm a posição contrária ao programa Mais Médicos. Ele considera a vinda dos cubanos uma atividade comercial entre os governos.

– O Brasil tem médicos em número suficiente. Para nós sabermos a qualificação, eles (estrangeiros) teriam de se submeter ao exame chamado Revalida. O curso de Medicina dura seis anos. Depois disso fazemos mais três anos de residência médica. Como que em três semanas o governo pretende preparar esses profissionais? – indaga Franzen.

O representante da Opas no Brasil, Joaquín Molina, afirma que esta é a maior cooperação técnica realizada pela organização e representa um marco e benefício para os dois países.

LETÍCIA COSTA

O QUE PREVÊ O MAIS MÉDICOS

O programa foi criado por uma medida provisória de 8 de julho

PRINCIPAIS OBJETIVOS

- Diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS

- Aprimorar a formação médica no país e proporcionar maior experiência no campo de prática médica durante o processo de formação

- Promover a troca de conhecimentos e experiências entre profissionais da saúde brasileiros e de instituições estrangeiras

- Dentro do programa, há o Projeto Mais Médicos para o Brasil, aberto para profissionais formados em instituições brasileiras, com diploma revalidado e formados em instituições estrangeiras

- O uso de médicos estrangeiros, sem revalidação do certificado de conclusão do curso, era a terceira e última opção do projeto em ordem de prioridade

- Entre as condições para médicos estrangeiros participarem estão: apresentar diploma de instituição de Educação Superior, habilitação para o exercício da Medicina no país de formação e conhecimento da língua portuguesa

- O exercício da Medicina pelo médico intercambista exige que ele faça um registro provisório pelos Conselhos Regionais de Medicina. Ele terá um visto temporário pelo prazo de três anos, prorrogável por igual período

- Os médicos cumprirão jornada de 40 horas semanais e receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, e ajuda de custo para moradia e alimentação – sob responsabilidade dos municípios

- A União ajudará no custo de despesas de instalação, como deslocamento dos médicos participantes e dependentes

MAIS UMA CHANCE

- Paralelamente à contratação de 4 mil médicos cubanos, o governo federal abriu na segunda-feira as inscrições para a nova etapa do programa

- Prefeituras e profissionais brasileiros ou estrangeiros que não aderiram ou que não completaram a inscrição na primeira fase do programa têm até o dia 30 de agosto para se cadastrar pelo site maismedicos.saude.gov.br

- Para médicos, o edital será reaberto mensalmente durante três anos ou até que a demanda apresentada pelos municípios seja atendida. Já para municípios, após essa chamada, a previsão é de que seja aberto novo edital somente no final do ano

- Na primeira etapa, 3.511 municípios aderiram ao programa, abrindo 15.460 vagas. Ao final dessa etapa, 1.618 profissionais confirmaram participação e vão atuar em 579 municípios e 18 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs)

- Os brasileiros selecionados na primeira fase devem começar a atuar no dia 2 de setembro, e os estrangeiros, a partir da segunda quinzena do mesmo mês




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