Sem produzir um único comprimido
CLEIDI PEREIRA
Enquanto a população aponta a saúde como a área mais problemática do país, no Rio Grande do Sul um laboratório público está parado há quase nove anos. Sem fabricar uma única caixa de remédio e colocando matéria-prima no lixo, a estrutura consumiu R$ 28 milhões nesse período.
Na entrada do Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do Sul (Lafergs), entre as placas de homenagens e inaugurações expostas na parede, uma se destaca : “Recorde de produção de medicamentos: 140.118.442 unidades fabricadas em 1997”.
A inscrição na folha de metal remete a um passado de glórias da estrutura pública que irá completar quatro décadas no ano que vem, mas que não produz um único comprimido, xarope ou pomada há quase nove anos.
No período, mesmo em coma, o Lafergs consumiu R$ 28 milhões dos cofres públicos, em valores corrigidos pela inflação. O montante gasto com manutenção e investimentos seria suficiente para contratar e manter um médico em cada município gaúcho por um ano e meio.
Somente em 2012, o desembolso com despesas como conservação de bens, vigilância, energia elétrica, diárias e telefone foi de R$ 729 mil. Tudo para que o laboratório, um departamento da Fundação de Pesquisa e Produção em Saúde (Fepps), volte a cumprir sua finalidade.
Quando o Lafergs fechou as portas, em 2004, no governo Germano Rigotto (PMDB), a promessa era de que a fabricação de remédios para distribuição e comercialização na rede pública fosse paralisada somente por 60 dias.
O prazo seria necessário para que fossem executadas reformas que permitiriam triplicar a capacidade produtiva da estrutura e ampliar a receita de R$ 830 mil para R$ 14 milhões (R$ 21,8 milhões em valores atualizados).
As obras de modernização e ampliação, contudo, atrasaram seis anos e custaram o dobro do previsto, sendo concluídas em 2010 sem dar condições de operacionalidade à estrutura. Um dos percalços foi o fato de que o projeto inicial, elaborado em 1999 e revisado em 2003, não levou em consideração novas normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que entraram em vigor naquele ano.
Relatórios técnicos apontam tropeços
Mas por que, mesmo após investimentos milionários, o Lafergs continua fechado?
Zero Hora teve acesso a relatórios da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), produzidos entre 2004 e 2010, que expõem um histórico de descaso com o patrimônio público e uma série de tropeços que culminou na estagnação.
O efeito colateral mais grave da paralisia do laboratório, contudo, foi a perda de todos os registros de medicamentos, o que aumentou o desafio de colocar a estrutura novamente nos trilhos.CLEIDI PEREIRA
EFEITOS COLATERAIS
R$ 28 milhões é o valor que saiu dos cofres públicos, entre 2004 e 2013, para ampliação e manutenção do laboratório, que está inoperante há quase nove anos.
R$ 45 milhões deixaram de ser arrecadados no período pela suspensão da venda de medicamentos a partir de 2005, tendo como base a receita de 2004, corrigida pela inflação.
R$ 729 mil foram despendidos em 2012 com a manutenção da estrutura.
R$ 7 mil foi o custo médio mensal com energia elétrica no ano passado.
R$ 65,2 mil são consumidos, mensalmente, pela folha de pagamento dos 16 servidores.
R$ 49,4 milhões já foram gastos neste ano com assistência farmacêutica no RS. Em 2012, os governos estadual e federal desembolsaram 168,5 milhões.
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