Dívidas e gastos baixos em saúde minam gestão de Tarso Genro no RS
FELIPE BÄCHTOLD
DE PORTO ALEGRE*
Dificuldades para pagar dívidas e atingir o mínimo obrigatório de gastos em setores essenciais marcam o cenário de problemas do governador Tarso Genro (PT-RS), que deve tentar a reeleição em 2014.
O Rio Grande do Sul é o único Estado com dívida total acima do teto legal de 200% e está entre os que menos investem em saúde.
Mas o setor que pode pesar mais na eleição de 2014 é a educação. Tarso é um dos seis governadores que foram ao Supremo Tribunal Federal questionar a aplicação da lei do piso nacional do magistério, que ele assinou quando chefiava o MEC (2004-2005).
O petista é alvo de campanhas agressivas do Centro dos Professores do Estado. O sindicato reclama que o governador se comprometera com o pagamento desse patamar.
O piso nacional atual é de R$ 1.567 por 40 horas. O Estado tem como remuneração mais básica R$ 977, mas paga um complemento para atingir o patamar estipulado. A saída é contestada na Justiça.
A situação se dá apesar de a atual gestão ter aumentado gastos com pessoal. Tarso diz que professores terão aumento real de 50% em quatro anos.
No STF, o governo questiona o reajuste do piso atrelado ao aumento das verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e pede que o índice se baseie na inflação.
Se na educação o saldo é controverso, na saúde o quadro é desalentador. Em 2012, o atual governo não cumpriu a determinação de gastar 12% das receitas com o setor --promete cumpri-la neste ano.
Em parecer pela rejeição das contas do governo de 2012, o Ministério Público de Contas questionou a inclusão de despesas com saneamento e pensões como gastos em saúde.
Também citou que a gestão, em seu primeiro ano, retomou saques do caixa único para fechar as contas, o que não era feito havia três anos. O Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas. Tarso foi o terceiro governador mais mal avaliado, entre 11 pesquisados pelo Ibope em julho --25% de ótimo e bom.
O endividamento com a União é justificativa para a situação das finanças. O Estado diz ter pago R$ 12,6 bilhões em amortizações entre 1998 e 2011, mas a dívida cresceu de R$ 7,4 bi para R$ 38,6 bi.
O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, afirma que as receitas não cresceram como o esperado e que o passivo previdenciário afeta os gastos com funcionalismo.
Tarso vem adotando como marcas a estatização de praças de pedágio e a atração de negócios para o interior.
No campo político, o governador deve perder o apoio de PDT e PSB (do vice Beto Grill) devido às alianças nacionais para 2014, enfraquecendo a frágil maioria na Assembleia.
Na busca pela reeleição, Tarso pode ter como rivais a senadora Ana Amélia Lemos (PP) e um candidato do PMDB, líder da oposição.
Editoria de Arte/Folhapress
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